Autor: Vinícius Oliveira

Prefeito e Vereadores de Salgueiro entram em acordo e serviços essenciais devem retornar. Confira o vídeo:

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Em reunião na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito de Salgueiro Dr. Marcones de Sá recebeu os vereadores André de Zé Esmeraldo, Léo Parente, Zé Carlos, Sávio Pires, Agaeudes, Emanuel Sampaio, Henrique Sampaio, Baldin e Tiago Arraes, com o intuito de discutirem o orçamento dos serviços essenciais que havia sido reprovado pelos edis.

Após o diálogo entre os poderes, as autoridades chegaram a um consenso de votarem, hoje as 14 horas, e aprovarem o orçamento dos serviços essenciais. O restante será analisado e votado posteriormente.

Confira o vídeo:

Câmara de Vereadores de Salgueiro realizará Sessão Extraordinária nessa sexta-feira

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O Plenário da Câmara de Vereadores de Salgueiro sedia a partir das 14hrs desta sexta-feira (23), uma Sessão Extraordinária para debater a paralisação dos serviços contínuos e essenciais do Município.

A Sessão será transmitida EXCLUSIVAMENTE pelos meios de comunicação da Casa Epitácio Alencar (Facebook e YouTube).

Vereador de Trindade tem mandato cassado e fica inelegível por 8 anos

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A Justiça da 133ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em Trindade, acatou Ação de abuso do PODER ECONÔMICO e CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e cassou, nessa quarta-feira (21/09/2022), o mandato do vereador diplomado, Everaldo Antônio da Silva o conhecido Lambu, pela prática de corrupção eleitoral (compra de votos) e abuso do PODER ECONÔMICO. Além da cassação do mandato, a Justiça também determinou que o parlamentar fique inelegível por oito anos, a contar das eleições de 2020.
O Ministério Publico autor do processo, alegou que em 14/11/2020, no período noturno, a Polícia Militar e o Ministério Público Eleitoral, após abordagem de rotina no veículo Hillux Branca placa PDD-0300, encontraram o valor de R$ 14.693,00 em espécie, sendo R$ 10.000,00 encontrados em um envelope escrito “Lambu” e a quantia de R$ 4.693,00 encontrados na carteira do Sr. Manoel de Souza Costa. Foram encontrados também um caderno e 07 folhas nas quais continham dados de eleitores como endereço, RG, título de eleitor e etc., bem como materiais de campanha do Sr. Everaldo Antônio da Silva (popularmente conhecido como “Lambu”), então candidato ao cargo de vereador.
Em sua defesa o condenado vereador Lambu, alegou que os R$ 10.000,00 encontrados no envelope eram destinados a pagar os militantes que apoiaram a sua campanha e que o recurso era proveniente do fundo partidário, bem como os dados dos eleitores contidos em suas anotações eram dos seus militantes. Disse ainda que os outros R$ 4.693,00 apreendidos eram do Sr. Manoel de Sousa, proprietário do veículo.
Mas, de acordo com informações colhidas pelo Portal Conexão Trindade, o próprio candidato (Lambu) confessou, em seu depoimento pessoal na audiência de instrução que, na véspera da eleição, foi flagrado com a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e com uma lista contendo dezenas de nomes de eleitores e seus dados eleitorais como títulos eleitorais, seções onde votam e etc. Lambu confirmou que pagaria de forma ilegal tais “colaboradores”, alegando que desconhecia as regras eleitorais, que estava contratando os mesmos para que impedissem que os adversários fizessem o chamado “boca de urna” no dia da eleição e outras ilegalidades, deixando claro que tais pagamentos não seriam efetuados através de recursos da campanha e não seriam, ou foram, prestado contas desses recursos. Lambu não apresentou nenhum contrato que comprove tal acordo, bem como o mesmo relatou que não prestou, ou prestaria, contas referentes a essas “contratações”.
Por: João Andrade.

Lula poderia aprender algo com Fernando Henrique. Nunca é tarde para ser nobre

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Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez o que sabe fazer melhor: usou uma extensa capacidade de argumentação para dizer sem dizer aquilo que queria dizer, mas não podia. Declarou apoio a Lula (PT), embora seja presidente de honra do PSDB, que apoia Simone Tebet (MDB).

Fez isso sem citar o nome do petista, mas usou até as palavras de ordem da campanha do PT. Pediu que seus apoiadores votem “em quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos independentemente da raça, gênero e orientação sexual”.

É, também, o que Tebet defende, mas ela não foi citada, apesar de ser a candidata do partido.

O gesto é algo grandioso para Lula, para sua campanha e os petistas ficaram eufóricos pelo que se soube. Como se tivessem marcado um gol importante. É interessante que FHC, hoje, seja importante para Lula.

É mais grandioso ainda vindo de Fernando Henrique, porque até as emas e periquitos do Palácio da Alvorada sabem que o inverso nunca aconteceria. Lula nunca foi capaz desse tipo de grandeza.

Há alguns meses, numa entrevista à Rádio Jornal, Fernando Henrique falou sobre a possibilidade de ainda ser candidato. Na época, em outro gesto de grandeza, disse que não iria porque a política brasileira precisava de renovação e aconselhou Lula a passar o bastão também.

É algo que nunca aconteceu, nem mesmo quando o petista estava preso e prejudicou a campanha de Fernando Haddad (PT) deliberadamente para se manter em evidência, insistindo que era candidato, mesmo quando não havia qualquer possibilidade jurídica de isso acontecer.

Não pode haver crítica à decisão de Fernando Henrique, ele é livre para escolher e generoso para fazer isso acreditando que age em benefício do país. Não se pode esquecer que o outro lado dessa polarização medonha já defendeu que o próprio FHC fosse “fuzilado”.

Mas, Lula, que chamava o tucano de “professor”, quando eram amigos e tomavam cerveja no boteco bem antes de serem presidentes, poderia aproveitar e aprender algo para a vida. Pedir desculpas por ter usado a própria posição para atacar a reputação de FHC por tantos anos, jogando a população contra o responsável pelo mínimo de estabilidade que esse país conquistou, seria um bom começo.

Nunca é tarde para alguma nobreza.

 

 

Fonte: Igor Maciel

“Conheçam a história dos candidatos. Meu pai é um pastor e nunca foi acusado de ser ladrão”, disse Anderson ao criticar baixarias  

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O candidato do PL ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, criticou, hoje, durante entrevista à Rádio Salgueiro, o nível do debate na campanha eleitoral deste ano. “Queria falar a todo o povo de Pernambuco sobre tudo o que estamos assistindo. Os adversários começaram com um festival de promessas e, agora, já é de baixarias. Gente nova que, pela inexistência, tá se perdendo”, afirmou.

“Minha gente, quem não se lembra do que aconteceu nas últimas eleições no estado, na eleição de Paulo Câmara, e no Recife, com João Campos? Quem não se lembra? Esse tipo de briga e de intriga só levou o estado para baixo e a autoestima dos pernambucanos também! Eu quero estar longe disso”, disse o candidato.

“Os meus princípios evangélicos e o povo cristão não valorizam isso! Do lado de cá, gente, é simples! É Bolsonaro, Anderson e Gilson. É simples assim! Quem vota em mim, vota em Bolsonaro e Gilson. E quem vota em Bolsonaro, tá comigo e Gilson! É assim que a gente tira Pernambuco do atraso. Quando vejo essa maldade toda e essa picuinha toda, me sinto na obrigação de mandar uma mensagem para todos os pernambucanos: comecei minha vida com projetos sociais e de evangelização de forma muito simples e humilde”, falou o bolsonarista.

“Meu pai, de quem tenho muito orgulho, sempre foi um pastor e não um ladrão ou acusado de roubar nada no estado ou no Brasil por onde passou, como alguns escondem. O debate nessas eleições e depois de tudo que ocorreu, nos últimos anos, no estado e no Recife é, acima de tudo, um debate de valores morais e éticos, de quem tem experiência, maturidade e capacidade. Então, vamos separar o que é uma família de ladrões do que é uma família que tem valores. E o povo sabe do que estou falando”, atacou Anderson.

“Não sou candidato para brigar por Pernambuco, mas para unir Pernambuco. As pessoas estão cansadas dessas brigas! Não entrei nessa eleição para agredir ninguém. Os eleitores observem cada candidato, avaliem. A falta de experiência, de maturidade e de honestidade já custou muito caro a Pernambuco. Vamos em frente. Falta pouco. Continuaremos a levar a nossa mensagem positiva e propositiva”, concluiu.

Exposição e Instalação HERDEIROS aberta a visitação neste fim de semana em Salgueiro

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Neste fim de semana a Casa da Cultura de Salgueiro receberá “HERDEIROS”. Trata-se de uma exposição/instalação fotográfica que conta a história de Conceição das Crioulas.

Em exibição ao público geral, a Exposição e Instalação HERDEIROS estará aberta a visitações nos dias 24 e 25 de setembro a partir das 18h, de forma gratuita.

A Casa da Cultura fica à Rua Major Raimundo de Sá, n° 95 – Santo Antonio, Centro de Salgueiro.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco ou voltar a publicação anterior.

(87) 9 8160-6170 Telefone/WhatsApp
poesiadeluta@gmail.com
@poesiasdeluta / @eu.thewss

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Fonte: Agência Brasil

TSE determina que redes sociais apaguem posts com relação falsa entre PT e ‘kit gay’

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, hoje, por maioria, que redes sociais apaguem publicações que associam o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas. O plenário julgou uma representação feita pela coligação Brasil Feliz de Novo, que tem Lula como candidato, contra postagens feitas no Instagram e no TikTok com referências a um “kit gay” – material que nunca fez parte de programa governamental.

Uma das publicações foi feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Instagram, mas já tinha sido retirada do ar. A outra era um trecho de entrevista de Jair Bolsonaro deu no ano passado sobre o tema. O relator do pedido do PT, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, havia arquivado o caso por entender que a contestação fazia referência a um trecho de entrevista – o que não infringiria a legislação eleitoral.

O ministro Carlos Horbach divergiu do entendimento e votou em outro sentido, para retirar apenas parte do conteúdo do ar. Segundo Horbach, a outra parte das postagens tinha “caráter informativo”. A maioria dos ministros, no entanto, acompanhou entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de todo o conteúdo com esse tema, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

“A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, afirmou Moraes. “O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo”. “Temos que erradicar totalmente essa postagem do ambiente virtual”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “Ficam reproduzindo esse gravame contra essa minoria perseguida em nossa sociedade”.

Anvisa proíbe venda de macarrão com substância que matou cachorros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (22/9), a proibição de venda e o recolhimento de produtos da empresa Keishi, que produz macarrões de estilo japonês. Segundo a agência, os produtos foram fabricados com propilenoglicol contaminado.

O uso de lotes desse produto, da marca Tecno Clean Industrial Ltda, está relacionado à morte de dezenas de cachorros que comeram petiscos contaminados.

A Keishi, cujo nome oficial é Bbbr Indústria e Comércio de Macarrão Ltda., é a primeira empresa de alimentos para consumo humano envolvida no caso do propilenoglicol contaminado.

Os lotes de macarrão abarcados pela resolução da Anvisa são os fabricados entre 25 de julho e 24 de agosto de 2022.

A Anvisa informou que realizou inspeção na Keishi e verificou que essa empresa adquiriu e usou o insumo contaminado como ingrediente na linha de produção de suas massas.

Após a publicação da resolução da Anvisa, o site da Keishi saiu do ar. A empresa não se posicionou até o momento.

Site da Keishi saiu do ar

Antes de sair do ar, o site da empresa informava que ela é fornecedora de dezenas de restaurantes japoneses, principalmente em São Paulo.

Em setembro. a Anvisa determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso de dois lotes do propilenoglicol (AD5035C22 e AD4055C21) contaminados por etilenoglicol da Tecno Clean Industrial Ltda.

O etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática quando ingerido, podendo inclusive levar à morte. Não há autorização para o uso dessa substância em alimentos.

Fonte: Metrópoles

Pernambucana Maria Arraes está entre os 10 candidatos no Brasil que mais receberam fundão Eleitoral

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O teto de gastos para uma campanha a deputado federal é de R$ 3.176.572, de acordo com o TSE. Só com dinheiro público, 5 dos 10 candidatos que mais recebem já atingem o limite.

O que chama atenção é o nome da jovem candidata Maria Arraes, irmã da candidata ao governo do Estado de Pernambuco, está entre os 10 nomes.

O Poder360 preparou abaixo uma lista interativa que permite checar quanto cada candidato a deputado recebeu de recursos públicos.

A arrecadação da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), campeã em recursos, ultrapassa o gasto máximo permitido. A campanha disse ao Poder360 que os recursos extras são serviços oferecidos pelo partido (e não dinheiro), mas não deixou claro como retirará esses recursos da contabilidade.

Carlos Andrade Lima: “Pernambucano é arretado. Temos muita capacidade. O que falta é investimento e gestão

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Candidato ao Senado pelo União Brasil, Carlos Andrade Lima, reitera seu apoio a pauta das reformas tributária, administrativa e da manutenção da reforma trabalhista.

“Pernambucano é arretado. Temos muita capacidade. O que falta é investimento e gestão. Queremos diminuir a quantidade de impostos e diminuir a carga tributária. Mas vai começar um novo governo e um recomeço sobre as discussões. A reforma tributária tem que ser cima para baixo: primeiro, a união; depois os estados; e depois os municípios. Temos o sistema tributário mais complicado e brutal do mundo e precisamos lutar por essa reforma para simplificar a relação tributária”, disse Carlos Andrade Lima sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (22/09), durante sabatina na Rádio e TV Universitária FM.

O candidato também lembrou que é favorável a estadualização do metrô do Recife. “Entendemos que é o melhor caminho porque o estado já provou que não consegue administrar”, afirmou .

Carlos Andrade Lima lembra do plano de ação do governo Miguel Coelho que pretende não cobrar ICMS do micro ou pequeno empresário que arrecada até R$ 100 mil/ano. Sobre as parcerias junto ao Sistema ‘S’, Carlos Andrade Lima explicou como poderiam ser concretizadas.

“Com relação a geração de emprego, a primeira coisa que o plano de governo pensa é em viabilizar as parcerias para capacitação junto com o Sistema ‘S’ respeitando as vocações de cada região. Se o polo de confecções tiver um plano de capacitações bem-feitas com o Sistema ‘S’, com chegada de água e infraestrutura porque se calcula em quase 300 mil empregos a mais gerados”, exemplificou Carlos.

Carlos Andrade Lima também é a favor da reforma administrativa na esfera estadual. “Esse estado gordo, pesado, ineficiente, muitas vezes corrupto não anda”, afirmou.

A falta de aproveitamento do potencial turístico de Pernambuco também foi abordado na sabatina. “Nosso estado hoje, infelizmente, vive numa situação de total abandono”, apontou. Carlos reforçou que vai ajudar a viabilizar para o plano de governo de Miguel Coelho quase R$ 1 bilhão em segurança pública.

A infraestrutura com relação a falta d’água e a melhoria das rodovias. “Para se pensar em turismo, a gente precisa melhorar a estrutura das nossas estradas e dos acessos aos pontos de turismo. Além disso, não tem como atrair visitantes para cá, com a falta de segurança que existe”, comentou.

Prefeitura de Salgueiro emite nota suspendendo serviços de transportes municipal

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A prefeitura de Salgueiro por meio das redes sociais e de veículo de som tornou público a suspensão dos serviços do Transporte Fora do Domicílio (TFD), Ambulâncias, Transporte Escolar e mais. Como consequência as aulas também foram suspensas.

Segundo o comunicado, o motivo se dá pela não aprovação do Projeto de Lei que autoriza a prefeitura pagar e continuar prestando serviços essenciais, realizada pela bancada de oposição neste dia 21 de setembro de 2022 durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.

Confira a nota:

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, NO COMPROMISSO DE SERVIR COM RESPEITO E TRANSPARÊNCIA, COMUNICA A TODA SOCIEDADE QUE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), AMBULÂNCIAS, TRANSPORTE ESCOLAR E, CONSEQUENTEMENTE, AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ESTARÃO SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO.
NA ÚLTIMA SESSÃO REALIZADA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, A BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES REJEITOU O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZARIA A PREFEITURA PAGAR E CONTINUAR PRESTANDO ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS À TODA POPULAÇÃO.
INFORMAMOS QUE A PREFEITURA TEM DINHEIRO EM CAIXA, MAS NÃO PODE GASTAR COM ESSES SERVIÇOS PORQUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NÃO AUTORIZOU A SUA CONTINUAÇÃO.
O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO ALTERNATIVAS LEGAIS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO AO TEMPO EM QUE ESTAMOS CIENTIFICANDO ESTE FATO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA UNIÃO.”

O Secretário de Saúde de Salgueiro George Arraes, postou um vídeo nas redes sociais onde afirma que essa é uma “medida irresponsável dos vereadores”.

Confira o vídeo:

 

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, falará sobre o assunto, na entrevista do Manhã da 102, às 10h, na Salgueiro FM.

O que dizem os citados:

Nota da Câmara

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DA BANCADA DA VERDADE, VEM, EM VIRTUDE DAS MENSAGENS DISTORCIDAS PUBLICADAS PELOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, ESCLARECER OS FATOS COM O INTUITO DE RESTABELECER A VERDADE.

INICIALMENTE, É PRECISO DEIXAR CLARO QUE A CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI PODERES PARA AUTORIZAR OU NÃO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

COMPETE À CÂMARA, EXCLUSIVAMENTE, A ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. IMPORTANTE FRISAR QUE NO CORRENTE ANO, A CÂMARA JÁ VOTOU E APROVOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO.

NO ENTANTO, MAIS UMA VEZ, AGORA ÀS VÉSPERAS DO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO SOLICITOU UMA NOVA SUPLEMENTAÇÃO, DESSA VEZ NO VALOR DE MAIS DE 29 MILHÕES DE REAIS.

A REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SOLICITADA INCLUI DIVERSAS DESPESAS DE VÁRIAS SECRETARIAS, SENDO QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOLICITARAM INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR SOLICITADO É DE GRANDE MONTA E IMPACTA EM MAIS DE 10% DO ORÇAMENTO TOTAL ANUAL.

OCORRE QUE, A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI O COSTUME DE NÃO RESPONDER OS OFÍCIOS ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO SE OMITIDO EM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS QUE SE REFEREM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, RAZÃO PELA QUAL JÁ FORAM PROTOCOLADOS MAIS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA, SENDO SOLICITADO QUE O PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS CUMPRAM COM AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS RISCOS DE UMA SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 29 MILHÕES, SEM O DEVIDO ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO, PODE CAUSAR UM PREJUÍZO ENORME PARA A POPULAÇÃO SALGUEIRENSE, ESTES VEREADORES ENTENDERAM POR BEM SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO ENVIE UM NOVO PROJETO EM APARTADO, PARA QUE, EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA SEJAM OS ORÇAMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVIDAMENTE APROVADOS E, OS DEMAIS ORÇAMENTOS SEJAM ESCLARECIDOS COM DETALHES PELO GESTOR MUNICIPAL ANTES DA ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA.

POR FIM, EM RAZÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TER EMITIDO DECLARAÇÃO PÚBLICA NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 21/09, NO SENTIDO DE QUE REALIZARIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR A SUPLEMENTAÇÃO QUE ENVOLVESSEM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TFD, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS, A NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PASSA DE POLITICAGEM BARATA, COM FINS OBSCUROS, PARA TENTAR IMPLANTAR UM CAOS NA SOCIEDADE SALGUEIRENSE.

Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos

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Profissionais de enfermagem de todo o País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da categoria. Isso enquanto deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento para o aumento dos gastos decorrente do piso.

Aprovada pela Câmara e pelo Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a pedido da confederação que representa os hospitais privados. Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida, não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios.

A lei suspensa define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

O acordo que permitiu a aprovação pelo Congresso foi condicionado à aprovação de fontes de financiamento para o piso.

Uma dessas propostas está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. É o Projeto de Lei 1272/22, que desonera a folha de pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), reduz a alíquota que os empregadores têm que pagar ao INSS de 20% para 1%. Também serão beneficiados os serviços de ambulância e as empresas de home care, que tratam de pacientes em casa.

Outra fonte de financiamento proposta é o projeto que legaliza os jogos de azar (PL 442/91), mas este depende de aprovação dos senadores. O Senado, porém, busca alternativas. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação de um projeto (PLP 44/22) que vai permitir que governos estaduais e prefeituras remanejem recursos da saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A proposta, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autoriza estados e municípios a usarem repasses carimbados da União, como verbas já transferidas para o combate à Covid-19, para complementar os novos salários. A estimativa é de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilhões, que estão parados, como explicou Marcelo Castro.

“Pega os recursos que estão parados nos estados e municípios para que os municípios e os estados possam utilizar esses recursos em outras rubricas e liberar recursos dos próprios estados e dos municípios para fazer face ao aumento de despesas oriundas do piso. E esse PLP de autoria do senador Heinze é de aprovar já na próxima semana”, disse Castro.

Rodrigo Pacheco afirmou que o governo ainda vai analisar outras propostas em discussão no Senado que poderão ser votadas depois das eleições. Entre elas, as que preveem a repatriação de bens do exterior, a atualização patrimonial (PL 458/21) e a autorização de repasses diretos da União para hospitais filantrópicos e Santas Casas.

“Somente nesses três projetos nós temos uma arrecadação absolutamente suficiente para estados e municípios que podem fazer valer, fazer frente ao impacto orçamentário relativo ao piso nacional de enfermagem para os anos 2023 e 2024”, afirmou Pacheco.

Novo imposto
Na Câmara, deputados também pensam em alternativas, além da desoneração das empresas de saúde. Uma delas é a volta de uma espécie de cobrança sobre movimentações financeiras, que poderia, de acordo com o deputado General Peternelli (União-SP), permitir não só a desoneração dos encargos dos hospitais privados, mas também dos demais setores.

“A solução definitiva, no meu ver, está exatamente em desonerar a folha, através de um imposto na movimentação financeira. Se você colocar um imposto na movimentação financeira, de 0,44 a 0,80 aproximadamente, você pode desonerar a folha de pagamento de todas as categorias e, dessa forma, todo empregador vai poder pagar mais para aqueles que trabalham”, disse o deputado.

Aplicação da lei
Na manifestação em frente ao Congresso, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique, defendeu a aplicação da lei do piso da categoria.

“É muito importante que a categoria de enfermagem tenha um piso salarial porque são profissionais que trabalham dentro de hospitais, UTIs, prontos-socorros, garantindo a vacinação da população, e muitas vezes são profissionais que têm mais de um trabalho e enfrentam jornadas muito cansativas. Então são profissionais que precisam de muita atenção para prestar assistência à população”, disse o sindicalista.

O projeto que desonera a folha de pagamento de hospitais, clínicas e outras empresas privadas de atendimento à saúde pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara.

Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias

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O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A ideia é dar efetividade aos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros que tratam do exercício profissional do motorista do transporte de cargas e de passageiros, com enfoque no regramento da jornada de trabalho e do tempo de direção”, afirmou o autor da proposta, deputado Ney Leprevost (União-PR).

A Lei do Caminhoneiro proíbe o motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e 30 minutos de maneira ininterrupta. No transporte de cargas, deverá descansar 30 minutos após aquela jornada. No caso de passageiros, o descanso é obrigatório a cada período de no máximo de quatro horas na direção.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vendas de final de ano estimulam busca por microcrédito do BNB

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O tradicional aquecimento da economia no último quadrimestre do ano estimula o início ou a ampliação de pequenos negócios, sobretudo, pela expectativa de aumento das vendas nesse período. O movimento é percebido no número de pessoas que realizam, pela primeira vez, uma operação de crédito nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo dados do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste, esse período registra um aumento médio de 5,5% de clientes que realizam sua primeira contratação.

“Esse período conhecido como b-r-o-bró é quando temos eventos comemorativos todos os meses e, em especial, o Natal, que é costumeiramente uma data “aquecida” no comércio pela ampliação do volume de vendas. Por isso, muitos empreendedores aproveitam essa sazonalidade para receber o crédito orientado do BNB e investir em produtos, na ampliação ou diversificação de estoques. Com isso, conseguem fazer um dinheiro extra”, afirma o superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas, Fabrizzio Leite Feitosa.

Os últimos quatro meses do ano concentram 35% de todas as operações do programa no ano. Deste volume, 89% das contratações são no setor de comércio. “Essa é a modalidade mais comum para quem está iniciando um negócio, pelo aumento de demanda dos consumidores. Concedemos crédito de forma orientada, estimulando esse empreendedorismo ‘temporário’ para que seja feito de modo planejado e se torne um negócio viável, que tenha continuidade”, complementa Fabrizzio.

O programa oferece crédito nas modalidades individual e solidário, para grupos. Além de capital de giro, os microempreendedores podem utilizar os recursos para investimento fixo e capacitação. As taxas de juros são a partir de 1,89% ao mês, prazos de até 24 meses, além de carência que pode chegar a 180 dias, de acordo com a operação. Os clientes também têm acesso a conta corrente sem tarifa e o aplicativo Crediamigo para movimentação da conta e acompanhamento do crédito. O aplicativo permite, ainda, realizar a assinatura digital do empréstimo, permitindo a contratação do crédito sem que o cliente necessite sair do seu empreendimento até uma agência do Banco ou unidade de atendimento.