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Governadora Raquel Lyra anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (2), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Houve 2.907 aprovados para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do trabalho desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.  O Governo não informou quantos serão chamados. Este número vai depender do levantamento que apontará a necessidade de cada escola.

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Raquel Lyra vai a Brasília buscar decisão sobre Transnordestina e o Metrô do Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), embarca para Brasília, nesta terça-feira (28), onde irá se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

As reuniões serão realizadas na quarta-feira (1º), e terá como pauta principal a conclusão do Ramal Suape-Salgueiro da ferrovia Transnordestina.

“Nós temos desafios enormes para Pernambuco, é por isso que estamos buscando alinhar todos nos mesmos objetivos. É a quarta vez esse ano que vou à Brasília para discutir a Transnordestina, pois é inadmissível que o Estado esteja fora do trecho traçado da ferrovia. Hoje o traçado vai somente para levar a carga para Pecém, no Ceará”, disse.

A fala de Raquel Lyra foi feita durante seu discurso na cerimônia de posse da nova presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT).

Ao destacar os nomes do presidente Lula (PT) e do ex-governador Eduardo Campos, citando que as obras foram lançadas quando os dois estavam à frente do comando da União e do Estado, Raquel defendeu que o trecho é importante para a região Nordeste como todo. Além disso, ela reforçou que “não pode haver desperdício de dinheiro público”, diante das obras que já foram feitas até aqui.

“Esse acordo de aditivo no contrato da Transnordestina foi firmado nos últimos dias do ano passado e parece que a gente passou batido, mas a mobilização que Pernambuco quer e precisa ter, para garantir desenvolvimento pros 20 anos na frente, integrando e interligando os sertões do estado, a exportação da fruticultura e aqui se unindo ao Complexo de Suape, será fundamental para que todos irmanados possam colocar de volta no mapa a conclusão de uma obra tão importante lançada por Lula e Eduardo lá atrás, e que possa voltar ser realidade aqui”.

Na pauta em Brasília, Raquel Lyra também afirmou que vai debater sobre o Metrô do Recife. “Nós vamos lutar pelo metrô do Recife, que todo dia deveria transportar pelo menos 400 mil pessoas, mas pelo seu sucateamento não consegue fazê-lo e muito menos pensar em expandir”, disse.

No dia 10 de fevereiro, a governadora de Pernambuco encerrou o ciclo de encontros com as lideranças do estado, reunindo os deputados federais e os senadores. Na ocasião, ela já havia dito que teria uma reunião nos ministérios de Transporte e Relações Institucionais na tentativa de destravar o projeto da Transnordestina e que já havia colocado como prioridade ao governo federal.

Fonte: Jornal do Commercio

Raquel Lyra prestigia posse da nova presidente da Amupe e prega união entre estados e municípios

A Governadora Raquel Lyra prestigiou nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que congrega todos os prefeitos do estado. Em Assembleia realizada na sede da associação no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. Essa é a terceira vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher.

Raquel Lyra falou sobre a importância da união entre estado e municípios. “Há sempre a possibilidade de que uma mulher possa inspirar e ajudar outras. Eu tenho uma oportunidade de ser a primeira mulher governadora de Pernambuco, mas foi prefeita. Hoje, Márcia que foi secretária de saúde, é prefeita, agora se torna por consenso. presidente da Associação Municipalista. É importante que a gente tenha mais mulheres ocupando espaços de poder para garantir que a gente possa formular políticas públicas com visões de mundo distintas entre homens e mulheres, mas que se complementam, com isso mais cuidado na saúde, mais cuidado na educação, na segurança e no cuidar de gente, que é isso que o prefeito sobretudo faz.”

Márcia Conrado afirmou que tem um compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Hoje é um dia que o coração transborda de alegria. A Amupe que muito bem foi representada nesses últimos anos por José Patriota, fez um trabalho excelente, colocando todos num único objetivo, que era trabalhar em defesa dos municípios, da superação dos obstáculos, e eu enquanto mulher, a terceira no caso presidente, em 56 anos de instituição, muito feliz nesse momento da mulher tá mostrando seu protagonismo, onde a gente tem um senadora eleita, uma Governador e uma vice-governadora, três deputadas federais, então a gente tá mostrando que temos capacidades, precisávamos apenas da oportunidade e tenho certeza que em conjunto, ouvindo todos, principalmente os municípios menores que são os que mais sofrem, a gente vai fazer um ano de uma gestão maravilhosa, escutando todos.”

A eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025 teve chapa única em cabeçada pela prefeita como prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia na vice-presidência.

Priscila Krause assume Governo de Pernambuco

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira (16), o Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra passará o feriadão de carnaval acompanhada dos filhos.

Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres. A governadora em exercício permanece no cargo até o próximo dia 25 de fevereiro.

Raquel volta atrás e partida entre Sport x Bahia será na Ilha do Retiro

O duelo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste entre Sport x Bahia, está confirmado para o estádio da Ilha do Retiro, às 21h30, da próxima quarta-feira (22). Após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ter transferido o jogo para Aracajú, porque a Polícia Militar de Pernambuco alegou “não conseguir garantir a segurança”, visto que o contingente policial estaria voltado para o carnaval pernambucano, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) entrou em acordo com a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado.

A FPF obteve junto a CBF o resultado favorável para manter o jogo na Ilha do Retiro e com a mesma data prevista no dia 22 de fevereiro. “Feliz pela contribuição de todos que participaram ativamente no processo de acordo de segurança para a realização de Sport e Bahia pela Copa do Nordeste. Isso mostra que juntos podemos trabalhar para o futebol pernambucano crescer dia após a dia”, afirmou Evandro Carvalho, presidente da FPF.

Servidores e terceirizados reclamam de atraso salarial no governo Raquel Lyra

O Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), junto com sua assessoria jurídica, disse que está analisando as medidas necessárias para que o governo cumpra com suas obrigações junto aos servidores. Segundo o sindicato, servidores e terceirizados do Estado estão com os seus salários atrasados. As informações são do portal PE Notícias.

“Mal entrou e as ações da governadora Raquel Lyra vêm trazendo transtorno cotidiano para categoria. Atraso em salários, vale transporte e diárias para execução de trabalhos em deslocamento fazem parte do combo da falta de cuidado com os servidores do atual governo”, afirma o sindicalista Renilson Oliveira, presidente do Sindserpe.

“Os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação, contas vencidas, sem vale transporte para se deslocarem aos locais de trabalho, e sem uma resposta formal da governadora ou das secretarias competentes, de quando vai ser resolvido essa situação caótica” declarou.

Conforme a entidade, os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), até a data de hoje, 08 de fevereiro, não receberam salários de janeiro, que deveriam ser pagos dia 31/01/23.

“O problema é que até o momento a governadora não nomeou o presidente ou ordenador de despesa da Autarquia, que é responsável pela liberação do pagamento dos salários dos servidores do órgão”, diz o sindicalista.

Já no Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER), os servidores estão sem vale transporte e sem o pagamento de diárias para poder se deslocar para desenvolver as ações de fiscalização nas estradas do estado.

“Este órgão também se encontra sem seu presidente, porque a governadora Raquel Lyra ainda não nomeou um representante para o cargo”. O Sindserpe disse que tem procurado o governo para saber o que está acontecendo.

De acordo com a entidade, sobre o atraso dos salários dos funcionários efetivos do IPEM, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), informalmente, por telefone, comunicou que o pagamento seria efetivado nessa terça-feira, dia 07, o que não aconteceu.

O sindicato solicitou da SAD um pronunciamento formal sobre o assunto, mas até o momento só silêncio da parte de lá. “Da mesma forma tem sido tratada a situação dos servidores do DER. Não há pronunciamento, nem decisões tomadas para que sejam regularizadas a entrega do vale transporte e das diárias”, concluiu.

Fonte: Magno Martins

Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade

Fotos: Hélia Scheppa/ Secom

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade administrativa, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. O lançamento ocorreu após a governadora Raquel Lyra assinar o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI). A assinatura aconteceu durante o seminário “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (SCGE) no auditória da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife.

A Governadora frisou que o objetivo é tornar a gestão pública mais eficiente combatendo o desperdício e a corrupção. “A gente precisa tornar gestão pública mais eficiente, combate ao desperdício e o combate à corrupção. Garantir mais transparência a população e permitir que o estado no momento em que vive de desequilíbrio fiscal, de desigualdade social, a gente precisa garantir que o dinheiro chegue, aonde precisa chegar, que na vida das pessoas que não tem vez e nem voz. A gente não pode naturalizar a corrupção, aqui a gente lança um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática no nosso estado e que nós vamos aprimorar de maneira contínua não somente para controladoria, mas com estado de Pernambuco inteiro para permitir que a gente consiga fazer mais com menos e que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor” afimou.

Fotos: Hélia Scheppa/ Secom

Segundo a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo da iniciativa, que prevê a implantação de programas de integridade em toda a administração pública. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Decreto da governadora Raquel Lyra facilita venda de veículos usados e expande prazo para garantia de isenção de IPVA às pessoas com deficiência

Foto: Divulgação/ Secom

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco.

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. “A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores.

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

Governadora Raquel Lyra participa de abertura do ano letivo da rede estadual

O início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino foi marcado, nesta quinta-feira (02), pela visita da governadora Raquel Lyra à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Guedes Alcoforado, no bairro do Varadouro, em Olinda. Em clima de festa, os estudantes novatos foram recepcionados ao som da banda Mistura Vibe, composta pelos alunos veteranos da unidade de ensino, e com a presença de um boneco de Olinda. Ao todo, são mais de 480 mil estudantes matriculados nas 1056 escolas distribuídas por todo o Estado.

“É a partir da educação que vamos transformar nosso estado. Já estamos trabalhando de maneira incansável para garantir a esses jovens o direito de sonhar. Nossas escolas estão à disposição de todos os familiares que cuidam dos nossos alunos”, destacou Raquel Lyra, que conversou com alunos, pais e professores.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, enfatizou que a expectativa é de que a educação do Estado figure entre as melhores do país. “Estamos retomando às aulas com toda potencialidade para seguir avançando cada vez mais. A gente espera que seja um ano de aprendizado, bons resultados e muitas alegrias”, reforçou Ivaneide.

A EREM Guedes Alcoforado conta com 415 alunos. Wendler Aragorn, estudante do primeiro ano, falou sobre a receptividade do corpo docente da unidade. “Fomos extremamente bem recebidos neste primeiro dia de aula. Espero que tenhamos um ano letivo bem positivo, com uma ótima qualidade de estudo e bons amigos. É na escola que a gente começa a pensar nas possibilidades do futuro”, disse o aluno.

Também acompanharam o primeiro dia de aula os secretários executivos de Educação Igor Cadena (Gestão da Rede) e Ana Cristina (Profissional e Integral), e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

Raquel Lyra prioriza investimento para o metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em reunião com o presidente Lula

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação, foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A governadora esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) em Brasília.

A governadora Raquel Lyra de Itália os quatro pontos que foram destacados como prioritários para o estado. “Encerrando agora a reunião dos governadores do Brasil junto ao presidente Lula e os ministros, Pernambuco apresentou como pauta prioritária o investimento no metrô da região metropolitana do Recife, em habitação de interesse social, na Transnordestina e na conclusão das obras da transposição do São Francisco. Eles foram solicitados que cada estado pudesse apresentar suas prioridades e vai haver uma sequência de reuniões com os ministros do estado brasileiro para permitir que a gente possa retomar a agenda de investimentos em Pernambuco.”

Com o objetivo de um diálogo permanente em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, anunciou a criação do conselho da federação. O colegiado vai facilitar a negociação entre o governo federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns como fome, desemprego e inflação, por exemplo. Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil, ficou agendada para o próximo dia 03 de fevereiro, para tratar dos investimentos necessários para dar encaminhamento as pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Raquel Lyra prorroga por mais 60 dias a escolha dos gestores regionais

A governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra, assinou um decreto que, em síntese, quer tempo para realizar a seleção de novos gestores das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). Vale também para a área da saúde.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26), assinado pela governadora, prorrogando o prazo para fazer a seleção em 60 dias.

Vale destacar que o ano letivo na rede estadual de ensino de Pernambuco começa na próxima quarta-feira (1º) para os docentes e na quinta-feira (02) para os alunos.

Raquel Lyra lidera reunião com prefeitos da RMR e firma governança metropolitana com comitês temáticos

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal.

“Temos o compromisso de fazer uma gestão de maneira conjunta. A Região Metropolitana do Recife, onde habita 42% da população de Pernambuco, carece de uma governança fortalecida. E o Governo do Estado tem um papel de liderança nessa articulação para que o povo da nossa Região Metropolitana possa ter mais qualidade de vida, onde todos tenham um local de diálogo e sejam parte da solução de problemas que acontecem aqui”, destacou Raquel Lyra.

Como resultado do encontro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas serão criados grupos temáticos que realizarão levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas. Cada prefeito deverá indicar um representante para participar dessas discussões e apresentar ao Governo do Estado, através de ofício, pelo menos três temas de maior interesse nas áreas de segurança pública, mobilidade, habitação, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, superação da pobreza e saúde.

Firmando o compromisso de promover o planejamento e a gestão integrada dos municípios da RMR, os 14 prefeitos, até o dia 2 de fevereiro, deverão detalhar ações e programas municipais, além de todos os convênios já firmados com o Estado que serão acompanhados pelos grupos de trabalho, detalhando, através de relatórios, quais obras estão paradas ou em execução em cada localidade.

Um desafio comum entre os municípios fronteiriços é a consequência deixada pelas chuvas. Como ação preventiva antes do período chuvoso, o Governo de Pernambuco irá criar a Defesa Civil Integrada para garantir o mapeamento das áreas de risco da Região Metropolitana do Recife. Para ter uma atuação coordenada, a Defesa Civil fará visitas nas 14 cidades para elaborar um diagnóstico dos principais problemas a serem resolvidos, a fim de evitar deslizamentos e enchentes, por exemplo.

Para o prefeito da maior cidade da RMR, João Campos, o trabalho conjunto é essencial para atender a demanda dos recifenses. “É muito importante manter o diálogo institucional para colocar na mesa as questões que dizem respeito à vida de quatro milhões de pernambucanos que moram na Região Metropolitana. Agora é o momento de fazer o debate para representar o anseio do recifense e que tenha interferência metropolitana para que possa ser feito conjuntamente ao Governo do Estado”, comenta.

“A governadora, mesmo antes de completar um mês de governo, já teve essa preocupação e externou o sentimento de coletividade. É evidente que depois será tratado de forma individual, mas já deixou agendada uma nova data com todos os prefeitos, avançando para outras regiões”, comentou o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Esta é a primeira de uma série de encontros que a governadora fará também com prefeitos do Agreste, Zona da Mata e Sertão pernambucanos para debater pautas prioritárias para o Estado, além de receber as demandas específicas de cada município pernambucano.

Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

Governadora Raquel Lyra se reúne com Banco Mundial para turbinar investimentos em abastecimento de água

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda (23), com representantes do Banco Mundial (BIRD) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo da Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. “O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades. Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

Em encontro com governadores, Raquel Lyra fala sobre união e diálogo entre os estados do Nordeste para superar desafios da região

Fotos: Divulgação/SEI

A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.

“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho. A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.

Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos. “Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.

Fotos: Divulgação/SEI

Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).