O vereador Rubem, do PSB, mesmo partido do prefeito do Recife, João Campos, assinou o pedido de criação de uma CPI contra a gestão municipal para apurar denúncia de irregularidades na nomeação de um procurador.
Para Rubem, que preside a Comissão de Pessoas com Deficiência da Câmara, a Prefeitura do Recife promoveu ato de improbidade ao nomear para o cargo de procurador um candidato que se valeu de uma vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD) em um concurso público. Filho de uma procuradora municipal, o candidato conseguiu, em recurso administrativo, reverter sua inscrição de vaga convencional para PCD e foi nomeado por João Campos. O prefeito reverteu a nomeação após a repercussão negativa.
“Como vereador, nós temos que fiscalizar o Poder Executivo, independente do ser do partido A ou do partido B. E aí, segundo a legislação, segundo a própria Constituição, o que houve aqui foi uma improbidade administrativa”, disse Rubem à coluna.
O parlamentar afirma ainda ter solicitado sua expulsão do partido de João Campos e que seus motivos incluem questões prévias relacionadas a seu mandato na Câmara Municipal. “Na realidade, eu já até declarei apoio à governadora Raquel Lira (PSDB), que até mesmo ela já se lançou candidata e ele [o prefeito João Campos] não, mas devido a algumas irregularidades do partido com o meu mandato, eu até já pedi a expulsão do partido, que João Campos me expulsasse. Eu espero que isso aconteça. Não conversei com nenhuma legenda ainda. Eu vou ficar no mandato de vereador aqui até 2028”, contou.
Assinaturas para CPI contra João Campos
O pedido de CPI que recebeu a assinatura de Rubem foi apresentado pelo vereador de oposição Thiago Medina (PL). O requerimento recebeu 10 assinaturas até o momento, das 13 necessárias para que a comissão seja instaurada.
“É um candidato que disputou o concurso público para procurador para vagas não PCD e, depois de alguns anos, entrou com um pedido administrativo na prefeitura da cidade do Recife, onde o procurador entendeu que não cabia mais recurso administrativo pelo fato de ele ter se inscrito no concurso como não PCD. Depois da prova, não se pode admitir mais laudo PCD para se disputar porque viu a vantagem da vaga”, afirmou Rubem.
“Ele [o candidato] entrou com um segundo pedido, que foi negado novamente pelo segundo procurador que avaliou a solicitação. Com a aposentadoria desses dois procuradores que negaram o pedido, o prefeito nomeou um procurador por nomeação política, e esse procurador assinou, aceitando que o candidato participasse da disputa na vaga de PCD.”
“Quando surgiu uma vaga para PCD, esse candidato, que era o número 63, que tinha entrado duas vezes administrativamente e tido os pedidos negados, foi chamado e tomou posse. Eu entendo que isso deve ser apurado, independentemente de ser partido ou de não ser partido”, disse o parlamentar.
