Vereadores da bancada de oposição informaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira (23), que vão destinar suas emendas impositivas no orçamento do município para que a prefeitura execute a obra de iluminação das BRs 232 e 116, no perímetro urbano. Essa ação vem sendo reivindicada há anos e se tornou uma necessidade, principalmente devido à construção do Residencial Santo Antônio um pouco afastado dos outros bairros da cidade.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), por unanimidade, o Projeto de Lei n° 25/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A proposta facilita a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a créditos tributários e não tributários. Na ocasião houve a quebra do interstício legal e o projeto foi aprovado em dois turnos, seguindo para a sanção do prefeito.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 60/2023, que obriga a prefeitura a divulgar informações referentes à aplicação dos recursos financeiros oriundos de multas de trânsito no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Henrique Leal Sampaio.
Na tarde desta segunda-feira (02), o vereador Emmanuel Sampaio participou de reuniões importantes no Recife.
O parlamentar sertanejo se reuniu com a deputada estadual Débora Almeida (PSDB). Durante o encontro, discutiram diversos assuntos importantes, como a escassez de água em Conceição das Crioulas e o incentivo aos moto-taxistas.
Com a finalidade de reiterar o anseio da população salgueirense em ver um curso de Engenharia Civil funcionando no município, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma audiência pública a respeito do assunto. O evento ocorreu por iniciativa do vereador Henrique Leal Sampaio, em articulação com o Campus Salgueiro do IFSertãoPE, onde a graduação está sendo implantada. Participaram da audiência, a reitora do IFSertãoPE, Leopoldina Veras; o diretor do campus, Josenildo Forte de Brito; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Keneth; o professor de Engenharia Civil do campus, Marcos Padilha; e o senhor Marcelo, representando o Crea-PE. A discussão foi conduzida pelo vereador proponente.
Com toda uma vida dedicada à educação, inclusão e ao bem-estar social em Salgueiro, a professora aposentada, ex-vereadora e filantropa Antônia Pires da Cruz Barros e Silva, dona Toinha Pires, receberá uma merecida homenagem da Casa Epitácio Alencar. Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (13) o presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, apresentou uma outorga de Honra ao Mérito em homenagem a essa importante cidadã do município.
“Uma pessoa que foi vereadora, fez um excelente papel; foi educadora; secretária; uma das fundadoras da APAE [no município]. Então, eu quero honrar. […] Essa forma de reconhecer é eu vir aqui, com seriedade e respeito, entregar uma comenda de mérito à doutora Antônia Pires”, afirmou o presidente em discurso na tribuna, lendo em seguida uma biografia da homenageada.
A iniciativa de Sávio foi parabenizada pelos demais vereadores participantes da reunião, que destacaram o relevante papel desempenhado por Toinha Pires em Salgueiro. “Expresso aqui minha grande felicidade, minha alegria de saber que dona Toinha vai reconhecida e valorizada aqui com essa grande homenagem que vossa excelência está fazendo a ela”, disse Henrique Leal Sampaio.
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Em tempos de Fake News, o BLOG VINICIUS OLIVEIRA continua produzindo conteúdo diuturnamente de forma séria democrática e confiável. E para isso precisamos de uma equipe de comunicadores e colaboradores apurando os fatos e se dedicando a checagem de informações direto do Sertão de Pernambuco. Já pensou em além de se manter informado com conteúdo confiável , ainda poder apoiar o que é produzido pela comunicação profissional pernambucana? Quer saber mais? Custa muito pouco.
Na manhã desta quarta-feira (13), os moradores do Sítio Paula, no município de Salgueiro, bloquearam o acesso a comunidade como forma de protesto.
Os moradores da tradicional comunidade reivindicavam o abastecimento na região que não possui água encanada dependendo apenas do pipa que, segundo informações, está a mais de 1 mês sem distribuir água.
A população tem vivido em total descaso por parte do poder público que nada fazem para garantir água a população.
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No intuito de incentivar uma maior participação popular na eleição do Conselho Tutelar, agendada para o dia 1° de outubro, a Câmara de Vereadores começou a abrir espaço para apresentação dos candidatos às cinco vagas do órgão no município.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (6), após a Tribuna Livre e antes das falas dos vereadores, três candidatos se apresentaram à população: Aparecida Barros, Netinho da Paula e Lala Novaes. Eles tiveram oportunidade de falar sobre suas candidaturas e informar seus respectivos números.
Os outros candidatos ao Conselho Tutelar, que são 13 no total, terão chance de falar na tribuna nas próximas reuniões. Por isso é importante que a população acompanhe as sessões através das rádios locais e redes sociais da Casa Epitácio Alencar.
Ainda cumprindo agenda no Distrito Federal, a governadora Raquel Lyra se reuniu com 38 vereadores do Sertão do Araripe, na tarde desta quarta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, após o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023. Entre os assuntos tratados esteve a obra da Adutora de Negreiros, que irá levar água da Transposição do Rio São Francisco para os municípios da região do Sertão do Araripe. A Câmara Municipal de Araripina esteve representada pelos vereadores João Dias (SD) e Evandro Delmondes (MDB).
“Viemos a Brasília para falar um pouco sobre os desafios de Pernambuco e buscar investimentos. Encontramos aqui com vereadores de todo o Araripe para tratar sobre a Adutora de Negreiros. Esse é um tema de interesse para nosso estado porque irá garantir segurança hídrica para quem mora no Sertão. Já estamos dando andamento à Adutora do Agreste e outras obras importantes para garantir água na torneira e mais qualidade de vida para todos os pernambucanos”, afirmou Raquel Lyra.
O grupo de vereadores chegou a Brasília na última segunda (21), para reuniões com senadores e deputados estaduais. A comitiva ainda foi recebida pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. O grupo solicitou que a Adutora de Negreiros seja contemplada pelo Novo PAC, lançado no último dia 11 de agosto pelo presidente Lula.
“Essa luta é do vereadores, é importante lembrar que a adutora do Oeste, principal canal de abastecimento da região foi conquistada através dos vereadores, há mais de três décadas , como fizemos lá atrás com a velha adutora, nós, vereadores do Araripe , nos comprometemos com a adutora de Negreiros. Trouxemos o projeto elaborado pela Compesa, pronto, orçado e vamos entregar nos gabinetes dos 25 deputados federais por Pernambuco para que possam se comprometer em destinar emendas parlamentares para concretização dessa sonho de todos os sertanejos” disse o vereador João Dias.
O perfil oficial no Instagram da Rádio Grande Serra realizou na última semana uma série de enquetes em relação aos integrantes da Casa Joaquim Pereira Lima. Camilla Modesto (MDB), João Doutor (MDB), Silvano do Moraes (Avante), Francisco Edivaldo (PP) e Divona (SD) foram os que lograram êxito no termômetro digital no ano que antecede as eleições municipais. É por demais oportuno lembrar que enquete não foi produzida seguindo metodologia científica e não se submete às regras estabelecidas pela Lei no 9.504/1.997 e pela Resolução 22. 623/2.007.
Camilla Modesto foi preterida por 40% dos internautas. A vereadora tem um mandato que demostra mais sensibilidade em relação aos serviços de saúde. O ofício da parlamentar que é a enfermagem a faz ser mais presente na assistência ao público. Por outro lado, Modesto deixa a desejar no atendimento ao anseios da categoria que diz representar. No entendimento de boa parte da enfermagem local a parlamentar deveria abraçar melhor demandas dos trabalhadores.
O vereador João Doutor obteve 31% da preferência do público. A identidade com o homem do campo e a luta pela agua são bandeiras de destaque no seu mandato parlamentar . Negativamente respinga sobre Doutor o vácuo nas demais áreas da administração pública. O mdbista precisa se ampliar o seu leque de atuação.
Silvano do Moraes, angariou 40% das pretensões e na avaliação de fontes ouvidas pelo titular desta coluna, tem um desempenho significativo enquanto fiscalizador, agregado a uma boa atuação junto aos órgãos de controle. Todavia Moraes precisa furar a bolha da rede social e buscar concretizar ações.
Francisco Edvaldo conquistou a confiança de 29% dos votantes. O líder da oposição se destaca pela sua fácil capacidade de comunicação e articulação política, a experiência na Câmara facilita os trâmites burocráticos e o fluxo de projetos do interesse de seu mandato. Por outro lado, a forte identidade do edil com o governo do ex-prefeito Alexandre Arraes reforça narrativas que estigmatizam resistências quanto a sua atuação.
O vereador Divona é sensível e solidário as causas do Distrito de Rancharia, seu principal capital eleitoral, no entanto demostra dificuldade em criar uma marca para o seu mandato.
Ex-vereadores, ex-tesoureiras e uma ex-secretária da Câmara Municipal de Capistrano, cidade no Interior do Ceará, foram condenados a 367 anos de prisão (penas somadas). O grupo é acusado por crimes, como organização criminosa e peculato. Conforme acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), enquanto o bando estava no poder, até o ano de 2019, vinham desviando recursos públicos.
Um dos condenados é o político Raimundo Nonato Alves Francelino. A pena contra ele é a maior: 166 anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Na época dos fatos, Raimundo estava como presidente da Câmara e teria cometido 15 delitos de peculato, em situações diferentes, aponta o órgão acusatório.
Dos denunciados, cinco foram absolvidos na sentença proferida pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram inocentados: Thalys Batista Pinheiro (vereador), Aiana Nascimento de Oliveira (vereadora), Olavo da Costa Moreira, Manoel Ernilton Ferreira e Ariane Moreira Gomes.
VEJA QUEM SÃO OS CONDENADOS E A VERSÃO DE CADA UM DELES:
No caso dos vereadores e tesoureiros, os magistrados também decidiram pela aplicação da perda dos cargos públicos/mandados eletivos.
A ACUSAÇÃO
Conforme a denúncia, nos anos de 2017 e 2018, os acusados “constituíram, integraram e promoveram organização criminosa, valendo-se da condição de vereadores para a prática de infrações penais, notadamente o desvio de verbas públicas a partir do pagamento indevido de diárias pela câmara municipal, auxiliados pelos demais acusados na obtenção de documentos para a aquisição de diárias, em eventos diversos”.
A denúncia é complexa, envolvendo desvio de verba pública por meio de diárias falsas pagas, bem como a suposta falsificação de documentos para encobrir as fraudes. Ao longo do processo as condutas dos acusados foram individualizadas.
Agora, os juízes destacam que aos réus não se faz jus a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito ou suspensão condicional da pena, “porque suas penas privativas de liberdade são superiores a quatro anos”.
QUADRILHA
A quadrilha foi desarticulada com a deflagração da Operação’Day Off’, em 8 de junho de 2018, quando quatro vereadores e outros dois investigados foram detidos.
Conforme o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo MPCE, o presidente da Câmara, Raimundo Nonato Francelino, o ‘Namim’, oferecia as diárias para os demais vereadores sem haver necessidade de viagem, com o propósito de receber apoio político. Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), os promotores descobriram que a Câmara gastou “a elevada quantia” de R$ 61 mil em diárias, em 2017 – sendo R$ 20,8 mil destinados apenas ao chefe da Casa.
O principal “destino” dos políticos era a sede da União dos Vereadores do Ceará (UVC), em Fortaleza, onde teoricamente teriam reuniões de trabalho. Apenas em 2017, ‘Namim’ recebeu 72 diárias com esse propósito; e o ex-tesoureiro Jesuíno Castro, 64. “A secretária da UVC, Rosa Ribeiro, era a responsável por emitir, de forma reiterada, declarações ideologicamente falsas, na qual atestava o comparecimento do vereador ou servidor na UVC, no intuito de embasar o pagamento de diárias por viagens que, na verdade, nunca ocorreram”, afirma a peça acusatória.
O esquema teria se repetido com visitas falsas a outras instituições, em Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste
Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (19), por unanimidade, uma suplementação na ordem de R$ 14.561.982,86 para a prefeitura. Não houve objeção de qualquer vereador, que ainda quebraram o interstício legal e votaram o projeto em segundo turno na sessão, agilizando o processo.
O prefeito pediu a suplementação para manutenção de serviços públicos, pagamento de servidores, subvenções a fundações e associações, pagamento de indenizações, manutenção de serviços da Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras demandas.
Foram anuladas dotações orçamentárias de outras áreas, como Desenvolvimento e Infraestrutura, Defesa do Meio Ambiente, Ação Legislativa, Gestão Administrativa e fomento ao abastecimento alimentar.
A Prefeitura de Araripina por meio da Controladoria-Geral vai realizar uma Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 20, às 10h, na Câmara de Vereadores.
A Audiência Pública tem como objetivo fornecer à população informações transparentes e detalhadas sobre a gestão fiscal do município, demonstrando como os recursos públicos estão sendo utilizados e a saúde financeira da administração municipal. Além disso, é um espaço para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos dos cidadãos em relação às finanças da cidade.
A Controladoria-Geral do Município, responsável por monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, apresentará o Relatório de Gestão Fiscal, contendo dados atualizados e relevantes sobre a arrecadação, despesas, investimentos e indicadores financeiros do primeiro quadrimestre de 2023.
A presença da população é fundamental para garantir a participação ativa da sociedade na fiscalização e acompanhamento das ações da administração pública. Durante a audiência, os cidadãos poderão questionar os representantes da Controladoria-Geral e obter informações essenciais para o entendimento do panorama fiscal do município.
Um homem, cuja identidade não tivemos autorização de citar, foi retirado à força da Câmara Municipal de Araripina, na última sexta-feira (09/06) quando seriam votados o Projeto de Lei que autoriza o executivo municipal contrair empréstimo de R$ 50 milhões junto a Caixa Econômica Federal e o projeto de reajuste dos servidores municipais.
De acordo com informações de populares que estavam presente, o clima na sessão já era de tensão, uma vez que a ata da primeira votação do referido projeto não teria sido votada e nem estaria pronta, o que de acordo com a bancada de oposição, impossibilitaria a segunda votação. Esse debate entre os parlamentares elevou os ânimos de quem acompanhava da plenária, até que um homem, no calor da emoção, teria proferido uma palavra desrespeitosa para com a vereadora Kaligia Mateus, esposa do vice prefeito Evilasio Mateus. Depois do fato, o homem foi retirado da sessão por pessoas que, de acordo com informações de populares que lá estavam, seriam da assessoria da vereadora em questão e que segundo os mesmos, usaram de força e violência, desproporcionais ao ocorrido.
A Câmara de vereadores emitiu uma nota sobre a ordem e respeito aos parlamentares, mas até o momento não se pronunciou sobre a violência também sofrida pelo cidadão.
“A Câmara Municipal de Araripina vem a público reafirmar seu compromisso com a participação ativa da população em todas as sessões realizadas na Casa Joaquim Pereira Lima. Valorizamos o envolvimento cidadão e buscamos criar um ambiente acolhedor e respeitoso para todos. No entanto, é fundamental ressaltar que não toleraremos, em hipótese alguma, qualquer forma de tratamento ofensivo ou ataques à honra de parlamentares ou servidores desta Casa Legislativa. Repudiamos veementemente qualquer ato de desrespeito durante o expediente.
Comprometendo-nos a tomar todas as medidas legais e de segurança necessárias para preservar a integridade de todos os presentes nas sessões.
Acreditamos que o diálogo construtivo é a base para o fortalecimento da democracia e para a busca de soluções efetivas para os desafios enfrentados por nossa cidade. Portanto, encorajamos a população a participar de forma ativa e respeitosa, contribuindo com ideias, críticas construtivas e sugestões que possam enriquecer o debate público e auxiliar na construção de uma Araripina cada vez melhor.
A Presidência da Câmara Municipal de Araripina reitera seu compromisso em promover uma convivência harmoniosa e pacífica durante as sessões legislativas, zelando pelo respeito mútuo e pela dignidade de todos os envolvidos. Contamos com a compreensão e colaboração de todos os cidadãos para juntos fortalecermos nossa democracia e alcançarmos um futuro próspero para nossa querida cidade.”
A última sessão da Câmara de Vereadores de Araripina, que aconteceu nesta quarta-feira 26/04/23, foi marcada por um grande número de professores e mototaxistas que lotaram o plenário da Casa Joaquim Pereira Lima.
A presença dos professores na reunião da Câmara, também estava na pauta do calendário de paralisação da educação pelo reajuste de 14,95% na carreira do servidor e não no piso como anunciado pelo gestor Municipal.
De acordo com a presidente do SIMA, Viviane Souza, já são sete anos que a gestão municipal não repassa o reajuste do Governo Federal para a categoria de professores. Ainda de acordo com Viviane, cabe aos vereadores, principalmente os da bancada governista, atuar fortemente junto ao prefeito Raimundo Pimentel para que o mesmo envie o projeto de reajuste concedendo os valores garantidos pelo Governo Federal e reivindicados pela categoria nos últimos sete anos de gestão do atual prefeito.
Já os mototaxistas, que já chegaram na Câmara protestando, marcaram presença para demonstrar o descontentamento da categroria em relação a uma indicação do presidente daquela casa para o executivo municipal, tratando da realização de um estudo para uma possível implantação de transporte coletivo no município.
Ao final da Sessão, que contou com momentos tensos, discussão acalorada e gritos de protestos dos presentes, nossa equipe de reportagem conversou com Viviane Souza que fez uma análise do debate. Ouça na íntegra:
O vereador líder da oposição na Câmara, Francisco Edivaldo, também conversou com a Reportagem do Tribuna Livre. Ouça na íntegra:
Fonte: Blog da Grande
