Categoria: Brasil

Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco

O governador Paulo Câmara acertou nesta quarta-feira (25), detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.

Pernambuco

Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Comissões debatem excesso de ligações de bancos para aposentados

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (26) para debater providências contra o excesso de ligações dos bancos privados oferecendo empréstimos consignados para os aposentados do INSS. Os deputados querem saber de que forma conseguem conseguem os dados dos aposentados, que deveriam estar protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.

De acordo com o deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), que propôs o debate, os consultores chegam a ser agressivos, passando informações enganosas e ludibriando os aposentados. “Há falsos consultores bancários que aplicam golpes em idosos, falsificam autorizações e assinaturas”, afirma.

Além disso, ele destaca que as ligações são efetuadas em descumprimento ao que já determina a Lei de Proteção de Dados e o serviço “Não Perturbe”, da Anatel, sobre abordagens dessa natureza.

Foram convidados, entre outros, representantes da Anatel, da Conexis (Sindicato de Empresas de Telefonia), do Banco Central, da Febraban e do INSS.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 12.

 

Secult-PE/Fundarpe divulga resultado final das propostas classificadas do FIG 2022

A Secult-PE e a Fundarpe divulgam o resultado final das propostas classificadas na análise de mérito artístico-cultural do 30º Festival de Inverno de Garanhuns. Ao todo, 1.599 propostas de artistas e grupos culturais foram habilitadas para compor a programação, divididas nas seguintes linguagens: Artes Visuais (25), Audiovisual (54), Circo (73), Cultura Popular (331), Dança (50), Design e Moda (21), Fotografia (24), Gastronomia (4), Literatura (51), Música (827), Patrimônio Cultural (18), Patrimônios Vivos (31) e Teatro (90). Clique AQUI e confira o resultado.

O FIG é promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, e conta com parceria da Prefeitura de Garanhuns e Sesc-PE e Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

De acordo com o edital de convocatória, foram consideradas classificadas as propostas que obtiverem a pontuação mínima de 20 pontos. A análise artístico-cultural foi feita por comissões constituídas de profissionais com experiência comprovada em suas áreas de atuação, que avaliaram as propostas de acordo com critérios e aspectos norteadores previstos no edital.

Vale destacar que as propostas classificadas na Análise Artístico-Cultural não têm necessariamente sua contratação assegurada na programação do 30º FIG, ficando condicionada aos perfis dos espaços, viabilidade técnica, disponibilidade de agenda e ao orçamento destinado ao evento, bem como aos protocolos de enfrentamento da pandemia de Covid-19 vigentes à época, definidos pelas autoridades de saúde do Estado.

FIG 2022 – As atividades do 30º FIG acontecerão durante a segunda quinzena de julho deste ano, em polos instalados em teatros, palcos, escolas, auditórios, espaços públicos, ruas, igrejas, terreiros, cinema, pavilhões, lona de circo, bibliotecas e espaços alternativos, entre outros, definidos pela Secult-PE/Fundarpe.

Este ano foram contabilizadas 2.053 inscrições na convocatória do FIG 2022, voltada para artistas de todo o território nacional. Dessas, 1.695 foram habilitadas na fase documental. Confira aqui e confira todos os arquivos relacionados à Convocatória do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022.

Gonzaga Patriota defende identidade profissional de radialista

O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. A proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em 2015, através do Projeto de Lei nº 576/15, que foi apensado ao PL 458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 153/2017.

Gonzaga Patriota comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. “É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

A indústria e o futuro do Brasil- Por Armando Monteiro Neto

Nesta quarta-feira (25), Dia da Indústria, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-presidente e atual Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, assina artigo defendendo uma nova agenda para o setor, que dialogue com a chamada economia digital e de baixo carbono.

Leia íntegra:

A indústria e o futuro do Brasil

O futuro do Brasil depende de uma indústria pujante, e o debate eleitoral não pode fugir a essa realidade. A recente política anti-Covid implementada pela China já atinge duramente a oferta de suprimentos da indústria brasileira, sobretudo em segmentos fundamentais como o farmacêutico, o que demonstra de forma inequívoca a necessidade de rearticularmos nossas cadeias produtivas, de modo a reduzir a dependência de insumos importados. Esse movimento revela a urgência do Brasil em relançar sua indústria, que sempre foi sinônimo de desenvolvimento. É importante rememorar que foi no período de maior industrialização do País que alcançamos recordes no crescimento da renda per-capita e nos tornamos a mais expressiva plataforma manufatureira da América Latina, produzindo praticamente todos os produtos existentes nos países avançados.

As décadas que se seguiram após os anos 80, porém, mostram um período de desindustrialização precoce que também culmina com baixo crescimento econômico e estagnação da produtividade. Sem uma indústria forte, perdemos capacidade de inovar, de gerar empregos mais qualificados e melhor remunerados e de multiplicar o crescimento em função do encadeamento produtivo. Não se trata de reeditar as políticas do passado, mas de adotar uma estratégia industrial a exemplo de outros países, inclusive economias desenvolvidas.

Em parceria com o setor privado, é preciso criar competências para adensar e disseminar na economia os ganhos oriundos dos setores industriais de maior desenvolvimento tecnológico e gerar uma maior integração e diversificação nas cadeias de suprimentos. Nesse sentido, é preciso combinar elementos de uma agenda nova que envolva uma política específica para ingressarmos na indústria 4.0, a chamada economia digital; aproveitar as oportunidades para reestruturar os segmentos econômicos voltados para uma economia de baixo carbono; modernizar e ampliar o parque fabril com aumento dos investimentos e melhorar o perfil da nossa balança comercial; com crescimento da exportação de manufaturados e redução da importação de insumos, sobretudo aqueles vinculados aos setores de maior intensidade tecnológica.

Por outro lado, temos que remover obstáculos antigos, traduzidos no Custo Brasil, que representa 21% do PIB. A expressão mais marcante desse peso é o nosso caótico e disfuncional sistema tributário, que precisa urgentemente ser reformado e alinhado às melhores práticas internacionais. Esses são nossos desafios.

*Armando Monteiro Neto, ex-Senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Aprovado relatório de FBC com desconto de até 99% na renegociação de dívidas com Fies

 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a medida provisória que concede desconto na renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes inscritos no Cadastro Único do Governo Federal ou que tenham recebido o auxílio emergencial terão desconto de até 99% da dívida. Para os demais, o desconto é de 77%.

Os descontos valem para pagamento do saldo devedor à vista ou parcelado em 15 meses, com reajuste pela Selic. Quem optar pelo pagamento integral da dívida, terá redução total dos encargos, além de 12% de desconto sobre o valor principal. O débito com o Fies também pode ser parcelado em até 150 meses, com redução de 100% de juros e multas.

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, 1 milhão de estudantes podem ser beneficiados pelas novas regras, que permitirão a renegociação de R$ 38,6 bilhões de dívidas com o Fies em atraso.

“A pandemia provocada pelo novo coronavírus sepultou muitos sonhos e deixou como sequela um rastro de destruição em muitos setores. A área de educação foi uma das mais afetadas, com inúmeros estudantes passando muito tempo sem estudar, crianças que deixaram de ser alfabetizadas, estudantes universitários privados de suas aulas, preocupados com um futuro incerto. Aprovar este projeto é investir no Brasil e nas futuras gerações que ajudarão a construir um país dinâmico, mais equitativo e com mais oportunidades. Estamos buscando atender aos nossos valores mais caros enquanto sociedade”, ressaltou.

Conversa com Garcia e fuga de aliados: o que levou Doria a desistir

Anunciada no final da manhã desta segunda-feira (23/5), a decisão do ex-governador João Doria (PSDB) de abandonar a disputa pela Presidência da República deste ano foi tomada na tarde de domingo (22/5).

Segundo aliados, duas conversas foram decisivas para o tucano desistir da pré-candidatura: uma com familiares e outra com o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB). Os dois conversaram nesse domingo.

No diálogo, Garcia foi sincero e colocou que a candidatura de Doria ao Palácio do Planalto atrapalharia sua reeleição em São Paulo, o que poderia por fim ao ciclo de 28 anos do PSDB à frente do governo paulista.

Abandono de aliados
Além do alerta de Garcia, aliados de Doria dizem que pesou na decisão dele o abandono de aliados que estavam com ele nas prévias do PSDB, mas se afastaram depois, após sua candidatura não decolar nas pesquisas.

Entre esses “ex-apoiadores” que teriam abandonado Doria, interlocutores do ex-governador citam deputados federais paulistas do PSDB, como Carlos Sampaio e Samuel Moreira.

Submergir
Após a desistência, aliados aconselharam Doria a “submergir” nos próximos meses. O tucano deve viajar nas próximas semanas, antes de anunciar seu futuro político.

Tucanos próximos ao ex-governador não descartam, porém, que ele possa “ressurgir” como candidato ao Planalto lá na frente, caso a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) também não deslanche.

Por Igor Gadelha- Metrópoles

João Campos integra Conselho Político da campanha de Lula

Em uma coletiva de imprensa na tarde de hoje, em São Paulo, os presidentes dos partidos que formam a coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” confirmaram os nomes do conselho. O prefeito do Recife, João Campos, de apenas 28 anos, é o mais jovem entre os escalados para o time que inicia o processo de discussão que vai resultar na definição dos eixos do programa de Governo do ex-presidente Lula. As informações são do blog da Roberta Jungmann.

“Temos um importante trabalho, agora, de contribuir para a construção de um caminho para o Brasil, de um projeto que enfrente os principais problemas de cada região. Precisamos reconstruir um país que está vendo suas políticas públicas dissolvidas pela intolerância, pela incapacidade e pela falta de uma visão mínima das dores dos brasileiros”, destacou João Campos.

O movimento “Vamos Juntos pelo Brasil” é composto pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede e PSOL. Cada legenda indicou apenas 2 nomes para a composição do conselho político que dará suporte à candidatura do ex-presidente Lula.

Blog do Magno Martins

Empresa abre 30 vagas em home office e aposta na diversidade regional

A crise na geração de empregos no país parece não se refletir em alguns setores da economia. Responsáveis por detalhar, para o mercado varejista, o potencial de consumo de determinadas localidades, e assim fornecer dados precisos para abertura de um negócio, as empresas de geomarketing estão em busca de mão de obra para fazer frente ao crescimento desse tipo de demanda. uma das maiores neste segmento, pretende dobrar, até final deste ano, o número de funcionários. A ideia é contratar profissionais de diversas regiões do país, dentro do modelo home office, para que atuem justamente em suas cidades de origem.

Os novos contratados contam com todos os benefícios, independente da região. A empresa dispõe o vale alimentação flexível, que permite que escolham como gastar o valor disponibilizado, plano de saúde, odontológico e transporte sempre que necessário, além da cobertura com as despesas de internet.
Para a Head de Pessoas e Cultura da Geofusion, Aila Rodrigues, o objetivo da empresa, sediada em São Paulo, é atender à demanda crescente dos clientes e, ao mesmo tempo, criar um vínculo maior com a diversidade regional do varejo brasileiro.

A Geofusion conta, atualmente, com 30 vagas abertas, em cargos como Analista de Dados e Mercado Júnior, Engenheiro de Dados Pleno, Engenheiro de Dados Sênior, Analista de Dados Junior, Desenvolvedor Frontend Pleno, Desenvolvedor Backend Sênior, Analista de Suporte Pleno, Customer Success Manager Júnior, Analista de Marketing de Produto Sênior, Cientista de Dados de Produto, Product Designer, Analista Financeiro JR/PL, Gerente de Negócios Junior, Gerente de Negócios Sênior, Data Product Manager e Estágio em Machine Learning .
– Temos profissionais distribuídos por 49 localidades diferentes, incluindo capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Aracaju, Salvador e Curitiba, e em cidades como São Gonçalo (RJ), Campinas (SP), Governador Valadares (MG), Maringá (PR), Paço do Lumiar (MA), entre outras — revela a Head da Geofusion.
Em 2022, a empresa já conta com pessoas contratadas em localidades como Jequié (BA), São Luís (MA), Cabo de Santo Agostinho (PE), Guanambi (BA), Belo Horizonte, Curitiba, São Gonçalo (RJ) e Salvador.

Em discurso, Gonzaga Patriota lamenta morte dos policiais rodoviários federais de Fortaleza

Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira(18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o assassinato de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116. O parlamentar solicitou que o presidente Jair Bolsonaro atenda ao seu pedido de completar o quadro da PRF.

“Senhora presidente, as nossas condolências aos nossos colegas da Polícia Rodoviária Federal. Fiquei muito triste hoje, dois policiais trabalhando e foram covardemente assassinados lá no Ceará.  Quero pedir ao presidente da República que possa atender ao nosso chamamento que é completar o quadro da PRF e da Polícia Federal”, disse Patriota.

Os dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros no km 6 da BR-116, em Fortaleza (CE), por um homem também morto durante o confronto, na manhã desta quarta-feira. Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.

Durante o seu discurso, o deputado também parabenizou o município de Bonito que completará 189 anos no dia 20 de maio e o município de Tabira que também estará comemorando 73 anos de emancipação política no dia 27 de maio.

Cores da bandeira LGBTQIA+ serão projetadas na fachada do Congresso nesta terça

O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (17), das 19 às 21 horas, a projeção das cores vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa, representativas da bandeira LGBTQIA+, em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. O termo se refere à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A iluminação especial foi proposta pela liderança do Psol.

A data marca a retirada da homossexualidade da lista internacional de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Até então, uma série de países ainda tratava homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, o que levava a preconceitos e violações como terapias de reversão.

O objetivo das ações em torno da data é alertar tanto para as conquistas já alcançadas quanto para as barreiras que ainda precisam ser superadas para que sejam plenos e efetivos a inclusão e o direito à igualdade da comunidade LGBTQIA+.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia, 300 indivíduos LGBTQIA+ foram vítimas de morte violenta no Brasil em 2021 (8% a mais do que no ano anterior). Foram 276 homicídios e 24 suicídios. Esses números colocam o País no topo do ranking mundial de nações com mais assassinatos de pessoas LGBTQIA+ (uma morte a cada 29 horas).

Agência Câmara de Notícias

Após uma série de altas nas vendas online no Nordeste, setor tem queda


Já não é uma novidade que as compras realizadas pela internet vieram para ficar, mesmo com o varejo aberto. Apesar dos nordestinos terem se acostumado com essa prática, as vendas online tiveram queda (-7,90%) ao comparar os meses de abril e março. Continuando com esse período de comparação, o faturamento também caiu: (-10,82%). Os dados são do índice MCC-ENET, levantamento desenvolvido pela Neotrust | Movimento Compre & Confie em parceria com o Comitê de Métricas da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net).

Seguindo os meses comparativos (abril e março), todas as regiões tiveram queda nas vendas por e-commerce. Os demais resultados foram: Norte (-6,72%); Sudeste (-8,31%); Centro-Oeste (-8,85%); e Sul (-10,02%).

“Historicamente, abril sempre foi um mês de quedas no comércio em geral, não apenas no e-commerce. Parte do motivo pelo qual é um período menos aquecida, é que os consumidores dispendem seus recursos com lazer, em razão dos feriados existentes nessa época”, afirma Renata Carvalho, coordenadora do Ciclo MPE da camara-e.net.

Vendas online no Nordeste

Ao comparar as vendas realizadas pela internet, nos meses de abril (2022 e 2021), neste caso, o resultado foi de alta de 10,73%. No acumulado no ano, segue em expansão: 19,50%.

Na composição regional, do acumulado no ano, o Nordeste foi a segunda colocada, sendo o Norte o destaque (28,03%). As demais regiões tiveram o seguinte desempenho: Centro-Oeste (14,19%); Sul (12,09%); e Sudeste (5,74%).

Faturamento do Nordeste

Na comparação entre abril deste ano com o mesmo mês de 2021, o faturamento do setor teve uma leve queda (-1,32%). Em contrapartida, no acumulado no ano segue em crescimento: 11,68%.

Seguindo no acumulado no ano, o Nordeste ficou na liderança. As demais regiões tiveram o seguinte desempenho: Sul (10,95%); Norte (10,50%); Centro-Oeste (6,67%); e Sudeste (3,33%).

Busca por cursos de carreiras digitais dispara; veja dicas para melhorar seu currículo

Com o avanço tecnológico, a disputa por profissionais desse setor cresceu. Segundo dados do relatório da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abrat), o déficit de trabalhadores com esse perfil pode chegar a 260 mil até 2024. E, esse cenário é uma oportunidade para que novas pessoas se profissionalizem neste segmento.

Um levantamento realizado pela Gama Academy, escola que seleciona talentos e forma profissionais para o mercado digital nas áreas de design, marketing, programação e vendas. Na comparação entre o último trimestre de 2021 contra o 1º trimestre de 2022, a adesão de novos alunos por esses cursos aumentou: só para a área tech, o salto foi de 598% (10.442 pessoas), para design o aumento foi de 276%.

Esse cenário deve permanecer otimista. O estudo anual sobre o mercado de software basileiro, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) mostra que o Brasil permanece em destaque, as comercializações brasileiras giraram em torno de US$45,7 bilhões no ano passado, ficando em décimo lugar no ranking das economias de tecnologia globais.

Já Renan Conde, Diretor de Vendas da Factorial, solução all-in-one de gestão de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, indica que “É importante que o profissional utilize palavras-chave em seu currículo, pois sites como LinkedIn usam IA para encontrar perfis específicos para vagas. Além disso, também pode ser um diferencial atrelar um projeto ao seu currículo como um portfólio e destacar conquistas profissionais”. Para finalizar, o especialista ainda ressalta a importância de investir em especializações, cursos e workshops voltados para capacitação, isso tende a atrair os olhares dos recrutadores que verão mais valor no perfil.

Sobre o Gama Academy

Fundada em 2016, a Gama Academy é uma escola que seleciona talentos e forma profissionais para o mercado digital nas áreas de design, marketing, programação e vendas. Cerca de 90% dos seus formandos foram empregados em mais de 600 empresas. Com a missão de transformar 1 milhão de profissionais nos próximos anos, já soma mais de 200 mil profissionais em sua plataforma. A empresa foi escolhida pela Singularity University como uma das 10 melhores startups de educação do Brasil e eleita pelo segundo ano consecutivo como a melhor startup de educação de 2020, no prêmio Startup Awards da ABStartups. Em 2021, recebeu um investimento inicial de R$33,8 milhões da Ânima Educação, player de educação privada do país.

 

Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e Empetur participam do Roadshow Porto de Galinhas em São Paulo e Rio de Janeiro

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur reforçam a divulgação dos principais destinos do Estado nesta semana, quando acontece mais uma etapa do Roadshow Porto de Galinhas, que conta com apoio da Empetur. O evento faz a sua estreia no Rio de Janeiro, com jantar no Hotel JW Marriott Hotel, com agentes do turismo e  incomings – operadores que recebem demanda do público internacional -, a partir das 16h30.

Na terça-feira (17), o roadshow segue a sua primeira apresentação reunindo o trade local, empresários e agentes do turismo no Hotel JW Marriott, com treinamento especial acerca dos atrativos pernambucanos. No dia seguinte, é a vez de São Paulo receber a ação, no Renaissance São Paulo Hotel, no mesmo horário. A sequência da rodada de negócios e da capacitação será finalizada em Santos (SP), no Sheraton Santos Hotel.

Durante os três dias de roadshow, a equipe de Marketing da Empetur realizará capacitações para os operadores e agentes de viagens participantes. Serão destacados não apenas os destinos indutores do Estado, mas também outros roteiros, incluindo o Ecoturismo desenvolvido no Agreste, Sertão e no Vale de São Francisco, além do calendário festivo (Carnaval, Semana Santa, São João e Réveillon).

“Nossa participação no roadshow confirma o trabalho realizado pelo Governo de Pernambuco na promoção dos nossos destinos em parceria com o trade turístico. Sabemos da importância de preparar os agentes e operadores de viagens para que eles possam vender da melhor forma o nosso Estado. É um trabalho essencial, que movimenta toda a nossa equipe”, destaca a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, que estará presente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O objetivo da ação é apresentar as potencialidades do destino de forma criativa, diferente e divertida para os profissionais do turismo, além da  imprensa.

O RoadShow Porto de Galinhas é promovido pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau (PGA CVB) e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), com o apoio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, Empetur, Sebrae e da Prefeitura do Ipojuca.

Comissão debate más condições de trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (19) sobre o desenvolvimento sustentável do polo gesseiro do Araripe, localizado na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gipsita (minério que dá origem ao gesso) e o segundo maior da América Latina. No Brasil, o mineral é encontrado predominantemente no estado de Pernambuco (97%), seguido por Maranhão (1,5%), Ceará (0,8%) e Tocantins (0,7%).

“O polo gesseiro do Araripe é responsável pela produção de 1,6 milhão de toneladas brutas de gipsita/ano. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização em 2017 no polo foi de 699 mil toneladas, com um valor total de R$ 112,6 milhões”, disse.

Pobreza e trabalho escravo
No entanto, disse Gadelha, a despeito da relevância econômica da produção de gesso na região – que produz 90% do gesso nacional –, as receitas geradas por essa produção não se refletem na melhoria das condições de vida da população local, que apresenta elevados níveis de pobreza e baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

“Fiscalizações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizadas entre 2015 e 2019, identificaram diversas irregularidades de saúde e segurança no trabalho, assim como a presença de trabalho infantil e indícios de trabalho realizado em condições análogas à de escravo ao longo da cadeia produtiva”, observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rogério Wanderley;
– a coordenadora da área de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Maria Cláudia Falcão;
– a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco, Ceissa Campos Costa;
– a juíza do Trabalho de Araripina (PE), Carla Janaina Moura Lacerda;
– A prefeita de Trindade (PE), Helbe da Silva Rodrigues Nascimento; e
– o vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias