Cumprindo agenda em Brasília-DF para o “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, o gestor de Salgueiro, Fabinho Lisandro, aproveitou a estadia na capital do país para tratar sobre o desenvolvimento econômico do município. Nesta terça-feira, 11, ele se reuniu com representantes do Governo Federal e defendeu a construção do tão almejado porto seco de Salgueiro.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a redução da idade mínima para a realização gratuita de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS), passando dos atuais 50 para 40 anos. No documento encaminhado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, o parlamentar destacou que a detecção precoce do câncer de mama aumenta as chances de tratamento bem-sucedido e reduz a mortalidade entre as mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.
“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia participou nesta terça do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, deputados, além de gestores municipais de todo o país. Pernambuco esteve representado por 120 prefeitos, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo federal.
Veículos da frota do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão a leilão exclusivamente virtual na manhã desta quarta-feira (12), às 10h, no site Inova. Ao todo, haverá 33 oportunidades de compra nesta segunda chamada, abrangendo carros de passeio como Celta e Classic, da Chevrolet, Uno Mille, da Fiat, e utilitários como Partner Escapade, da Peugeot. Também serão leiloadas duas caminhonetes da marca Ford: os modelos Cargo 1317 E e F350 CD. Os veículos foram fabricados nos anos 2010, 2011 e 2012.
Responsável pela entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis no último ano, o Programa Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicia o ano de 2025 com a meta de realizar a entrega de 16 mil títulos a famílias em todo o Estado. O programa é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal, presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.
Em vigor desde 2018, o programa atua na implementação de medidas jurídicas e administrativas, em parceria com as prefeituras e os cartórios de registros imobiliários, para colocar em prática o direito à moradia.
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.
Mas, afinal, como devem ser gastos os recursos do FPM pelas prefeituras? O especialista em orçamento em público, Cesar Lima, explica que estes recursos são de uma categoria específica, chamados de ordinários, que entram na conta da prefeitura sem limitação em relação a sua utilização. Ou seja, os gestores públicos têm maior liberdade para escolher a forma que o dinheiro deve ser gasto.
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.
Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa estão entre os indiciados. O jornal Estadão pediu manifestação dos magistrados via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão.
A Secretaria de Educação de Salgueiro lançou nesta segunda-feira, 10, o programa “Apoio com Afeto: estágio para um futuro inclusivo”, com objetivo de melhorar o suporte às crianças que precisam de cuidados especiais nas escolas e creches municipais.
“Esse projeto vem trazer segurança, vem trazer, de uma maneira brilhante, acolhedora, inclusão de fato para os nossos alunos atípicos”, destaca a secretária de Educação, Maysa Lavor, salientando que a escola deve ser um ambiente acolhedor, independentemente de qualquer particularidade do estudante.
Balanço final da ação conjunta entre as Forças de Segurança dos estados também resultou no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, além da apreensão de drogas, armas de fogo, armas brancas, munições, veículos, celulares, balança de precisão e dinheiro
Após três dias de intensa atividade policial, a ação conjunta entre as Forças de Segurança de Pernambuco e do Ceará foi encerrada no último domingo (9), com resultados expressivos, demonstrando que a união entre os estados faz toda a diferença no combate à criminalidade. O balanço final da Operação Divisa Integrada resultou em um total de 39 prisões, das quais 25 foram cumprimentos de mandados e outras 14 em flagrante pela prática de diversas modalidades criminosas. Houve, ainda, a efetivação de 25 mandados de busca e apreensão.
No segundo semestre de 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino com 356.422 auxílios por incapacidade temporária encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, sendo que 47,9% foram suspensos.
Desde terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participaram, nesta segunda-feira (10/02), no auditório da Escola de Governo da Administração Pública (Egape), na Boa Vista, da formação realizada pela Secretaria da Mulher (SecMulher) em parceria com a SEAP e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDHPV).
A abertura foi realizada pelo gerente-geral de Ressocialização/SEAP, Augusto Sales, seguida das explanações da diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Paloma Almeida, e da gerente de Formação em Gênero, Ianne Galvão, ambas da SecMulher, onde abordaram a humanização no atendimento no enfrentamento à violência contra a mulher. A gerente de Saúde Prisional/SEAP, Êlizandra Regina, participou da abertura. Nesta primeira formação participaram policiais penais que atuam na supervisão dos setores de psicossocial, saúde e educação das unidades prisionais.
Com o início do ano letivo de 2025 em Pernambuco, a redistribuição da carga horária no Ensino Médio resultou em um aumento na carga horária da Formação Geral Básica (FGB) – que abrange Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
No entanto, professores aprovados no último concurso público denunciam que muitos estão sendo designados para ministrar disciplinas fora de sua especialidade.
As áreas de Ciências Humanas – que abrangem Filosofia, Geografia, História, Sociologia e Artes – são as mais afetadas por esse desvio de função. O problema será tema de uma audiência pública no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcada para o dia 20 de fevereiro.
