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Comissões da Câmara e do Senado aprovam audiência sobre Enem com ministro da Educação

Uma comissão da Câmara e outra do Senado aprovaram, hoje, convites para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre questões relacionadas ao agronegócio no primeiro dia de prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo (5).

Os requerimentos foram aprovados nos colegiados de Educação, na Câmara, e de Agricultura, no Senado, após mobilização da “bancada do agro” no Congresso. Inicialmente, todos os pedidos analisados eram de convocação – quando o ministro é obrigado a comparecer –, mas foram convertidos em convite – presença opcional.

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Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Senado; veja o que pode acontecer

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.

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Teresa Leitão comemora aprovação do PL da igualdade salarial no Senado

Foto: Mariana Leal

O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como relatora da proposta, o sentimento é de vitória por termos avançado na aprovação, que é resultado de uma luta histórica das mulheres. Nada mais justo do que trabalho igual, salário igual”. O PL também passou pela Comissão de Direitos Humanos.

Teresa afirmou ainda que a proposta demonstra o compromisso do governo Lula com a redução das desigualdades entre mulheres e homens. “Esse projeto de lei insere na legislação diversas medidas, práticas e protocolos que, no conjunto, formam uma política pública de combate à discriminação odiosa por razões descabidas”.

Aprovado na Câmara e no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

Jarbas Vasconcelos amplia licença do Senado por mais 4 meses

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pediu uma nova licença do Senado Federal. Em novembro do ano passado, o parlamentar pediu a primeira licença de 4 meses para tratar da saúde. Foi quando o primeiro suplente, Fernando Dueire (MDB), assumiu a cadeira pela primeira vez.

No mês passado, ele prorrogou a licença por mais 30 dias e agora apresentou mais um pedido para que possa continuar afastado do cargo por mais 4 meses. Com isso, Dueire, que vem desempenhando um papel à altura, continua no cargo.

Fonte: Blog Cenário

 

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o “dia nacional da Caatinga”, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, na próxima segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural. “Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região”, disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência.

A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, se espalha por todos os estados do Nordeste e norte de Minas e é associada, na maioria das vezes, apenas à seca. Mas conta com fauna e flora muito ricas. O nome caatinga vem do tupi e significa “mata branca”, numa alusão à ausência de folhagem na sua vegetação nos longos períodos de estiagem.

Os debates vão contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente e de instituições que desenvolvem e incentivam pesquisas socioeconômicas e de transferência de tecnologia na Caatinga, como a Articulação do Semiárido (rede defensora dos direitos da população da região), Universidade Federal de Pernambuco, Embrapa, CNPq e Universidade Federal de Campina Grande.

Na abertura da audiência, o poeta e repentista Antônio Marinho, de São José do Egito, vai declamar alguns poemas, fazendo referência à paisagem do sertão.

Foi um decreto federal de 2003 que instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”.

 

Senado aprova requerimento proposto por Teresa para discutir violência nas escolas

O Senado Federal aprovou no fim da manhã desta terça-feira (11) o requerimento para audiência pública que vai discutir a violência nas escolas.  A solicitação foi apresentada pela senadora Teresa Leitao (PT), titular da Comissão de Educação. O encontro ainda não tem data marcada.

O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola, “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos.

“O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, a estudantes, a professores, a profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

 

Teresa Leitão será titular em quatro comissões do Senado

Foto: Mariana Leal

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro:
Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira).

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.

Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes.

Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.

“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas.

“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”.

Discursos de campanha

Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho.

Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”.

Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país.

Apuração dos votos

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima.

Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados.

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

Foto: Péricles Chagas

A deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação. “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.

Teresa Leitão se reúne com reitores de institutos técnicos federais

Nesta terça (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamemto do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.

Pastor Wellington fecha apoio para eleição de Gilson Machado ao Senado

Está plenamente decidido: sem candidato ao Senado, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco atende a convocação de Jair Bolsonaro e o presidente da sigla no estado, Pastor Wellington, declara apoio ao candidato a senador Gilson Machado (PL).

Segundo ele, o momento é de união entre os  patriotas pernambucanos para construir o futuro do País

“Patriotas, a hora é de união! O PTB de Pernambuco e Pastor Wellington só tem um palanque, o do nosso presidente, Jair Bolsonaro. E atendendo ao dele, pedimos a todos que votem em Gison Machado para Senador e, assim, garantirmos maioria no Congresso Nacional”, diz o petebista.

O encontro que oficializou o apoio aconteceu neste sábado mas a aproximação entre Pastor Wellington e Gilson Machado vem sendo costurada nos últimos dias. A vinda de Jair Bolsonaro a Garanhuns, terra natal do Pastor Wellington, foi fundamental para a concretização da aliança.

“Estamos firmando uma aliança que seja política e eleitoral. Todos sabem que o PTB é, nacionalmente, partido da base do presidente. Precisamos construir os próximos quatro anos, a próxima legislatura, e, na busca de identidade, os princípios e valores nos unem. Gilson Machado foi um excelente Ministro do Turismo, conhece nosso estado e pode fazer muito para Pernambuco”, conclui.

 

Nova pesquisa mostra Teresa isolada na liderança, com 28,6%

A preferência do eleitorado por Teresa Leitão na disputa pelo Senado está se confirmando a cada nova pesquisa. Hoje o Blog do Magno divulgou o levantamento feito pelo Instituto Opinião (BR-09780/2022 e PE-09670/2022), no qual a candidata da Frente Popular chega a 28,6%, se isolando na liderança. O segundo colocado aparece com 9,7% dos votos; o terceiro, 7%.

Em comparação com a enquete anterior do mesmo instituto, a senadora de Lula subiu 20 pontos, enquanto o candidato do PSD caiu 3 e o candidato de Bolsonaro subiu 3. Teresa lidera nas pesquisas em quase todas as regiões: Metropolitana (32,7%), Zona da Mata (27,5%) Agreste (30%) e Sertão (21,6%) – apenas na região do São Francisco um outro candidato pontua mais que ela (13,7%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de setembro em todas as regiões do estado (80 municípios), com 2 mil entrevistados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Teresa Leitão: “Sou a única candidata ao Senado a se posicionar contra orçamento secreto”

 

Fotos: Mariana Leal

A candidata a senadora Teresa Leitão participou hoje de sabatina na Rádio CBN, onde foi questionada sobre aliança política, adversários e propostas. A petista pontuou, já no início da sabatina, que foi a primeira (e até agora única), candidata ao Senado que se posicionou contra o orçamento secreto.

Minha crítica é pelo mérito. Orçamento secreto distorce o orçamento público. Não tem necessidade de existir”. Teresa Leitão ainda reafirmou seu posicionamento, caso seja eleita: “O meu candidato a presidente é contra, e eu também sou. Eu me comprometo a atuar, no Senado, contra esse orçamento secreto”. 

A sabatina teve participação dos jornalistas Mário Neto, Elielson Lima, Renata Gondim, Remir Freire e o cientista político Hely Ferreira.

Ainda sobre a sua futura atuação no Senado, a petista falou que pretende agir fortemente em temas da educação, como o Plano Nacional de Educação e os cortes de recursos das universidades; e também das pautas municipalistas e das chamadas grandes reformas.

“Eu sei o que pretendo fazer no Senado. Já estudei, formulei minhas diretrizes, minhas propostas”, disse a candidata que aparece no primeiro lugar das pesquisas. E resumiu: “O que eu quero é discutir propostas”.

Em sabatina, Teresa Leitão critica o atual teto de gastos

Em sabatina na TV Guararapes nesta segunda (12), a candidata ao Senado Teresa Leitão (PT) tratou de pautas da chamada Casa Alta, como pacto federativo e uma possível revisão do teto de gastos. “A austeridade financeira tem que ser bem pensada. Ela tem o objetivo de controlar os gastos, mas não pode diminuir a presença do Estado Brasileiro nas políticas básicas para a população”

O teto de gastos é uma política adotada em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer que tem causado sacrifícios à população. Por meio dessa medida, os valores de gastos do governo (inclusive com manutenção e investimento em serviços públicos de saúde, educação, segurança, assistência social…) serão mantidos congelados até 2036. É permitido apenas o reajuste do valor com base na inflação anual.

Teresa Leitão, que lidera a disputa pelo Senado em Pernambuco, podendo se tornar a primeira mulher senadora do estado, entende que o Estado precisa ter regras rígidas de controle financeiro, de modo a não se endividar. Porém considera que o teto, da maneira que está regulamentado, compromete demasiadamente o funcionamento dos serviços públicos.

Na sua opinião, aplicar apenas o reajuste da inflação aos recursos destinados aos investimentos é muito pouco, sobretudo após o sucateamento patrocinado pelo governo Bolsonaro em todas as áreas.

Exemplos não faltam. O desmantelo do SUS é visível, e vai exigir muito investimento do próximo governo para dar conta da demanda represada e para que o sistema de saúde público volte a prestar um bom serviço, inclusive com fornecimento de medicamentos. A educação, a ciência e a tecnologia são outros setores que sofreram cortes consecutivos nos últimos quatro anos, e também irão precisar de reforço financeiro por parte do próximo governo.

O meu candidato a presidente, Lula, já disse que vai rever o teto de gastos. E, caso eu seja eleita para o Senado, Lula terá o meu apoio para realizar as mudanças que forem necessárias”, concluiu.

 

A sabatina da 102, em análise no programa Empregos, Negócios e Esportes

Participo neste sábado (10), do programa Empregos, Negócios e Esportes, ancorado pelo amigo Darlando Barros, onde ao lado do professor Guilherme Magalhães, faremos um balanço dos sabatinados ao Senado da República.

A desenvoltura de cada candidato, os melhores momentos, um verdadeiro resumão dos temas abordados e das respectivas respostas dos postulantes a Câmara Alta.