Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado na última quinta-feira (5) pela Academia Francesa, em Paris, tornando-se o segundo brasileiro a receber essa distinção. O primeiro foi o imperador Dom Pedro II, em 1872. Na ocasião, os acadêmicos anunciaram a inclusão do termo “multilateralismo” no dicionário oficial, em referência à atuação internacional do presidente.

O encontro fez parte da visita de Estado de Lula à França. Ao agradecer, ele lembrou sua origem humilde e destacou a importância do diálogo: “Estou muito orgulhoso em ser o segundo brasileiro a ser homenageado nesta Academia”.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato. Ela disse que deve permanecer na Europa, mas não informou o local exato.

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A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”

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O governo articula uma chapa no Piauí para impedir a reeleição do senador Ciro Nogueira (PP). Ele foi ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), e hoje é uma das principais lideranças do Centrão que tentam levar o grupo de vez para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A articulação “anti-Ciro” é comandada pelo ministro do Desenvolvimento Social e ex-governador do estado, Wellington Dias (PT). Na última semana, ele avisou a interlocutores que apoiará a reeleição do senador Marcelo Castro (MDB) e tentará emplacar também o deputado federal Júlio César (PSD). Ambos são representantes do Centrão.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22) a transferência do policial Wladmir Matos Soares, um dos réus pela trama golpista, para a Ala 5 do presídio da Papuda, localizada no Distrito Federal. O pavilhão é destinado a ex-policiais.

Soares foi transferido após a Polícia Militar do DF relatar risco de fuga. A corporação citou como indícios de fuga as “peculiaridades” do 19° Batalhão, que também está localizado na Papuda, e o perfil do custodiado.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

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Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser vaiado na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado nesta quarta-feira (21/5) por prefeitos apoiadores, que o chamaram de “mito” e gritaram “volta, Bolsonaro!” em diversos momentos de seu discurso.

Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.

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A solenidade de abertura da maior mobilização municipalista em número de autoridades do mundo é encerrada – tradicionalmente – com o discurso do chefe do Executivo. No final da manhã desta terça-feira, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou a intenção do governo federal de lançar novas etapas de programas nas áreas da Saúde e da Habitação.

Lula destacou, sem dar mais detalhes, novos recursos para a execução de uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo o presidente, a medida tem como objetivo atender o déficit habitacional que, na sua avaliação, chega a 7 milhões de moradias e também representa, conforme o seu discurso, uma demanda dos prefeitos de todo o país. Ainda sobre esse assunto, o presidente informou que o governo federal vai oferecer acesso ao crédito para o cidadão interessado em realizar a reforma da sua casa.

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Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento continua na tarde desta terça-feira (20), com os votos quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

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Debates sobre anistia aos presos de 8 de janeiro e movimentação para a CPI do INSS continuam no radar dos parlamentares

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas.

A presença massiva dos líderes municipais promete intensificar as negociações e influenciar as votações em andamento.

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A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deu um prazo de 20 dias para que o Governo Federal e a primeira-dama Janja Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país.

A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul do país, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforça a importância da conectividade nas aéreas mais afastadas do país:

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Não era nem meio-dia quando José Mujica nos surpreendeu oferecendo “um gole de whisky”, logo após uma entrevista em sua casa, em 2012, quando estava na metade de seu mandato como presidente do Uruguai.

Lavou alguns copos, colocou gelo e os encheu generosamente com a bebida. Depois, distribuiu as doses, e iniciou uma conversa descontraída que pulava de um assunto para outro.

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