Embora o Tribunal de Contas do Estado tenha anunciado, em março deste ano, que conseguiu cumprir a meta estabelecida pelo órgão fiscalizador pelos últimos dez anos, de zerar o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios pernambucanos, uma cidade ainda se encontra com um lixão em pleno funcionamento.
Em Trindade, apesar da resolução do TCE, que dispõe sobre os procedimentos de contratação e controle da prestação dos serviços públicos de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, instituídos a partir da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o lixão a céu aberto continua em plena operação.
O descumprimento da PNRS pode acarretar em penalidades para a gestão do município, já que, além de crime ambiental, a cidade recebe o ICMS Socioambiental pelo descarte de lixo em local regular, o que pelas imagens, não acontece em Trindade.
Fonte: Magno Martins
