A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos, que precisam ser enfrentados.
Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz, que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.
Em seu primeiro ano como senadora da República, Teresa Leitão (PT-PE) foi agraciada em duas categorias do Prêmio Congresso em Foco, a mais importante premiação política do país. O anúncio dos vencedores foi na noite desta quinta-feira, em Brasília.
Com 30.549 votos, Teresa ficou entre os cinco melhores do Senado, na categoria geral, e foi a segunda mais votada na categoria Senadores do Nordeste. A votação online aconteceu entre os dias 7 e 31 de agosto. Além disso, também votaram 25 jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional e um júri especializado, composto por representantes do terceiro setor, das áreas empresarial, trabalhista e acadêmica.
O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).
Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.
O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva – representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.
Passado o 1º turno das eleições e com os olhares voltados para o dia 30 de outubro, o titular desta coluna recebeu a senadora eleita por Pernambuco, a primeira mulher a ocupar assento na Câmara Alta, pelo Leão do Norte: Teresa Leitão, que obteve 2.061.276 votos ou 46,12% , sendo 13.703 votos ou 51,14% em Salgueiro.
Impossibilitada de fazer campanha de rua, devido a um pequeno acidente em que se envolveu na véspera da eleição, Leitão tem participado de reuniões e entrevistas. A deputada defende as candidaturas de Marília Arraes e Lula, para Governo de PE e presidência da República, respectivamente.
“Eu vou cumprir aquilo que eu coloquei durante toda a campanha. A pauta de afirmação de direitos é uma pauta principal, tendo em vista muitos direitos que foram retirados, muitos cortes orçamentários da educação e na saúde. São coisas que a gente precisa rever ao invés de tá se fazendo orçamento secreto, nós precisamos recompor o orçamento da educação, o orçamento da saúde.”
Sobre os erros cometidos pelos institutos de pesquisa, e a declaração do Presidente da Câmara, Arthur Lira, que disse pautar um projeto que prevê criminalização destes institutos, Teresa julgou como autoritarismo. “Eu acho isso absolutamente desnecessário e autoritário. A gente tem que ter um patamar de regulamentação, mas não de criminalizar.”
Quando questionada se realmente ela acredita que Bolsonaro pode dá um Golpe de Estado, a senadora foi enfática. “Ele anunciou, ele ‘tá’ anunciando isso. Por que é que todos os setores históricos, inclusive de oposição a Lula, estão declarando apoio a Lula? Alguns no 1º turno e outros agora no 2º. Simone Tebet, o PDT de Ciro Gomes, o ex-ministro Joaquim Barbosa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Porque esse povo sabe o que tá dizendo, sabe o que tá vendo. A defesa da democracia é que tá unindo o Brasil em torno da candidatura de Lula.” afirmou.