Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando 98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais.
“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia.
Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.
“Nosso sistema é complexo, facilita a sonegação e é injusto porque se trata de um sistema regressivo. O impacto do imposto é maior para quem recebe menos. Eu acho que já está no radar uma reforma tributária. Claro que já não temos mais esperança de uma reforma muito abrangente, mas, naquilo que couber, alguma coisa terá que ser feita”, pontua.
Perfil
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu no município de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Ele é o sétimo de oito filhos de um casal de lavradores analfabetos. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha 7 anos, a família se mudou para o Guarujá, no litoral paulista.
Quatro anos depois, a família foi morar na capital do estado, São Paulo. Com 14 anos, Lula começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Após passar por várias fábricas, foi contratado por uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, passando a representar cerca de 100 mil trabalhadores. Como líder sindical, encabeçou greves operárias e, cinco anos mais tarde, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1986, após a redemocratização, o petista elegeu-se deputado federal, o mais votado do país, para a Assembleia Constituinte.
Em 1989, na primeira eleição direta em 29 anos, Lula foi candidato à Presidência da República pela primeira vez. Perdeu a disputa no segundo turno para Fernando Collor de Mello, que mais tarde acabou sofrendo impeachment. O petista também saiu derrotado nos dois pleitos seguintes, em 1994 e 1998, para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Em sua quarta disputa pelo Palácio do Planalto, no ano de 2002, Lula foi eleito presidente da República, aos 57 anos de idade. O petista venceu José Serra, no segundo turno, obtendo mais de 61% dos votos. Lula foi reeleito chefe do Executivo em 2006. Desta vez, venceu Geraldo Alckmin, também do PSDB, – hoje seu aliado e vice-presidente.
Propostas de Lula
Ao longo da corrida eleitoral, Lula elencou uma série de propostas que abrangem as mais diversas áreas, entre economia e cultura.
Enquanto disputava a cadeira da Presidência, o petista prometeu revogar o teto de gastos e rever o regime fiscal em vigor no Brasil, combater a inflação, principalmente dos alimentos e dos combustíveis.
Outra prioridade prometida por Lula é a aprovação de uma Reforma Tributária. Para o petista, a ideia é simplificar o modelo de cobrança de impostos. Outra intenção é promover a defesa dos direitos civis, além das garantias e liberdades individuais.
Implantar o Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização de recursos para estados também estão entre as propostas.
Principais escândalos dos últimos governos de Lula
Em fevereiro de 2004, o então assessor da presidência para assuntos parlamentares, Waldomiro Diniz, foi protagonista do primeiro escândalo do governo Lula. Diniz chegou a ser afastado do cargo após divulgação de um vídeo em que ele aparece cobrando propina com o intuito de arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral de 2002.
Já em 2005, um dos maiores esquemas de compra de votos orquestrado pelo governo petista foi revelado. Parlamentares eram pagos com dinheiro público, desviado com auxílio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do operador Marcos Valério. De acordo com o STF, o esquema era chefiado por José Dirceu.
Em 2006, Antônio Palocci renunciou ao cargo de ministro da Fazenda após sofrer acusação de ter chefiado o esquema de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto. A informação é de que ele teria cobrado valores de até R$ 50 mil mensais de companhias que prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT.
Lava Jato
Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018. A determinação ocorreu após o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra o petista no processo do triplex do Guarujá. A sentença foi confirmada e a pena elevada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
A prisão de Lula ocorreu durante a Operação Lava Jato, constituída por investigações de um dos principais escândalos de corrupção do Brasil. O intuito inicial era desvendar o funcionamento e um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Aproximadamente R$ 2,9 bilhões foram recuperados. Segundo delatores, parte da propina era destinada ao PT.
Apesar disso, em 2021, o processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação teve como base dois entendimentos da Suprema Corte. Um deles pontua que Sérgio Moro foi parcial, o que teria comprometido o direito da defesa do petista. O outro ponto é de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta.
Atribuições do presidente da República
O Presidente da República é considerado autoridade suprema do Estado é responsável por dirigir a política interna e externa, além de promover e orientar a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país.
De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete privativamente ao Presidente da República:
- sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução
- expedir decretos-leis
- dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo único do art.167 da Constituição Federal
- adiar, prorrogar e convocar o Parlamento
- manter relações com os Estados estrangeiros
- celebrar convenções e tratados internacionais, ad referendum do Poder Legislativo
- exercer a chefia suprema das forças armadas, administrando-as por intermédio dos órgãos do alto comando
- decretar a mobilização
- declarar a guerra depois de autorizado pelo Poder Legislativo, e, independentemente de autorização, em caso de invasão ou agressão estrangeira
- fazer a paz ad referendum do Poder Legislativo
- permitir, após autorização do Poder Legislativo, a passagem de forças estrangeiras pelo território nacional
- intervir nos Estados e neles executar a intervenção, nos termos constitucionais
- decretar o estado de emergência e o estado de guerra;
- exercer o direito de graça
- nomear os Ministros de Estado
- prover os cargos federais, salvo as exceções previstas na Constituição e nas leis
- autorizar brasileiros a aceitar pensão, emprego ou comissão de Governo estrangeiro
- determinar que entrem provisoriamente em execução, antes de aprovados pelo Parlamento, os tratados ou convenções internacionais, se a isso o aconselharem os interesses do País
