A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos, que precisam ser enfrentados.
Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz, que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.
Em seu primeiro ano como senadora da República, Teresa Leitão (PT-PE) foi agraciada em duas categorias do Prêmio Congresso em Foco, a mais importante premiação política do país. O anúncio dos vencedores foi na noite desta quinta-feira, em Brasília.
Com 30.549 votos, Teresa ficou entre os cinco melhores do Senado, na categoria geral, e foi a segunda mais votada na categoria Senadores do Nordeste. A votação online aconteceu entre os dias 7 e 31 de agosto. Além disso, também votaram 25 jornalistas que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional e um júri especializado, composto por representantes do terceiro setor, das áreas empresarial, trabalhista e acadêmica.
Com apenas seis meses como senadora, Teresa Leitão já se destaca no Senado Federal. É vice-líder do PT no Senado e autora de 83 proposições, dos quais 13 projetos de lei; relatora de 61 proposições, dos quais 52 projetos de lei; preside a Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil; integra 16 comissões no Senado e mais 8 comissões mistas. Tanta produção, e a desenvoltura política, a levaram a ser indicada em quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco 2023. E já é uma das favoritas.
A senadora pernambucana concorre nas categorias Melhores no Senado; Destaque do Nordeste; Defesa da Educação; Defesa do Clima e da Sustentabilidade. A votação acontece no site premiocongressoemfoco.com.br , até 31 de agosto.
O Congresso em Foco é um dos mais prestigiados prêmios de reconhecimento da atividade parlamentar nacional. A votação neste ano começou na última segunda-feira, 7 de agosto. Em 24 horas os organizadores divulgaram a primeira parcial, com mais de 178 mil votos cadastrados. E Teresa Leitão é uma das mais votadas.
Fabiano Contarato (PT-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE) encabeçam a corrida na categoria “Melhores do Senado”.
Além dos votos do público em geral, o prêmio também conta com o voto de um júri especializado e por um grupo de jornalistas. O resultado final será conhecido em 21 de setembro.
Um antigo pleito do povo sertanejo será atendido em breve. Trata-se da expansão da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), que ganha um campus no município de Salgueiro. A unidade será construída em terreno doado pela Prefeitura com aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC), por meio de uma articulação feita pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa e o deputado federal Carlos Veras.
Teresa Leitão comemorou a novidade lembrando que o investimento em educação é uma característica dos governos petistas: “A interiorização do ensino superior sempre foi uma política dos nossos governos, e nós temos agora mais um exemplo que foi dado pelo presidente Lula. Nós vamos ter mais um campus da UNIVASF, dessa vez no município de Salgueiro”.
A petista parabenizou o prefeito Marcones Sá e o reitor da UNIVASF, professor Telio Nobre Leite, e anunciou que será montada uma comissão para tratar da expansão dos cursos oferecidos pela nova unidade. “Com certeza isso é mais um exemplo do investimento que o nosso governo destina para a educação. Esse foi um pleito articulado coletivamente pela bancada do PT”, concluiu.
Humberto Costa também anunciou, em suas redes sociais, a novidade. O senador comentou que o campus será instalado na região central de Salgueiro, onde funcionava a antiga estação ferroviária, local escolhido pela própria UNIVASF. “Os recursos estão garantidos pelo Ministério da Educação e nós consideramos isso uma grande Vitória de Pernambuco, que teve o nosso apoio, o apoio da bancada federal”.
“Ao se tratar de Pernambuco, mesmo atuando republicanamente, o coração do presidente Lula bate mais forte. Iremos todas juntas, todos juntos, levar esse pleito adiante e seremos vitoriosos”. Com essas palavras a senadora Teresa Leitão encerrou sua fala durante encontro na Fiepe, na manhã desta segunda (17/07), que teve como tema o apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina.
O evento reuniu autoridades políticas e empresariais em defesa dos interesses de Pernambuco em relação à Ferrovia Transnordestina, um projeto estruturador para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. A bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional está unida em torno da proposta de trazer a construção de um ramal da ferrovia entre o município sertanejo de Salgueiro e o Porto de Suape.
“Esse encontro de hoje é muito importante porque se soma ao esforço que estamos fazendo, no Senado e na Câmara, junto ao governo federal”, comentou Teresa Leitão, que é otimista quanto ao atendimento do pleito. “A Transnordestina em Pernambuco é uma questão de Estado. É uma questão de todos os pernambucanos, de todas as pernambucanas”. E completou: “Um mais um pode ser mais que dois. Eu acho que esse é o nosso espírito nesse momento: somar, ganhar amplitude de representação política, empresarial”.
“O mercado é tratado, no Brasil, como um ente que ri, um ente que intervém, um ente que acha bom, um ente que tem bom humor, um ente que tem mau humor, e quem quiser que se adapte”. Com essa fala a senadora Teresa Leitão deu início à sua participação na sabatina dos indicados para integrar a direção do Banco Central, Gabriel Galípolo e Ailton Santos.
Gabriel Galípolo foi indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Já Ailton Santos foi indicado para ser o novo diretor de Fiscalização do órgão. Ambos foram sabatinados nesta terça, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e foram aprovados.
Teresa Leitão elogiou a apresentação dos candidatos. Para ela, os dois demonstraram interesse em “tornar o Banco Central mais ativo, não acomodado aos humores do mercado”.
A senadora pernambucana fez questionamento aos candidatos. A Gabriel Galípolo perguntou “como o Banco Central pode atuar, de maneira bem efetiva, para fomentar a inclusão financeira e reduzir as taxas de juros para os setores mais vulneráveis da sociedade? É para estes que a gente entende que a economia deva girar, não é?”.
Já para Ailton Santos a pergunta foi sobre desafios da fiscalização no Banco Central. “O senhor vai ocupar um cargo de fiscalização, que já ocupa como servidor. Quais são os principais desafios de fiscalização dessas instituições financeiras e como o senhor pretende enfrentá-los?”.
Em breve momento de descontração, Teresa Leitão elogiou uma fala de Ailton Santos que reverenciou seus professores. “Para o senhor Ailton, eu quero destacar, como professora que sou, o reconhecimento que o senhor fez aos seus professores. Nada nos agrada mais nessa vida – é melhor do que o piso salarial, eu diria –, como o reconhecimento de um aluno ou de um ex-aluno pelo nosso trabalho”.
Outro destaque feito pela senadora foi pelo fato de que Ailton Santos “é o primeiro negro a ser indicado para um cargo de direção no Banco Central, o que comprova o nosso objetivo de dar ao alto escalão deste Governo uma maior diversidade. Parabéns por isso e parabéns por sua história!”.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco realizada na manhã desta segunda-feira (26) discutiu a necessidade de preservação, por meio de tombamento, das ruínas do sítio histórico de São Bento, localizadas no município de Abreu e Lima. Presente ao evento, a senadora Teresa Leitão prometeu apoiar a iniciativa, e colocou o mandato à disposição da causa.
A igreja do sítio histórico, que está em ruínas, foi construída em 1660 pela ordem Beneditina em terreno do Engenho Jaguaribe doado por particular (D. Inês de Oliveira) em 1647. No alto de uma colina, o local oferece uma vista privilegiada aos visitantes do litoral do município de Paulista e do manguezal do Rio Timbó.
Teresa Leitão revelou ter visitado as ruínas em novembro de 2021, e disse ter ficado ao mesmo tempo encantada com a beleza do local, e triste com o estado de preservação. De acordo com a senadora, com a união de esforços políticos de vereadores de Abreu e Lima, da prefeitura, do governo do estado e da União, é possível viabilizar o almejado tombamento do sítio histórico.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, e presidida pelo deputado estadual Mário Ricardo. Teve como convidados a senadora Teresa Leitão; o superintendente do Iphan Jacques Ribemboim; secretário executivo de Turismo de Pernambuco, Daniel Leite; Professora Cláudia Alves de Oliveira, da UFPE, que apresentou um estudo detalhado sobre o sítio histórico; Augusto Eugênio, representante da Fundarpe; Elton Vasconcelos, presidente da Câmara dos Vereadores de Abreu e Lima; Monsenhor Manoel Marques; Natalício Marques, secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Abreu e Lima; Severino Farias, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Abreu e Lima.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) usou a tribuna, nesta segunda-feira, para falar sobre o significado da visita que o presidente Lula fez ao estado, na semana passada. Segundo a senadora, a agenda refletiu o compromisso do governo com a educação brasileira, com a saúde das pessoas e com a reindustrialização e a geração de empregos. Teresa Leitão ressaltou que “há cumplicidade entre Lula e o povo brasileiro. A cumplicidade de quem conhece e vivenciou as desigualdades sociais e está em busca de oportunidades para uma vida melhor, uma vida plena de cidadania”. Ela também lembrou que Lula “nunca abandonou suas raízes e lutas”. “Temos um chefe de Estado que sabe de onde veio. E que se orgulha de sua origem”, enfatizou.
Teresa Leitão destacou ainda a inauguração do campus do IFPE em Paulista. “A política de educação dos nossos governos tem o compromisso de ser de qualidade, democrática e inclusiva. É para isso que eu, professora de formação e ofício, luto todos os dias. Foi por isso que me emocionei ao ver a força da juventude, representada pelos alunos do instituto, e do corpo de trabalhadoras e trabalhadores, que possuem o compromisso da transformação social”. E lembrou que ainda neste mês de junho, o MEC irá liberar R$ 375 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos no campus Paulista, que conta com bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula, 12 laboratórios, área de convivência, 46 docentes, 30 técnicos-administrativos em educação e 1.125 estudantes matriculados em diferentes cursos.
Ao falar sobre a visita do presidente Lula ao polo automotivo de Goiana, na Zona da Mata Norte, a senadora ressaltou que hoje são 18 empresas, que empregam cerca de 15 mil pessoas diretamente.
Teresa também destacou o relançamento, no Recife, do programa Farmácia Popular, lançado pelo senador Humberto Costa, quando ministro da Saúde. E reforçou que o programa volta com uma maior oferta de medicamentos gratuitos e alcançando novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. E com a saúde da mulher como prioridade, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a gratuidade. E ressaltou também que todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa.
Teresa Leitão encerrou o pronunciamento falando outra vez sobre educação. Ela citou o lançamento, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, do Programa Criança Alfabetizada, com investimento de R$ 1 bilhão este ano e mais R$ 2 bilhões até 2026, segundo o ministro da educação, Camilo Santana. O principal objetivo do programa é fazer com que as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa, uma meta que o Brasil ainda não alcançou.
O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como relatora da proposta, o sentimento é de vitória por termos avançado na aprovação, que é resultado de uma luta histórica das mulheres. Nada mais justo do que trabalho igual, salário igual”. O PL também passou pela Comissão de Direitos Humanos.
Teresa afirmou ainda que a proposta demonstra o compromisso do governo Lula com a redução das desigualdades entre mulheres e homens. “Esse projeto de lei insere na legislação diversas medidas, práticas e protocolos que, no conjunto, formam uma política pública de combate à discriminação odiosa por razões descabidas”.
Aprovado na Câmara e no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.
No último dia 02 de maio, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez uma denúncia diante do ministro da Educação Camilo Santana sobre Estados e municípios que não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita quando os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.
De lá para cá, rede estadual de ensino em PE, além de redes municipais pelo estado, deflagraram paralisações das atividades em reinvindicação ao cumprimento do reajuste salarial. Inclusive, em Araripina diversas escolas estão sem aula a partir desta segunda feira. Sobre este e outos assuntos, Teresa Leitão falou no Jornal da Grande, na Rádio Grande Serra FM 90,9, com apresentação de Kleide Delmondes e Vinicius Oliveira.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um projeto de lei para que a merenda escolar seja reajustada todos os anos pela variação do IPCA do grupo alimentos e bebidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isso evitaria, por exemplo, a redução dos valores reais do programa.
“Queremos que o PNAE seja uma política de Estado e não de governo. Reduzir a capacidade de aporte financeiro no programa significa ir contra o direito à alimentação, previsto na nossa Constituição. Um programa como esse não pode ficar à mercê de governos”, defende a senadora.
Nos últimos anos, o PNAE sofreu vários cortes e os valores per capita não foram sequer atualizados para recompor perdas inflacionárias, como mostrou um estudo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Por vários anos seguidos, os valores reais destinados ao programa caíram. Passou de R$ 5,2 bilhões em 2017 para R$ 4 bilhões no ano passado. Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aumentou o valor para R$ 5,5 bilhões. Assim, o valor per capita, complementado pela União, para a merenda escolar, passou de R$ 0,36 para R$ 0,50.
“Com esse aumento o governo Lula tentou equacionar um problema que ganhou dimensões dramáticas nos últimos anos. Uma lei que obrigue a corrigir o valor todos os anos pode contribuir com direitos sociais fundamentais. Por isso, é preciso garantir uma atualização permanente dos valores da merenda escolar”, afirmou Teresa Leitão.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
“Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade”, afirmou a senadora. Na reação aos holandeses, as mulheres foram lideradas por quatro Marias: Maria Camarão, Maria Quitéria, Maria Clara e Maria Joaquina.
Teresa Leitão lembrou ainda que, por tudo o que representou, a batalha de Tejucupapo é motivo de orgulho para Pernambuco e para o Brasil.
A relatora do projeto na Comissão de Educação foi a senadora Jussara Lima (PSD-PI). “Não podemos senão aplaudir a iniciativa, que propõe reconhecer devidamente o destemor e os feitos heróicos das mulheres de Tejucupapo, que, vendo-se sozinhas diante da investida dos neerlandeses, enfrentaram os invasores com o que tinham à mão. Água fervente e objetos contundentes foram empregados na luta, terminando por desorientar, juntamente com o fator surpresa, os soldados dos Países Baixos”, disse.
Aprovado no Senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Por iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove uma audiência pública, na tarde da próxima quarta-feira (24/05), para debater o enfrentamento ao câncer de colo de útero. “É o terceiro tipo de câncer que mais atinge as mulheres e, apesar de ser prevenível e de ter diagnóstico e tratamento simples e de baixo custo, a prevalência ainda é muito alta e tem relação direta com as condições de vulnerabilidade. As mulheres mais pobres estão mais sujeitas à doença. Temos que investir muito em prevenção”, afirmou a senadora.
O câncer de colo de útero pode ser evitado e erradicado por meio da vacina contra o HPV. Mesmo assim, segundo o Instituto Nacional do Câncer , até 2025, o Brasil pode ter mais de 17 mil novos casos todos os anos.
A incidência do câncer de colo de útero varia de região pra região. Apesar de no país ser o terceiro que mais afeta as mulheres, nas regiões mais pobres, é o segundo que mais ocorre: 20,48 por 100 mil, na região Norte e 17,59 por 100 mil no Nordeste. Estudos realizados em Pernambuco apontam que mulheres brancas têm uma sobrevida maior do que as negras, o que confirma a vulnerabilidade social. No estado, 360 mulheres por ano morrem de câncer de colo de útero, ou seja, é quase uma morte por dia.
Já confirmaram presença na audiência pública Marcos Vinicius Soares Pedrosa, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; Rose Santos, do Movimento Rede de Mulheres Negras; Mariana Seabra, coordenadora da ONG Bloco A, que presta apoio às mulheres em questões de saúde; e Jurema Telles de Oliveira Lima, do Programa Útero é Vida, da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
A reunião, às 14 horas do dia 24/05, será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE) estão empenhados na recriação da Coordenação Regional da FUNAI em Pernambuco. Nesse sentido, ontem (10) os parlamentares enviaram um ofício conjunto a Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Pernambuco tem a 4ª maior população indígena do país. Atualmente os povos indígenas do estado são atendidos pelas coordenadorias da FUNAI em Maceió (Alagoas) ou em Paulo Afonso (Bahia). São a essas unidades que precisam recorrer as mais de dez etnias que vivem em Pernambuco e enfrentam dificuldades para obter direitos básicos, como educação, saúde, preservação cultural ou demarcação e proteção de terras.
“É fundamental que haja um esforço das autoridades e da sociedade civil para garantir a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas em Pernambuco”, apontam no ofício Teresa Leitão e Túlio Gadêlha. Afirmam que “é imprescindível a participação mais próxima da FUNAI” para dar celeridade ao atendimento das demandas.
Os parlamentares requereram que a FUNAI “avalie a possibilidade de reativar a Coordenação Regional em Pernambuco o mais brevemente possível, a fim de garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas locais e a preservação de suas culturas e tradições”.
A necessidade da recriação da Coordenação Regional da FUNAI-PE já vinha sendo discutida entre Teresa Leitão e Túlio Gadêlha junto ao governo federal, aos povos indígenas, e a entidades relacionadas ao tema. Na segunda-feira passada (8), por exemplo, o assunto foi foco de um encontro entre representantes do Povo Pankararu, a senadora e a assessoria de Túlio Gadêlha.
