Categoria: Brasil

Começa a funcionar nesta segunda-feira (16) o Pix Automático, que vai permitir o pagamento imediato daquelas contas que chegam todos os meses, como energia, água, telefone, mensalidades escolares ou serviços de streaming.

Com essa modalidade, os débitos serão quitados na data programada, evitando esquecimentos ou atrasos.

De acordo com o Banco Central do Brasil, a nova modalidade vai ser positiva tanto para quem paga, como para quem recebe. Além de gratuito para o pagador, o Pix Automático vai ser mais prático e barato para o recebedor, na medida em que não precisa o envio de boleto pelo correio, por exemplo.
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Após ter a prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilson Machado (PL) foi solto na noite desta sexta-feira (13). Ele foi detido pela Polícia Federal por suspeita de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de quem o pernambucano foi ministro do Turismo.

Machado estava preso numa cela isolada dos demais detentos, no Centro de Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Ele deixou o local por volta das 23h.

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Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio.   

O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.

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Um novo golpe pela internet põe em risco os usuários e usuárias que precisam do Judiciário. O alerta foi feito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Através de aplicativos de mensagens, principalmente o WhatsApp, criminosos pedem informações processuais e dados pessoais do cidadão. Elas tentam se passar por servidores do Judiciário e até fornecem dados reais do cidadão ou cidadã, mas depois pedem transferência via Pix. É onde está o golpe.

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Um homem foi preso na tarde deste sábado (7) por andar com o corpo do próprio avô, de 77 anos, em uma cadeira de rodas, na região central de Manaus (AM).

Segundo a polícia, populares que estavam no local estranharam a situação do idoso, que estava imóvel na cadeira de rodas, e acionaram o Samu.

As investigações devem apontar o motivo pelo qual o neto estava com o avô nesta situação, mas há a hipótese de que o homem estaria levando o idoso para realizar um empréstimo bancário para comprar itens para casa, visto que o investigado estava desempregado.

A polícia também não descarta a possibilidade de homicídio e/ou estelionato.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado na última quinta-feira (5) pela Academia Francesa, em Paris, tornando-se o segundo brasileiro a receber essa distinção. O primeiro foi o imperador Dom Pedro II, em 1872. Na ocasião, os acadêmicos anunciaram a inclusão do termo “multilateralismo” no dicionário oficial, em referência à atuação internacional do presidente.

O encontro fez parte da visita de Estado de Lula à França. Ao agradecer, ele lembrou sua origem humilde e destacou a importância do diálogo: “Estou muito orgulhoso em ser o segundo brasileiro a ser homenageado nesta Academia”.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato. Ela disse que deve permanecer na Europa, mas não informou o local exato.

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A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”

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O governo articula uma chapa no Piauí para impedir a reeleição do senador Ciro Nogueira (PP). Ele foi ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), e hoje é uma das principais lideranças do Centrão que tentam levar o grupo de vez para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A articulação “anti-Ciro” é comandada pelo ministro do Desenvolvimento Social e ex-governador do estado, Wellington Dias (PT). Na última semana, ele avisou a interlocutores que apoiará a reeleição do senador Marcelo Castro (MDB) e tentará emplacar também o deputado federal Júlio César (PSD). Ambos são representantes do Centrão.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22) a transferência do policial Wladmir Matos Soares, um dos réus pela trama golpista, para a Ala 5 do presídio da Papuda, localizada no Distrito Federal. O pavilhão é destinado a ex-policiais.

Soares foi transferido após a Polícia Militar do DF relatar risco de fuga. A corporação citou como indícios de fuga as “peculiaridades” do 19° Batalhão, que também está localizado na Papuda, e o perfil do custodiado.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

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Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser vaiado na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado nesta quarta-feira (21/5) por prefeitos apoiadores, que o chamaram de “mito” e gritaram “volta, Bolsonaro!” em diversos momentos de seu discurso.

Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.

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A solenidade de abertura da maior mobilização municipalista em número de autoridades do mundo é encerrada – tradicionalmente – com o discurso do chefe do Executivo. No final da manhã desta terça-feira, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou a intenção do governo federal de lançar novas etapas de programas nas áreas da Saúde e da Habitação.

Lula destacou, sem dar mais detalhes, novos recursos para a execução de uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo o presidente, a medida tem como objetivo atender o déficit habitacional que, na sua avaliação, chega a 7 milhões de moradias e também representa, conforme o seu discurso, uma demanda dos prefeitos de todo o país. Ainda sobre esse assunto, o presidente informou que o governo federal vai oferecer acesso ao crédito para o cidadão interessado em realizar a reforma da sua casa.

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Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

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