O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida que passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.
Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor político Antônio Augusto de Queiroz afirmou que a reeleição será alta porque 88% dos 513 deputados atuais, ou 446 parlamentares, são candidatos:
“O parlamentar não concorre à reeleição se ele não tiver muita certeza de que tem grande chance de retornar, em primeiro lugar. O índice de reaproveitamento dos candidatos à reeleição é superior a 65%. Portanto, dá para antecipar que pelo menos 290 vão se eleger desses que são candidatos e isso já será um recorde de reeleição”, disse.
Queiroz avalia que os atuais deputados têm a vantagem de geralmente receberem mais recursos dos partidos, além de terem a oportunidade de fazer emendas orçamentárias ligadas aos seus locais de votação.
O cientista político Cristiano Noronha previu um perfil de “centro-direita” para a Câmara e a redução do número de partidos, em razão da cláusula de desempenho. Essa cláusula fixa quantidades mínimas de votação para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundos Partidário e ao horário de propaganda em rádio e TV.
Portanto, após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios, como acredita Noronha. “Para o futuro presidente da República, seja lá quem for, de certa forma, isso tende a facilitar a governabilidade, já que deve ter menos fragmentação partidária”, acrescentou.
Em relação ao tamanho dos partidos, as bancadas vão depender de novas regras também para a destinação das sobras de votos. Existe um total fixo de votos para a eleição de deputados, dependendo do estado. O que sobra vai para os outros do mesmo partido ou federação; mas somente para aqueles que têm uma quantidade mínima de votos, como explica o consultor político Antônio Queiroz:
“Pode se repetir um fenômeno que ocorreu com o PSL na eleição passada em que, em São Paulo, por exemplo, quatro vagas que esse partido tinha direito, ele não preencheu porque não tinha candidato com 10% do quociente que era a exigência de então.”
Uma maneira de suavizar as regras é a criação das federações partidárias. Segundo Antônio Queiroz, se PCdoB, PT e PV não tivessem se tornado uma federação, eles teriam hoje menos 15 cadeiras com a mesma quantidade de votos.
Ao eleitor, o cientista político Cristiano Noronha aconselha que busque ativamente informações sobre os candidatos: “O eleitor tem quase que fazer um trabalho de garimpo para procurar as informações, aquilo que é verdade e aquilo que tem informação distorcida. Mas o fato é que, havendo um pouco de interesse, havendo um pouco de trabalho, o eleitor também pode se informar minimamente sobre aquele candidato que ele pretende votar.”
Segundo Noronha, a campanha no rádio e na TV tem o seu papel porque permite que os candidatos falem para um grupo maior do que aqueles que já os seguem em redes sociais.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
