Categoria: Brasil

Petrobras reduz em 4,8% valor do litro da gasolina vendido a distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) redução do valor do litro da gasolina A vendida a distribuidoras de R$ 3,71 para R$ 3,53, uma queda de R$ 0,18 por litro (ou 4,85%).

A redução desta segunda-feira é a terceira anunciada pela companhia em menos de um mês. O novo valor passa a valer nesta terça-feira (16).

Com isso, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passa de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba, diz a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz em nota a petroleira.

Na semana passada, a Petrobras também anunciou nova queda no preço do diesel vendido a distribuidoras. O valor passou de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro ou queda de 4%.

O anúncio veio uma semana após a estatal cortar em R$ 0,20 (ou 3,5%) o preço do litro do combustível.

Fonte: CNN

Monark defende quem consome pornografia infantil: “Não sei se é criminoso”

Após defender a criação de um partido nazista no Brasil, o podcaster Monark voltou a causar polêmica na internet. Ele disse, no “Monark Talks”, que quem consome pornografia infantil não deve ser considerado um criminoso. Nas redes sociais, o comentário gerou grande revolta e várias pessoas.
Antes de mais nada, vale ressaltar que consumir, armazenar ou adquirir materiais de pornografia infantil é crime no Brasil conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Desse modo, o assunto virou tema no podcast de Monark, na plataforma Rumble, já que ele foi banido do YouTube. Ele discutia com o convidado sobre o caso de PC Siqueira, que virou alvo de investigação após vazamento de mensagens e acusações de pedofilia.
Com isso, Monark defende: “Eu não sei se ele é um criminoso. Eu acho que o crime está em você produzir e divulgar. Mas, que é uma parada que você vai falar: puta, esse cara não bate bem das bolas. Com certeza é… Entendeu?”.
Logo depois, o podcaster ressaltou que a partir do momento que a pessoa apenas consome o conteúdo e não chega a abusar da criança, não deveria ser presa. “Mas, criminoso eu não sei, entendeu. Não sei. Um cara que é pedófilo, porque eu gostaria de prender ele? Se ele estivesse ameaçando outras crianças”, afirmou.
“Se ele está assistindo uma parada é uma merda, é uma atitude de bosta do caralho… É bem esquisito, eu não seria amigo dessa pessoa, mas eu não sei se ele deveria ser presa, entendeu? De verdade, assim, entendeu… Porque o crime de verdade é você expor ou abusar de uma criança, na minha opinião”, concluiu.

O comentário gerou revolta nas redes sociais. O youtuber Felipe Neto, por exemplo, o chamou de “ser humano merda” e completou dizendo que “isso já ultrapassou todos os limites do ‘ele é só burro’. É muito mais do que burrice”.

Fonte: Diário de PE

Há um escândalo por trás da história do hacker

Em campanhas eleitorais é comum estourarem escândalos de dossiês, grupos clandestinos de espionagem e afins. O esforço dos comitês, claro, é sempre no sentido de reunir elementos capazes de desestabilizar adversários e, com isso, atrair votos. Mas quase sempre as coisas descambam para impropriedades ou para ilegalidades flagrantes.

Para ficar em apenas algumas confusões rumorosas da crônica política recente, vale lembrar dos aloprados ligados ao PT que tentaram comprar um dossiê na campanha paulista de 2006 para atingir o tucano José Serra, então candidato a governador. As informações são do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

A trama virou caso de polícia. Quatro anos depois, em 2010, veio à tona a existência de um grupo de inteligência montado para servir à campanha de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. A tropa era financiada por um empresário com contratos no governo. As informações são do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

Nesta semana, a jornalista Andréia Sadi, da TV Globo, revelou a aproximação da campanha de Jair Bolsonaro com o hacker Walter Delgatti, preso em 2019 e depois denunciado como o ponta de lança do roubo de mensagens do Telegram que expôs a força-tarefa da Operação Lava Jato e abriu caminho para as decisões judiciais que resultaram na reabilitação política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É um escândalo, e o ponto crucial é o seguinte: o hacker quer dinheiro, e está se vendendo como um personagem capaz de interferir no jogo eleitoral.

Viagem de carro até Brasília

O ressurgimento de Delgatti no noticiário, com direito a reunião fora de agenda com o próprio Bolsonaro no Palácio da Alvorada, vem sendo tratada até aqui como algo insólito, curioso. Mas é muito mais do que isso. Trata-se do primeiro episódio conhecido de alopragem da atual campanha presidencial – e poucos se deram conta disso, talvez porque o entorno do presidente da República percebeu o potencial de dano e correu para interromper a maquinação. Só que pode ter sido tarde.

À coluna, fontes bem-posicionadas na campanha de Bolsonaro admitiram que o hacker se aproximou dizendo estar precisando de dinheiro e mostrando-se disposto a fazer o que fosse preciso desde que fosse bem remunerado.

A volta de Delgatti a Brasília começou a ser pavimentada a partir de um encontro que ele teve com a deputada bolsonarista Carla Zambelli em Ribeiro Preto, no interior de São Paulo. Na ocasião, o hacker disse que estava se sentindo abandonado pelo PT e se mostrou interessado em ajudar na campanha de Bolsonaro, a depender da “ajuda” que recebesse. Zambelli respondeu que poderia resolver a parada.

Ela pediu, depois, para Delgatti encontrá-la em Brasília nesta semana. Acompanhado de Ariovaldo Moreira, o advogado encarregado de defendê-lo desde a eclosão da chamada Vaza Jato, o hacker viajou de carro do interior de São Paulo até a capital federal. A viagem, feita por terra para ser mais discreta, foi providenciada por Zambelli. Um filho do advogado acompanhou a dupla.

Ao chegar, no domingo à noite, eles foram acomodados em um hotel modesto vizinho à sede nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro e de Zambelli, na região central de Brasília. Assim como o carro usado na viagem, foi a deputada bolsonarista que se encarregou da hospedagem. Zambelli ficou de encontrá-los na segunda. Não conseguiu.

O real objetivo da “parceria”

Na terça, o hacker e o advogado foram chamados à sede do PL. Com Zambelli e o irmão dela, Bruno, candidato a deputado estadual em São Paulo, eles se reuniram com ninguém menos que Valdemar da Costa Neto, o chefão do PL. Participou ainda da reunião o marido da deputada, o coronel Antônio Aginaldo de Oliveira. Na sequência, o hacker falou com Duda Lima, marqueteiro da campanha de Bolsonaro.

A conversa girou em torno da contribuição que Walter Delgatti poderia dar à campanha de Bolsonaro. A parte da reunião que veio a público até agora é um tanto rósea, e tem sido tratada como algo quase banal: por seu suposto conhecimento sobre sistemas eletrônicos, ele daria impulso ao discurso de Bolsonaro contra as urnas. Balela, até porque quem conhece Delgatti de perto o define muito mais como estelionatário do que propriamente como um hacker habilidoso.

Além disso, circulou a versão de que ele teria mensagens ainda inéditas com potencial de atingir o PT e até ministros de tribunais superiores com os quais Bolsonaro vive em pé de guerra – essa versão é negada por pessoas próximas ao próprio Delgatti e por quem atuou na investigação do roubo de mensagens pelo hacker.

O verdadeiro interesse dos bolsonaristas, porém, estaria em uma terceira questão: a depender das garantias que lhe fossem dadas e do quanto a campanha de Bolsonaro se mostrasse disposta a socorrê-lo financeiramente, Delgatti poderia falar – sabe-se lá se com verdades ou mentiras – sobre como se tornou peça-chave da Vaza Jato.

As declarações teriam potencial de criar embaraços para Lula e para o PT, fazendo barulho em torno justamente da história que foi fundamental para colocar o petista em condições de disputar as eleições deste ano. Por exemplo, ele poderia dizer publicamente se foi bancado pelo partido de Lula ou por aliados. Criaria uma confusão monumental.

O rompimento com o advogado

Na incursão desta semana por Brasília, houve desentendimentos no caminho. O hacker e o advogado romperam por divergências relacionadas à parceria com a campanha de Bolsonaro. O motivo da discórdia é mantido em segredo pelo defensor. Ariovaldo Moreira e o filho retornaram a São Paulo. Delgatti ficou.

O plano avançou mesmo assim, e seguiu para um ponto inimaginável. Zambelli e os demais envolvidos colocaram o hacker frente a frente com Jair Bolsonaro, dentro do Alvorada, em um movimento que seria considerado temerário pelo staff de segurança presidencial de qualquer país minimamente sério – além de ser um condenado pela Justiça ainda cumprindo pena pelos crimes cometidos ao invadir o Telegram de dezenas de autoridades da República, Delgatti até outro dia era festejado pelos principais adversários de Bolsonaro. Como a avaliação reinante até então era a de que a aproximação valeria à pena do ponto de vista eleitoral, o esforço foi levado adiante.

O medo da campanha e a operação-abafa

A alopragem não avançou porque o núcleo da campanha de Bolsonaro se deu conta de que a história poderia se voltar contra o presidente e correu para colocar em marcha a operação-abafa – até agora bem-sucedida, porque as reais intenções da parceria com o hacker não haviam sido ainda expostas.

A favor da decisão de suspender o plano, pesou ainda a hipótese de o hacker estar fazendo jogo duplo, a serviço da campanha rival – por hipótese, ele bem que poderia ser um Cavalo de Tróia enviado para, depois, expor as ofertas recebidas do comitê bolsonarista.

Como parte da operação-abafa, Carla Zambelli foi orientada a submergir e a não falar sobre a trama. Agora, a campanha de Bolsonaro age para circunscrever a ela a iniciativa. “Temos uma aloprada”, diz em privado um integrante do comitê, a despeito de o hacker ter sido recebido por Valdemar da Costa Neto, o “dono”do PL, e pelo próprio Bolsonaro.

De um jeito ou de outro, Walter Delgatti saiu ganhando, e está em condições de conseguir o que queria. Ele agora é um homem-bomba que pode ser usado na campanha por um lado ou por outro. Pode explodir para beneficiar Bolsonaro, com a eventual retomada do plano interrompido, ou pode explodir para beneficiar Lula, se resolver falar sobre as conversas (e as propostas) que o trouxeram nesta semana a Brasília e o colocaram diante do presidente da República.

Atualização — Após a publicação da reportagem, a deputada Carla Zambelli afirmou que Walter Delgatti não lhe pediu dinheiro. A coluna mantém todas as informações publicadas.

Funcionários de Carlinhos Maia não participaram de roubo, afirma polícia

Os funcionários que trabalham na mansão do humorista e influenciador Carlinhos Maia, em Maceió (AL), não têm nada a ver com o furto de itens valioso que ocorreram no local. A afirmação foi feira pela Polícia Civil de Alagoas, responsável pela investigação do caso.

O apartamento onde o humorista mora com o marido, Lucas Guimarães, foi invadido no último dia 30 de maio. Os criminosos levaram itens caríssimos, deixando um prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Nesta semana, um dos presos por furtar os itens de luxo do influenciador confessou o crime e negou participação dos funcionários de Carlinhos Maia no furto. Ele contou onde estavam os pertences e, neste sábado (13), um relógio e os diamantes furtados foram recuperados em Campina Grande (PB).

“Nós trabalhamos com muitos nomes e com muitas informações. Então as pessoas que não tinham envolvimento com o crime foram descartadas, como empresas de segurança e funcionários que prestam serviço ao empreendimento ou a própria vítima”, explicou o delegado responsável pelo caso, Lucimério Campos.

A confissão, no entanto, veio após uma amostra de DNA de um deles ser encontrada no carro usado durante o crime. “A princípio ele [autor que confessou o crime] imaginava que nós tínhamos apenas o vínculo dele com o carro, então ele tentava se desvencilhar do crime informando que tinha adquirido o carro depois do fato, mas depois que demostramos que o carro já estava com ele e que foi usado em um furto em outro estado, nós conseguimos convencê-lo de que a melhor oportunidade para ele era aquela e que desse pistas porque ele preso não conseguiria pegar as coisas [jóias]”, pontuou o delegado Lúcimério Campos, que comandou a investigação.

Sistema tem falhas
Segundo a polícia, os criminosos informaram que a mansão do humorista possui um sistema de segurança que dá falsos alarmes quando chove. Por isso, eles esperaram um dia de chuva para executar o crime sem chamar atenção. “Sabendo disse, esperou o dia de chuva e foi progredindo ali, manuseando aquela escada até alcançar o apartamento da vítima, que havia estudado por 28 dias”, disse o delegado

Entre os pertences furtados pelos criminosos estão um colar de diamantes avaliado em R$ 1,5 milhão, com pedras marcadas com gravação a laser, um relógio avaliado em quase R$ 1 milhão e um cofre.

Parte do material foi devolvido a Carlinhos Maia que, segundo o delegado, ficou emocionado quando soube que os pertences foram achaos. “A vítima ficou muito emocionada e informou que foi acusado de simular essa situação para ganhar visualizações e seguidores. Mas, de fato foi um furto, ele foi vítima de crime patrimonial e hoje vamos poder entregar os seus pertences e encerrar o inquérito. Acreditamos que vamos identificar mais dois suspeitos que ainda não foram identificados”, explicou Campos.

Fonte: Correio 24 horas

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Morre Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava-jato

Morreu o ex-diretor da Petrobras e primeiro delator da operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, aos 68 anos. De acordo com informações da família, divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, o engenheiro sofria de câncer e morreu no Rio de Janeiro, na tarde deste sábado (13/8).

Costa ficou nacionalmente conhecido durante a operação Lava-Jato, quando foi preso por envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras. Em março de 2014, ao ser preso três dias depois do início da operação, o ex-diretor da estatal tornou-se o pivô do escândalo na petroleira ao firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Durante a delação, o engenheiro revelou esquemas milionários de enriquecimento que beneficiavam políticos. Entre os delatados, estão o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, entre outros. Ele deu informações importantes que levaram à investigação de políticos poderosos como Romero Jucá e Renan Calheiros. Costa também assumiu ter recebido suborno de empreiteiras que faziam parte de um cartel na Petrobras.

O ex-diretor chegou a devolver R$ 79 milhões à Petrobras, dos quais ele assumiu serem todos “produto de atividade criminosa”. Esse dinheiro foi resultado de um acordo firmado com a Procuradoria, em que Costa abriu mão de US$ 23 milhões em contas na Suíça e US$ 2,8 milhões nas ilhas Cayman, em conta com nomes de familiares.
Costa ficou preso durante cinco meses no Paraná e mais um ano em prisão domiciliar. Em 2015, passou para o regime semiaberto, morando em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A sentença inicial, assinada pelo então juiz Sergio Moro — hoje pré-candidato ao Senado pelo União Brasil — condenou o ex-diretor a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Trajetória

Paulo Roberto Costa nasceu em Telêmaco Borba, cidade do Paraná. Se formou em engenharia pela Universidade Federal do Paraná e ingressou na Petrobras em 1977 como servidor de carreira. Em 1990 foi diretor da Gaspetro e, entre 2004 e 2012, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, ocupou o cargo de diretor da Petrobras.
A escolha de Costa para o cargo de diretor da petrolífera partiu de indicação do Partido Progressista (PP) — hoje Progressistas — e foi cercada de controvérsia.
Fonte: Correio Braziliense

Com histórico homofóbico, Bolsonaro grava vídeo com influenciador gay

Em época de campanha, vê-se de tudo. Na semana passada, Jair Bolsonaro gravou um vídeo de rosto colado com Gota Serena, influenciador digital gay famoso nas redes pelo bordão “tá, tá, tá pegando fogo”.

Gota Serena é interpretada por André Almeida, ator que já revelou ter sido excluído de sua família por ser homossexual.

Bolsonaro não apenas abraçou e posou ao lado de Gota Serena, como postou um vídeo registrando o momento nas redes sociais.

Fonte: Metrópoles

Aliados de Lula o cobram por falta de atenção a eleitores evangélicos

Aliados de Lula, inclusive do PT, vêm cobrando Lula pela falta de atenção dispensada pela campanha ao eleitorado evangélico.

Há semanas Lula já tem a oferta de uma conversa a dois com um dos líderes da Assembleia de Deus, o pastor Samuel Ferreira, e não tem se esforçado para marcar o encontro.

No PT, há quem defenda a necessidade de Lula dar sinais mais fortes a este segmento, majoritariamente eleitor de Jair Bolsonaro, mas que não tem encontrado acolhida no discurso petista.

Fonte: Metrópoles

Com vetos, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 é sancionada

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que define as metas e prioridades dos gastos públicos. O texto aumenta em R$ 82 o valor do salário mínimo, que a partir do ano que vem será de R$ 1.294.  A LDO sancionada também prevê inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa Selic, a taxa básica de juros, em 10%.

“O Congresso analisou a lei que é de alguma forma preparada pelo Executivo, mas alterou alguns itens, entre as quais tem a questão do reajuste pelo IPCA. O Congresso Nacional gostaria que ficasse livre, pudesse majorar o reajuste, sobretudo porque ficou muito insatisfeito com salário mínimo”, avalia o economista César Bergo.

Vetos

Sob o entendimento da possibilidade de gastos maiores que poderiam comprometer a meta fiscal para 2023, o Executivo vetou alguns dispositivos da LDO. Ao todo, foram 36 vetos. Um deles foi a possibilidade de alteração da meta de resultado primário do governo. “É justamente receita menos despesa, descontados juros pagos e recebidos. O Congresso aprovou uma medida que projetasse o IPCA e que houvesse alteração dessa meta de resultado primário, o que não foi contemplado nessa LDO”, explica o economista Newton Marques.

Outro veto foi referente ao reajuste e reestruturação de carreira de policiais federais. O argumento do governo federal é de que essa medida especificaria uma única carreira,  e que essa questão de aumento e reajuste está prevista para toda administração pública.

Bolsonaro vetou ainda o artigo que previa que todo recurso transferido pelo ente federado com base em obras de responsabilidade da União pudesse ser abatido da dívida com o Tesouro Nacional. O presidente também retirou do texto da LDO a possibilidade de organizações sociais (OS) receberem recursos originários de transferências por meio de termo de colaboração ou de fomento, de convênio ou outro instrumento celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.

“Na sua boa parte, os vetos atingiram itens que foram acrescentados pelos parlamentares com base no entendimento que os gastos poderiam comprometer recursos para programas considerados mais importantes pelo governo. Na sua maioria, os vetos do presidente visam adequar o cumprimento das metas fiscais de superávit previsto”, explica César Bergo.

A LDO voltará ao Congresso Nacional em data ainda não definida, e os vetos do Executivo podem ser derrubados.

Fonte: Brasil 61

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26

 

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Reportagem – Carol Siqueira

Trata Brasil aponta falta de investimentos como causa da desigualdade no saneamento básico

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o Instituto Trata Brasil, a falta de investimento em saneamento básico nas regiões mais distantes do Brasil, como Norte e Nordeste, é a principal causa da grande diferença entre o percentual da população que possui acesso à coleta e tratamento de esgoto no país.

Em todo o Brasil, 55% da população têm atendimento por rede coletora de esgoto. A amostra utilizada foi de 4.744 municípios, que responderam perguntas sobre o tema do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações foram apresentadas nesta semana pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Quando o cenário geral é dividido entre as regiões do país, há uma diferença grande nos dados. O Sudeste possui percentual de atendimento bem maior em relação às outras localidades: 80,5%. Centro-Oeste, com 59,5%, e Sul, com 47,8%, aparecem na sequência. Já no Nordeste, 30,3% das pessoas afirmaram ter atendimento de esgoto, enquanto no Norte do país esse número é de 13,1%.

Os dados do último ranking do saneamento básico, do Instituto Trata Brasil, também apontam a diferença de realidade entre as regiões brasileiras. A pesquisa avaliou as condições de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil e qual é o valor investido por ano, por habitante.

“O diagnóstico que nós temos é: as 20 melhores cidades estão situadas de maneira mais presente no Sudeste. Catorze das 20 estão em São Paulo ou no Paraná, e o investimento médio em saneamento básico é de R$ 135 por ano por habitante. Nas 20 piores cidades, grande parte está localizada no Norte e no Nordeste, onde o investimento médio é de R$ 48 por ano, por habitante”, explica a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.

Especificamente tratando-se de atendimento urbano, os índices apresentados pelo SNIS são um pouco maiores. No Sudeste, por exemplo, o percentual é de 84,9% e, no Norte, chega a 17,2%. Entre as capitais, o maior valor pertence a Curitiba, 99,9%, e o menor a Porto Velho, com 5,2%. “Como estamos falando de atendimento por sistema coletivo, por rede coletora, são valores pouco mais altos, mas os comportamentos são parecidos”, explicou Sérgio Abreu Brasil, coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP).

Índices de tratamento

O SNIS também apresentou dados referentes à evolução do tratamento de esgoto no Brasil, percentual que subiu de 74,9%, em 2016, para 79,8%, em 2020. “Esse índice é referente ao esgoto que é tratado em relação ao esgoto que é coletado. Houve crescimento pequeno ao longo dos anos, mas a maior parte do que é coletado é de fato tratado”, disse Sérgio Abreu Brasil.

Abreu também apresentou informações do volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumida, ou seja, o que foi efetivamente tratado do que virou esgoto. Nesse aspecto, a evolução de 2016 para 2020 também foi baixa. Subiu de 44,9% para 50,8%. Na comparação entre as regiões, o cenário é mantido em relação aos outros índices, com o Sudeste à frente e o Norte com o percentual mais baixo.

Participação da iniciativa privada

Como um caminho para resolver essa diferença, a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a participação da iniciativa privada.

“A iniciativa privada pode ajudar por meio de realização de aporte maior de investimentos. Enquanto, por exemplo, a companhia ou governo estadual não tem recurso financeiro no volume necessário, a iniciativa privada pode por meio de leilões garantir fluxo constante para mudar essa realidade”, opina. 

Dados de julho da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que, após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, as operadoras do setor privado ampliaram a participação e passaram a atender mais de 46 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto no Brasil.

O percentual de municípios atendidos pela iniciativa privada também cresceu. Em 2020, eram 6% das cidades brasileiras, número que cresceu para 9% em 2021. Ainda segundo a Abcon, até 2033, 6,2 milhões de empregos devem ser gerados com a ampliação da distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto no Brasil.

Municípios sem rede de coleta

Para municípios sem atendimento por rede, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) estabelece que o atendimento pode ser adequado por sistema individual, a depender desse sistema. “Para o sistema coletivo, para ser adequado, o atendimento tem que ter coleta e tratamento. Para o sistema alternativo (individual), é considerado adequado apenas a fossa séptica. Outras formas não são consideradas adequadas pelo Plano”, explicou Sérgio Abreu.

As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico, em que é feita a separação e a transformação da matéria sólida contida no esgoto. Dos 4.744 municípios que responderam às perguntas do SNIS, 1.937 responderam que não possuem rede de esgoto e utilizam apenas sistemas alternativos, 1.924 disseram ter rede de abastecimento de água e também usar soluções alternativas, e 13 utilizam exclusivamente sistemas individuais de água e esgoto. Outros 2.807 responderam que possuem rede coletora de esgoto e abastecedora de água.

Fonte: Brasil 61

Projeto de Lei tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico


O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal.

A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa. A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística.

“O plágio é uma realidade no mundo acadêmico, sobretudo por conta da difusão científica proporcionada pela internet e pela falta de planejamento de alunos durante a pesquisa, o que provocou, inclusive, as universidades brasileiras a criarem comitês de integridade acadêmica e códigos de conduta”, destaca a deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto. Segundo ela, o Parlamento tem que enfrentar essa realidade.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

 

O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem deixar de denunciar violência contra a pessoa com deficiência. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Estatuto estabelece que é “dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência”, mas não prevê punições relacionadas.

Pelo projeto, qualquer pessoa que tenha conhecimento de ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra pessoa com deficiência deve relatar o fato ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias ou à autoridade policial, os quais comunicação o fato imediatamente ao Ministério Público.

Cidadãos comuns que deixarem de relatar o fato às autoridades serão responsabilizados pelo crime de omissão de socorro (1 a 6 meses de detenção ou multa). Já funcionários públicos, no exercício da função, serão punidos por prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção e multa).

“É comum em comunidades dominadas pelo crime organizado, por exemplo, o agente de público da área da saúde ou da educação, por medo, não fazer a comunicação dos casos de violência contra pessoa com deficiência”, diz o autor, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

“Encontramos ainda agentes públicos sendo silenciados em áreas indígenas e se omitindo, muitas vezes intimidados pelas lideranças tribais e até mesmo por ações de antropólogos que defendem que cada povo tem sua regra de conduta e que a vida pode ser relativizada e que nem sempre a pessoa com deficiência tem tanto valor”, conclui.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

 

 

Pernambuco tem mais de 1,61 milhão de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em agosto

Estado é o segundo da Região Nordeste com maior número de contemplados pelo programa. Recursos destinados para o pagamento dos benefícios no estado somam quase R$ 1 bilhão neste mês

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com maior número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em agosto: mais de 1,619 milhão. O programa atenderá lares de todos os 185 municípios pernambucanos e, ao todo, mais de R$ 979,341 milhões serão destinados ao estado para o pagamento dos benefícios.

Agosto é o primeiro mês do novo valor do programa, que agora tem o benefício mínimo de R$ 600. Os pagamentos têm início nesta terça-feira (09) e avançam até o dia 22, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Apenas neste mês, 180.880 novas famílias passarão a ser atendidas pelo Auxílio Brasil em Pernambuco. O Nordeste é a região com o maior número de contemplados pelo programa e, no total, 876.339 mil famílias nordestinas que não faziam parte do Auxílio Brasil foram cadastradas e já receberão os benefícios em agosto.

Com isso, mais de 9,423 milhões de famílias dos nove estados do Nordeste serão atendidas com os recursos que ultrapassam R$ 5,653 bilhões. Em todo país, mais de 2,2 milhões de famílias foram incluídas no programa neste mês. Com isso, o Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários. O valor dos repasses em agosto para o pagamento em todos os estados das cinco regiões brasileiras ultrapassa R$ 12,144 bilhões e os recursos chegarão a todos os 5.570 municípios da nação.

A inclusão dessas novas famílias significa que todos aqueles que apresentavam perfil para serem atendidos pelo programa no Cadastro Único foram contemplados. Desde que começou a ser pago, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil já transferiu mais de R$ 72,467 bilhões e, desde então, mais de 7,1 milhões de famílias já foram incluídas no programa.

Demais regiões e estados

Os nove estados da Região Nordeste concentram o maior número de famílias atendidas: mais de 9,423 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste, com mais de 5,964 milhões; o Norte (mais de 2,419 milhões) e Sul. A Região Centro-Oeste, com cerca de 1,053 milhão de famílias, é a que tem o menor número de contemplados pelo programa.

O Nordeste é, também, a região que mais recursos receberá em agosto para o pagamento dos benefícios: mais de R$ 5,653 bilhões. Segunda região com maior volume a ser transferido, o Sudeste receberá mais de R$ 3,605 bilhões.

Entre os estados, a Bahia tem o maior número de famílias contempladas: mais de 2,487 milhões e receberá o maior repasse: mais de R$ 1,493 bilhão. São Paulo vem logo atrás, com mais de 2,449 milhões e repasses de mais de R$ 1,480 bilhão. Apenas esses dois estados contam com mais de dois milhões de beneficiários.

Na outra ponta, Roraima é o estado com o menor número de famílias atendidas e o menor valor de repasse: 63.094 e R$ 38,684 milhões, respectivamente. Em seguida aparecem o Amapá — 114.986 e R$ 68,930 milhões — e Rondônia — 116.281 e R$ 69,483 milhões.

Quem tem direito?

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza; e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como ter acesso ao benefício?

As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita no Link

Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

Secretaria Especial de Comunicação Social

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MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do ProUni 2022.2

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022.2. Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados no Prouni terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera.

Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera do ProUni sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Fonte: Jornal do Comércio