Autor: Vinícius Oliveira

Recursos da Covid poderão ser remanejados pelos municípios, define nova portaria

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Uma nova Portaria 973/24, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permite que os recursos enviados aos municípios durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 sejam agora realocados para a assistência social. Custeio com folha de pagamento, compra de equipamentos, veículos e  materiais para a execução dos serviços socioassistenciais, estão permitidos — e devem ser feitos até 31 de dezembro deste ano.

O assessor de orçamento Cesar Lima explica que a portaria regulamenta o uso de um dinheiro que estava parado desde o fim da emergência da pandemia.

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Com exposições e homenagens, Polícia Federal em Pernambuco comemora os 80 anos da instituição

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Foto: Polícia Federal/Divulgação

Como parte das comemorações dos 80 anos da Polícia Federal (PF), celebrados no último dia 28 de março, o braço da instituição em Pernambuco programou dois eventos, com exposições e homenagens, que acontecem a partir desta terça-feira (2), no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Desde 1944, a PF tem sido uma referência no enfrentamento ao crime.

Nesta terça, a partir das 17h, o Teatro Dona Lindu recebe a solenidade em homenagem aos 80 anos da Polícia Federal, quando serão homenageadas cerca de 60 autoridades do Estado de Pernambuco, em reconhecimento e agradecimento à dedicação e “notáveis e valorosas colaborações com a instituição”.

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Produtores cobram ações para reforçar competitividade da bacia leiteira estadual

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Reivindicar medidas para aumentar o preço do leite in natura produzido em Pernambuco, ampliar o mercado e a competitividade em relação aos estados vizinhos e até países como Argentina e Uruguai. Com esse propósito, produtores de vários municípios do Estado participaram da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça, promovida pela Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira, em parceria com a Câmara Setorial do Leite. O presidente da entidade, Saulo Malta, explicou que uma das preocupações do grupo é com a entrada crescente de queijo muçarela de fora no mercado local, o que impacta não apenas a indústria do Estado, mas os pequenos produtores de leite.

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Após 14 anos de obras, ministra da Saúde anuncia inauguração de fábrica da Hemobrás na véspera de visita de Lula a Pernambuco

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Obra da Hemobrás foi paralisada em novembro de 2016 — Foto: Reprodução/TV Globo

O governo federal vai inaugurar, na quinta-feira (4), a nova fábrica de Fator VIII Recombinante da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Feita sob a promessa de tornar o Brasil autossuficiente na produção de hemoderivados, a construção do complexo fabril, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, se arrasta desde 2010 e foi alvo de investigação, chegando a ser paralisada em 2016.

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Vereadores de Salgueiro aprovam reajuste dos professores, suprimindo trecho que alterava o PCCR

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Professores da Rede Municipal de Salgueiro lotaram o plenário da Casa Epitácio Alencar nesta quarta-feira (3) para acompanhar a votação do Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais. A proposta foi aprovada por unanimidade, com emenda de Professor Agaeudes que garantiu o reajuste sobre o vencimento base para todos os professores.

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Homem que agrediu mulher em restaurante por achar que ela era trans é solto pela Justiça

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Está solto o homem que deu um murro em uma mulher em um restaurante da Zona Norte do Recife, no dia 23 de dezembro do ano passado, depois de questionar o sexo dela e achar que se tratava de uma trans.
Nesta quarta (3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foi concedida a liberdade provisória a Antônio Fellipe Rodrigues Salmento, de 35 anos.
É justamente o homem que foi preso no dia 29 de dezembro do ano passado, após a reperciussão das agessões praticadas contra uma funcionária pública federal, no Guamium Gigante, em Parnamirim.

Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados

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Os governadores do Nordeste se reuniram, hoje, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.

De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as propostas têm como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados. As ideias apresentadas foram que o governo:

  • apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos;
  • reestruture o parcelamento do pagamento de precatórios;
  • alongue as dívidas bancárias;

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Justiça proíbe filho caçula de Lula de se aproximar da ex-namorada e do apartamento do casal

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O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está proibido de se aproximar da ex-namorada, que o acusa de violência doméstica, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre as medidas protetivas, também está a determinação de que Luís Cláudio deixe o apartamento do casal. A defesa do filho de Lula afirma que as declarações são “fantasiosas” e que pedirá reparação por danos morais.

A médica Natália Schincariol, com quem Luís Cláudio manteve um relacionamento nos últimos dois anos, registrou boletim de ocorrência on-line nesta terça-feira, 2, relatando episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro. Eles estavam separados, segundo ela, após a descoberta de supostas traições de Luís Cláudio, de 39 anos.

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Cassação: pedido de vista suspende julgamento de Moro

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O julgamento de duas ações, de autoria do PT e do PL, contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso novamente, nesta quarta-feira (3/4). Após voto do desembargador Eleitoral José Rodrigo Sade pela cassação e inelegibilidade de Moro, a desembargadora Claudia Cristofani pediu vista da ação e o julgamento será retomado na próxima segunda-feira (8/4).

O primeiro a votar na sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi Sade. Ele divergiu do relator dos processos, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, e votou pela cassação e inelegibilidade Moro por 8 anos. Assim, o placar do julgamento ficou em 1 a 1 antes da suspensão. Sade foi indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Presidente do SISEMSAL, Edvane Teixeira, comemora grande vitória dos servidores públicos

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Em um momento histórico para os servidores públicos, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL), Edvane Teixeira, anunciou uma conquista sem precedentes para a categoria. Em uma emocionante declaração, Edvane compartilhou a notícia da aprovação do projeto de reajuste salarial para os anos de 2023 e 2024, trazendo alívio e reconhecimento para milhares de trabalhadores.

“É com grande satisfação que venho aqui hoje anunciar uma vitória histórica para nossa categoria”, afirmou Edvane, celebrando não apenas um reajuste salarial, mas um triunfo da união e da determinação coletiva.

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Feminicídio: Jovem cigana de 23 anos é brutalmente assassinada em Ouricuri

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A cidade de Ouricuri, no interior de Pernambuco, está em choque após o brutal assassinato de uma jovem cigana de apenas 23 anos, identificada como Maria Imaculada Pereira dos Santos. O crime hediondo, classificado como feminicídio, ocorreu no dia 28 de março, deixando a comunidade local consternada e indignada com tamanha violência.

Imaculada, mãe de uma recém-nascida de poucos meses, encontrava-se separada do pai de sua filha, popularmente conhecido como Amado, também cigano. Segundo relatos, o relacionamento entre eles era marcado por constantes desavenças e brigas, pois ambos estavam envolvidos com outras pessoas. Amado e Imaculada eram primos legítimos, uma vez que a mãe de um era irmã da mãe do outro, o que torna o caso ainda mais chocante para a comunidade.

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PL que extingue as faixas salariais da PM e dos bombeiros é aprovado em comissão da Alepe

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Com direito a clima tenso, bate-boca, gritos e votação apertada, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei enviado pelo governo Raquel Lyra que extingue as faixas salariais dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A votação teve o placar de quatro favoráveis e quatro contrários, tendo que ser desempatada pelo presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), que garantiu a aprovação.

O PL prevê a extinção escalonada das faixas salariais, ocorrendo até 2026. Emendas parlamentares que poderiam extinguir as faixas de forma imediata foram reprovadas.

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Marília Arraes anuncia apoio a João Campos

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Nota Oficial

Minha vida sempre foi marcada pela luta em defesa da democracia e das causas progressistas. Em 2022, quando reelegemos o presidente Lula para comandar o Brasil, conquistamos uma vitória conjunta, fruto uma frente ampla. De lá para cá, ninguém ficou parado em cima do muro. Superamos divergências e avançamos com a melhor opção para o Brasil.

Para quem tem compromisso com a população, de verdade, a política do rancor ou do retrovisor não tem espaço. O que importa é a soma de esforços para multiplicar os resultados que o Recife começou a apresentar.

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Raquel Lyra apresenta panorama do sistema penitenciário para secretário do Ministério da Justiça

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Foro: Hesiodo Góes

A governadora Raquel Lyra apresentou, na noite desta segunda-feira (1º), ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. A apresentação foi realizada durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para assegurar a ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo de Pernambuco garante, apenas em 2024, o orçamento de R$ 105 milhões.

Na ocasião, a governadora mencionou o reforço na segurança através da nomeação de 416 policiais penais feita pela atual gestão no ano passado, além de novos concursos para outras corporações. O certame da Polícia Civil, que teve o resultado final das provas objetivas divulgado nesta segunda, terá o dobro das 445 vagas anunciadas inicialmente, a Polícia Militar terá a convocação de 5.250 vagas e a Polícia Científica abrirá o concurso ainda este ano.

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Márcia Conrado recebe Ministro de Pesca e Aquicultura em ato político em Serra Talhada

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Nesta terça-feira, 2 de abril, a cidade de Serra Talhada foi palco de um evento político marcado pela presença do Ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ato foi pela filiação de cinco vereadores da base da prefeita Marcia Conrado ao partido de André, o PSD. Em seu discurso, a prefeita destacou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento da região, mencionando o apoio da governadora Raquel Lyra.

Durante seu pronunciamento, a prefeita expressou sua satisfação e alegria em receber o Ministro André de Paula e reforçou o compromisso com o progresso de Serra Talhada. “O momento é de união e fortalecimento dos laços que nos unem, que é o trabalho”, afirmou a prefeita. Ela ressaltou ainda o papel fundamental dos vereadores na execução do “trabalho que resolve” e na transformação de vidas na cidade.

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