Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados e construtora tenta esconder provas de situação subumana

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Vinte e três trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por uma operação em uma construção na Praia de Atapuz, em Goiana, no Litoral Norte de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fiscalização também flagrou alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e grave violação de direitos.

Na fiscalização, os responsáveis tentaram esconder vestígios das irregularidades, trancando cômodos e escondendo colchões. O resgate foi realizado no dia 9 de outubro, mas foi divulgado nesta quarta-feira (12).

A ação foi realizada pelo MPT, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

A fiscalização foi realizada após uma denúncia contra a empresa Cassiano Fernande de Lira Construtora LTDA, também conhecida como CLF Construtora e Empreendimentos, sediada em Igarassu, também no Litoral Norte.

Conforme os relatos, os trabalhadores saíam de localidades distantes e eram aliciados com falsas promessas de emprego. Os trabalhadores eram submetidos a condições indignas como as seguintes:

  • Dormiam no chão;
  • Conviviam com insetos e roedores;
  • Não tinham acesso a água potável;
  • Faziam refeições no piso;
  • Em alguns casos, eram obrigadas a pagar pela própria alimentação;
  • Não tinham registro formal e segurança.

Na empresa, em Igarassu, a força-tarefa encontrou resistência para acessar algumas áreas do imóvel e identificou colchões sendo recolhidos, “indicando tentativa de ocultar possíveis instalações improvisadas de alojamento”.

Diversos cômodos estavam trancados e, segundo o MPT, a empresa também não liberou a entrada dos fiscais nesses espaços, nem colaborou com o fornecimento de informações acercas das obras.

Já em uma obra da construtora na Praia de Atapuz, a equipe encontrou trabalhadores sem uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). No alojamento, que era insuficiente para abrigar os 23 trabalhadores resgatados, foram encontradas condições extremamente degradantes:

  • Colchões sujos e mofados espalhados pelo piso;
  • Ausência de camas, ventilação e armários;
  • Trabalhadores dormindo em cômodos improvisados, inclusive na sala;
  • Banheiros sem higiene;
  • Materiais de obra armazenados no mesmo ambiente do repouso.

No dia 14 de outubro, a empresa passou por audiência em que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT.

O acordo contempla ações para regularização contratual, como pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, registro na carteira de trabalho, pagamento pontual de salários, recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização por dano moral individual.

A construtura também deverá garantir condições adequadas de alojamento, incluindo acomodações dignas e arejadas, instalações sanitárias em condições de uso, fornecimento de água potável, exames médicos admissionais, EPIs e respeito aos limites legais de jornada e repouso.

O g1 tenta localizar a defesa da Cassiano Fernande de Lira Construtora LTDA.

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