Categoria: Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta sexta-feira, 27, a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (de mensagens de telefone e e-mails) da empresa Maridt Participações, que pertence ao ministro Dias Toffoli e seus irmãos.

Nesta quarta-feira, 25, a CPI do Crime Organizado aprovou a medida para o período entre 2022 e 2026. A CPI também ordenou quebras de sigilos do Banco Master e da empresa Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Continue lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Apesar do adiamento, continuam válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos Continue lendo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal e está protegida por sigilo judicial.

A decisão foi proferida antes da quebra de sigilo aprovada nesta quinta-feira (26/2) pela CPMI do INSS. Segundo informações divulgadas, a autorização não se restringe à movimentação financeira e inclui dados fiscais e comunicações. Continue lendo

A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de um homem de 35 anos acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime.

A decisão monocrática – proferida por um único juiz – é do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, e reverteu determinação de segunda instância que havia absolvido os réus.

As investigações feitas inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola. Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantinha relações sexuais. Continue lendo

A Defensoria Pública goiana entrou com uma ação civil pública contra a Globo, a CNN Brasil, a Record e o SBT. A instituição quer que as emissoras paguem uma indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos a Sarah Araújo e ao estado de Goiás, por supostamente incitar um linchamento virtual contra ela.

Sarah é a mãe das duas crianças mortas em Itumbiara, no interior de Goiás, há menos de duas semanas. Segundo a investigação, o ex-marido dela, Thales Machado, atirou contra os filhos e se matou em seguida. O caso é tratado como duplo homicídio seguido de suicídio. Continue lendo

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) fez sua primeira promessa de campanha nas redes sociais: se eleito, revelará os arquivos das Forças Armadas brasileiras sobre alienígenas.

Rebelo, que foi ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, fez a promessa ao comentar o aviso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que abrirá documentos sobre possíveis entidades extraterrestres. Continue lendo

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pressionar nesta semana o Congresso Nacional a aprovar uma legislação que limite o pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — que permitem que servidores públicos recebam acima do teto do funcionalismo.

A nova cobrança de Dino traz de volta ao debate um tema antigo no Legislativo. Ao longo dos anos, Câmara e Senado acumularam iniciativas com o objetivo de conter os chamados “supersalários”. Poucas avançaram. Continue lendo

O governo federal liberou, às 16h desta quarta-feira (18/2), os resultados individuais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) 2025. Os dados já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para acessar o resultado, é preciso acessar a área do candidato no site da FGV.

No portal, é possível consultar o resultado final da prova discursiva, após a análise dos recursos, além da avaliação de títulos (se houver), do resultado dos pedido de cotas e as respostas aos pedidos de revisão. Continue lendo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília.

Nos dias 19 e 20, o presidente Lula participará, em Nova Delhi, da cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA) e de eventos relacionados à temática.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a cúpula dará sequência ao chamado ‘processo de Bletchley’, série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de IA. Continue lendo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nas redes sociais a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha traz seis vídeos de um minuto que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação e ajudam a identificar e questionar conteúdos potencialmente falsos. Os episódios explicam como a desinformação surge, se espalha e afeta as pessoas nas redes sociais.

O material ensina a eleitora e o eleitor a identificar se uma informação é verdadeira ou falsa por meio dos chamados “5 Vs da Desinformação”: volume de informação, variedade de temas, velocidade de propagação, viralidade dos conteúdos e verossimilhança. Os 5 Vs são capazes de evidenciar o quanto uma informação “parece” ser verdadeira, mas, na verdade, é enganosa.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou, no domingo, 15, a representação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. Durante o desfile, no Carnaval do Rio de Janeiro, o ex-presidente e marido de Michelle, atualmente preso, foi retratado como um palhaço encarcerado.

Em publicação nas redes sociais, Michelle reagiu à alegoria. “Só pra registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu, referindo-se ao atual presidente da República. Continue lendo

Apoiadores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comemoraram nas redes sociais o desfile da Acadêmicos de Niterói na noite do domingo, 15, e madrugada de segunda-feira, 16. A escola foi a primeira a desfilar na Marquês de Sapucaí no domingo.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói a Lula “foi conduzida com arte, memória e resistência”. “Cada ala, cada verso e cada batida reafirmaram que o samba também é voz do povo, é luta e é esperança que insiste em florescer. Foi um espetáculo que arrepiou, levantou o público e mostrou que nossa cultura segue viva, forte e transformadora”, publicou no X. Continue lendo

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, marcou presença no Galo da Madrugada, tradicional bloco carnavalesco do Recife

Abre alas que o Galo da Madrugada vai passar, quem está nos camarotes é o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Galo já conseguiu a proeza de colocar no mesmo bloco os foliões, Lula, Raquel Lyra e João Campos. Continue lendo