Categoria: Brasil

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Debates sobre anistia aos presos de 8 de janeiro e movimentação para a CPI do INSS continuam no radar dos parlamentares

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas.

A presença massiva dos líderes municipais promete intensificar as negociações e influenciar as votações em andamento.

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A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deu um prazo de 20 dias para que o Governo Federal e a primeira-dama Janja Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país.

A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul do país, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforça a importância da conectividade nas aéreas mais afastadas do país:

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Não era nem meio-dia quando José Mujica nos surpreendeu oferecendo “um gole de whisky”, logo após uma entrevista em sua casa, em 2012, quando estava na metade de seu mandato como presidente do Uruguai.

Lavou alguns copos, colocou gelo e os encheu generosamente com a bebida. Depois, distribuiu as doses, e iniciou uma conversa descontraída que pulava de um assunto para outro.

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A fazenda do deputado federal e ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), no Entorno do Distrito Federal, foi invadida por criminosos arm4dos, vestidos com coletes e distintivos da Polícia Federal (PF).

O episódio ocorreu no mês passado e é investigado pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), que comunicou o caso à PF — apesar de as apurações estarem sob responsabilidade da corporação vinculada ao governo de Ronaldo Caiado (União).

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Na próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de cinco anos a partir de 2034.

Também está previsto o aumento do mandato de senadores para dez anos, ponto que enfrenta resistência de parte dos parlamentares. A senadora Eliziane Gama pediu vista do texto e deve apresentar emenda contra essa ampliação, o que atrasou a votação nesta semana.

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Eleitores com pendências na Justiça Eleitoral têm até 19 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, terão o título cancelado, o que pode gerar uma série de restrições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores que precisam regularizar o documento é de 5,1 milhões em todo o país.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas três últimas eleições, sendo que cada turno conta como um pleito, incluindo eleições suplementares.

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, por meio da Delegacia de Imigração, faz um alerta importante à população sobre golpes relacionados à emissão de passaportes. O objetivo é evitar que pessoas sejam enganadas por sites falsos ou caiam em armadilhas que envolvem o pagamento de taxas indevidas.

Muitos desses golpes acontecem por meio de sites patrocinados em mecanismos de busca na internet. Essas páginas, aparentemente confiáveis, cobram taxas apenas para redirecionar os usuários ao site oficial da PF e ainda coletam dados pessoais que podem ser usados em fraudes financeiras. Há diversos relatos de pessoas que realizaram pagamentos via Pix acreditando que estavam quitando a taxa do passaporte, mas, posteriormente, foram surpreendidas com a cobrança real de R$ 257,25, que é o único valor oficial cobrado para a emissão do documento.

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O governo americano desmentiu a informação divulgada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a vinda de um funcionário do presidente Donald Trump para o Brasil em missão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo jornalista e correspondente internacional Jamil Chade.

Nos últimos dias, o parlamentar e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a viagem de David Gamble, coordenador do escritório de sanções do Departamento de Estado, a tratativas sobre medidas contra Moraes e outras autoridades brasileiras.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (2/4), por volta das 11h, após 22 dias de internação por conta de uma nova cirurgia para corrigir uma obstrução intestinal.

Acompanhado dos médicos, Bolsonaro deixou o hospital andando e falou com a imprensa e com apoiadores.

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O presidente Lula deve anunciar ainda hoje o nome do pernambucano Wolney Queiroz para suceder Carlos Lupi no Ministério da Previdência. A escolha ocorre em meio à crise provocada pelas investigações sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que enfraqueceram a permanência de Carlos Lupi no cargo. A definição do nome foi tomada nesta sexta-feira (2), durante reunião entre Lula e Lupi no Palácio do Planalto.

Wolney, que ocupa atualmente o posto de secretário-executivo da pasta, é filiado ao PDT e tem boa interlocução com o Congresso, onde exerceu seis mandatos como deputado federal.

Fonte: Blog do Magno

A desaprovação ao presidente Lula (PT) caiu em abril na comparação com o mês passado, segundo uma pesquisa AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgada nesta segunda-feira 28.

O levantamento aponta que 50,1% dos brasileiros desaprovam o desempenho do petista, enquanto 46,1% o aprovam. Em março, os índices eram, respectivamente, de 53,6% e 44,9%.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu reabrir o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ontem, após o ministro Gilmar Mendes retirar o destaque que havia pedido na sexta-feira.

No despacho, o ministro destacou a necessidade de celeridade no julgamento, que será retomado hoje, em sessão extraordinária, de forma virtual.

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