Autor: Vinícius Oliveira

Justiça TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.

O presidente do TSE contou que, em reunião que teve com todos os comandantes das polícias militares do país, foram relatados casos em que empregadores tentaram comprar o próprio documento de identificação do eleitor para que não fosse votar. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou ele.

 

Por.: Agência Brasil

Lewandowski manda para a Justiça Federal do Pará pedido de investigação de falas de Damares sobre exploração infantil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFRicardo Lewandowski mandou para a Justiça Federal do Pará um pedido de investigação de falas da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves sobre abuso sexual infantil.

Em uma fala em uma igreja, com crianças entre os ouvintes, Damares fez relatos, com detalhes escatológicos, de exploração infantil no Pará. Um grupo de advogados acionou o STF para que a ex-ministra seja investigada por prevaricação (quando o servidor público toma conhecimento de uma irregularidade, mas não leva o caso a autoridades competentes).

Lewandowski entendeu que o caso não pode ser apurado no STF, porque Damares não tem foro privilegiado. Ela ainda não assumiu o mandato de senadora.

Na decisão, Lewandowski diz que “diante desse contexto, forçoso concluir pela incompetência do STF. Sem prejuízo, em razão da natureza dos fatos noticiados, caberá ao juízo federal competente, após a oitiva dos órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na presente representação”.

Ministério Público do Pará

Na terça (11), a procuradoria federal dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal do Pará solicitou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta, em trâmite ou não, nos últimos sete anos. O ministério foi comandado por Damares de 2019 até o início de 2022.

“Essa manifestação da ex-ministra foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Por.: CBN Brasil

É #FAKE que boné usado por Lula com abreviação CPX seja referência a facção criminosa do RJ

Circula nas redes sociais a informação de que um boné com a abreviação “CPX“, usado pelo ex-presidente e candidato à presidência Lula (PT) durante evento de campanha no Complexo do Alemão, na quarta-feira (12), é uma referência a uma facção criminosa que domina o tráfico de drogas na região. É #FAKE.

As letras “CPX” são a abreviação de “complexo” — uma referência a “complexo de favelas”, expressão usada para denominar regiões com concentrações de comunidades. Veja alguns exemplos:

  • Complexo do Alemão ou CPX Alemão;
  • Complexo da Penha ou CPX Penha;
  • Complexo da Maré ou CPX Maré;
  • Complexo do Chapadão ou CPX Chapadão;
  • Complexo do Salgueiro ou CPX Salgueiro.

A sigla “CPX” é usada principalmente na internet para simplificar a digitação. Inclusive, ela já foi citada pelo perfil oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (veja abaixo) e consta do resumo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo estadual para 2023.

Os perfis bolsonaristas que ligaram a sigla ao tráfico compartilharam imagens de fuzis, por exemplo, com o termo.

Em sua rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL) postou fotos do ex-presidente Lula com o boné. “Mais uma coincidência de simpatia pelo tráfico de drogas?”, disse Flávio na postagem. Ele também publicou uma outra mensagem que falava sobre a sigla. “Lula visita ‘QG do Comando Vermelho’ no Alemão, RJ, e usa boné que significa ‘cupinxa (parceiro) do crime’”, afirma parte da postagem.

De fato, traficantes também usam a sigla “CPX”, assim como usam “Alemão”, “Penha” e outros nomes para definir de onde são. Mas “CPX” significa “complexo”, e não “cupinxa”, como disse o senador.

Em uma rápida consulta no Google Maps, é possível ver uma grande quantidade de locais em comunidades que usam o termo “CPX” — inclusive estabelecimentos comerciais e de serviços (veja abaixo).

Lojas, bares e pontos turísticos usam CPX em seus nomes no Alemão — Foto: Reprodução/Google Maps

O boné que Lula usava foi presente de Rene Silva, fundador do jornal Voz das Comunidades e nascido e criado no Complexo do Alemão. Após a repercussão na internet, Rene postou um esclarecimento no começo da manhã desta quinta (13).

“Desde sempre CPX é abreviação de Complexo. Assim como usam Bxd para Baixada e RJ para Rio de Janeiro”, disse Rene Silva.

Paraná Pesquisas: Lula tem 51,9% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,1%

De acordo com o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (13/10), o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51,9% das intenções de votos válidos no segundo turno, em um cenário estimulado (quando os nomes são apresentados aos entrevistados). Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, vem com 48,1%. Nesse caso, não são considerados os votos brancos e nulos.

Quando computados brancos e nulos, Lula tem 47,6% das intenções de votos, enquanto Bolsonaro fica com 44,1%. Já em uma versão espontânea (na qual os nomes não são mostrados aos eleitores), Lula aparece com 42,6%, enquanto Bolsonaro apresenta 39,2%. Nesse cenário, os votos brancos e nulos são contados.

O Instituto Paraná Pesquisas também avaliou que o presidente da República é rejeitado por 49,3% do eleitorado, enquanto Lula detém 45,4% desse índice.

O levantamento foi feito com 2.020 entrevistados, por face a face, entre os dias 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

 

Por.: Metrópoles

Oposição e situação em Serrita unidos em torno de Raquel Lyra

Em Serrita, a Capital do Vaqueiro, o grupo do prefeito Aleudo Benedito (MDB), que esteve no 1º turno com Danilo Cabral (PSB), declarou apoio a candidata do PSDB, Raquel Lyra para o 2º turno das eleições.

O fato interessante, e o mundo político é repleto disso,  é que o grupo de oposição a Aleudo, liderado pelo ex-prefeito Carlos Cecílio, também integrado pelo ex-prefeito Erivaldo Oliveira e Rodrigo Cecílio, que marchou com Miguel Coelho (União Brasil) no 1º turno também declarou apoio a ex-prefeita de Caruaru.

Enquanto o prefeito e o ex seguem com a tucana, a vice-prefeita Sônia Martins declarou apoio a Marília Arraes desde o 1º turno e agora no 2º turno segue com a candidata de Lula.

Chico Buarque declara apoio a Marília Arraes

A candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (SD) recebeu nesta 4ª feira (12.out.2022) o apoio do cantor e compositor Chico Buarque. Em suas redes sociais, Marília publicou um vídeo com a declaração e agradeceu ao artista.

“Que honra, Chico! Muito obrigada! Amanhã, vai ser outro dia”, escreveu a postulante no Twitter.

Confira o vídeo:

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

 
Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Raquel Lyra afirma posição de independência e destaca compromisso com o debate sobre Pernambuco

Foto: Janaína Pepeu

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou, nesta quarta-feira (12), as atividades de campanha. Através de uma live no Instragram, Raquel agradeceu o carinho e a força que tem recebido do povo de Pernambuco. Na transmissão ao vivo, a ex-gestora de Caruaru também destacou que firma posição de independência frente à disputa presidencial e que o debate precisa ser sobre Pernambuco.

“Nós estamos retomando a campanha no segundo turno. Quero agradecer pelo carinho, pelos votos que nos trouxeram até aqui, pela confiança da nossa gente. E dizer que nós estamos hoje seguindo em frente. Soltamos um vídeo lindo, com dezenas de crianças que me fazem acreditar que essa é a minha missão. Eu não cheguei aqui pensando nas próximas eleições. Eu estou aqui porque nós estamos vivendo o momento mais desafiador da nossa história e eu quero poder ser o instrumento da mudança de que Pernambuco precisa. Dar minha energia, minha capacidade de trabalho, de unir gente, de unir as pessoas em torno de um propósito só, que é cuidar das pessoas do nosso estado”, declarou a candidata.

“Não tente dividir Pernambuco, nós vamos unir. Não tente me dizer que Pernambuco tem um dono, Pernambuco não tem dono. Pernambuco é do seu povo, e esse povo trabalhador, aguerrido, que não se curva diante das dificuldades, que está querendo e acreditando em mudança. Eu não vou declarar apoio a presidente da República. Eu vou trabalhar, incansavelmente, por Pernambuco. Vou debater não só os problemas, mas, sobretudo, falar sobre soluções para o nosso estado”, afirmou Raquel.

A candidata a governadora fez uma convocação. “Não tenho capacidade de fazer isso sozinha, mas eu posso fazer junto com você, com cada um e cada uma na sua cidade, na sua comunidade, na sua região. Pessoas anônimas, lideranças políticas, lideranças comunitárias, a nossa sociedade civil, organizada. Empreendedores que, mesmo diante de tanta dificuldade em Pernambuco, continuam tendo a coragem de empreender.”

“Eu não estou aqui para construir muros, eu estou aqui para construir pontes, pontes de Pernambuco para o futuro, pontes entre as regiões do nosso estado, pontes que vão nos levar do momento em que a gente vive hoje para um momento onde a gente quer chegar”, finalizou Raquel, emocionada.

Presidente Bolsonaro cumpre agenda em Recife

O presidente Bolsonaro desembarca na Base Aérea de Recife às 9h da quinta-feira (13.10) onde será recebido pelo coordenador da sua campanha de segundo turno em Pernambuco, Gilson Machado, e por equipe de lideranças.

No segundo momento da agenda, o presidente se reúne com lideranças cristãs, sob o comando do Deputado Federal e também pastor Eurico no Hotel Transamerica, em Boa Viagem, a partir das 10h.

No local, haverá também área para a imprensa que realizar cadastramento para acompanhar o momento reservado.

Ainda no final da manhã, às 11h30, na área externa do Hotel Transamerica, acontecerá o discurso para população, prefeitos e lideranças políticas que acompanharão o dia de atividades. Ao final do pronunciamento, o presidente encerra a agenda em Recife, em uma reunião com lideranças do pastor Silas Malafaia.

A programação é parte da estrutura de caminhada montada pela equipe de coordenação da reeleição presidencial no estado de Pernambuco, e contemplará ainda, as mulheres do estado em um encontro com a primeira dama Michele Bolsonaro, ainda esta semana. “Após a visita do presidente e de Michele, diversas outras agendas já estão traçadas por lideranças, para movimentação da campanha no estado que vai saber escolher o presidente que trabalha de verdade pelo povo”, destacou GIlson Machado, coordenador estadual da campanha, que ao lado de nomes como Anderson Ferreira, Michele Collins, Pastor Cleiton Collins, Clarissa Tercio, Júnior Tercio, Mendonça Filho, Miguel Coelho, Coronel Meira, Coronel Feitosa, Deputado Pastor Eurico, Nelson Monteiro, Abimael Santos, Robson Ferreira, Fernando Rodolfo, além de todos os prefeitos cristãos e conservadores do estado, dos movimentos Endireita Pernambuco, Direita Recife, Direita PE e também de movimentos católicos do estado, unem forças e reforçam a bandeira do trabalho do presidente Bolsonaro pelo pernambucano.

Por.: Blog Alberes Xavier

PRF apreende mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro no Pará

Por.:DOL

Campanha de Bolsonaro em PE avança com novos apoios em Salgueiro

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde de ontem, na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL).

Integraram a comitiva sertaneja o ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL); o vereador André de Zé Esmeraldo (PL); George Sampaio, liderança bolsonarista na região; e Kleber, empresário e presidente municipal do PL. O grupo garantiu enveredar esforços e pôr a tropa em campo pela reeleição de Bolsonaro.

Durante a reunião, Anderson reforçou a importância do apoio de uma cidade-polo do Sertão e garantiu que a militância está nas ruas para garantir uma grande vitória ao presidente. “Bolsonaro foi o presidente que mais fez por Pernambuco e essa crescente onda de apoios demonstra que a população entendeu a nossa mensagem. E vamos continuar virando votos para que, em 30 de outubro, tenhamos Bolsonaro reeleito”, pontuou.

Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida

Desde segunda-feira (10), os eleitores podem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. A emissão ficará suspensa entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro, depois do segundo turno.

De acordo com Acácio Miranda, doutor em direito constitucional, o certificado de quitação eleitoral comprova que os cidadãos entre 18 e 69 anos não estão com pendências na Justiça Eleitoral. “Ou seja, ela compareceu aos últimos pleitos ou, em não tendo comparecido, ela justificou a sua ausência à justiça eleitoral. É a comprovação que aquele eleitor exerceu a sua cidadania todas as vezes em que foi chamado”, informa.

Sem o certificado, o eleitor pode ter prejuízos na esfera civil, como ficar sem receber vencimentos, remuneração e salário. Fernando Velloso, porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), alerta para outras complicações: “Precisa apresentar essa certidão como para tirar passaporte, tirar RG, tomar posse em cargo público, inscrição em universidade pública”.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral e emitir o certificado de quitação eleitoral, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral.

Como emitir o certificado

O eleitor pode gerar a certidão pela internet no Portal do TSE ou no aplicativo e-Título, disponível para android e IOS.

No Portal, basta clicar em “Todos os Serviços”, no menu à direita. Após isso, o eleitor deve clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher os dados pessoais e clicar em “Emitir”. O documento será gerado e pode ser impresso ou gravado.

Quem optar por emitir pelo aplicativo, deve acessar o menu e clicar em “Mais Opções”, e após isso, em “Quitação Eleitoral”. O documento será gerado automaticamente.

Fonte: Brasil 61

Lula comemora público no ato de Salvador: ‘A maior passeata que a Bahia já viu’

O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não escondeu a alegria e agradeceu a multidão que compareceu na caminhada que o petista realizou junto com o candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), no final da tarde desta quarta-feira (12).

“Obrigado por fazer a maior passeata que a Bahia já viu. É uma alegria enorme estar com vocês, que sempre estiveram ao meu lado nas lutas. Agradeço ao povo da Bahia pela paixão e pela solidariedade”, disse Lula. Segundo a organização do evento, o público presente no ato foi de 100 mil pessoas.

No Farol da Barra, ponto de chegada da caminhada que teve início na Ondina, os apoiadores estenderam uma bandeira gigante do Brasil.

Raquel Lyra retoma a campanha e homenageia crianças

A candidata ao governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), afastada da campanha devido ao falecimento de seu esposo Fernando Lucena falecido no dia 02 de outubro, data para realização do 1° turno das eleições 2022, voltou a cumprir agenda em busca da vitória no 2° turno.

A candidata, esteve no Monte Bom Jesus, em Caruaru, nesta quarta-feira (12), para realização de um evento em prol das crianças daquela localidade. “Meu coração é só gratidão. E é pelo futuro delas e de nossas famílias que vamos, juntos, mudar Pernambuco de verdade!”

No Brasil, produção de amendoim cresce 115% em oito anos

A safra da produção de amendoim no Brasil deve atingir 746,7 mil toneladas no ciclo 2021/22, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O quantitativo representa aumento de 115% em comparação com o volume produzido em 2014/15, quando a safra chegou a 346,8 mil toneladas. Dentre os estados brasileiros, São Paulo é o maior produtor, responsável por 92% da produção.

A Conab avalia que a melhora no desempenho da safra se deve a diferentes fatores. Entre eles, o investimento nas áreas agrícolas industriais e a profissionalização e especialização dos produtores de amendoim, que, segundo a companhia, investiram no aprimoramento nos fatores de produção, como sementes mais eficientes e produtivas, e melhorias nas práticas agrícolas.

“A gente pode considerar a questão do investimento no serviço de operação de pós-colheita, como a secagem e armazenamento, que propiciam um produto de melhor qualidade. E também a incorporação da cultura como opção na renovação dos canaviais, pois o amendoim contribui para conservação e recuperação do solo, fixação do nitrogênio e controle de pragas”, explica a superintendente de Informações da Agropecuária da Conab, Candice Romero Santos.

“Estamos acompanhando um movimento muito positivo no setor de amendoim. Isso porque, em 2021, tivemos crescimento de 8% na produção nacional do amendoim in natura em relação ao ano anterior”, destaca Ubiracy Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB).

Projeções para o setor

O Brasil exporta a maior parte do amendoim produzido. Cerca de 70% vai para outros países, como Holanda, Polônia, Rússia, Colômbia e África do Sul. Nos últimos oito anos, o país quase dobrou o número de destinos do grão aqui produzido: passou de 56 para 100.

“Com a melhoria dos sistemas produtivos, a tendência é de ampliação de mais mercados e volumes exportados para esses países. A profissionalização cada vez maior do setor permite corrigir gargalos que impediam melhor competição do produto brasileiro”, avalia Candice Romero Santos.

Santos projeta ainda que há perspectiva de crescimento do mercado interno brasileiro. “Também existe espaço para melhoria da demanda interna, que está na ordem de aproximadamente 1,1 quilo por habitante por ano. A gente pode tomar como referência o consumo per capita na China, que é de 12,8 habitante/ano, e a média mundial é um pouco menor, de 6 quilo habitante/ano”, conclui.

Sobre o consumo interno, Fonseca também acredita que há espaço para crescimento. “Em relação às exportações, o setor registrou receita de cerca de US$ 161 milhões no primeiro semestre de 2022. Em adição à versatilidade para a saúde, considerando o consumo doméstico de amendoim em 2021, é possível inferir que há crescimento da demanda no Brasil”, diz.

Fonte: Brasil 61