Preocupado com o crescimento dos crimes ambientais que vem acontecendo de forma deliberada em Caruaru, acerca de poda, corte e extinção de árvores, o vereador Anderson Correia (PP), protocolou o Projeto de Lei nº 9733 de 2023, que disciplina o corte de árvores no município e dá outras providências.
O gabinete do Vereador André de Zé Esmeraldo (PL) tornou público, nesta terça-feira, dia 7 de novembro de 2023, seu repúdio à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco. A crítica surge em decorrência do cancelamento abrupto de uma agenda previamente agendada para discutir a implantação de abastecimento de água potável nas comunidades beneficiadas pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Este ato é percebido como um gesto de desrespeito e total falta de compromisso com os moradores de Salgueiro que há muito clamam por esse serviço essencial.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04) na Câmara de Vereadores de Salgueiro, o vereador Nildo Bezerra (PDT), auto proclamado vereador “independente”, saiu em defesa do Secretário de Educação de Salgueiro, o engenheiro Marcelo Sá. Durante o uso da tribuna por um morador de Salgueiro, falando sobre a paralisação do transporte escolar, deflagrada esta semana, Bezerra deu a seguinte declaração:
O vereador de Trindade/PE, Jaécio Sá, reclamou na última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) está realizando fiscalização dentro da cidade. O vereador alega que essa ação está causando transtornos no trânsito e na vida dos cidadãos locais. Ele argumenta que a PRF deve se limitar ao patrulhamento das rodovias, já que essa é a sua principal função. O parlamentar não informou se planeja levar essa reclamação ao departamento responsável da PRF e solicitar uma intervenção para que a fiscalização seja suspensa na área urbana de Trindade/PE.
Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a “quaisquer formas de discriminação”.
Nesta última terça (05), o vereador Henrique Leal Sampaio se reuniu com o corpo docente e administrativo do campus UPE Salgueiro. É importante lembrarmos que este é mais um passo que o vereador dá para o progresso da instituição na cidade. Em outras oportunidades, já esteve com o deputado Federal Mendonça Filho, com a Reitora da UPE, a Dra. Maria do Socorro Cavalcanti e com a governadora Raquel Lyra.
Em reunião com o corpo docente do Campus Salgueiro, o vereador teve conhecimento das demandas de requalificação, reforma administrativa e fomento, mas também ouviu os pontos positivos, a exemplo dos grupos de pesquisa e extensão de referência na região e no Estado.
Nesta reunião, um elo foi traçado em busca da requalificação do campus. Henrique se comprometeu com a equipe e com a instituição de elaborar um projeto em conjunto, para que as demandas sejam supridas e a instituição seja valorizada
A Sessão Ordinária da quarta-feira (9/10) na Câmara Municipal de Araripina continua dando o que falar. A reunião f foi marcada pela decepção de duas categorias de fundamental importância para o bom funcionamento da saúde pública: agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE). A novidade é que a polêmica Sessão que de forma deselegante subtraiu direitos dos trabalhadores, ganha um novo capítulo: a oposição anunciou que vai judicializar o imbróglio. A polêmica gira em torno do que dita o Regimento Interno da Casa, bíblia sagrada para quem se propõe a viver a vereança. A votação foi de maioria simples, com apenas seis votos, fato esse, que vai de encontro ao Regimento Interno e Lei Orgânica do municipal.
Os edis no exercício de suas funções votaram a alteração do artigo 4 da Lei municipal 3.081 que concedia em 6% o salário base de todos os servidores municipais efetivos ativos, excetuando-se as categorias de servidores que possuem reajuste anual mediante a Legislação específica. O projeto é oriundo do gabinete do prefeito Raimundo Pimentel.
O vereador Francisco Edivaldo (PP), líder da oposição na Casa Legislativa comentou o projeto “ Votar para retirar reajuste dado a funcionário público, pela primeira vez em 15 anos como legislador eu vi matéria enviada por um gestor e aprovada pelos seus vereadores, aprovar um projeto contra o servido público retirando o reajuste. Dar um reajuste e dois meses depois mandar retirar, é um caso no mínimo inusitado, eu nunca vi na história. E mais preocupante é ver alguns vereadores deixando de votar pelo povo para votar pelo gestor do município. Essa votação feriu o Regimento Interno e nós vamos pedir a anulação..” garantiu o parlamentar.
O vereador Emmanuel Sampaio fez um apelo urgente diante da ameaça de fechamento da Fundação Altino Ventura em Salgueiro. Em menos de 10 meses, até junho de 2024, a instituição corre o risco de interromper suas operações, gerando uma lacuna nos cuidados oftalmológicos locais.
Por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o vereador trouxe a situação da Fundação Altino Ventura em Salgueiro. Reconhecida em Pernambuco, a instituição é um pilar nos cuidados com a saúde ocular da região. No entanto, sua continuidade está ameaçada.
O convênio que sustenta as atividades da Fundação expira em junho de 2024. A partir desse ponto, a Fundação pode encerrar suas operações em Salgueiro, a menos que medidas sejam tomadas.
O vereador se reuniu em Recife com figuras-chave da Fundação, incluindo o Dr. Marcelo Ventura e o Dr. Heber Coutinho, buscando soluções para manter a Fundação ativa e expandir seus serviços no município.
A criação de um bloco cirúrgico até junho de 2024 é crucial para a continuidade das operações da Fundação. Sem ele, a instituição perderá a permissão para prosseguir com seus serviços.
Em compromisso final, o vereador Emmanuel Sampaio diz que se dedicará a viabilizar a criação desse bloco cirúrgico de excelência em Salgueiro. Essa medida não apenas garantirá a continuidade dos serviços da Fundação, como também reforçará sua capacidade de atendimento, beneficiando mais pacientes.
Conhecido por interromper as sessões da Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste pernambucano, na base do assobio, o vereador Rinaldo do Santo Afonso (PDT) foi julgado pela Justiça por improbidade administrativa por possível caso de “rachadinha”.
Popularmente chamada de “rachadinha”, a medida se refere a casos em que o político indica funcionários para a gestão pública e recebe uma parte do salário deste funcionário de volta.
A sentença em primeiro grau foi assinada pelo juiz, Diógenes Lemos Calheiro, reforça a existência de áudios comprovando o crime, mas a decisão ainda cabe recurso.
A pena para o vereador foi de ressarcimento integral do dano, correspondente à restituição do valor integral dos salários (corrigidos), benefícios e vantagens patrimoniais de qualquer natureza que o assessor Valdério Simões de Moraes recebeu durante todo o período em que prestou assessoria.
O vereador ainda teve a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, terá que fazer o pagamento de multa civil no importe de três vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Fonte: Folha de PE
Na manhã desta sexta-feira (04), foi deflagrada a Operação de Intervenção Tática denominada “CONATUS” que busca desarticular uma associação criminosa voltada à prática de crimes de disparo de arma de fogo em via pública, tentativa de homicídio e ameaça na cidade de Exu no Sertão do Araripe Pernambucano.
De acordo com informações da polícia, o grupo é investigado por ter, dias atrás, encerrado uma festa que havia naquele Município de mediante vários disparos de arma de fogo, aterrorizando os que estavam ali presentes e atentando contra vida de adversários políticos e críticos de suas condutas anteriores.
A operação recebeu o codinome CONATUS, que, em latim, significa “tentativa”, uma vez que a ação delituosa não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, que era de ceifar a vida de seu adversário.
A operação teve como ambiente operacional a cidade do Exu/PE. Tendo contado com a participação de 14 policiais civis e 16 militares do BEBI (CIOSAC).
Durante a operação foram cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e 01 mandado de Prisão Temporária. O principal alvo, um vereador J.J.B.S.J., do município do Exu.
Fonte: Blog Roberto Araripina
Nesta quinta-feira (13), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou, na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, o novo sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3).
Diversas autoridades estiveram presentes no evento. Representando a Casa Epitácio Alencar, o presidente Sávio Pires registrou sua participação.
“Hoje tive a honra e a satisfação de receber em nossa cidade a vice governadora @priscilakrauseoficial, o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, juntamente com o Ministro de Comunicação, Paulo Pimenta. Juntos, participamos do relevante Ato de Acionamento da Bomba da Estação de Bombeamento – EBI 3, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).” Declarou.
“O sertão pernambucano e, principalmente a nossa amada Salgueiro urge pressa, sobretudo quando o tema é água. Um momento de unidade em prol do crescimento regional e do fortalecimento das nossas águas.” Concluiu.
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50 mil UFIRs aplicada a José David Araújo da Silva (PTB), eleito vereador de Juazeiro do Norte (CE) nas Eleições 2020. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o período de campanha. O relator do caso foi o ministro Sérgio Banhos, que teve o voto referendado pelos demais ministros que compõem o TSE.
Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso do político contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que já havia reconhecido os crimes ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Histórico do caso
De acordo com o MP Eleitoral, ao cumprir mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação aberta para apurar um possível uso de recursos provenientes do tráfico de drogas no financiamento da campanha do candidato, a Polícia Federal apreendeu no Comitê Eleitoral uma caderneta com nomes de eleitores.
Segundo a denúncia, o documento recolhido pelos policiais no dia 14 de novembro de 2020 continha informações sobre a entrega e promessa de benefícios a eleitores, incluindo serviços médicos e fornecimento de óculos. Também foi juntada aos autos uma degravação de uma interceptação telefônica na qual José David Araújo da Silva orienta a esposa a apagar dados registrados na nuvem de um aparelho celular retido pelas autoridades durante as buscas, fato que, segundo o MP, demonstraria o conhecimento do ex-vereador sobre os ilícitos cometidos ao longo da corrida eleitoral.
Voto do relator
Ao negar o pedido do político, o ministro Sérgio Banhos explicou que, além de o recurso especial eleitoral não permitir o reexame de fatos e provas, o agravante também não questionou de forma objetiva os fundamentos da decisão do TRE-CE. Ele reafirmou a competência do juízo de primeiro grau para analisar o caso e lembrou que o resultado da Aije não está vinculado ao desfecho de eventual ação penal relativa aos mesmos fatos, uma vez que as instâncias cível e criminal são independentes entre si.
Quanto à possibilidade de utilização de provas emprestadas em feitos eleitorais, Banhos disse que a jurisprudência do TSE aponta no sentido de que é autorizado o uso de elementos probatórios colhidos em inquéritos policiais desde que seja observado o contraditório no processo em que as provas forem aproveitadas.
“De acordo com as premissas fáticas registradas no acórdão regional, as partes tiveram a ampla oportunidade de contraditar a prova documental oriunda do referido inquérito policial, inclusive a documentação complementar juntada após as alegações finais”, assentou o ministro, que rejeitou ainda a argumentação do político de que a cassação do diploma baseava-se somente em prova testemunhal. Segundo o relator, as provas documentais demonstraram a finalidade eleitoreira da entrega de benesses à população.
“O conjunto probatório dos autos configuram o preenchimento dos requisitos das práticas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico com gravidade para afetar a lisura e a normalidade do pleito, inclusive, repito, com a participação direta e indireta do candidato nos atos ilícitos”, concluiu.
Policiais da 9ª CIPM, de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foram acionados nesta sexta-feira (21), para atenderem a uma ocorrência de disparos de arma de fogo efetuados nas proximidades da casa do vereador de Trindade, Leomar. Ao chegarem no local foram informados por ele, que estava tomando banho em sua residência, no distrito de Saco Verde, zona rural de Trindade, quando ouviu disparos de arma de fogo e vozes que o chamavam de bolsonarista, safado, traidor.
Segunda a PM, ele informou também que posteriormente verificou que 01 disparo atingiu a parede e 02 disparos atingiram o portão do seu estabelecimento comercial que fica em frente a sua casa.
O vereador relatou ainda que era filiado ao PT e que após ter apoiado o Presidente Bolsonaro, foi expulso do partido, e que na quarta-feira, dia 26, estará fazendo uma live com telão em praça pública da cidade, com o presidente. Assista vídeo:
Diante dos fatos, estão sendo realizadas diligências, a fim de identificar e prender os autores dos disparos, conforme registrado no Boletim de Ocorrência.
