Autor: Vinícius Oliveira

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

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Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.

Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

 

Fonte: Agência Brasil

Confira a agenda do candidato Fabinho Lisandro

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Confira aqui a agenda do candidato a Deputado Estadual Fabinho Lisandro para esta terça-feira (20/09):

9h – Palestra na confederação Nacional do comércio e turismo em Recife.
12h – Almoço no salão de eventos do Senac PE
15h – Caminhada em Coralinas (Jaboatão dos Guararapes)
18h – Reunião com a associação de maestros e músicos de Pernambuco em Recife
20h – Caminhada no Ibura (Recife)

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.

Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores serão repassados pela União a municípios, aos estados e ao Distrito Federal.

A PEC foi apresentada em julho pelo então deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), suplente que estava no exercício do mandato. Ele lembra que a Emenda Constitucional 120, oriunda de outra proposta de sua autoria (PEC 22/11), já garante aos agentes o piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424).

Pereira ressalta, entretanto, que a emenda não distingue profissionais com e sem formação técnica na área. “Cabe ao Congresso Nacional dar o incentivo, pela via salarial, para que ACS e ACE busquem a contínua qualificação profissional”, argumenta.

Em 2022, o Ministério da Saúde ofertou 200 mil vagas para os cursos de técnico em agente comunitário de saúde e de técnico em vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (138 mil vagas para ACS e 62 mil para ACE).

Cada curso tem carga horária de 1.275 horas/aula e é ministrado na modalidade educação à distância (EaD). O curso tem duração de dez meses.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para uma comissão especial e, em seguida, para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

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O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família.

A proposta também determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto é a subtração de valores e bens sem que haja violência na ação.

O projeto foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados, com apoio de defensores públicos e instituições. O texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.

Jurisprudência restrita
O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar.

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a lei para garantir que não haja injustiças.

“A prática judiciária cotidiana se depara com inúmeras situações de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situação de necessidade do autor”, dizem os autores.

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e até de água.

“A criminalização de atos de baixíssima repercussão social, que configuram expressão de uma profunda crise social e econômica, gera uma distorção, na medida que coloca o aparato estatal a serviço da proteção de bens de valores irrisórios, gerando uma sobrecarga do Judiciário”, avaliam.

Além disso, os autores destacam que o furto é um crime sem características violentas a que responde cerca de 11% da população carcerária e, em grande maioria, negros. “O delito de furto, que é um crime sem violência contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo”, avaliam.

Tramitação
A proposta está apensada ao PL 1244/11 e poderá ser votada no Plenário se for aprovado requerimento de urgência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

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Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.

É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.

A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cartão BNB Agro agiliza compra de máquinas e veículos no meio rural

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O Cartão BNB Agro tem se apresentado como opção de crédito ágil para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, incluindo peças de manutenção, entre os produtores rurais. O produto, ofertado pelo Banco do Nordeste, é um crédito pré-aprovado que utiliza como fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Nos oito primeiros meses do ano, a instituição já desembolsou cerca de R＄ 140 milhões para compras realizadas nessa modalidade de pagamento. Em Pernambuco, foram R＄ 6,3 milhões em desembolsos, que se converteram em novos instrumentos de trabalho na zona rural com vistas na melhoria de produtividade.

Para o superintendente de Empréstimos, Transações e Serviços Bancários do BNB, Alison Ramon, o cartão agiliza o financiamento do produtor rural porque é um limite de crédito disponível. Com isso, o cliente pode procurar a loja, passar o cartão na máquina da operadora e já sair com equipamento.

“Por ter um limite rotativo, pode ser utilizado a qualquer momento para aquisição de máquinas e equipamentos e também para custeio pecuário, retornando o limite sempre que o cliente reembolsa. O crédito é feito diretamente ao fornecedor, sem a necessidade de aprovar um novo financiamento a cada equipamento adquirido”, explica. Além disso, as taxas aplicadas ao cartão são as mesmas do FNE utilizadas nos financiamentos com igual destinação do crédito, respeitando-se as condições contratuais.

Para o gestor, o uso do cartão favorece a modernização de atividades rurais, tendo em vista propiciar maior facilidade para introdução de maquinários agrícolas e equipamentos tecnológicos no processo produtivo do campo. “Estamos buscando uma jornada fluida para nosso cliente, que seja célere e atenda as necessidades de financiamento, além de trazer inovação para seus processos”, completa Alison Ramon.

Condições
Com o Cartão BNB Agro é possível financiar a aquisição isolada de peças de reposição, manutenção de máquinas ou veículos, assim como bens necessários ao desenvolvimento das atividades rurais, a exemplo de colheitadeira, trator, equipamentos para mecanização, plantadeiras, semeadeiras, drones e até aeronaves para pulverização agrícola.

O produto é isento de anuidade e possui prazo máximo para pagamento do financiamento de até oito anos, incluído até um ano de carência, para aquisição de bens; e de dois anos, com o mesmo período de carência, para peças de reposição e manutenção.

GOVERNO DE PERNAMBUCO PAGA NESTA TERÇA-FEIRA (20) A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES.

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O governo de Pernambuco paga, nesta terça-feira (20/09), a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo estadual. Com a medida serão injetados R$ 450 milhões na economia do Estado, beneficiando cerca de 230 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. Já a segunda parcela será paga em 12 de dezembro.

O governador Paulo Câmara destaca que o adiantamento só é possível, graças a uma gestão fiscal responsável.

“N0 próximo dia 20 de setembro, vamos pagar a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. Isso significa o incremento de R$ 450 milhões na nossa economia e o benefício direto para mais de 230 mil famílias Pernambucanas. Essa medida só está sendo possível graças a gestão fiscal responsável dos últimos anos, que também permitiu o investimento em infraestrutura e vai chegar a R$ 5 milhões até o fim de 2022. Aproveito para agradecer a dedicação e o trabalho de todos que assim como eu, tem o orgulho de ser servidores público.”

O ano de 2022 registrou muitas ações importantes e valorização dos servidores em todas as áreas do funcionalismo estadual. Em junho foi implementado o mais amplo acordo salarial da história, que alcançou todas as categorias dos servidores, a partir de um processo de negociação democrático e exitoso, com mais de 20 representações sindicais.

FAKE NEWS: Pesquisa Ipec que mostra Bolsonaro na frente de Lula com 46% no JN, é falsa

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É falso que nova pesquisa do Ipec divulgada no Jornal Nacional mostre o presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do ex-chefe do executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral para a presidência. O vídeo foi adulterado. A gravação verdadeira, apresentada no programa do dia 12 de setembro por William Bonner e Renata Vasconcellos, mostra Lula com 46% das intenções de voto e Bolsonaro com 31%.

Fala de Bonner no vídeo adulterado. “O Ipec divulgou uma nova pesquisa contratada pela TV Globo sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais. A disputa segue estável. Jair Bolsonaro tem 46%, e Lula tem 31% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos”, diz Bonner na versão editada. A fala é acompanhada pela imagem de um gráfico que também exibe os números errados.

A pesquisa verdadeira mostra o resultado oposto: o ex-presidente Lula liderando a disputa com 46% das intenções de voto e Bolsonaro com 31%. No vídeo adulterado, que já acumula mais de 5,7 mil interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) na rede social, a fala seguinte à de William Bonner, de Renata Vasconcellos, também é editada.

Fala distorcida de Vasconcellos no post. “O Ipec perguntou em quem os eleitores votariam no segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Na primeira pesquisa, 51% disseram que no segundo turno votariam em Bolsonaro. Depois, 50. 52. Agora, 53. Com a margem de erro, de 51 a 55. 35% declararam que votariam em Lula. Depois, 37. 36. Agora, novamente, 36. Com a margem, de 34 a 38”, fala a apresentadora na publicação viral. Assim como a fala de Bonner, a de Vasconcellos é seguida por um gráfico que também mostra os mesmos resultados falsos. Os dados verdadeiros da pesquisa, também apresentados pelo Jornal Nacional, mostram que Lula tem 53% das intenções de voto no segundo turno.

Outra fala de Bonner é alterada no mesmo vídeo. O material falso exibe novamente imagens de Bonner com um áudio manipulado. “O instituto pediu aos eleitores que avaliassem a administração de Jair Bolsonaro. 43% avaliavam a administração Bolsonaro como ótima ou boa nas três primeiras pesquisas. Agora, 45. Regular, 29%. Depois, 31, 30 e de novo 30. Consideravam a gestão Bolsonaro ruim ou péssima 26%. 24. 25. Agora, 23”. Na realidade 45% avaliam a administração Bolsonaro como ruim ou péssima; 30% avaliaram como ótima/boa e 23% disseram avaliar a administração Bolsonaro como regular.

Renata Vasconcellos também passa por duas edições no post. A imagem corta para Vasconcellos, que na edição falsa, diz: “O instituto perguntou se os brasileiros aprovam ou desaprovam a maneira como Jair Bolsonaro governa o país. 57% aprovavam nas três primeiras pesquisas.” O vídeo falso acaba com essa frase.

Os dados reais da pesquisa apontam que 59% desaprovam a forma de Bolsonaro governar.

A colunista Cristina Tardáguila já checou outra edição de pesquisa do Ipec que trocava as porcentagens de intenção de voto de Lula e Bolsonaro para que o atual presidente ficasse com vantagem sobre o ex-mandatário. Na vez, a informação falsa era trazida na voz de Vasconcellos.

A desinformação também foi checada por Fato ou Fake e Boatos.org.

Fonte: Uol Notícias

PERNAMBUCO SUPERA MÉDIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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Pernambuco atingiu média de 4,4 no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) em 2021 colocando o estado acima da média nacional que é de 3,9. Os dados por instituição do IDEB apontam que a Escola de Aplicação do Recife ocupa o primeiro lugar no ranking das escolas públicas do ensino médio de todo o Brasil com média 7,6. O Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, parabeniza a conquista.

“A rede estadual de Pernambuco tá de parabéns. Tivemos um resultado muito bom. Mantivemos a nossa nota do IDEB 2021. E esse trabalho, esse esforço é fruto de dedicação de toda a rede estadual de educação. Essa história que começou com a implantação da escola em tempo integral em 2007 e com vários avanços na melhoria da infraestrutura, valorização dos profissionais, enfim, todos estão de parabéns pq realmente os resultados são muito bons. Apesar de uma pandemia, que com efeitos tão negativos nos estudantes, a gente conseguiu manter a educação de Pernambuco entre as melhores do Brasil.”

Outras informações no site educação.pe.gov.br.

Aos 55 anos, Claudia Raia está grávida do 3º filho

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Mais uma famosa vai dar à luz em breve! A coluna LeoDias descobriu na sexta-feira (16/9) que Claudia Raia, no auge de seus 55 anos, está grávida. Nesta segunda-feira (19/9), ela confirmou a informação com um post no Instagram. Este será o 3º filho da atriz. Ela já é mãe de Enzo Celulari e Sophia Raia.

Para conseguir a gravidez aos 55 anos, a atriz foi atrás do que há de melhor na medicina. Segundo fontes próximas, Claudia Raia usou de óvulos congelados e inseminação artificial para conseguir a terceira gestação. A atriz já está no 3º mês de gravidez e já é possível ver os primeiros sinais de barriga em Claudia Raia.

Este será o primeiro filho da atriz com Jarbas de Mello, 53 anos.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel

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A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.

A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.

A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.

 

Fonte: Agência Brasil

Miguel faz carreata em Toritama e comício em Casinhas nesta terça (20)

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Foto: Max Brito

O candidato a governador Miguel Coelho esteve em Jataúba na manhã desta segunda-feira (19). Acompanhado da vice Alessandra Vieira e do ex-prefeito Antônio de Roque, Miguel afirmou que Marília Arraes representa o mesmo projeto do PSB, rejeitado por 70% dos pernambucanos. O candidato do União Brasil ainda disse que tirar os socialistas para colocar a adversária do Solidariedade é apenas uma troca de conveniência para os interesses de um grupo que governa há mais de uma década.

“Pernambuco não é capitania dos Campos Arraes. Tem candidata aí que foi eleita a pior deputada federal de Pernambuco, que tem medo de um simples debate, mas que fala ser algo novo. É tudo a mesma coisa, tirar o PSB para colocar Marília é trocar seis por meia dúzia”, disse Miguel. “O vice dela era secretário até outro dia, deixou as estradas esburacadas. O senador dela estava também com Paulo Câmara até maio passado e dizia que Danilo era melhor que Marília. Então, percebam, é tudo a mesma coisa. O pernambucano quer mudar e essa turma não tem nada de novo”, acrescentou o candidato do União Brasil.

Em Jataúba, Miguel ainda se comprometeu a investir em abastecimento de água e melhorar as estradas do Agreste. O candidato a governador pelo União Brasil garantiu que vai encerrar o tempo de perseguição a quem produz. “A politica dessa turma do PSB e agregados é de tomar a moto do trabalhador, de arrochar imposto no empreendedor. Isso vai acabar em 2023, vamos ter um governo para trabalhar pelo povo e não para dificultar a vida de quem mais precisa”, assegurou Miguel.

Compesa emite nota sobre interrupção no abastecimento em Salgueiro

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Muitas reclamações chegaram nas rádios e blogs de Salgueiro sobre a falta d’água no município neste fim de semana, após um longo tempo de bom funcionamento no abastecimento realizado pela Companhia Pernambucana de Água e Esgoto (COMPESA).

A empresa enviou uma nota explicando o real motivo das complicações no fornecimento da água. Confira a nota:

“A Compesa informa que neste final de semana, ocorreu um furto de cabos elétricos na Estação Elevatória de Negreiros, unidade que alimenta o Sistema de Abastecimento de Salgueiro, paralisando o fornecimento de água na cidade. Técnicos da Companhia conseguiram reestabelecer a operação do Sistema ainda no sábado e o abastecimento foi retomado gradativamente.

É importante ressaltar que ações como estas paralisam o abastecimento e causam prejuízos à população, por isso é importante fazer a denúncia que pode ser anomia. Basta ligar para 0800.081 0195 e registar o fato.”

Sabatina da 102: João Arnaldo candidato ao governo de PE é o sabatinado desta terça-feira (20)

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Joao Arnaldo Novaes Junior, é natural de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, nasceu no dia 20 de dezembro de 1974. É Advogado Popular, Socioambientalista,  pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020.

Candidato ao governo de Pernambuco pelo PSoL, João Arnaldo é o sabatinado desta terça-feira, 20 de setembro, às 11h, na Salgueiro FM. Ouça a entrevista na frequência 102,9 ou pelo aplicativo da rádio.