Autor: Vinícius Oliveira

Raquel Lyra sanciona lei que reforça quadro de desembargadores do TJPE

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criação de cargos e funções gratificadas.

A iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, estabelece o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, indo de 52 para 58 desembargadores. Durante solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo também firmou termo de vinculação administrativa de um imóvel em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, ao TJPE, para instalação do Fórum Comarca do município.

Continue lendo

TCE decide que candidatos podem usar marca de empresa privada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Continue lendo

Ministério divulga lista de marcas e lotes de café impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) emitiu um alerta aos consumidores sobre a desclassificação de 14 marcas de café torrado, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570. As empresas responsáveis devem providenciar o recolhimento desses produtos imediatamente. A lista completa pode ser conferida no link.

Continue lendo

Sabedoria do dia – Todo final é na verdade um recomeço – 01/07/2024

A gente precisa parar de postergar certas coisas que já terminaram em nossas vidas.
Fim é fim!
Claro que finalizar uma história ou uma etapa da nossa vida pode doer.
Nem sempre queremos que algo chegue ao final, mas quando chega, é preciso aceitar e entender que chegou a hora de seguir em frente.
A gente não caminha adiante enquanto não deixa de se agarrar naquilo que já acabou.

Continue lendo

Governadora Raquel Lyra anuncia nomeação de 240 Novos policiais penais

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O sistema penitenciário de Pernambuco vai ganhar reforço com a nomeação de 240 novos policiais penais. A governadora Raquel Lyra anunciou que os novos servidores irão integrar o quadro do Estado para fortalecer a segurança nas unidades prisionais. A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Em um trabalho de priorizar a segurança pública, através do programa Juntos pela Segurança, a atual gestão estadual já havia nomeado 421 policiais penais. Com os convocados hoje, são 661 novos profissionais na área.

Continue lendo

Operação recolhe 43 motocicletas envolvidas em “rolezinho” na BR 407, em Petrolina

Grupo foi abordado no momento em que passava pela Ponte Presidente Dutra

Um total de 43 motocicletas foram recolhidas e mais de 50 pessoas foram detidas por suspeita de participação em um “rolezinho”, na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O flagrante ocorreu na madrugada de domingo (30), durante uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5⁰ Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), 2⁰ Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Continue lendo

Polícia Militar erradica mais de 31 mil pés de maconha através da Operação Terra Limpa em Curaçá-BA

A Polícia Militar da Bahia, através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Curaçá (BA), erradicou, neste sábado (29), cerca de 31.200 (trinta e um mil e duzentos) pés de Cannabis sativa (maconha), durante a Operação Terra Limpa no município de Curaçá (BA).

Em operações realizadas nas ilhas foram encontrados cerca de 26.000 (vinte e seis mil) pés de maconha (Cannabis sativa) na localidade conhecida como “Ilha Redonda” e, cerca de 5.200 em uma ilha próxima à captação de abastecimento de água na área rural ribeirinha do município de Curaçá (BA).

Continue lendo

TCU avalia cancelar licitação da Secom do Governo Federal após indícios de ‘graves irregularidades’

A canoa de tolda Luzitânia faz parte da história do rio São Francisco. Construída na década de 1920, ela foi usada por Lampião e seu bando de cangaceiros, que viveram pela região nos anos finais de vida.

Tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio histórico nacional em dezembro de 2012, a embarcação está parada há dois anos e meio.

A embarcação pertence à ONG Sociedade Canoa de Tolda e foi vítima de uma subida de nível do rio gerada pelo aumento da vazão da hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

A canoa ficou submersa em janeiro de 2022 e precisou passar por uma operação de resgate. A embarcação, por decisão judicial, foi levada para Traipu e agora espera ser levada para uma oficina para poder voltar a navegar no maior rio 100% brasileiro.

O caso foi parar na Justiça, e no último dia 10, o juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deu um prazo de 90 dias para que a canoa seja removida até Penedo, onde deve ser reformada e devolvida ao seu dono.

História
A canoa é uma peça única no patrimônio cultural naval brasileiro. Segundo a ONG, ela é um dos dois últimos exemplares do tipo no Baixo São Francisco (entre Alagoas e Sergipe), sendo a única fielmente restaurada.

Esse tipo de embarcação é uma herança de diversas tradições navais, europeias, africanas, asiáticas e nativas, e tem esse nome devido à cobertura em madeira na zona da proa.

As canoas faziam o transporte de mercadorias na região do Baixo São Francisco no passado, tendo expandido sua zona de navegação para os submédio e médio São Francisco, nas décadas de 1940 a 1960. Esse tipo de barco, ressalte-se, só existe no Brasil. Na época do cangaço, o barco se chamava Rio Branco.

“Ela foi o mais significativo objeto usado aqui na fase sedentária de Lampião, que foram seus últimos 10 anos, quando ele fazia também agiotagem. Ele tinha por aqui terras e canoas, que faziam transporte”, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, fundador e presidente da ONG Canoa de Tolda.

Ele lembra que a canoa foi a primeira embarcação tombada no Brasil. “Demos entrada com o processo no Iphan ainda em 2000”, diz.

Em 2007, após um rigoroso processo de restauro que durou 10 anos —e foi feito com mestres carpinteiros navais—, a canoa voltou a navegar e passou a ser usada em expedições de monitoramento ambiental. Ela estava prestes a começar a navegar quando foi atingida pela subida de nível do rio.

A viagem da Luzitânia entre Traipu e Penedo será complexa, já que as estradas são estreitas para que ela seja levada por terra. “A única maneira de realizar o traslado é por água, e o transporte da embarcação será a bordo de uma balsa”, destacou Carlos.

Em Penedo, os trabalhos de reparo serão realizados pela Ufal (Universidade Federal de Alagoas).

Recurso já destinado

Em nota, o Iphan diz que, desde 2023, está estruturando uma estratégia nacional denominada “Canteiros Modelo de Conservação” para preservação e a conservação de bens culturais, “especialmente de bens tombados para os quais os seus proprietários são comprovadamente incapazes financeiramente de arcar com os custos da sua manutenção”.

A recuperação da canoa, diz, está prevista em uma das etapas desse canteiro. Para isso, afirma que foi assinado um termo de execução descentralizada com a Ufal “para a qual o Instituto destinou recursos de R$ 500 mil”.

Sobre o porquê de levar a canoa para Traipu, afirma que ela “permanece fora d’água em condições adequadas de estocagem, abrigada de intempéries climáticas e protegida de eventuais cheias do rio São Francisco”. Não foi dado pelo órgão datas para levar a canoa.

Dinheiro não dá, diz Ufal

Segundo o engenheiro de pesca e professor da Ufal em Penedo, Igor da Mata Oliveira, coordenador das obras de reparos da Luzitânia, a embarcação é uma “joia indissociável do ambiente do Baixo São Francisco”.

Ele é quem deve receber a canoa para reforma, mas diz que, apesar de ter os recursos iniciais em conta para começar os trabalhos, o dinheiro só é suficiente para preparar espaço e compra de ferramentas e materiais. “Não será suficiente para começar, não dá para contratar mão-de-obra”.

Fonte: UOL

Ceará quer usar divisa censitária do IBGE para encerrar disputa de território com Piauí

Foto: Cid Barbosa

A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE) entendeu, a partir do relatório técnico produzido pelo Exército Brasileiro sobre a área de litígio entre o Ceará e Piauí, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa sexta-feira (28), que há somente um caminho viável para encerrar a disputa secular entre os estados: dividir as regiões com base no Censo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

“Nessa possibilidade, o Estado do Ceará receberia 2.606 km² de área, não receberia nenhuma edificação e não teria sua população afetada. O Estado do Piauí receberia 713 km² de área, não receberia nenhuma edificação e não teria sua população afetada”, observa o documento produzido pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército.

Continue lendo

Desemprego recua para 7,1%, o menor do trimestre desde 2014

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%. As informações são da Agência Brasil.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.

Continue lendo

Sudene, universidades e Consórcio Nordeste fazem pacto inédito

Em uma iniciativa inédita, a Sudene, as instituições de ciência e tecnologia na região e o Consórcio Nordeste de Governadores deram o primeiro passo para criação da Rede ICT Nordeste (Redictne), com a assinatura de uma carta de intenções durante reunião realizada nesta sexta-feira (28) na capital pernambucana. O objetivo central da iniciativa é a reafirmação do papel dessas instituições, articuladas para o diálogo com os demais atores político-institucionais presentes na região, para a promoção do desenvolvimento regional.

Tornar a região competitiva, aproveitando a janela de oportunidades a partir da neoindustrialização é o que move a iniciativa.

Continue lendo

SALGUEIRO: Câmara de vereadores antecipa fim do recesso

A Câmara de Vereadores anunciou a antecipação do fim do recesso parlamentar. Em comunicado oficial, o presidente da Câmara, Sávio Pires, informou que a primeira reunião do segundo semestre ocorrerá na próxima segunda-feira, 1º de julho. A sessão, que começará às 9 horas da manhã, será transmitida ao vivo pelas principais emissoras de rádio e pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Continue lendo

Enfermeira que desapareceu estava com vergonha de dívida no ‘Jogo do Tigrinho’, diz advogado

Legenda: A enfermeira voltou para casa no último fim de semana, após uma semana sumida
Foto: Reprodução/YouTube/SBT News

A enfermeira Gabriely Sabino, 23, desapareceu por vergonha de dívida de R$ 25 mil acumulada no “Jogo do Tigrinho”, segundo o advogado da família.

Ela voltou para casa no último fim de semana, após ter passado um tempo em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, depois de sair do interior de São Paulo.

Continue lendo

Sabedoria do dia – O que você pensa, você se torna – 28/06/2024

O que vibra na sua frequência te encontra.
Aquilo que é seu não erra de endereço.
Todas as vezes que você trabalha pelos seus sonhos o Universo diz sim.
Aquilo que não é como você quer está lhe preparando para os seus sonhos.
Quando você está pronto o que é seu aparece.
A jornada também faz parte da conquista.
Tudo na vida faz parte da sua lenda. No seu coração está o mapa do seu destino.
Ouvir a voz do seu coração é sempre saber o caminho a seguir.
O que é seu, ninguém pode tirar!

Alexandro Gruber