O deputado federal Túlio Gadêlha foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu. A indicação foi encaminhada na terça-feira (13) a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.
O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.
Em seguida, o presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. “Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário”, disse.
A transição de governo começou na primeira semana de novembro, após o encerramento do segundo turnos das eleições. Em pouco mais de um mês de trabalho, os 31 grupos temáticos criados pela equipe de transição elaboraram dois relatórios em cada área. Os documentos sistematizam um diagnóstico e apresentam propostas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo. Ao todo, cerca 940 pessoas participaram como voluntários na transição.
“Nós podemos dizer que essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de 1 mil colaboradores, participantes, mas na realidade se contarmos participação à distância, foram mais de 5 mil pessoas que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que foi o coordenador-geral da equipe de transição.
Em seu discurso, Lula afirmou que foi eleito para recuperar a dignidade da população. “O povo nos elegeu para que a gente recupere a dignidade do povo, para que recupere a possibilidade dele voltar a estudar com decência, voltar a comer três vezes por dia, para que a gente recupere o ensino fundamental”. O presidente eleito também falou que pretende viajar o mundo para recuperar o prestígio internacional do Brasil e defendeu o fortalecimento de serviços públicos como Sistema Único de Saúde (SUS) e reformas estruturais como a tributária.
Pouco antes de ser anunciado como futuro presidente do BNDES, Mercadante, que foi coordenador dos grupos de trabalho na transição, também fez um balanço dos trabalhos e informou que os relatórios temáticos entregues possuem 23 páginas apenas com sugestão de normas a serem revogadas.
“Os relatórios temáticos são riquíssimos. Os preliminares e os finais, que chegaram ontem, seguramente é o melhor ponto de partida que o ministro poderá ter para iniciar sua gestão. Só de revogaço tem 23 páginas. Estamos passando por uma peneira bem fina para avaliar cada medida e suas implicações, e agora vão para os novos ministro, que vão reanalisar o que está ali e decidir junto com o presidente o que será revogado”, disse.
“A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo”, escreveu Margareth Menezes nas redes sociais após aceitar convite do presidente Lula para o cargo de ministra da cultura nesta terça-feira (13).
A artista baiana publicou uma série de fotos nas quais aparece abraçada com Lula e com a primeira dama Janja. No texto, Margareth agradece a confiança do presidente eleito e afirma que o cargo será uma grande responsabilidade.
A cantora ainda pediu o apoio dos artistas e dos fomentadores culturais durante a sua gestão na pasta.
“Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação”, escreveu.
Fonte: G1
Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova, morreu aos 85 anos, em Cachoeira Paulista (SP), na noite segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela assessoria da comunidade. As informações são do portal de notícias da Globo.
Jonas Abib havia deixado o hospital na última quinta-feira (8) após ficar um mês internado para tratamento de uma pneumonia. O religioso também seguia desde 2021 um tratamento quimioterápico de um mieloma (tipo de câncer). A causa da morte não foi divulgada.
Até a publicação da reportagem ainda não havia informações sobre o velório, missa de corpo presente e sepultamento do religioso.
Após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de hoje, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi para uma mansão em Brasília se encontrar com parlamentares, ministros do Judiciário e futuros ministros de seu governo.
A casa, no bairro nobre do Lago Sul, é do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Conhecido como Kakay, é um dos principais advogados criminalistas da capital. Kakay é um dos advogados que assinaram a carta em defesa da democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgada oficialmente em agosto, em evento que reuniu juristas e personalidades. Lula entrou e saiu do local sem falar com a imprensa.
No próximo dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve divulgar nomes de ministros já nesta sexta-feira (9/12). Após reunião com o diretório do partido, Gleisi confirmou a informação: “Ele [Lula] apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã”. As informações são do Metrópoles.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro é o favorito para o Ministério da Defesa. O nome estava sendo ventilado para o cargo desde o início da transição. Fernando Haddad, que hoje conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também deve ser anunciado como chefe do Ministério da Fazenda.
Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito durante a semana.
Nos bastidores, a senadora Simone Tebet (MDB) trabalhou para garantir a aprovação da PEC da Transição no Senado, na quarta-feira (7/12). Com isso, a pressão para que o governo eleito abra espaço em um ministério para a parlamentar aumentou. Até o momento, no entanto, não há definição de qual pasta será entregue a ela.
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Lula havia afirmado que só divulgaria nomes de ministros após sua diplomação no Superior Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira (12/12). Entretanto, o objetivo da nomeação é adiantar e melhorar a articulação entre Defesa, Congresso Nacional e Executivo, antes mesmo da posse.
O anúncio, porém, será adiantado. Lula marcou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/12), a partir das 10h45, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões do gabinete de transição.
Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Os convites foram feitos, oficialmente, na última segunda-feira (5), pelo Ministério das Relações Exteriores às embaixadas em Brasília e às representações no exterior.
Segundo o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, chefe de cerimonial da posse, 12 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença: os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha. Também há confirmações de autoridades em outros níveis, como chanceleres.
Como o governo do presidente Jair Bolsonaro rompeu relações diplomáticas com o governo da Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty. De acordo com Igreja, essa questão ainda está sendo discutida por meio do grupo de trabalho de Organização da Posse, da equipe de transição.
A coordenadora do grupo e futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, e outros integrantes participaram de entrevista coletiva nesta quarta-feira no Centro Cultural Banco do Brasil. Segundo Janja, a expectativa é que 300 mil pessoas participem da festa da posse na capital federal, evento que está sendo chamado de Festival do Futuro.
A posse institucional seguirá o protocolo tradicional, começando com o desfile do novo presidente em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios e chegando ao Congresso Nacional, para a posse oficial, no plenário do Senado, que deve ocorrer por volta das 14h30.
Depois, o presidente segue para o Palácio do Planalto, onde recebe a faixa presidencial, faz o discurso no Parlatório e recebe cumprimentos dos chefes de Estado e de governo presentes na cerimônia. De acordo com Janja, a estimativa é que tais protocolos se encerrem até 18h30, para que comecem os shows programados para a Esplanada.
Às 19h30, está prevista recepção às delegações estrangeiras no Palácio do Itamaraty.
A segurança do público é uma grande preocupação da equipe de transição. Na semana passada, Janja e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do assunto. Segundo Janja, todas as forças de segurança envolvidas, locais e federais, atuam para que a posse “ocorra da forma mais tranquila possível”.
Um dos protocolos da posse é a salva de 21 tiros de canhão, que ocorre durante a cerimônia no Congresso Nacional. De acordo com Janja, representantes de instituições de pessoas com autismo e pessoas com deficiência pediram revisão desse protocolo, pois o barulho pode perturbar pessoas nessas condições, bem como crianças e idosos, além de animais.
Janja disse que a demanda foi considerada e será discutida com o cerimonial do Senado, para encontrar alternativas aos tiros de canhão. Da mesma forma, fogos de artifício, se forem utilizados, serão aqueles que não produzem ruídos.
A novidade anunciada nesta quarta-feira é a exposição Brasil do Futuro – As Formas da Democracia, que terá obras de artistas clássicos e contemporâneos. A exposição será no Museu da República e ficará montada durante todo o mês de janeiro.
O gestor cultural Márcio Tavares informou que a mostra terá obras do acervo do próprio Museu da República, da Presidência da República e de outros museus do país, além da colaboração de galerias e artistas. “A exposição tem um sentido especial porque é o momento da posse que permanece após ela acontecer, simbolizando um novo cuidado com o patrimônio artístico e valorização dos artistas brasileiros”, afirmou.
O PT lançou, nesta quarta-feira, uma campanha de arrecadação para a festa da posse de Lula. O valor arrecadado será usado no transporte, alojamento e acolhimento das caravanas que vêm a Brasília, na montagem da estrutura dos shows e atrações do festival, no reforço da segurança, nas exibições culturais, entre outros.
As últimas atrações anunciadas para o Festival do Futuro foram Paulo Miklos, Zélia Duncan, Thalma de Freitas, Francisco el Hombre, Jards Macalé e Geraldo Azevedo. Na semana passada, já haviam sido confirmados Kleber Lucas, Leonardo Gonçalves, Margareth Menezes e Paulinho da Viola. Titi Müller e Paulo Vieira farão a transmissão do evento.
No total, mais de 20 artistas vão se apresentar em dois palcos batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem a dois grandes nomes da música e da cultura brasileira que faleceram em 2022. Os primeiros nomes anunciados, de diversos gêneros e regiões do Brasil, foram Pablo Vittar, BaianaSystem, Gabi Amarantos, Duda Beat, Martinho da Vila, Os Gilsons, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Maria Rita, Almério, Valesca Popozuda e Juliano Maderada.
O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado Roberto Jefferson pelo ataque que ele promoveu contra policiais federais que foram prendê-lo. À época, os agentes foram cumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, na casa de Jefferson em Comendador Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio.
Roberto Jefferson vai responder por:
O caso aconteceu no dia 23 de outubro. Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de 50 tiros de fuzil na direção dos agentes.
“Consta nos autos ter sido preso em flagrante, no dia 23 de outubro de 2022, por volta das 19h15, em sua residência localizada em Comendador Levy Gasparian-RJ, o ora denunciado Roberto Jefferson, porque, dolosamente e consciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, tentou matar 4 Policiais Federais, com emprego de explosivo e de meio de que resultou perigo comum”, diz trecho da denúncia.
Na sequência, o MPF cita outros qualificadores do suposto crime.
O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até ontem (5), 78,73% da população estimada do país, que representam 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país. Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. 
“É uma operação que a gente está imprimindo uma qualidade incrível como nunca foi feita em nenhum outro Censo. É a primeira vez que a gente está em campo com um dispositivo móvel de coleta que transmite em tempo real a operação”, observou o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, durante a apresentação virtual do quarto balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. O instituto espera concluir mais 10% das entrevistas até o dia 20.
Segundo o IBGE, o estado com maior proporção de pessoas recenseadas na comparação com a população estimada é o Piauí, que atingiu 96,2%. Em segundo lugar, a unidade da federação mais adiantada é Sergipe, com 91,2%, seguida do Rio Grande do Norte, com 89,8%. Os mais atrasados são o Mato Grosso (65,9%), Amapá (66,9%) e Espírito Santo (70,67%).
O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, disse que os dados dos estados do Piauí e de Sergipe correspondem à totalidade de domicílios percorridos em todos os endereços de setores censitários, que coincidem com a primeira etapa do Censo.
“Nos domicílios que estão fechados, eles [recenseadores] vão revisitar para tentar abrir porque se entende que ali mora gente e se tiver morador vai tentar recensear. Naqueles que as pessoas recusaram, a gente vai usar recenseadores com mais expertise para quebrar o quadro de recusa”, revelou acrescentando que esta é a segunda etapa do processo.
Nesta fase, as pessoas desses dois estados que ainda não foram ouvidas podem também fazer uma comunicação ao Disque-Censo, que é um serviço de ligação gratuita, pelo número 137, das 8h às 21h30.
O gerente técnico do Censo, Luciano Duarte, informou que o IBGE irá verificar a condição de recenseamento dessas pessoas e será agendada a entrevista para aplicação do questionário.
Ainda segundo ele, o trabalho continuará durante o mês de janeiro.
“Para que a gente possa entregar para a sociedade um produto realmente de qualidade, não só da população, mas com todo o conteúdo dos questionários do Censo, que é bastante robusta”, afirmou, assegurando que não haverá impactos na distribuição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios.
Até o momento, o Censo 2022 identificou 12.337.295 pessoas vivendo em aglomerados subnormais o que corresponde a 7% da população recenseada.
Essa é a primeira vez que o IBGE divulga o total de população recenseada nessas localidades, definidas como as ocupações irregulares de terrenos para fins de habitação em áreas urbanas e que, em geral, são caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos básicos e localização em áreas restritas à ocupação.
Além disso, já foram recenseados 1.489.003 indígenas e 1.208.702 quilombolas.
O IBGE vai entregar dados preliminares do Censo 2022 ao Tribunal de Contas da União no dia 26 de dezembro, mas, por causa do atraso na coleta das informações, os trabalhos vão se estender até janeiro do ano que vem. Segundo Cimar Azeredo, serão apresentados ao órgão de controle externo do governo federal as informações equivalentes a cerca de 90% da população do Brasil.
“Com certeza a gente vai ter quase 90% da população toda coberta. Então, para esses 90% da população, o quantitativo de municípios, a gente ainda não sabe ao certo quantos serão, mas basicamente será a maioria”, revelou, destacando que o IBGE ainda vai definir a forma para a parcela que não for entregue em dezembro.
Um dos problemas enfrentados para a conclusão do Censo 2022 é a taxa de recusa em responder aos questionários, que atingiu cerca de 2,59% dos domicílios, percentual que o diretor de Pesquisas tem intenção de reduzir até o fim da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência.
De acordo com Azeredo, houve muita recusa em áreas com rendas mais alta e foi preciso fazer um trabalho junto aos síndicos para facilitar o trabalho dos recenseadores.
Outra dificuldade enfrentada para a realização do Censo é a contratação de recenseadores, especialmente, segundo o diretor, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mesmo com o aumento da remuneração, considerada baixa no início dos trabalhos, o problema continuou. Cimar Azeredo comentou que foi necessária a edição de medidas provisórias alterando inclusive os critérios de possibilidades de contratações.
“Tivemos que fazer medida provisória para fazer com que pessoas com MEI, microempreendedor individual, pudessem atuar no Censo, [e também] funcionários públicos aposentados. Esse Censo mostra que o IBGE vai caminhar para uma mudança de paradigma no processo de contratação de recenseadores”, apontou.
O IBGE também está fazendo a transferência de recenseadores de um estado para outro para conseguir cobrir a operação onde há falta. Em todo o país, entre 28 de novembro e o último domingo (4), o IBGE contava com 60.611 recenseadores em ação e 33,1% do total de vagas disponíveis.
Luciano Duarte destacou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que está capacitando agentes comunitário de Saúde para atuarem como recenseadores. “A parceria está sendo fundamental nesta reta final da coleta na capital carioca”, indicou.
Cerca de 89,4% dos domicílios ou 52.948.134 responderam ao questionário básico e 11,6% ou 6.796.163 responderam ao ampliado. No básico, o tempo médio de preenchimento tem sido de 5 minutos e de 14 minutos para o ampliado.
Segundo o IBGE, 99,3% dos questionários foram respondidos de forma presencial, sendo que 204.151 domicílios optaram por responder pela internet e 233.894 pelo telefone.
O instituto lembrou que os recenseadores se apresentam sempre uniformizados com o colete do órgão, boné do Censo, crachá de identificação e o dispositivo móvel de coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta 2ª feira (5.dez.2022) que a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em razão do alinhamento em pautas econômicas e cristãs, mas que nunca se viu como um “bolsonarista raiz”.
Em entrevista ao canal de notícias CNN Brasil, Tarcísio disse defender valores que considera comuns com a atual gestão federal –citando a “valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo” e a posição contrária ao aborto e às drogas. Porém, declarou que não iria aderir a uma “guerra ideológica e cultural” capitaneada pelo atual presidente.
O futuro chefe do Executivo paulista também se disse contrariado com críticas da base bolsonarista a atitudes recentes, como a homenagem feita pelas redes sociais ao ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho, morto em 15 de novembro, aos 73 anos. “Eu coloco lá uma mensagem nas redes sociais para confortar a família. Trata-se de um ex-governador do Estado que eu vou governar. E recebo críticas”, afirmou.
Outra ação que repercutiu negativamente entre apoiadores bolsonaristas foi uma foto de Tarcísio ao lado do ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento promovido no final de novembro. Um dos alvos das declarações de Bolsonaro nos últimos 4 anos, Barroso foi chamado de “criminoso” e “sem caráter”. Ele e outros ministros da Corte –Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski– também foram hostilizados por manifestantes contrários ao resultado das eleições, em Nova York, nos Estados Unidos.
“Não vou fazer o que erramos no governo federal de tensionar com Poderes. Vamos conversar com ministros do STF. E Barroso é um ministro preparadíssimo, razoável. Sempre que eu, na condição de ministro, precisei dele, ele ajudou o ministério. Sempre votou a favor das nossas demandas. Mas ‘os caras’ me esculhambaram”, disse Tarcísio.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novo exame de rotina neste domingo (4/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para avaliar a situação da garganta. Segundo boletim médico, a laringoscopia se mostrou “dentro da normalidade”.
Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Rubens Brito e Rui Imamura. Segundo a assessoria de imprensa do petista, ele regressou para casa logo após o exame deste domingo.
No fim de novembro, o petista passou por procedimento cirúrgico para tratar uma lesão na garganta.
Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (2/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, Lula disse que não conseguiu ficar um dia sem falar. A orientação médica era poupar a voz e evitar discursos e falas públicas.
“Não fiquei um dia sem falar. Por mais que eu faça esforço, não consigo ficar sem falar. Mesmo quando não preciso falar, eu falo. Vou ficar bem, preciso da minha voz para governar esse país”, afirmou. Segundo Lula, a equipe médica o informou de que sua garganta está “melhorando”.
Em 12 de novembro, o presidente eleito deu entrada no Sírio-Libanês de São Paulo para fazer exames de rotina e descobriu uma leucopsia na laringe.
O hospital informou que Lula fez uma série de exames de imagem: “Ecocardiograma, angiotomografias e PET scan, que estão normais e seguem mostrando completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.
De acordo com o comunicado, Lula tinha “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e pequena área de leucopsia na laringe”. O presidente foi atendido por equipes coordenadas pelos doutores Roberto Kalil Filho — que acompanha Lula há anos —, Artur Katz e Rubens Brito.
Lula fez uma cirurgia para tratar a inflamação em 20 de novembro, depois de compromissos no Egito e em Portugal. Ele passou uma semana sem agendas oficiais para se recuperar do quadro. Na última semana, ficou em Brasília entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro.
Lula deve regressar a Brasília no começo desta semana. Há previsão de agenda com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, para tratar da relação entre os dois países e articular um encontro presencial com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Também nesta semana é esperado um avanço da PEC da Transição, que deverá começar a tramitar no Senado Federal. A presença de Lula na capital auxilia nas articulações políticas e impulsiona o esforço de votação.
Em 12 de dezembro, ocorrerá a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalidade que atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram democraticamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Leia o boletim completo:
BOLETIM MÉDICO
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
04/12/2022
13hs
O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje pela manhã no Hospital SírioLibanês para a realização de uma laringoscopia previamente agendada. O exame se mostrou dentro da normalidade.
Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Rubens Brito e Dr. Rui Imamura.
Dr. Luiz Francisco Cardoso
Diretor de Governança Clínica
Dr. Ângelo Fernandez
Diretor Clínico
Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.
Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.
Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.
Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).
Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.
“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023.
A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências.
Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado.
No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%.
De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%.
