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Concessão da Compesa acontece em dezembro de 2024, diz Raquel Lyra

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco.

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

Prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, é preso em operação da Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), foi preso em uma operação da Polícia Federal. Esta é a segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. “As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão”, esclareceu a PF em nota.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. “As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão”, esclareceu a PF em nota.

O que mostram as investigações da primeira fase da Operação Dilúvio:

? A prefeitura da Água Preta contratou uma prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota do município;

? No entanto, a empresa contratada fica em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, a 110 quilômetros de distância de Água Preta;

? A distância chamou atenção dos órgãos de fiscalização, já que há várias outras empresas na região de Água Preta atuando no mesmo ramo;

? A operação investiga indícios de uma relação pessoal entre o prefeito da cidade, Noé Magalhães, e o proprietário da empresa contratada;

? Essa mesma empresa foi contratada pela prefeitura de Água Preta anteriormente, com indícios de fraude no processo licitatório e de superfaturamento.

Fonte: G1

Araripina: escola do município cancela aulas devido falta d’água

A grave crise hídrica que afeta a rotina do município de Araripina tem atrapalhado o aprendizado dos estudantes da região. Na tarde desta segunda-feira (04) a coordenação da escola municipal Antonieta Salatiel se viu obrigada a dispensar os alunos do turno vespertino devido a falta de água. A solução encontrada pelos educadores foi liberar os alunos às 15h.

“Vim deixar minha menina na escola e a novidade: vai ter aula até 3h da tarde, porque na escola não tem agua para jogar no banheiro, pra cozinha pra lavar nada, então fazer o que né ?! parabéns Compesa pela irresponsabilidade.” desabafou um pai que havia ido deixar a filha para estudar.

A unidade de ensino tem cerca de 400 alunos, divididos em 7 turmas pela manhã e 6 da tarde, em um cenário de banheiros sujos, sem fornecimento de lanche e sem água para beber. A previsão de retorno das aulas é nesta terça-feira (5) .

A Compesa, responsável pelo abastecimento não tem dados explicações à imprensa e nem a sociedade do Sertão do Araripe sobre a deficiência no abastecimento que castiga os sertanejos que ficam até 30 dias sem o líquido precioso.

Professora se ajoelha aos pés de Raquel Lyra e suplica por convocação

Professora ajoelhada a frente da governadora de PE Raquel Lyra em Salgueiro/PE

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Dominique, professora de Educação Física e aprovada no Concurso da SEE/PE realizado em 2022, ajoelhou-se diante da governadora de Pernambuco pedindo a convocação dos professores aprovados nesse mesmo concurso e que estão em Cadastro de Reserva. Na oportunidade, levou dados que mostraram a realidade das vagas atuais ocupadas por contratos temporários que são de 21.593, as quais chegam a exceder o número de aprovados que são em total de 7.830.

A educadora também cobrou escola em território indígena, cursos atrativos para os povos indígenas, melhorias nas estruturas físicas das escolas que sofrem no intenso calor por não poderem instalar centrais de ar devido as péssimas instalações elétricas e falou também do BDE (bônus de desempenho da educação) relembrando uma fala da governadora a qual disse que a educação tinha dinheiro.

Raquel Lyra anuncia Ouricuri como sede da 2ª maternidade entre as cinco que construirá em PE

O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe. A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de outros atendimentos. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual fez o anúncio para todos os presentes na plenária. Das cinco maternidades que o governo estadual construirá, a primeira está com a obra em execução, em Caruaru, no Agreste, e a segunda será a de Ouricuri, anunciada hoje.

“Essa região foi esquecida por muitos anos, mas agora tem a oportunidade de ser ouvida, e mais do que isso, atendida por um governo que tem cumprido seu papel de chegar em todos os municípios. Vamos garantir às mulheres do Araripe o direito de dar à luz na sua região, sem precisar se deslocar para o Recife, Caruaru ou Vitória de Santo Antão”, ressaltou a governadora, durante a plenária na Erem Fernando Bezerra.

A chefe do Executivo também anunciou a pavimentação de um trecho de aproximadamente 13 km de extensão de estrada entre o município de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri. A licitação será lançada nos próximos dias.

As demandas e sugestões da população de Ouricuri e região fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, norteando o planejamento orçamentário da gestão estadual.

O governo do Estado já está trabalhando para viabilizar algumas das solicitações apresentadas no Araripe, a exemplo de obras de saneamento rural, a busca de recursos para assegurar a obra da Adutora de Negreiros e a ampliação do Sistema Lopes II.

“A gente começou pelo Sertão de Pernambuco um movimento que vai andar todas as regiões do nosso estado para garantir que a gente possa estar sintonizado com o sentimento da vida real do nosso povo. As pessoas colocaram as suas sugestões para que a gente possa, a partir das nossas peças orçamentárias, das leis que vamos mandar para a Assembleia Legislativa, garantir recursos que não desviem da vontade do povo”, acrescentou a governadora.

Outras demandas pedidas pela população nas salas temáticas foram a melhoria do funcionamento de água na região do Araripe; a construção de novas creches; e a política de investimento para a Agricultura Orgânica. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

O representante da sala temática Agricultura e Meio Ambiente, Edezio Medeiros, solicitou o fortalecimento da agricultura familiar. “O evento é muito propositivo e é a hora de a gente estar dialogando com o governo a nossa realidade. A nossa agricultura familiar aqui é forte, mas necessita da mão amiga do Estado para que a gente possa ter uma vida digna do homem e da mulher do campo”, reforçou Edezio.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, frisou que o governo já começou a implementar programas e vai trabalhar para lançar ainda mais. “Estamos em oito meses de governo, com muitas realizações, mas é o momento do governo aproveitar esse mês de setembro para priorizar ainda mais políticas públicas”, disse o secretário.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, disse que o município vai trabalhar em conjunto para construir as soluções. “Em oito meses de governo estadual não é possível resolver todos problemas de Pernambuco, mas confiamos e deixamos aqui demandas muito importantes para a nossa cidade e toda a região do Araripe, como a descentralização da saúde, a necessidade de mais águas nas torneiras e a construção de um IML”, destacou o prefeito.

Participaram do evento os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Mariana Melo (Mulher), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Érika Lacet (Controladoria-geral) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado).

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel, o ex-deputado estadual Antonio Fernando, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

– Confira algumas propostas solicitadas pela população em Ouricuri, dividas por temas:

Segurança e cidadania:

–  Abertura de mais uma delegacia da mulher na região do Araripe, com sede em Ouricuri, e implantação da Patrulha Maria da Penha em Bodocó e municípios vizinhos;

– Reestruturação do IML;

– Qualificação de servidores das unidades prisionais da região e criação de sistema eletrônico no sistema carcerário.

Infraestrutura e dinamismo econômico:

– Pavimentação da PE-630;

– Restauração da PE-560, que interliga Bodocó ao estado do Ceará.

Água e habitação:

– Melhorar o funcionamento de água da região do Araripe;

– Perfuração de poços;

– Construção da adutora de Negreiros.

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

– Construção de novas creches na região;

– Construção de uma escola no povoado de Jatobá, em Ouricuri;

– Capacitação para professores.

Agricultura e meio ambiente:

– Política de investimento para a Agricultura Orgânica;

– Construção de cisternas;

– Ampliação da distribuição de sementes.

Saúde e qualidade de vida:

– Regionalizar serviços de saúde e média e alta complexidade;

– Ampliação da infraestrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra;

– Implantação de um centro de oncologia na região do Araripe;

Encontro ASSERPE aponta caminhos para radiodifusão e mercado publicitário

Dezenas de representantes das emissoras de rádio e TV participaram no Hotel Transamerica, Recife, de mais um Encontro ASSERPE.

Na abertura, o presidente da entidade, Nill Júnior, falou sobre a importância do encontro e da necessidade do meio de debater seus desafios comuns. “É graças à essa unidade que a radiodifusão pernambucana é tão forte”, destacou.

O primeiro painel foi “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).

Em linhas gerais, os debatedores destacaram que, apesar da inovação, novas ferramentas digitais de comunicação e competição do bolo publicitário com as redes sociais, os veículos tradicionais seguem protagonistas no mercado, aliados a ferramentas como multiplataformas e redes sociais próprias.

Dentre as constatações, a de que os veículos de rádio precisam aperfeiçoar sua interlocução com as agências de publicidade atualizando projetos e sua apresentação. Na TV, a chegada do formato 3.0 promete ser uma grande revolução tecnológica.

No segundo painel Eduardo Carvalho e Janaína Valdevino, da empresa Elgin, de energia solar, apresentaram parceria para emissoras que ainda não têm parque gerador.

Por fim, a empresa NCL Telecomunicações, dos engenheiros Nedio Cavalcanti e Alcione Alves, apresentou proposta de formação técnica para gestores de radiodifusão. A finalidade é dar conhecimento além da área técnica dos veículos.

Após a saída de Carla Patrícia, secretário executivo assume interinamente a SDS do governo Raquel

Carla Patrícia
Carla Patrícia entregou o cargo de secretária de Defesa Social na última quarta-feira

Após a saída de Carla Patrícia Cunha, quem vai assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco interinamente é o secretário executivo da pasta, Alexandre Luiz Rollo Alves.

A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31). A publicação também oficializa a exoneração da ex-secretária, que entregou o cargo ontem.

Além de Secretário Executivo, Alexandre Luiz Rollo Alves já foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco.

Até o momento, o Governo de Pernambuco não anunciou quem vai assumir a pasta de forma definitiva.

Carla Patrícia foi a quinta secretária a deixar a administração Raquel Lyra, em oito meses de governo.

Carla Patrícia Cunha

Em comunicado enviado à equipe da SDS, Carla Patrícia afirmou que a decisão de deixar o governo se deu por motivos pessoais.

“Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança”, disse trecho de comunicado de Carla Patrícia repassado à equipe da SDS-PE.

“Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano”, completou a mensagem.

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais, na noite de ontem, para comentar a decisão da ex-secretária. “Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, disse a tucana.

5 secretários fora do Governo

Veja a lista de todos os secretários que já deixaram o Governo de Pernambuco em 2023.

  • 20 de julhoSilvério Pessoa deixou a secretaria de Cultura alegando questões pessoais. Cacau de Paula assumiu;
  • 29 de julho: Regina Célia Barbosa e Aloisio Ferraz foram exonerados juntos das pastas da Mulher e Desenvolvimento Agrário;
  • 26 de agostoEvandro Avelar deixou a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Diogo Bezerra, secretário de Projetos Estratégicos, assumiu;
  • 30 de agosto: Carla Patrícia Cunha deixa a Secretaria de Defesa Social.
Fonte: Jornal do Commercio

Raquel Lyra visitará Petrolina, Ouricuri e Salgueiro neste sábado (2)

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra lançou a caravana ‘Ouvir para Mudar’, que é uma iniciativa que tem o intuito de escutar a população para traçar objetivos e urgências de cada município das quais o governo deve buscar sanar nos próximos anos.

Nessa primeira etapa da caravana, a Chefe do Executivo visitará Petrolina, Ouricuri e Salgueiro.

Confira a programação:

(01/09) – SEXTA
8h: Petrolina
EREM Professora Evanira de Souza Dias
Endereço: Rua Sizisnandes Dias Fernandes, 81, Rio Claro – São Gonçalo.

(02/09) – SÁBADO
8h: Ouricuri
EREM Fernando Bezerra
Endereço: Rua Major Rufino José da Cunha, 248, Centro (antiga Rua dos Remédios).

14:00h: Salgueiro
EREM Professor Urbano Gomes
Endereço: Rua Valdemar Menezes, 940, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas e termina com palestra de Miguel Falabella

Miguel Falabella na 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30).

O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada.

O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada “Reinventando o presente”, foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.

Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro poderia oferecer insights relevantes para a gestão pública das cidades. Ele enfatizou a necessidade de reinventar constantemente as abordagens e estratégias para lidar com os problemas enfrentados pelos municípios.

Durante a edição deste ano, que trouxe como tema “Inovação e Sustentabilidade”  foram discutidas questões relacionadas ao municipalismo de Pernambuco  e do Brasil.

“O evento foi um sucesso. Agradeço às prefeitas e aos prefeitos presentes, aos patrocinadores do 6º Congresso, a equipe da Amupe. E dizer que só o municipalismo pernambucano é que ganha. Este congresso foi o maior já realizado por uma associação de municípios no Nordeste. Só a população é quem tem a ganhar”, comemorou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Prefeito de Salgueiro diz que decisão judicial é “liminar da oposição”

O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB) , ainda abalado por ter sido impedido pela justiça de aderir a paralisação dos municípios denunciou, o que ele classificou como “uma liminar da oposição”. A fala do socialista aconteceu no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, nesta quarta-feira (30).

“Hoje todos os municípios estão parados. Salgueiro por força de uma liminar da oposição foi proibido de parar. Isso não me constrange porque como eu vivi na época da ditadura militar e lutei por liberdade, por democracia, isso me faz é me alegrar. Porque é a politica da democracia dos direitos, dos contraditórios e a luta continua e eu posso está aqui solidário com todo o movimento.”

“Quando o prefeito diz a liminar é da oposição, ele cria a retórica de que o juiz é parcial e busca desqualificar a decisão que é oriunda de uma ação popular, assinada pelo escritório de Rafael Ramos.” Confidenciou a este repórter, uma fonte palaciana. Declaração foi feita a uma plateia formada por prefeitos, deputados, senadores, e jornalistas de todo o estado.

Prefeituras precisam explicar melhor os serviços que vão paralisar

A Associação que lidera a movimentação em Pernambuco, a Amupe não sabe estimar quantos municípios deverão aderir a Greve dos Prefeitos. As prefeituras nem a Associação detalharam quais  serviços serão paralisados, num formato em que a população não seja prejudicada. Os órgãos só informam que os serviços essências como saúde e educação funcionarão normalmente.

No Ceará, Associação dos Municípios do Estado  (Aprece) afirma que 174 das 184 prefeituras cearenses vão aderir à paralisação. A Aprece tem uma lista com todos os nomes dos participantes. As gestões municipais vão adotar ponto facultativo para estimular a adesão.

Alepe também adere

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Com a decisão, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

Contradição

SEM FPM NÃO DÁ é o principal mote conclamado hoje nos portais e emissoras de rádio de todo o brasil, principalmente na Região Nordeste. Notadamente observamos o tom compreensivo, fraterno e cordial de parte significativa dos formadores de opinião. Dois pesos e duas medidas? Mais interessante ainda é uma rápida passagem sobre a atuação profissional desses ‘porta-vozes” e a constatação de que se comportaram absolutamente diferente quando este mesmo protesto é realizado por professores, estudantes, metroviários, índios e quilombolas.

Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

Governadora de Pernambuco Raquel Lyra
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.
“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.
A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.
A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.
Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.
A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.
A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Confira as oportunidades de emprego para Salgueiro, Caruaru, Recife e São Lourenço da Mata nesta terça-feira (28)

Nesta terça-feira, 29 de agosto, segundo a Agência Estadual do Trabalho, em Salgueiro têm 02 vagas para Porteiro. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho de Salgueiro fica na Avenida Antônio Angelim, no Salgueiro Shopping.

Em Caruaru têm 01 vaga de Criador de Conteúdo Digital. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho fica na Padre Antônio Tomás, número 127, no bairro Maurício de Nassau.

No Recife têm 03 vagas de Montador de Estruturas Metálicas com exigência de 6 meses de experiência, ensino médio completo e salário de R$ 1.700. E ainda, 01 vaga de Costureira, exigindo 6 meses de experiência e ensino médio completo. Para pessoas com deficiência tem 09 vagas de Operador de Caixa, e exige 6 meses de experiência, ensino médio completo e salário de R$ 1+521. A Agência do Trabalho fica na Rua da Aurora, número 425, na Boa Vista.

Já no São Lourenço da Mata tem 01 vaga de Confeireiro para quem tem ensino médio completo e exige experiência de 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Rua Pedro Celestino Muniz, 175, Vila do Reinado.

 

Para informações de agendamentos os interessados podem acessar o site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e escolha o serviço “Intermediação de mão de obra”.

Governo de PE anuncia envio de Projetos de Lei à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe – Miva Filho/ Secom

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira, 28 de agosto, o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios.

Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas.

A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal.

Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, Raquel propôe a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal.

A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora,

A gestora estadual assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Danilo Cabral destaca o papel de articulação da Sudene para fortalecer os municípios

Danilo Cabral

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades.

“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou. Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional.

Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.

O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.

Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.