Uma das propostas mais aguardadas da reforma tributária envolve a redução de impostos sobre medicamentos, visando a tornar esses produtos mais acessíveis à população. A medida prevê a aplicação de uma alíquota reduzida para 850 substâncias, impactando diretamente no preço final dos remédios.
Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra Covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona. A proposta demonstra um esforço do governo em promover políticas públicas que beneficiem diretamente a saúde da população. Para os cidadãos que dependem de tratamentos contínuos, essa redução de impostos pode representar uma significativa economia financeira a longo prazo.
A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado. Pela proposta, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto. Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.
