Tag: Piso dos professores

Reajuste do piso dos professores do Ceará em 14,95% é aprovado por deputados em regime de urgência

Nenhum Comentário
Foto: Junior Pio/Alece

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o piso salarial do magistério do Estado. O anúncio do reajuste foi feito na segunda-feira (10) pelo governador Elmano de Freitas (PT), cerca de três meses após o anúncio nacional do reajuste pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A aprovação foi por unanimidade.

“Seguindo esse caminho de valorização do magistério, busca-se, nesta propositura, promover a reestruturação do sistema remuneratório dos professores de nível superior que integram os quadros da Secretaria da Educação. Trata-se de ganho que se propõe repercutir em toda carreira dos professores, não somente daqueles cuja remuneração encontra-se abaixo do novo piso definido para o magistério nacional”, diz o texto da mensagem governamental.

A proposta do Governo prevê pagamento retroativo para profissionais que recebiam vencimentos abaixo do piso, com 40 horas semanais.

O deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou emenda para estender o pagamento retroativo a todos os professores, mas a sugestão foi rejeitada.

“É importante ser colocada a forma como foi discutida com sindicato, com os deputados da Assembleia, de oposição, de situação, depois de ter todo esse diálogo o governador Elmano envia o projeto para essa casa em forma de urgência dada a importância que é a atualização, o reajuste do piso dos professores”, ressaltou o vice-líder do Governo, Agenor Neto (MDB).

IMPACTO FINANCEIRO

O impacto anual do reajuste é de R$ 356 milhões, segundo o relator da proposta, o deputado Antônio Granja (PDT).

Com o reajuste, o piso dos professores do Ceará que atuam por 40h/semanais será de R$ 4.420,55 para os profissionais contratados por tempo determinado. As informações são do sindicato Apeoc.

Com a repercussão na carreira para ativos e aposentados efetivos da rede estadual, a partir de junho deste ano, o vencimento parte de R$ 6.147,70 podendo chegar a R$ 17.642,71, para profissionais doutores no último nível de carreira.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Piso dos professores: Camilo Santana diz que fará mesa de negociação entre prefeitos e professores

Nenhum Comentário

Em meio ao impasse nos municípios sobre o reajuste de 14,95% no piso dos professores, o senador cearense Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que irá promover uma mesa de negociação entre gestores municipais e profissionais da educação. O petista tomou posse como senador nesta tarde, mas irá se licenciar para retornar ao Ministério da Educação nesta quinta (2).

Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, ele assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.

“Eu apenas cumpri, como defensor da valorização dos professores. Estou tomando a iniciativa de construir uma mesa de negociação, vou me reunir, nos próximos dias, com a Confederação Nacional dos Prefeitos e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores”

CAMILO SANTANA (PT)
Ministro da Educação

“Também queremos discutir, nos próximos dias, com o Senado e com a Câmara, medidas de consenso para construir e definir um critério de reajuste que seja sustentável, que possa valorizar os professores, mas possa dar sustentabilidade para os municípios, porque realmente tem pequenos municípios que não têm condições de pagar os valores, principalmente os valores dos últimos dois anos, que chegaram aí a mais de 48% de reajuste dos professores”, acrescentou o petista.

OBRAS PARALISADAS

O cearense também comentou sobre a retomada das obras paralisadas na Educação, uma das prioridades apontadas pelo Governo Lula. Segundo Camilo, são mais de 4 mil equipamentos com a construção interrompida, entre creches, escolas e campi de universidades e institutos federais.

“Fizemos todo o levantamento e submetemos a proposta ao presidente da República, que quer fazer uma grande pactuação de retomada dessas obras e concluí-las. Nós vamos precisar ter bases legais para isso, ou através de lei ou através de medida provisória (…) temos que envolver todos porque há obras paradas há muito tempo, não tem como renovar o convênio, então estava discutindo uma solução jurídica”, disse o ministro.