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Justiça afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e Raquel Lyra da vice-presidência

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi obrigado a se afastar da presidência do PSDB por ordem judicial nesta segunda-feira (11), informa o Estadão.

A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, também anulou todas as decisões tomadas por Leite desde o dia 6 de julho de 2022, quando ele prorrogou seu próprio mandato de forma alegadamente irregular. O partido afirmou que aguardará a notificação para recorrer da decisão.

Com essa determinação, a atual Comissão Executiva do PSDB, formada em fevereiro deste ano, será dissolvida. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS), que exerciam cargos de vice-presidentes no colegiado, também terão que deixar seus postos. Leite terá prazo de 30 dias para convocar uma convenção e eleger uma nova Executiva.

A ação foi movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que argumentou que o governador gaúcho deveria ter deixado a chefia do partido em 31 de maio, data estabelecida para o término do mandato na ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

Em sua defesa, a direção do PSDB alegou que a prorrogação do mandato foi decidida por unanimidade e que Morando concordou com ela. A Justiça, porém, rejeitou esse argumento.

Fonte: O Antagonista

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Em tempos de Fake News, o BLOG VINICIUS OLIVEIRA continua produzindo conteúdo diuturnamente de forma séria democrática e confiável. E para isso precisamos de uma equipe de comunicadores e colaboradores apurando os fatos e se dedicando a checagem de informações direto do Sertão de Pernambuco. Já pensou em além de se manter informado com conteúdo confiável , ainda poder apoiar o que é produzido pela comunicação profissional pernambucana? Quer saber mais? Custa muito pouco.

 

Raquel Lyra participa do lançamento regional do Novo PAC em Pernambuco e visita Canal do Fragoso com o ministro Rui Costa

A governadora Raquel Lyra participa, junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, do evento que vai detalhar as obras prioritárias do Novo PAC em Pernambuco. Na cerimônia, que acontece nesta segunda-feira (11), serão explanadas as obras no Estado que entrarão nos investimentos do programa federal. O credenciamento para o evento está sendo realizado pelo governo federal.

Já no período da tarde, às 15h, a governadora e o ministro visitam um trecho em obras do Canal do Fragoso, em Olinda. O canal foi incluído no PAC com cerca de R$ 130 milhões para as obras da sua quinta e última fase, que serão licitadas em breve pelo Governo do Estado.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 11 de setembro de 2023
 
10h – Governadora Raquel Lyra participa do evento de lançamento regional do Novo PAC em Pernambuco
Local: Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE) – Av. Sport Club do Recife, 252 – Madalena, Recife-PE.
15h – Visita ao Canal do Fragoso com o ministro Rui Costa
Local: Canal do Fragoso, em Olinda.
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Vereador Henrique Leal Sampaio se reúne com corpo docente da UPE Salgueiro

Nesta última terça (05), o vereador Henrique Leal Sampaio se reuniu com o corpo docente e administrativo do campus UPE Salgueiro. É importante lembrarmos que este é mais um passo que o vereador dá para o progresso da instituição na cidade. Em outras oportunidades, já esteve com o deputado Federal Mendonça Filho, com a Reitora da UPE, a Dra. Maria do Socorro Cavalcanti e com a governadora Raquel Lyra.

Em reunião com o corpo docente do Campus Salgueiro, o vereador teve conhecimento das demandas de requalificação, reforma administrativa e fomento, mas também ouviu os pontos positivos, a exemplo dos grupos de pesquisa e extensão de referência na região e no Estado.

Nesta reunião, um elo foi traçado em busca da requalificação do campus. Henrique se comprometeu com a equipe e com a instituição de elaborar um projeto em conjunto, para que as demandas sejam supridas e a instituição seja valorizada

Raquel Lyra participa do desfile de 7 de setembro e diz que independência do Brasil “ainda está pela metade”

Raquel Lyra desfila em carro aberto no desfile de 7 de setembro no Recife – Guga Matos/JC Imagem

Conforme a tradição, a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou do desfile comemorativo à independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), no Recife. Apesar de celebrar a data, a gestora ponderou que o processo de independência do País ainda está pela metade. Ladeada por políticos e militares, a governadora conduziu a vistoria das tropas e desfilou em carro aberto antes da passagem dos pouco mais de 4,5 mil estudantes e militares.

De acordo com o Comando Militar do Nordeste, 3.368 militares estiveram empregados no desfile, sendo 276 militares da Marinha do Brasil, 1.840 do Exército Brasileiro, 312 da Aeronáutica, além de 769 da Polícia Militar de Pernambuco e 171 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“A independência nossa ainda está pela metade. Enquanto a gente tiver pessoas passando fome, sem acesso à água e mulheres que não têm condições de colocarem seus filhos na escola, a gente ainda tem um trabalho imenso pela frente para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País. Este dia de hoje é de celebração de alegria, dia de reflexão”, disse a governadora.

Fonte: Jornal do Commercio

Governadora Raquel Lyra se reúne com artistas e organizadores do Cine PE para debater investimentos na cultura do estado

Foto: Miva Filho/Secom
Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.
“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.
O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.
O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.
“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.
Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo para 08 de setembro

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência do Brasil, celebrado na quinta-feira (7).

Com isso, os servidores do Estado terão um feriado estendido. A determinação, feita pela governadora Raquel Lyra e assinada pela secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva, está publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado.

O ponto facultativo vale para servidores de repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Concessão da Compesa acontece em dezembro de 2024, diz Raquel Lyra

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco.

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

Professora se ajoelha aos pés de Raquel Lyra e suplica por convocação

Professora ajoelhada a frente da governadora de PE Raquel Lyra em Salgueiro/PE

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Dominique, professora de Educação Física e aprovada no Concurso da SEE/PE realizado em 2022, ajoelhou-se diante da governadora de Pernambuco pedindo a convocação dos professores aprovados nesse mesmo concurso e que estão em Cadastro de Reserva. Na oportunidade, levou dados que mostraram a realidade das vagas atuais ocupadas por contratos temporários que são de 21.593, as quais chegam a exceder o número de aprovados que são em total de 7.830.

A educadora também cobrou escola em território indígena, cursos atrativos para os povos indígenas, melhorias nas estruturas físicas das escolas que sofrem no intenso calor por não poderem instalar centrais de ar devido as péssimas instalações elétricas e falou também do BDE (bônus de desempenho da educação) relembrando uma fala da governadora a qual disse que a educação tinha dinheiro.

Salgueiro: Raquel anuncia a requalificação da PE-483

Em plenária do programa Ouvir para Mudar em Salgueiro, no Sertão Central, neste sábado (2), a governadora Raquel Lyra anunciou a restauração da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs, em Salgueiro. Junto à vice-governadora Priscila Krause, a governadora disse que a obra vai contemplar cerca de 13 km, a partir de um custeio de aproximadamente R$ 21 milhões. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias.

A população de Salgueiro realizou seus pedidos durante as discussões nas salas temáticas. Entre eles estavam a regularização do fornecimento de medicamentos, a ampliação do abastecimento de água, e a construção de uma escola indígena.

“O principal pedido que nós fizemos foi para a construção de uma escola indígena, que nós não temos. Somos povos originários desse país. Quando nossas crianças não estudam em escolas indígenas, nós estamos perdendo e muito na educação e no conhecimento, o que dificulta a luta pelos nossos direitos”, solicitou a liderança indígena Espedito Joaquim da Silva, da Aldeia Paula, no distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

Antagônicos: À mesma mesa, o prefeito Marcones (PSB) e Fabinho ladearam a governadora e por um instante, os tradicionais grupos políticos “desmontaram o palanque”. O gesto, por mais importante que seja, dura pouco tempo. Em 2024, esses nomes protagonizarão debates acirrados.

Prestigiado: Presidente estadual do Patriotas, Fabinho Lisandro, nome cotado para disputar as eleições majoritárias em Salgueiro, esteve ao lado da Governadora durante toda a agenda no Sertão Central e do Araripe e se cacifa como importante liderança política.

800 crianças na fila: Emanuel Sampaio defendeu a implantação e ampliação de cursos de saúde no Campus da UPE em Salgueiro. “O curso de Terapeuta ocupacional só tem um, na Universidade Federal, em Recife, os profissionais são muito escassos… Psicólogos, fisioterapeutas  e fonoaudiólogos”. Defendendo a interiorização da educação para expandir a oferta de serviços de saúde. saúde

Por dentro do debate: O influencer digital Michelzinho Doideira está de vento em popa e envolvido nas demandas de Salgueiro, Doideira endossou o coro na cobrança pela conclusão do IML, a convocação dos agentes penais e mais cuidado com a saúde psicológica da PM de PE.  Com quase 15  anos de experiência em segurança privada o jovem participou do grupo temático Segurança Pública e Cidadania.

Abriu o jogo: provocada sobre o IML a governadora respondeu “a gente está estruturando entre as prioridades da segurança pública. Nós conseguimos garantir 700 milhões para investimentos na segurança. Esse contrato está  sendo fechado com a Caixa Econômica Federal, está na última etapa para que a gente ´possa assiná-lo e com isso a gente estruturar a expansão da Polícia Científica”

Estiveram presentes em Salgueiro toda a equipe do Governo do Estado que acompanhou a governadora no Sertão, além do deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Luciano Duque, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e Jarbas Filho, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Raquel Lyra anuncia Ouricuri como sede da 2ª maternidade entre as cinco que construirá em PE

O programa Ouvir para Mudar chegou ao município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, na manhã deste sábado (2). Na ocasião, a governadora Raquel Lyra anunciou uma das demandas solicitadas pela população, a construção da Maternidade do Araripe. A unidade vai dispor de banco de leite, leitos de alto risco, equipamentos de imagem, além de outros atendimentos. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual fez o anúncio para todos os presentes na plenária. Das cinco maternidades que o governo estadual construirá, a primeira está com a obra em execução, em Caruaru, no Agreste, e a segunda será a de Ouricuri, anunciada hoje.

“Essa região foi esquecida por muitos anos, mas agora tem a oportunidade de ser ouvida, e mais do que isso, atendida por um governo que tem cumprido seu papel de chegar em todos os municípios. Vamos garantir às mulheres do Araripe o direito de dar à luz na sua região, sem precisar se deslocar para o Recife, Caruaru ou Vitória de Santo Antão”, ressaltou a governadora, durante a plenária na Erem Fernando Bezerra.

A chefe do Executivo também anunciou a pavimentação de um trecho de aproximadamente 13 km de extensão de estrada entre o município de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri. A licitação será lançada nos próximos dias.

As demandas e sugestões da população de Ouricuri e região fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, norteando o planejamento orçamentário da gestão estadual.

O governo do Estado já está trabalhando para viabilizar algumas das solicitações apresentadas no Araripe, a exemplo de obras de saneamento rural, a busca de recursos para assegurar a obra da Adutora de Negreiros e a ampliação do Sistema Lopes II.

“A gente começou pelo Sertão de Pernambuco um movimento que vai andar todas as regiões do nosso estado para garantir que a gente possa estar sintonizado com o sentimento da vida real do nosso povo. As pessoas colocaram as suas sugestões para que a gente possa, a partir das nossas peças orçamentárias, das leis que vamos mandar para a Assembleia Legislativa, garantir recursos que não desviem da vontade do povo”, acrescentou a governadora.

Outras demandas pedidas pela população nas salas temáticas foram a melhoria do funcionamento de água na região do Araripe; a construção de novas creches; e a política de investimento para a Agricultura Orgânica. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

O representante da sala temática Agricultura e Meio Ambiente, Edezio Medeiros, solicitou o fortalecimento da agricultura familiar. “O evento é muito propositivo e é a hora de a gente estar dialogando com o governo a nossa realidade. A nossa agricultura familiar aqui é forte, mas necessita da mão amiga do Estado para que a gente possa ter uma vida digna do homem e da mulher do campo”, reforçou Edezio.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, frisou que o governo já começou a implementar programas e vai trabalhar para lançar ainda mais. “Estamos em oito meses de governo, com muitas realizações, mas é o momento do governo aproveitar esse mês de setembro para priorizar ainda mais políticas públicas”, disse o secretário.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, disse que o município vai trabalhar em conjunto para construir as soluções. “Em oito meses de governo estadual não é possível resolver todos problemas de Pernambuco, mas confiamos e deixamos aqui demandas muito importantes para a nossa cidade e toda a região do Araripe, como a descentralização da saúde, a necessidade de mais águas nas torneiras e a construção de um IML”, destacou o prefeito.

Participaram do evento os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Mariana Melo (Mulher), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Érika Lacet (Controladoria-geral) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado).

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel, o ex-deputado estadual Antonio Fernando, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

– Confira algumas propostas solicitadas pela população em Ouricuri, dividas por temas:

Segurança e cidadania:

–  Abertura de mais uma delegacia da mulher na região do Araripe, com sede em Ouricuri, e implantação da Patrulha Maria da Penha em Bodocó e municípios vizinhos;

– Reestruturação do IML;

– Qualificação de servidores das unidades prisionais da região e criação de sistema eletrônico no sistema carcerário.

Infraestrutura e dinamismo econômico:

– Pavimentação da PE-630;

– Restauração da PE-560, que interliga Bodocó ao estado do Ceará.

Água e habitação:

– Melhorar o funcionamento de água da região do Araripe;

– Perfuração de poços;

– Construção da adutora de Negreiros.

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

– Construção de novas creches na região;

– Construção de uma escola no povoado de Jatobá, em Ouricuri;

– Capacitação para professores.

Agricultura e meio ambiente:

– Política de investimento para a Agricultura Orgânica;

– Construção de cisternas;

– Ampliação da distribuição de sementes.

Saúde e qualidade de vida:

– Regionalizar serviços de saúde e média e alta complexidade;

– Ampliação da infraestrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra;

– Implantação de um centro de oncologia na região do Araripe;

Após a saída de Carla Patrícia, secretário executivo assume interinamente a SDS do governo Raquel

Carla Patrícia
Carla Patrícia entregou o cargo de secretária de Defesa Social na última quarta-feira

Após a saída de Carla Patrícia Cunha, quem vai assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco interinamente é o secretário executivo da pasta, Alexandre Luiz Rollo Alves.

A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31). A publicação também oficializa a exoneração da ex-secretária, que entregou o cargo ontem.

Além de Secretário Executivo, Alexandre Luiz Rollo Alves já foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco.

Até o momento, o Governo de Pernambuco não anunciou quem vai assumir a pasta de forma definitiva.

Carla Patrícia foi a quinta secretária a deixar a administração Raquel Lyra, em oito meses de governo.

Carla Patrícia Cunha

Em comunicado enviado à equipe da SDS, Carla Patrícia afirmou que a decisão de deixar o governo se deu por motivos pessoais.

“Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança”, disse trecho de comunicado de Carla Patrícia repassado à equipe da SDS-PE.

“Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano”, completou a mensagem.

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais, na noite de ontem, para comentar a decisão da ex-secretária. “Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, disse a tucana.

5 secretários fora do Governo

Veja a lista de todos os secretários que já deixaram o Governo de Pernambuco em 2023.

  • 20 de julhoSilvério Pessoa deixou a secretaria de Cultura alegando questões pessoais. Cacau de Paula assumiu;
  • 29 de julho: Regina Célia Barbosa e Aloisio Ferraz foram exonerados juntos das pastas da Mulher e Desenvolvimento Agrário;
  • 26 de agostoEvandro Avelar deixou a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Diogo Bezerra, secretário de Projetos Estratégicos, assumiu;
  • 30 de agosto: Carla Patrícia Cunha deixa a Secretaria de Defesa Social.
Fonte: Jornal do Commercio

Raquel Lyra visitará Petrolina, Ouricuri e Salgueiro neste sábado (2)

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra lançou a caravana ‘Ouvir para Mudar’, que é uma iniciativa que tem o intuito de escutar a população para traçar objetivos e urgências de cada município das quais o governo deve buscar sanar nos próximos anos.

Nessa primeira etapa da caravana, a Chefe do Executivo visitará Petrolina, Ouricuri e Salgueiro.

Confira a programação:

(01/09) – SEXTA
8h: Petrolina
EREM Professora Evanira de Souza Dias
Endereço: Rua Sizisnandes Dias Fernandes, 81, Rio Claro – São Gonçalo.

(02/09) – SÁBADO
8h: Ouricuri
EREM Fernando Bezerra
Endereço: Rua Major Rufino José da Cunha, 248, Centro (antiga Rua dos Remédios).

14:00h: Salgueiro
EREM Professor Urbano Gomes
Endereço: Rua Valdemar Menezes, 940, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

Governadora de Pernambuco Raquel Lyra
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.
“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.
A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.
A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.
Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.
A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.
A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Governo de PE anuncia envio de Projetos de Lei à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe – Miva Filho/ Secom

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira, 28 de agosto, o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios.

Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas.

A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal.

Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, Raquel propôe a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal.

A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora,

A gestora estadual assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.