Autor: Vinícius Oliveira

PETROLINA: Secretaria de Educação lança projeto em parceria com Sebrae

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A Secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, em parceria com o Sebrae de Pernambuco, lança nessa terça-feira (14), no auditório da Escola do Saber, às 14h, o Programa “Agente Local de Inovação (ALI)”. A ação é direcionada aos gestores municipais da área de educação.

O programa, que terá duração de 18 meses, vai ser dividido em três ciclos, onde os gestores de todas as escolas municipais receberão visitas dos agentes do Sebrae, que devem apresentar um plano de ações para cada escola. As escolas também passam a receber acompanhamento do núcleo de inovação e tecnologia da própria secretaria. Além disso, ainda no contexto da parceria, serão implantadas novas edições do Programa Rolê Empreendedor e eventos motivacionais abordando a temática do empreendedorismo e inovação nas unidades escolares.

Segundo o Assessor Técnico da SEDUCE, João Paulo, o programa vai permitir uma maior interação entre os agentes públicos na elaboração de planos inovadores e modernos para gerir as escolas. “Esse trabalho que será realizado vai servir não somente para as 89 unidades atuais, mas também para as novas escolas que serão abertas em breve. Estamos investindo para modernizar a gestão das nossas unidades, buscando identificar e suprir as demandas existentes junto com nossos gestores e o ALI vai nos auxiliar bastante para que consigamos a excelência, não somente no ensino pedagógico, mas também na gestão da educação municipal”, enfatiza João Paulo.

Inscrições para o Sisu 2023 começam na próxima quinta-feira (16)

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Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro.
O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.
Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. 

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

Mas a decisão só será boa mesmo para os cofres públicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. “Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas”.

O que se pode esperar, segundo os especialistas, é o aumento da inflação não apenas no componente de energia elétrica, mas no preço dos serviços e produtos. “Não tem jeito. O empresário, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Então, é um prejuízo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas vão pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou não”, lembra Lucas Matos.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

Fonte: Brasil 61

Foliões poderão se cadastrar no alerta celular nos principais polos carnavalescos de Pernambuco

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Alerta Celular é um programa do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Defesa Social que auxilia a polícia encontrasse celulares roubados a partir de um cadastro preventivo. Nesse carnaval, os foliões que ainda não tiverem seus aparelhos cadastrados poderão fazer esse cadastro em stands que estarão montados nos polos carnavalescos de Olinda, Recife e interior do estado, como explica o Tenente Coronel e Coordenador do programa, Jonas Moreno. “O Programa Alerta Celular vem contribuindo na redução e nos roubos e furtos de celular no estado de Pernambuco. Durante o carnaval nós estaremos no Recife de atendimento para cadastrar o seu aparelho, tirar dúvidas e também registrar ocorrências, caso você seja vítima de um roubo ou de um furto, durante as festividades. Estaremos também no Sítio Histórico de Olinda, em Pesqueira, Triunfo e também em Bezerros.

Assim durante as abordagens policiais será identificado o verdadeiro dono do dispositivo como explica o Tenente Coronel Jonas Moreno. “É importante a sua participação para a gente coibir e reduzir, pois só assim a polícia consegue através de uma abordagem policial, identificar aquele seu celular que foi roubado, que foi furtado, autuar aquela pessoa em flagrante pelo crime de receptação e o principal, devolver o seu aparelho que é o principal objetivo desse programa, é reparar esse dano das pessoas que têm esse celular roubado ou furtado. Além disso, vale destacar que estaremos também em festas privadas, afim de evitar os furtos que a segurança interna desse evento realizará revista na saída para identificar aquelas quadrilhas, aqueles grupos que vão com essa intenção de subtrair esses bens.”

Para cadastrar seu celular e saber mais informações basta acessar o site alertacelular.sds.pe.gov.br. Os stands estarão montados no Recife Antigo, no Sítio Histórico de Olinda, Pesqueira, Triunfo e Bezerros.

Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.

“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou.

Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta”, explicou, sem detalhar a medida.

A ministra destacou ainda que dar protagonismo à classe dos catadores é uma forma de combater o racismo ambiental. “A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de famílias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver”, disse. “Por isso, quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combate o racismo ambiental”, ressaltou.

Apoio financeiro

Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pública de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logística reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso “reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia”.

“O novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da logística reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profissão com dignidade”, disse.

Segundo Macêdo, as instituições financeiras – BNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indústria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de recicláveis, aquisição de equipamentos e de veículos para coleta e transporte de materiais.

“É fundamental ter apoio financeiro de implementação de projetos de coleta e reciclagem, contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar postos de trabalho e capacidade de beneficiamento dos resíduos passíveis de reciclagem, bem como melhorar as condições de trabalho e renda dos catadores”, disse Macêdo.

Acusado do “homicídio da geladeira” em Itapetim é preso de novo em São Paulo

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Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina. Como não tinha mandado de prisão em aberto, o juiz que avaliou a conduta de Fábio em São Paulo, José Loureiro Sobrinho considerou que “embora muito reprovável, o delito de exercício ilegal da medicina não causou grave ameaça à pessoa”. A soltura causou revolta nas redes sociais.

Mas hoje, acabou a festa pra ele. Fábio acaba de ser preso em São Paulo, por mandado de prisão expedido pelo Juiz de Itapetim, a partir de pedido de prisão feito pela delegada Kathleen Alves semana passada. Em Itapetim ele é investigado por ocultação de cadáver. Na Paraíba, pelo homicídio. A prisão foi expedida pelo juiz Carlos Henrique Rossi. O promotor Márcio Fernando Franca deu parecer favorável à prisão.

A prisão foi feita pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação do homicídio foi feita pela Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Teixeira. A equipe de Teixeira já havia pedido a prisão dele, porém havia sido negada pelo judiciário. O inquérito policial do homicídio já foi concluído pela Polícia Civil da PB, com indiciamento de Fábio e mais acusados.

Fonte: Nill Júnior

Pai mata a tiros filho especial de 4 anos e depois comete suicídio em Petrolina

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Um homem de 27 anos, matou a tiros o filho especial , de 4 anos, na madrugada desta segunda-feira (13) no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Após o crime, ele cometeu suicídio.

O pai foi identificado como Carlos Lima, e o filho, Francisco Guilherme. Os dois foram encontrados sem vida dentro da residência no Antônio Cassimiro. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para serem realizados os procedimentos legais.

O homem possuía uma arma de fogo usada para treinamento de tiro. Segundo a Polícia Civil, a arma foi apreendida e vai ser periciada pelo Instituto de Criminalística (IC).

Testemunhas, como a mãe da criança, estão sendo ouvidas. De acordo com a polícia, Carlos Lima estava passando por problemas psicológicos. As investigações devem seguir até o esclarecimento do crime.

Fonte: G1/PE

Abertas as inscrições para o tradicional Concurso das Virgens

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A Prefeitura de Salgueiro abre inscrições para o tradicional Concurso das Virgens, que acontece na cidade há muitos anos e é uma das principais atrações do carnaval. De 13 a 16 de fevereiro, as inscrições podem ser feitas tanto on-line pelo site da prefeitura quanto presencialmente, na Secretaria de Cultura e Esportes, das 8h às 13h.

O Concurso das Virgens é uma brincadeira que distribui beleza, elegância e simpatia, além de promover a cultura e a tradição local. O evento acontece na sexta-feira, 17 de fevereiro, a partir das 19h, com o trajeto do Pólo Bomba até o monumento de Mestre Jaime.

A Prefeitura de Salgueiro convida a todos a prestigiarem essa bela festa e a participarem das inscrições para o Concurso das Virgens. Venha fazer parte desta tradição e celebrar o carnaval da cidade com muita alegria e descontração!

Deputado Federal faz visita surpresa de fiscalização no Hospital Regional em Salgueiro

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Na madrugada de sábado (11) para domingo (12), às 2:40h da manhã, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) faz uma visita surpresa ao Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro.

O parlamentar conversou com pacientes, acompanhantes e colaboradores da saúde. Na visita os pacientes relataram rapidez no atendimento mas foi observado carência na estrutura em relação aos acompanhantes, que estavam passando a noite em bancos de madeira e sem climatização.

“Uma visita surpresa, sem tempo para maquiagens, vamos averiguar como está o tratamento dos pacientes e como estão sendo tratados os acompanhantes “, comentou o parlamentar antes de entrar na unidade hospitalar.

O deputado federal Fernando Rodolfo irá apresentar à Secretaria de Saúde do estado a aquisição de poltronas reclináveis estofadas e ar-condicionado para a unidade hospitalar de Salgueiro. O deputado também irá disponibilizar recursos de emenda parlamentar , caso seja necessário , para que a ação seja assegurada pelo governo do estado.

Confira o vídeo completo dessa visita clicando aqui.

Reflexão do dia – Pegadas na Areia – 13/02/2023

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Uma noite eu tive um sonho… Sonhei que estava andando na praia com o Senhor e no céu passavam cenas de minha vida.
Para cada cena que passava, percebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia: um era meu e o outro do Senhor.
Quando a última cena da minha vida passou diante de nós, olhei para trás, para as pegadas na areia, e notei que muitas vezes, no caminho da minha vida, havia apenas um par de pegadas na areia.

Notei também que isso aconteceu nos momentos mais difíceis e angustiantes da minha vida. Isso aborreceu-me deveras e perguntei então ao meu Senhor: – Senhor, tu não me disseste que, tendo eu resolvido te seguir, tu andarias sempre comigo, em todo o caminho?

Contudo, notei que durante as maiores tribulações do meu viver, havia apenas um par de pegadas na areia. Não compreendo por que nas horas em que eu mais necessitava de ti, tu me deixaste sozinho. O Senhor me respondeu: – Meu querido filho.
Jamais te deixaria nas horas de prova e de sofrimento. Quando viste na areia, apenas um par de pegadas, eram as minhas. Foi exatamente aí, que te carreguei nos braços.

Na cerimônia de posse como presidente da CDL William de Carvalho critica ausência do prefeito Marcones

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Em cerimônia prestigiada por políticos, empresários e familiares o empresário William de Carvalho assumiu o cargo de presidente da CDL Salgueiro, na noite desta sexta-feira (10).

William é professor, radialista e empresário do ramo de eventos. Carvalho é um velho conhecido da entidade, tendo atuado em diferentes campos: diretor de marketing, vice-presidente e agora, presidente.

A eleição para a escolha da nova diretoria foi , de forma inédita, conturbada. No histórico da Câmara, sempre houve candidato consensual, unânime, sem oposição. Neste ano , ao contrário do rito tradicional, houve tensão e uma profunda contaminação política.

A CDL tem como missão capacitar, incentivar e preparar membros da cadeia comercial do município que movimenta algo em torno de 13 mil empregos.

No discurso de posse, o professor iniciou falando da Exposal, tradicional feira de negócios que teve a coordenação do neo-presidente. Citando nominalmente quase todos os presentes, demostrou liderança, experiência e desejo de unidade.

Também na fala, o presidente falou sobre o enviou do convite ao prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB) e criticou a ausência do chefe do executivo municipal, cobrando que deveria ter enviado ao menos um representante, como gesto de atenção e unificação. Sá alegou ter compromisso previamente agendado.

William tem conhecimento de causa e vontade de fazer acontecer mas tem sérios desafios pela frente. Unir a entidade, recuperar a autoestima do empresariado sertanejo, castigado pela pandemia e por uma pesada carga de impostos. Driblando a polarização e conseguindo desburocratizar novas oportunidades terá feito uma gestão eficiente e altiva.

Salgueiro enfrenta o Belo Jardim neste sábado, pela 9ª rodada do Campeonato Pernambucano

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Acontece neste final de semana, a 9ª rodada do Campeonato Pernambucano 2023 com três partidas no sábado e duas no domingo (12).

O primeiro jogo deste sábado é entre Salgueiro e Belo Jardim. Neste embate o Carcará visita o Calango no Mendonção, às 15 horas.

O técnico Marcos Tamandaré enfatiza a dificuldade que o Salgueiro encontrará neste jogo que busca a vitória para sair da zona de rebaixamento.

“É um jogo muito difícil, a equipe do Belo Jardim está numa situação complicada e nós também precisamos da vitória. Espero que o time esteja num dia feliz e com bom nível de concentração. Precisamos de um certo equilíbrio para vencer o jogo, vamos jogar com um adversário que precisa ser respeitado, mas vamos em busca do resultado.” garantiu Tamandaré.

Ainda neste sábado a bola rola no Sertão para Afogados x Retrô no estádio Vianão, a partir das 19 horas. Às 20:30 tem o Clássico dos Clássicos entre Náutico e Sport nos Aflitos.

Já no domingo (12), às 16h, direto estádio Paulo Coelho, o Petrolina mede forças contra o Caruaru City, atual lanterna da competição. Às 18h30 na cidade de Bonito, o Maguary recebe o Central. O duelo entre Santa Cruz e Íbis foi adiado e ainda não tem data definida.

O show de cobertura do jogo entre Salgueiro e Belo Jardim fica com a equipe da Arena 102. Para acompanhar você pode sintonizar a frequência 102,9 ou baixar o aplicativo da Salgueiro FM, e ainda assistir pela TvI Nordeste. O show de cobertura fica com a quipe da Arena 102.

Transnordestina toma boa parte da reunião de senadores com Raquel

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O aditivo de contrato assinado entre a CSN e o governo Federal, em dezembro do ano passado, que permite à concessionária devolver o trecho Salgueiro-Suape na Transnordestina tomou conta de boa parte do almoço da governadora Raquel Lyra com os três senadores pernambucanos, nesta sexta-feira (10).

Ao sair do encontro com a chefe do execuivo, que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, o senador Humberto Costa (PT)  foi logo lembrando que a decisão foi tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL). “Tenho visto aí alguns deputados muito assanhados para atacar o governo Lula, mas que ficaram calados no período em que isso foi feito”, disse ele, referindo-se a assinatura do aditivo que exclui o estado.

Na opinião do deputado, a decisão atende exclusivamente ao dono do empreendimento, uma vez que, diz Humberto, ele não só controla a ferrovia como tem áreas importantes no próprio Porto de Pecém.

“A nossa postura é muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade do trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, assegurou.

O senador chegou até a listar algumas coisas que fazem com que o ramal seja priorizado nas obras: o trecho é o menor, tem uma área construída maior, o custo é menor e, do ponto de vista de incentivo ao desenvolvimento do Nordeste, “o Porto de Suape tem condição de ser um instrumento muito maior do que o Porto do Ceará”.

“O nosso compromisso, na conversa que assumimos com a governadora, é serrarmos fileiras contra essa ideia de privilegiar o roteiro que vai até o Porto de Pecém em detrimento do roteiro que vai até Suape”.

Na reunião que haverá com o ministro da Civil Civil, Rui Costa, Humberto disse que o assunto será tratado em detalhes. “Tivemos também informação de que o ministro dos Transportes, que é responsável pela área, não participou dessa discussão. É algo que parece que não teve uma ação coordenada com o conjunto do governo”, lembrou.

O parlamentar acrescentou que, se for necessário, levando-se em conta o espaço de tempo mais curto, pode ir direto ao presidente Lula. “Tenho absoluta convicção de que ele jamais permitirá que nós tenhamos uma obra com esse caráter estruturador  beneficiando apenas um ou dois estados”, garantiu.

A senadora Teresa Leitão (PT) acrescentou que a perspectiva é muito mais ampla do que se imagina. “Em Suape, não é só Pernambuco que é beneficiado. Acho que esse é um argumento muito forte, sobretudo para a gênese dessa obra, quando Lula a pensou. Ele pensou de ser uma obra estruturadora para o Nordeste”, analisou.

Segundo Teresa, além do custo menor, o trecho Salgueiro-Suape também está em um estágio bem adiantado em relação ao restante. “Vale a pena a gente seguir adiante, inclusive com o que a gente já tinha planejado: pedir uma reunião com o ministro da Casa Civil e, se houver necessidade, irmos com Lula. E a governadora, se quiser, pode ir conosco”, acrescentou.

O senador Fernando Dueire (MDB), que classificou a reuinão com a govenadora como oportuna e correta, disse que a representação de Pernambuco no Senado precisa estar junta dos programas e projetos que as prefeituras têm discutido com a governadora e com os projetos do próprio estado.

Triunfo: MPPE, organizadores, PM e Bombeiros definem ordenamento do Carnaval

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A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC.

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Fonte: Blog Nill Junior