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PF cumpre mandado de prisão contra suspeita de participação nos atos antidemocráticos de 8/1

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O trabalho foi realizado mediante cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades do Paraguai

A Polícia Federal prendeu uma foragida da Justiça brasileira que estava no Paraguai, nessa sexta-feira (29).

A mulher era procurada em função de mandado de prisão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de participação nos atos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

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PRF inicia Operação Independência em Pernambuco

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Com a expectativa de aumento na movimentação de veículos devido ao feriado de 7 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à zero hora de quinta-feira (7), a Operação Independência nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de conscientização sobre condutas adequadas no trânsito e a fiscalização para prevenir colisões graves serão intensificadas até domingo (10).

O feriado de 7 de setembro tende a atrair um maior número de pessoas às praias e, por esse motivo, a BR 101 que leva ao litoral deve apresentar um aumento na circulação de veículos. A operação acontece em todo o estado e as BRs 232, 423 e 428 também terão uma atenção especial do órgão.

As equipes da PRF estarão atentas para coibir comportamentos arriscados e irão reforçar as blitzes com foco principalmente na embriaguez ao volante e no excesso de velocidade. O radar fotográfico do órgão será posicionado em pontos críticos das rodovias e é capaz de captar a imagem do veículo a um quilômetro de distância.

Ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros serão realizadas para alertar sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. O cinto de segurança e os dispositivos para transportar crianças devem ser utilizados de forma adequada.

Confira algumas dicas:

  • Verifique a validade da carteira de habilitação e do documento do veículo;
  • Faça uma revisão dos principais itens antes de seguir viagem;
  • Planeje sua viagem e procure viajar fora dos horários de pico;
  • Organize as bagagens de modo adequado para não prejudicar a visão do motorista;
  • Respeite uma distância segura dos outros veículos e os limites de cada trecho;
  • Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

PF mira irmã de ministro em operação sobre fraudes e desvios na Codevasf

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A Polícia Federal abriu, na manhã de hoje, a Operação Benesse na mira de suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Loteada pelo Centrão, a empresa operacionalizou a distribuição de verbas do orçamento secreto, como mostrou o Estadão.

Um dos alvos da investigação é Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire e irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ela foi afastada do cargo. Como mostrou o Estadão, ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire (MA). As informações são do portal Estadão.

Segundo a PF, a ofensiva é um desdobramento da Operação Odoacro, que já teve duas fases ostensivas abertas – em julho e outubro do ano passado. As diligências cumpridas hoje miram o ‘núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense’, indicou a corporação.

Ao todo os agentes vasculham doze endereços nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. As ordens foram expedidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que ainda decretou afastamentos de função pública, suspensão de licitações e bloqueio de bens dos investigados.

A investigação se debruça sobre supostos crimes de fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da ofensiva, Benesse, está ligado aos indícios de que o ‘líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio’. “Denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa ‘vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho’”, indicou a PF.

Carga irregular de madeira é apreendida pela PRF em Salgueiro

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Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na última segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR-116 em Salgueiro (PE), Sertão Central.

Durante a abordagem, a equipe constatou que a carga possuía divergências na documentação, o que torna inválido o Documento de Origem Florestal (DOF). A madeira havia saído da cidade de Tailândia, no Pará, e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A carga foi encaminhada ao pátio e ficou à disposição do Ibama. Além da autuação por excesso de peso, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental.

PF combate fraudes contra PIS/Pasep e contratação fictícia de empregados

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A Polícia Federal (PF) na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (24), a operação ‘Arcanum’, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais, que cumprem nove mandados de busca e apreensão em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia (na Bahia); e Júlio Borges (no Piauí).

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Barreiras (Oeste baiano) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, com a intenção, entre outras fraudes, de receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Apurações

Segundo a PF, as apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/Pasep, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

PF captura o assaltante de banco mais procurado do país

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A Polícia Federal capturou nesta quarta-feira (09/08), na capital amazonense, o assaltante de banco apontado como um dos criminosos mais procurados do país, conhecido por “Cabelo de Bruxa”.

O preso, de 50 anos, havia sido condenado a 17 anos de prisão pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá/MT pelos crimes de porte ilegal de arma, roubo qualificado, formação de quadrilha, cárcere privado e receptação. Ele integrou quadrilhas armadas especializadas em grandes assaltos, com domínios de cidades no interior de Mato Grosso, conhecido como “novo cangaço” e estava foragido desde 2018.

O criminoso foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas para procedimentos de praxe e se encontra à disposição da Justiça.

Ex-servidor do governo de PE é alvo da 2ª fase de operação da Polícia Federal que investiga desvio de dinheiro de programa de leite

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Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), nesta quarta (2), em sete cidades brasileiras, cinco delas em Pernambuco. O objetivo é desarticular mais um núcleo da organização criminosa investigada por desvio de recursos do Programa Leite de Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Desnatura. Desta vez, o foco é um ex-servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, de nome não divulgado. Segundo a PF, ele “teria constituído uma associação com o propósito de fraudar o programa social”. O g1 procurou o governo do estado, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Foram cumpridos, no Grande Recife, cinco mandados de busca e apreensão, sendo três deles na capital, um em Jaboatão dos Guararapes e um em Paulista. Dos outros quatro, dois foram cumpridos na Zona da Mata Sul de Pernambuco, em Maraial e São Benedito do Sul, e dois no Sudeste, nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A primeira fase da Operação Desnatura foi deflagrada em junho pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, para dar prosseguimento à Operação Lácteos, que investigou o desvio de, ao menos, R$ 8,5 milhões. Desta vez, a investigação aconteceu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

As fraudes investigadas aconteciam da seguinte forma:

  • Empresários ligados a um laticínio no Recife cooptavam uma cooperativa de fachada que deveria ser responsável pelo fornecimento de leite cru;
  • Eles desviavam dinheiro do governo federal que deveria ser destinado a pequenos produtores rurais da cooperativa;
  • Adulteravam e reduziam o valor nutricional do leite, que era destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar (Programa Leite para Todos) e alunos de escolas públicas (Programa Leite da Merenda).

Seis pessoas foram presas preventivamente em junho, todas ligadas à empresa que adulterava o leite, incluindo o empresário responsável pelo laticínio. O ex-servidor do governo do estado investigado não está entre os presos na primeira fase da operação.

Os crimes investigados pela operação são peculato, obstrução à Justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública. As penas máximas, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Ainda na fase anterior da operação, a Justiça decretou o sequestro patrimonial de quase R$ 100 mil em bens e valores dos investigados, para tirar o dinheiro da organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.

Fonte:G1

Novo delegado da Polícia Federal, em Salgueiro, tome posse hoje (25)

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A Polícia Federal tem um novo delegado no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Trata-se do paraibano, Jader Melquíades de Araújo, de 31 anos, e que entrou nos quadros da instituição pelo concurso de 2021.

A posse será hoje (25), às 10h, no auditório do Hotel Imperador, localizado na Rua João Veras de Siqueira, nº 140, Salgueiro.

Jader Melquíades é Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual da Paraíba, e especializado em Ciências Criminais, pela Escola Superior de Advocacia Flóscolo da Nóbrega.

Fonte: Blog Ricardo Antunes

PRF prende motorista com mais de R$ 87 mil sem procedência declarada e carro roubado

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Flagrante foi registrado na BR-101, em Recife; contra o homem existe ainda um mandado de prisão em aberto

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta segunda (24), um homem com o qual foi encontrada uma quantia de R$ 87, 5 mil reais. Os agentes do Grupo de Policiamento Tático (GPT) deram ordem de parada ao Fiat/Toro, com registro de roubo, na altura do km 72 da BR-101, em Recife.

Durante a fiscalização, a consulta aos sistemas logo mostrou um alerta de que o veículo possui registro de roubo desde 19 de junho deste ano, em Paulista. Os PRFs observaram ainda indícios de adulteração nos elementos externos da Toro. A pesquisa trouxe ainda um mandado de prisão em aberto contra o condutor. O documento foi expedido pela justiça do Mato Grosso do Sul e determina a prisão do suspeito pelo crime de furto.

Na vistoria ao veículo, os policiais encontraram dinheiro espalhado e também em sacos plásticos. No total, são mais de R$ 87,5 mil em espécie. A suspeita é de que o homem possa estar envolvido em roubos. Algumas das cédulas estavam manchadas de vermelho, estratégia das instituições financeiras para marcar dinheiro roubado. Além disso, na Toro foram encontradas ainda ferramentas comumente utilizadas nesse tipo de ação criminosa.

O suspeito deu nome falso aos policiais, não possuiu nenhum documento pessoal ou do veículo, mas sua verdadeira identidade logo foi descoberta. Aos PRFs ele disse que receberia um valor em dinheiro para levar o veículo roubado até a cidade de Campina Grande, na Paraíba. O suspeito assumiu ainda ser para o seu consumo a substância semelhante à maconha (cerca de 100g) também encontrada dentro da caminhonete.

O motorista, o dinheiro, o veículo e todo o material apreendido serão encaminhados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), onde os possíveis crimes de receptação e porte de drogas, além da procedência do dinheiro, seguirão sendo investigados.

 

Salgueiro: operação da PF desarticula organização em crimes contra a administração e lavagem de dinheiro

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Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou a operação “Hidra”, para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Ibimirim, no Sertão, Welliton Siqueira, investigado pela contratação de empresas “fantasmas”.

De acordo com a PF, o grupo criminoso era formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares e atuava no Sertão. Foram cumpridos 86 mandados de busca e apreensão nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Operação Seguro Fake: seguradora ilegal é alvo de operação da PF

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A Polícia Federal (PF) cumpriu está semana, em Belo Horizonte, seis mandados de busca e apreensão, para desarticular um grupo criminoso que se autodenominava como Associação de Proteção Veicular. A “entidade” faturou mais de R$ 650 milhões, nos últimos cinco anos, por meio de lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, o dono da seguradora ilegal usava “laranjas” para “cuidar dos negócios”. Ele tinha um esquema de lavagem de dinheiro para embolsar os valores pagos pelos “associados”.O líder do grupo foi indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, crime contra as relações de consumo e, ainda, por operar instituição financeira sem autorização estatal. As penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

O inquérito segue para o Ministério Público Federal (MPF) para análise de oferta de denúncia junto à Justiça Federal, em Belo Horizonte.

SE LIGA

A PF disse que, quando o Procon os Juizados Especiais são acionados, descobre-se que os associados não são considerados consumidores pela lei e ficam completamente desprotegidos.

Advogados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alertam que o grande perigo é que, ao assinar um contrato de responsabilidade mútua, o cliente torna-se um associado e passa a dividir o risco com os demais membros da associação.

A polícia esclareceu ainda que esse tipo de seguro não tem qualquer respaldo jurídico porque são empresas que não são fiscalizadas pela Susep e não têm reserva técnica. A saúde financeira delas também é desconhecida e não se sabe se há dinheiro para pagar a cobertura prometida. Também de acordo com a PF, é comum que a associação desapareça na hora que o cidadão precisa usar a cobertura.

É por demais oportuno lembrar que, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucionais leis estaduais que permitiam as Associações de Proteção Veicular – APV. No voto do Ministro Gilmar Mendes foi destacado que já há uma jurisprudência pacífica sobre a atuação irregular das associações, tendo em vista as inúmeras ações propostas pelas Promotorias nos estados e pelo MP Federal para impedir o desenvolvimento ilegal da atividade seguradora por tais entidades. A competência para legislar sobre seguro é exclusiva da União.

PF deflagra a Operação Polígono III e erradica 214 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

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A Polícia Federal, entre os dias 13 e 20 de junho, deflagrou a Operação Polígono III, no sertão de Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Durante a ação, foram localizados e destruídos 58 plantios, resultando na erradicação de cerca de 214 mil pés de maconha e na destruição de 16 mil mudas. As plantações foram encontradas em ilhas do Rio São Francisco, nas regiões de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim, todas em Pernambuco.

Além disso, uma plantação com 60 mil pés de maconha foi descoberta e destruída na Zona Rural de Itacuruba/PE, o que impediu a produção de aproximadamente 12 toneladas da droga.

Confira os resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2022:

  • Erradicação de 1.604.000 pés de maconha;
  • Prevenção da produção de 320 toneladas de maconha;
  • Apreensão de 5 toneladas de maconha pronta para o consumo;
  • Destruição de 320 plantios.

Resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2023:

  •  Erradicação de 618.000 pés de maconha;
  • Prevenção da produção de 124 toneladas de maconha;
  • Destruição de 168 plantios.

PF investiga desvio de programa de distribuição de leite para pessoas pobres

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Uma operação deflagrada nesta terça-feira (13) investiga uma organização criminosa ligada ao programa de distribuição de leite para pessoas pobres e com risco de insegurança alimentar, em Pernambuco, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, é alvo da Operação Desnatura, onde foi decretado uma apreensão judicial de cerca de R$ 96 milhões em bens materiais. As informações são do Diário de Pernambuco
A Operação Desnatura se trata de um desdobramento da Operação Lácteos, deflagrada também pela Polícia Federal em Pernambuco (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Através de investigações instigadas pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou indícios de desvio de verbas públicas, não houve divulgação de nomes.
Segundo a PF, além do desvio de verbas o leite sofreu adulteração em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas, configurando crime contra saúde pública.
Nesta manhã houve o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 20 Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Gravatá-PE (4), Itaíba (2), Pesqueira (1), Recife (8), Passira (1), Ipojuca (2), Campina Grande, Paraíba (1), e Rio de Janeiro (1).
São investigados os crimes de estelionato, peculato, crime contra saúde pública, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão.

PF cumpre mandados contra integrantes de grupo neonazista; medidas foram cumpridas na cidade de São Paulo/SP e Petrolina/PE

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A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira, 2/6, mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Linhares/ES contra integrantes de grupo neonazista constituído em aplicativo de mensageria.

No dia 25/11/2022, um menor de idade adentrou duas escolas no município de Aracruz/ES e realizou disparos com arma de fogo levando ao óbito quatro pessoas e ferindo outras 13.

A partir da imediata atuação da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, o menor foi apreendido, e a investigação foi compartilhada mediante autorização judicial com a Polícia Federal.

Verificou-se que o menor infrator participava de grupo de chat e canal de aplicativo de mensagem cujos integrantes compartilhavam material de Extremismo Violento Ideologicamente Motivado (EVIM) com divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas, o que pode ter induzido o menor a cometer os assassinatos em massa.

A investigação demonstrou que os arquivos de conteúdo de extremismo violento encontrados no aparelho celular do menor foram baixados do canal do aplicativo que ele participava. Ademais, o uso da cruz suástica na vestimenta do menor no momento do ataque demonstra a influência de ideologia neonazista recebida pelo grupo de aplicativo, reforçando a tese de que o atentado foi cometido por razões de intolerância a raça, cor e religião com o fim de provocar terror social, o que configura o crime de terrorismo.

Apesar da baixa cooperação da empresa do aplicativo de mensageria em fornecer os dados necessários para a identificação dos participantes do grupo, a Polícia Federal identificou dois integrantes que interagiam ativamente com postagens com teor racista e antissionista, os quais são investigados pela prática de corrupção de menor de 18 anos ao induzi-lo (art. 244-B, caput c/c §§1º e 2º, da Lei nº 8.069/1990) a cometer a infração penal prevista no art. 2º, §1º, inciso V, da Lei 13.260/2016 (Lei de Terrorismo) e de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal), mediante o compartilhamento de material antissemita, racista e de extremismo violento, o que configura o crime previsto no art. 20, §§1º e 2º, da Lei nº 7.716/1989.

As medidas foram cumpridas na cidade de São Paulo/SP e Petrolina/PE. Se somadas, as penas máximas dos crimes investigados atingem 72 anos de reclusão, lembrando que tanto o crime de terrorismo quanto o de homicídio qualificado são considerados hediondos pela legislação.

Concurso de administrativo da PF tem novo edital para 734 vagas

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Essa é uma ótima notícia para quem aguarda ansiosamente pelo concurso da Polícia Federal Administrativo. O órgão solicitou ao governo federal a realização de novo edital para o provimento de 734 vagas.

De acordo com o documento acessado com exclusividade, as mais de 700 oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades: 559 vagas de nível médio e 175 vagas de nível superior.

No pedido, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, reforçou que a proposta não implica qualquer alteração na estrutura organizacional do órgão e que, caso o certame seja autorizado, a Polícia Federal se compromete a não abrir novos editais enquanto durar a validade do concurso.

Leia a matéria completa no Direção Concursos.