O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.
Sem apresentar, até o momento, um cronograma de pagamento referente à segunda parcela dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério e seus herdeiros, o Sintepe participa, hoje, de audiência com Ministério Público de Pernambuco. Querem um posicionamento oficial do Governo, que não deu nenhuma sinalização sobre quando irá realizar o pagamento, cuja soma de R$1,4 bilhão está desde o fim de junho na conta do Estado.
Segundo o Sintepe, ainda existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.
“Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.
Nesta quarta-feira (19), às 10:45, a Salgueiro FM recebe a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, (Sintepe) Ivete Caetano.
Na última sexta-feira, 14 de abril, a Assembleia Geral dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação aprovou um calendário de lutas e paralisações ainda nesta segunda quinzena de abril e início de maio. As paralisações têm o objetivo de pressionar o Governo Raquel Lyra a apresentar à categoria uma proposta “digna”, diferente do que ela ofereceu na rodada de negociação com o Sintepe.
A Comissão de Negociação do Sintepe esteve na Secretaria de Administração na manhã desta sexta-feira e ouviu do Governo uma proposta que desagradou tanto a Comissão dos sindicalistas quanto os trabalhadores em educação presentes na Assembleia.
O Governo Estadual propôs pagar o Piso Salarial do Magistério apenas para os servidores que estão abaixo do valor, o que significa uma parcela mínima dos servidores efetivos, excluído aposentados e a grande maioria dos efetivos que já ascenderam na carreira. Mesmo assim, esse reajuste para uma parcela mínima da categoria, só se daria em outubro deste ano.
A Assembleia da categoria aprovou uma forte campanha de mídia para apresentar à sociedade denúncia sobre os “100 dias Sem Reajuste, Sem Merenda, Sem fardamento, Sem Saúde, Sem Segurança”.
O Sintepe aprovou calendário de lutas com paralisações em 20 e 26 de abril, depois em 8 e 9 de maio próximos.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que “a proposta de vocês vai colocar quem tem 20 anos de carreira para receber igual a quem está entrando agora na rede, ou seja, um completo desrespeito a quem se esforçou e deu seu sangue pela educação em Pernambuco”, disse.
O Sindicato avalia que deve acumular forças para as próximas negociações com o Governo. Confira o calendário de lutas aprovado na Assembleia.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
18/04 – 09h – Plenária PCCV dos/as Professores/as – Auditório do Sintepe;
19/04 – 14h – Ato dos Estudantes pela Revogação do Novo Ensino Médio e pela Paz na Escolas – Em frente a Escola Estadual Luiz Delgado;
19/04 – 18h – Plenária sobre Educação Inclusiva – Auditório do SINTEPE;
20/04 – 09h – Paralisação pelo Piso e Carreira. Atos no Interior do Estado, Recife e Região Metropolitana será em frente a SAD;
24 a 28/04 – Semana Nacional em Defesa da Educação Pública;
24/04/2023 – 19h – Live – As contradições do projeto educacional em vigor;
25/04/2023 – 19h – Live – A recomposição do FNE e os novos desafios;
26/04/2023 – 19h – Live – Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;
27/04/2023 – 19h – Live – Gestão democrática com segurança alimentar;
28/04/2023 – 10h – Live – Revogação do PECIM
26/04 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
26/04 – 15h – Lançamento do Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio – Auditório do SINTEPE;
27/04 – 14h – Debate sobre Violência nas Escolas – Centro Social da Soledade;
28/04 – 14h – Roda de Diálogo do Coletivo de Gênero – Auditório do SINTEPE;
01/05/2023 – Dia Internacional dos/as Trabalhadores/as;
08/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
09/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira
09/05/2023 – 9h – Assembleia Geral
12/05/2023 – 14h – Debate Sobre a Revogação do Novo Ensino Médio – UNICAP
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza amanhã, terça-feira, 11 de abril, uma paralisação geral nas escolas de toda Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023. Não haverá protestos de rua, mas o Sindicato percorrerá locais de trabalho (do litoral ao sertão do Estado) para reforçar a paralisação.
O índice do Piso Nacional do Magistério para 2023 foi definido em 2023 em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, a Campanha Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos professores e diversos índices de reajuste para demais servidores administrativos e analistas.
“O Piso Nacional do Magistério é referência para o início da carreira e a grande maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco recebe acima do piso, seja por tempo de serviço, seja por mérito próprio, porque obtiveram pós-graduação, mestrados e doutorados. Por isso, dizemos que o índice de 14.95% do Piso deve repercutir em toda a carreira. Piso não é teto”, explica Ivete Caetano, presidente do Sintepe.
Além do reajuste do piso em toda Carreira, os servidores da rede estadual de ensino reivindicam também uma solução urgente para o problema financeiro do Sassepe, o Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores. Outra pauta que está nas discussões é a revogação da implantação do chamado “novo ensino médio” (Lei Federal 13 415/2017), cuja aplicação tem sido feita na rede estadual de Pernambuco sob forte contestação do Sintepe. Além dessas, o Sindicato apresentou ao Governo uma pauta com mais de 40 pontos de reivindicações.
O Sindicato acredita que haverá adesão massiva da categoria. No próximo dia 14 de abril será realizada uma assembleia geral, que acontecerá no Recife, às 14h.
