No domingo, dia 1 de outubro, ocorrerão as eleições para o conselho tutelar em todo o Brasil. Essas eleições são de extrema importância para a comunidade de Salgueiro, localizada no sertão central. Nesse processo eleitoral, estão concorrendo 13 candidatos para preencher 5 vagas disponíveis.
Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Por André Luis
Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.
A ministra é relatora do caso. Em 2017, o PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.
Nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 30, data do segundo turno das Eleições 2022.
Logo após o carregamento dos veículos nos 18 polos eleitorais, 22.262 urnas eletrônicas, sendo 1.690 de contingência, começam a ser transportadas e distribuídas nos locais de votação. A maior parte desses equipamentos sairá do Polo 01, no bairro do Bongi, no Recife, às 8h.
Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou federações que estão concorrendo, além das entidades fiscalizadoras como Ministério Público, entre outras.
A Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou, nesta terça-feira 2, a votação de um projeto de lei que retira poder de governadores sobre a Polícia Militar.
O objetivo do texto é romper com o modelo de escolha dos comandantes-gerais, em que os governadores nomeiam um militar de sua preferência. No lugar, seria empossado aquele que fosse escolhido por uma lista tríplice, formada por votação entre os policiais.
O projeto prevê dois anos de mandato aos comandantes-gerais e autonomia orçamentária à PM.
A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de pauta até o fim das eleições.
Se aprovado pelo Congresso, o texto promoveria uma mudança relevante na área de segurança pública à beira da eleição. A proposta também atende interesses do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deseja desvincular as PMs dos governadores.
