O governo federal pretende retomar o diálogo com o Congresso para impulsionar a pauta da regulação das plataformas digitais, afirmou João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Presidência, segundo a Agência Brasil. A proposta busca equilibrar responsabilidade civil das plataformas, prevenção à disseminação de conteúdos nocivos e mitigação de riscos sistêmicos.
A defesa do ex-desembargador afirmou, em nota, que tem “interposto os recursos cabíveis e adotado as medidas legais contra a decisão do colendo STJ, por entendê-la passível de revisão”. Disse ainda que “embora não tenha se oposto ao seu cumprimento, continuará a impugná-la pelas vias próprias”.
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, condenado por ‘rachadinha' e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso em Fortaleza, nesta quarta-feira (9). Continue lendo
A Polícia Civil tenta identificar um homem que invadiu e quebrou imagens de santos de uma igreja católica na região do Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo, na manhã de domingo (6). O ataque foi registrado por câmeras de segurança.
Por volta das 10h da manhã, um homem vestindo uma blusa cinza entrou na Paróquia Bom Jesus das Oliveiras. Ele primeiro conversou com um fiel que aguardava pelo início das celebrações dominicais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação no evento desta quarta-feira em celebração aos 60 anos do Banco Central (BC). A presença dele no evento, que deve perdurar o dia inteiro em Brasília, estava prevista para as 14 horas. O Palácio do Planalto atualizou a agenda do presidente antes das 13 horas, retirando a menção ao BC.
Questionada, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) ainda não respondeu por que Lula decidiu não participar.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (2) um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.
Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.
A carreira militar do tenente-coronel do Exército Mauro Cid ficará congelada enquanto durar a ação penal a que responde na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Tornado réu após ser acusado por tentativa de golpe de Estado, o delator ficará “sub judice”. Nessa condição, Cid não pode ser promovido e o seu nome é retirado da lista de promoção por antiguidade ou merecimento. Ele ainda responder por crime militar devido aos fatos analisados.
Cid não pode ser transferido para outras localidades, realizar cursos, concorrer a missões no exterior e exercer cargo de comando. Normalmente, militares que viram réus podem cumprir expediente normalmente. Cid, contudo, está afastado do serviço por decisão judicial.
Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.
“É a primeira terapia gênica que está sendo introduzida no Sistema Único de Saúde. O SUS passa a fazer parte de um pequeno clube de cinco sistemas públicos nacionais no mundo a oferecerem esse medicamento para a sua população”, comemorou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (17/03) que a adoção do E30 (mistura de 30% de etanol anidro à gasolina) poderá reduzir o preço do combustível na bomba e tornar o Brasil independente da importação de gasolina. O anúncio foi feito durante a apresentação dos resultados dos testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que comprovaram a viabilidade técnica do novo combustível.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).
Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.
Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.
A homologação dos resultados do Concurso Nacional Unificado sai nesta sexta-feira (7). Isso para os cargos que não exigem curso de formação. A lista será publicada no Diário Oficial da União, portanto, fique atento. São 4335 pessoas aprovadas em cargos sem curso de formação. Agora é esperar a convocação, que será feita pelos órgãos entre o final de abril e começo de maio.
Na última quarta-feira, o Ministério da Gestão atualizou o resultado final do concurso levando em conta as desistências para os cursos de formação. Para esses candidatos, o próximo passo é fazer a matrícula na instituição que está organizando o curso. No caso da Enap, ela deve ser feita pelo próprio site, no enap.gov.br, a partir de segunda-feira, dia 10 até o dia 18. Nos cursos organizados pelo Cebraspe, as datas variam de acordo com o cargo. É preciso conferir no site cebraspe.org.br/concursos.
A última amostragem da pesquisa do Instituto Opinião, numa parceria exclusiva com o Blog do Magno, apresenta os números para as eleições presidenciais em Pernambuco, analisando os possíveis cenários da disputa em 2026. Os dados revelam que o presidente Lula (PT) venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado com folga, se as eleições fossem hoje.
No primeiro cenário, com a resposta espontânea, 30,3% dos entrevistados disseram que votariam em Lula, contra 14,4% que votariam em Bolsonaro. Nesse cenário, o ex-deputado Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,3% das intenções de voto e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 1,1%.
Por regiões
O presidente Lula venceria Jair Bolsonaro em todas as regiões de Pernambuco, mas no Sertão do São Francisco os números favoráveis ao petista são ainda mais expressivos. Lá, o presidente aparece com 40,5% das intenções de voto ante 10,7% do ex-presidente.
Resposta estimulada
Na resposta estimulada, quando o instituto sugere os nomes dos possíveis candidatos, o percentual do presidente Lula é ainda maior, mas a pergunta apresenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro, como opção, e não o ex-presidente.
Nesse cenário, 43,1% afirmaram que votariam em Lula, contra 13,6% que votariam em Eduardo Bolsonaro. O cantor Gusttavo Lima aparece com 4,7% das intenções de voto, na estimulada. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), figura com 4,4%. O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) aparece com 4%.
Ainda na resposta estimulada, pontuaram o governador do Paraná, Ratinho Júnior, do PSD (1,1%); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo (0,8%); e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil (0,7%).
Michele Bolsonaro em Pernambuco
O Instituto Opinião também pesquisou o nome da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula, em Pernambuco. Na resposta estimulada desse cenário, Lula venceria a esposa de Jair Bolsonaro com 42,6% no Estado, contra 15,7% para Michele.
Desempenho da gestão Lula (PT)
Mesmo com o presidente Lula vencendo em Pernambuco em todas as regiões, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a avaliação da terceira gestão do petista no Estado não é das melhores. Apenas 10,5% dos entrevistados avaliaram o Governo como ótimo e 21,8% bom. Outros 29,5% consideram a administração regular, enquanto 25,7 avaliaram como péssimo.
O Instituto Opinião foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado.
A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.
O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.