Categoria: Brasil

Eleições 2022: Confira quais governadores foram eleitos nos 12 estados que tiveram segundo turno

Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nordeste

Em Pernambuco, a vencedora foi  Raquel Lyra (PSDB). Ela obteve 3.113.312 votos (58,70%). Já a adversária Marília Arraes (Solidariedade) conseguiu 2.190.179 votos (41,30%).

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).

Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).

Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi eleito com 1.221.904 votos (52,51%). O outro candidato, Pedro Cunha Lima (PSDB), somou 1.104.963 de votos (47,49%).

Em Sergipe, Fábio (PSD) assumirá o governo estadual a partir de 2023. Ele teve 623.851 votos (51,70%). Já Rogério Carvalho (PT), que disputou a vaga em segundo turno, somou 582.940 votos (48,30%).

Norte

No Amazonas, com 99,96% das urnas apuradas, Wilson Lima (União Brasil), eleito, tinha 1.038.897 votos a seu favor (56,66%). Eduardo Braga (MDB) teve 794.756 votos (43,34%).

Em Rondônia, o governador eleito foi Coronel Marcos Rocha (União Brasil), ao atingir 458.370 votos (52,47%). A vitória foi sobre Marcos Rogério (PL), que conseguiu 415.278 votos (47,53%).

Centro-Oeste

No Mato Grosso do Sul, a vitória foi de Eduardo Riedel (PSDB), que conseguiu o voto de 808.210 eleitores (56,90%). O adversário do tucano no segundo turno foi Capitão Contar (PRTB), que obteve 612.113 votos (43,10%).

Sul

No Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) obteve 3.687.126 votos (57,12%) e venceu Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.767.786 votos (42,88%).

Em Santa Catarina, o novo governador é Jorginho Mello (PL). Com 2.983.949 votos (70,69%), ele venceu Décio Lima (PT), que obteve 1.237.016 votos (29,31%).

Sudeste

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) teve a preferência de 1.171.288 do eleitorado (53,80%) e superou Manato (PL), que conseguiu 1.006.021 votos (46,20%).

Em São Paulo, garantiu a vitória após atingir 13.480.190 votos (55,27%). Ele derrotou Fernando Haddad (PT), que obteve 10.908.972 votos (44,73%).

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual. No Paraná, Pará e Mato Grosso, os reeleitos ganharam a disputa com ampla vantagem.

Na avaliação do especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Antonio Carlos de Freitas Júnior, por conta dos efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19, os governadores, eleitos ou reeleitos, vão se deparar com o desafio de manter em andamento políticas públicas em seus respectivos estados.

“Tem-se um déficit forte de estrutura de política social, mas, sobretudo, com a crise econômica, tem-se uma queda da arrecadação de ICMS. Então, em regra, os caixas dos governos estão muito ruins para a estruturação de novas políticas públicas para uma política de investimento mais arrojada. Esse, com certeza, será o grande desafio de todos os governadores em nosso país”, considera.

Disputa presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61

Após derrota de Bolsonaro, país tem 63 bloqueios em rodovias

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, apoiadores do presidente bloqueiam 63 pontos em rodovias de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal. As informações são da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava). As manifestações começaram na madrugada desta segunda-feira (31/10).

Segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em um total de 70 pontos. No fim da manhã, o órgão anunciou ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir liminares com intuito de cessar os bloqueio de rodovias por grupos bolsonaristas.

Rodovias do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Rondônia, do Pará, de Goiás, São Paulo e do Distrito Federal também foram atingidas.

Os 63 pontos de bloqueio foram identificados pela Abrava. De acordo com o grupo, trechos de rodovias, como as BRs 060 (GO), 153 (GO), 040 (GO), 116 (MG), 276 (RJ) e 160 (MT), estão interditados (veja lista completa ao fim da reportagem).

Em nota, a PRF informou que agentes atuam nos pontos de bloqueio para normalizar o fluxo de veículos. “A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos”, assinalou a corporação.

Os detalhes sobre as rodovias interditadas serão divulgados pelas superintendências regionais da PRF nos estados e no Distrito Federal.

PRF aciona AGU

Em nota, a PRF informou, nesta segunda-feira, que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) nos estados em que há bloqueio de rodovias por grupos bolsonaristas.

De acordo com a PRF, o órgão foi acionado para obter “interdito proibitório na Justiça Federal”. A corporação pede expedição de mandado judicial para acabar com os bloqueios e “garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”.

Leia a nota na íntegra:

Bloqueios – Nota Oficial 

Autoria dos bloqueios

As manifestações não foram convocadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por grupos bolsonaristas nas redes sociais.

Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à 0h29 de segunda-feira (31/10), Lula venceu as eleições brasileiras com 50,90% dos votos válidos.

O petista bateu o próprio recorde e recebeu o maior número de votos da história do país: 60.345.999. Jair Bolsonaro somou 58.206.354 votos e ficou com 49,10%.

BR-040

Trechos da BR-040 foram totalmente interditados. O ato gerou congestionamentos na região de Cristalina e Luziânia, no Goiás, Entorno do Distrito Federal.

De acordo com a Abrava, há bloqueio total de rodovia no km 94 da BR-040, em Cristalina, com congestionamento em ambos os sentidos. Há cerca de 30 manifestantes e equipes da PRF no local.

No km 19 da BR-040, em Luziânia, aproximadamente 100 protestadores estão na área, informou a Abrava. Imagens captadas pelo Metrópoles mostram pessoas ateando fogo a pneus no local.

Veja os 63 pontos bloqueados em rodovias brasileiras, segundo a Abrava:

1 – Em ANÁPOLIS/GO, na BR-060, km 102, interditado nos dois sentidos. Cerca de 40 manifestantes protestam contra o resultado das eleições, queimando pneus na pista. Várias crianças no local. Equipe de ronda PRF e equipe PMGO (CPE) na área.

2 – Em ITUMBIARA-GO, na BR-153, km 703, há bloqueio total da rodovia. Cerca de 80 manifestantes queimando pneus na pista em protesto ao resultado das eleições. Equipe de ronda PRF no local ainda sem apoio da PMGO.

3 – Em CARATINGA/MG, na BR-116, Km 532, limpeza da pista.

4 – Em REALEZA/MG, no trevo da BR-262, com BR-116, interdição parcial, veículos de carga não passam.

5 – Em IPATINGA/MG, na BR 381, km 257, parcialmente interditada (veículos de carga não passam).

6 – Em BARRA MANSA/RJ, no Km 276, da BR-116, no posto de combustível Flumidiesel, bloqueio total da rodovia, com 5km de extensão sentido RJ e sem condições de precisar a extensão no sentido SP. Há passageiros de ônibus passando mal, mas até o momento não foi liberada passagem para esse veículo.

7 – Em GUARATÃ DO NORTE/MT, BR-163, km 1063, há interdição total da rodovia.

8 – Em LUCAS DO RIO VERDE/MT, na BR-163, Km 691, sentido Sul e Norte interditado com queima de pneus. PRF no local.

9 – Em MATUPÁ/MT, na BR-163, km 1036, em 30 OUT 2022, às 22h14, ocorreu uma interdição total sem previsão de liberação, em virtude de manifestação de populares com ânimos exaltados.

10 – Em NOVA MUTUM/MT, permanece a manifestação na BR-163, km 594, sem previsão de liberação. Possível confronto entre manifestantes pró-governo e manifestantes de esquerda (mais pessoas convocadas para o local). Somente veículos de emergência estão passando. Fila de caminhões do Km 592 a 594. Duas faixas permanecem bloqueadas. Pneus queimados. Equipe da PRF no local.

11 – Em SAPEZAL/MT, há interdição total da BR-364, km 1125, sem previsão de liberação. No local há uma VAN com som passando instruções para os manifestantes.

12 – Em SINOP/MT, km 835 BR 163, sentido sul e norte interditado. Apesar da redução do número de pessoas, está havendo revezamento entre os manifestantes. É provável que estejam melhor estruturados amanhã.

13 – Em SORRISO/MT, permanece a interdição da BR-163, km 746, no sentido sul, com veículos de usuários. Não está passando nenhum veículo.

14 – Em BANDEIRANTES/MS, na BR-163, km 550, acesso à MS-340 – Rio Negro, ocorreu uma interdição total, com dois pneus em chamas na rodovia, em virtude de manifestação devido ao resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes e 20 veículos parados às margens da rodovia. Equipe PRF no local.

15 – Em CAMPO GRANDE/MS, na BR 163, km 490, há interdição total da via com pneus em chamas na rodovia, em virtude de manifestação devido ao resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes. Equipe PRF no local.

16 –Em RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, na BR 163, km 679,9, em 30 OUT 2022, às 22h34, ocorreu uma interdição parcial, em virtude de manifestação de devido ao resultado das eleições, sem definição do número de manifestantes, queimando pneus sobre a rodovia.

17 – Em JARAGUARI/MS, na BR 163, km 491, ocorreu uma interdição total com queima de pneus, em virtude de manifestação devido ao resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes. PRF em deslocamento.

18 – Em NOVO PROGRESSO/PA, no km 310, da BR-163, há interdição da rodovia (com queima de pneus), por descontentamento com o resultado das eleições. Polícia Militar no local negociando a liberação da rodovia. Há aproximadamente 400 manifestantes.

19 – Em SANTARÉM/PA, na BR 163, km 19, em 30 OUT 2022, às 22h, ocorreu uma interdição total, sem informação de extensão no momento, em virtude de manifestação de populares, com cerca de 20 manifestantes, que queimaram vários pneus na pista de rolamento.

20 – Em SANTARÉM/PA, aproximadamente 200 manifestantes, no km 984, da BR-163, na comunidade São José, há interdição total da rodovia, por descontentamento com o resultado das eleições. PRF no local negociando a liberação da rodovia.

21 – Em CACOAL/RO, em 30 OUT 2022, às 22h29, o km 115 da BR 435, fInterdição total

22 – Em CEREJEIRAS/RO, na BR-435, km 115, às 21h, interdição total

23 – Em JI-PARANÁ/RO, na BR-364, Km 339, há bloqueio total da rodovia, com aproximadamente 120 pessoas.

24 – Em DISTRITO DE EXTREMA/RO, na BR 364, km 1040, interdição total

25 – Em CRUZ ALTA/RS, há interdição total da BR-470, Km 225, (Posto do Avião), com aproximadamente 40 pessoas. PRF no local.

26 – Em GARIBALDI/RS, há interdição total da BR-470, Km 225, (Posto do Avião), com aproximadamente 200 pessoas. PRF no local.

27 – Em PALHOÇA/SC, permanece a interdição total da BR-101, km 215 (vias principal e marginal), com cerca de 200 manifestantes. PRF no local.

28 – Em RIO DO SUL/SC, no km 141, da BR 470, interdição total de rodovia. Aproximadamente 150 manifestantes. PRF no local.

29 – Em JOINVILLE/SC, a BR-101, Km 25, permanece interditada. amobs sentidos interditados

30 – Em BLUMENAU/SC, na BR 470, km 57, rodovia totalmente interditada. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

31 – Em IÇARA/SC, na BR 101, km 379, há aproximadamente 100 manifestantes. com arremesso de pedras e rojões. Interdição total de rodovia.

32 – Em MAFRA/SC, na BR 116, km 07, há interdição total de rodovia. Aproximadamente 40 manifestantes.

33 – Em SOMBRIO/SC, na BR-101, km 431, bloqueio total da rodovia por manifestantes. PRF deslocando.

34 – Em INDAIAL/SC, na BR-470, Km 66, há bloqueio parcial da rodovia por manifestantes.

35 – Em CRISTALINA/GO, na BR-040, km 94, há bloqueio total de rodovia com congestionamento em ambos os sentidos. Cerca de 30 manifestantes. Equipe PRF no local.

36 – Em LUZIANIA/GO, na BR-040,km 19, rodovia bloqueada, cerca de 100 pessoas no local, todos moradores da região.

37 – Em CAMAPUÃ/MS, na BR 060, km203,9, ocorreu interdição da via por cerca de 30 manifestantes. Trecho conveniado, atendido pela PMMS

38 – EM CUIABÁ/MT BR 364 KM 394, rodovia parcialmente bloqueada apesar da diminuição do número de manifestantes

39 Em CAMPOS/RJ, na BR 101 KM 64, Pista fechada por caminhoneiros

40 – Em CAMPO VERDE/MT, na BR 070, km 383, em 30 OUT 2022, às 22:55h, ocorreu uma interdição total sem previsão de liberação, sem informações acerca da extensão do congestionamento, sem desvio proposto, em virtude de manifestação de populares com ânimos exaltados.

41 – Em UNIÃO DA VITÓRIA/PR, BR 476, KM 357. interdição total

42 – Em VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES no Km 102, na BR 101, às 00h30 do dia 31 OUT 2022, cerca de 10 pessoas com camisas do Brasil derrubaram uma árvore sobre a pista e atearam fogo na mesma e em pneus, interditando o fluxo de veículos. De acordo com os informantes é uma manifestação política. Ronda Venda Nova (C.12.112) em deslocamento.

43 – Em GARUVA/SC, na BR 101, KM 06, Sentido sul interditado

44 – Em ITAJAÍ/SC, na BR 101, no km 116, pista totalmente bloqueada. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

45 – Em DOM ELISEU/PA, em 31 OUT 2022, às 01h, no km 14, da BR 010, foi interditada rodovia por cerca de 50 caminhoneiros, que atearam fogo em pneus sobre a via. A manifestação foi devido ao resultado da eleição presidencial.

46 – Em IMBITUBA/SC, na BR-101, km 283,interdição total de rodovia. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

47 – Em TUBARÃO/SC, na BR 101, km 340, interdição total de rodovia.. Aproximadamente 60 manifestantes. PRF no local.

48 – Em MARACAJÁ/ SC, na BR 101, KM 401, interdição total de rodovia, com pneus queimando. Aproximadamente 50 manifestantes.

49 – Em SANTA ROSA DO SUL/SC, na BR101, km 445, interdição total de rodovia. Aproximadamente 200 manifestantes.

50 – Em PONTE ALTA/SC, na BR116, km 206. Aproximadamente 20 manifestantes

51 – Em CONCÓRDIA/ SC*, na BR 153, KM 97, Interdição total de rodovia.

52 – Em RIO NEGRINHO/SC, na BR 280, km 120, há interdição total de rodovia. Aproximadamente 60 manifestantes.

53 – Em CANOINHAS/SC, na BR 280, km 231, interdição total de rodovia. Aproximadamente 60 manifestantes.

54 – Em VARZEA GRANDE/MT, na BR 364, KM 434, Interdição total

55 – Em MIRASSOL D’OESTE/MT, na BR 174, KM120, Interdição total

56 – Em CAMPOS DE JULIO/MT, na BR 364, KM 1176, Interdição total

57 – Em JOAÇABA/SC, na BR282, km 385, pista totalmente bloqueada. Aproximadamente 50 manifestantes.

58 – Em SÃO LEOPOLDO/RS, em 31 OUT 2022, às 00:20h, no km 245, da BR 116, populares interditam a rodovia em protesto devido ao resultado da eleição presidencial 2º turno. Há possibilidade de agravamento da situação na região metropolitana de Porto Alegre/RS, devido ao grande fluxo de veículos ao amanhecer. PRF monitorando o local.

59 – Em CHAPADÃO DO SUL/MS, no km 11, da BR 060, em 31 OUT 2022, às 03:30h, ocorreu uma interdição total, sem informações acerca da extensão do congestionamento, sem desvio proposto, sem previsão de liberação, em virtude de manifestação de populares.

60 – Em CARATINGA/MG, na BR116, KM 590, Saída para Caratinga, Interdição total

61 – Em MANHUAÇU/MG, na BR 262 KM 50,4, Interdição total

62 – Em TERRENOS/MS, na BR 262, km 382, em 31 OUT 2022, às 02:45h, ocorreu uma interdição total de rodovia sem informação sobre congestionamento até o momento, sem previsão de liberação em virtude de manifestação de populares/caminhoneiros, 20 manifestantes, que protestam contra resultados das eleições.

63 – Em COXIM/MS, na BR 163, KM 767, interdição total

“Lula presidente é a vitória do povo”, diz Teresa Leitão

A senadora eleita Teresa Leitão comemorou a vitória de Lula, eleito presidente da república. Ela agradeceu ao povo de Pernambuco, que deu 66,93% dos votos ao petista, e disse que o grande desafio do novo governo será o combate à fome.

“Foi uma eleição histórica”, comentou. Como já havia feito em sua campanha, Teresa lembrou da sua trajetória política junto a Lula. Ambos vieram da luta sindical, se elegeram pela primeira vez no mesmo ano, e agora estarão juntos novamente, desta vez atuando lado a lado em Brasília.

“Mais uma vez, a vida me colocou ao lado de Lula. Em 2002 nós nos elegemos, eu deputada, ele presidente. Vinte anos depois, ele presidente de novo, e eu senadora, a senadora de Lula. Vamos continuar fazendo história na defesa do povo. Na defesa da igualdade, do emprego, contra a violência. Comida no prato. Este é o nosso maior desafio, e vamos dar conta, com a ajuda de vocês, com a contribuição e a união de todos e de todas”.

“Lula presidente não se trata apenas de uma eleição; Lula presidente é a vitória do povo. Vamos devolver o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”.

Eleições 2022: Lula é eleito presidente do Brasil, com 50,83% dos votos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.

Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais.

“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia.

Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que  Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.

“Nosso sistema é complexo, facilita a sonegação e é injusto porque se trata de um sistema regressivo. O impacto do imposto é maior para quem recebe menos. Eu acho que já está no radar uma reforma tributária. Claro que já não temos mais esperança de uma reforma muito abrangente, mas, naquilo que couber, alguma coisa terá que ser feita”, pontua.

Perfil

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu no município de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Ele é o sétimo de oito filhos de um casal de lavradores analfabetos. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha 7 anos, a família se mudou para o Guarujá, no litoral paulista.

Quatro anos depois, a família foi morar na capital do estado, São Paulo. Com 14 anos, Lula começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Após passar por várias fábricas, foi contratado por uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, passando a representar cerca de 100 mil trabalhadores. Como líder sindical, encabeçou greves operárias e, cinco anos mais tarde, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1986, após a redemocratização, o petista elegeu-se deputado federal, o mais votado do país, para a Assembleia Constituinte.

Em 1989, na primeira eleição direta em 29 anos, Lula foi candidato à Presidência da República pela primeira vez. Perdeu a disputa no segundo turno para Fernando Collor de Mello, que mais tarde acabou sofrendo impeachment. O petista também saiu derrotado nos dois pleitos seguintes, em 1994 e 1998, para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Em sua quarta disputa pelo Palácio do Planalto, no ano de 2002, Lula foi eleito presidente da República, aos 57 anos de idade. O petista venceu José Serra, no segundo turno, obtendo mais de 61% dos votos. Lula foi reeleito chefe do Executivo em 2006. Desta vez, venceu Geraldo Alckmin, também do PSDB, – hoje seu aliado e vice-presidente.

Propostas de Lula

Ao longo da corrida eleitoral, Lula elencou uma série de propostas que abrangem as mais diversas áreas, entre economia e cultura.
Enquanto disputava a cadeira da Presidência, o petista prometeu revogar o teto de gastos e rever o regime fiscal em vigor no Brasil, combater a inflação, principalmente dos alimentos e dos combustíveis.

Outra prioridade prometida por Lula é a aprovação de uma Reforma Tributária. Para o petista, a ideia é simplificar o modelo de cobrança de impostos. Outra intenção é promover a defesa dos direitos civis, além das garantias e liberdades individuais.
Implantar o Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização de recursos para estados também estão entre as propostas.

Principais escândalos dos últimos governos de Lula

Em fevereiro de 2004, o então assessor da presidência para assuntos parlamentares, Waldomiro Diniz, foi protagonista do primeiro escândalo do governo Lula. Diniz chegou a ser afastado do cargo após divulgação de um vídeo em que ele aparece cobrando propina com o intuito de arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral de 2002.

Já em 2005, um dos maiores esquemas de compra de votos orquestrado pelo governo petista foi revelado. Parlamentares eram pagos com dinheiro público, desviado com auxílio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do operador Marcos Valério. De acordo com o STF, o esquema era chefiado por José Dirceu.

Em 2006, Antônio Palocci renunciou ao cargo de ministro da Fazenda após sofrer acusação de ter chefiado o esquema de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto. A informação é de que ele teria cobrado valores de até R$ 50 mil mensais de companhias que prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT.

Lava Jato

Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018. A determinação ocorreu após o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra o petista no processo do triplex do Guarujá. A sentença foi confirmada e a pena elevada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

A prisão de Lula ocorreu durante a Operação Lava Jato, constituída por investigações de um dos principais escândalos de corrupção do Brasil. O intuito inicial era desvendar o funcionamento e um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Aproximadamente R$ 2,9 bilhões foram recuperados. Segundo delatores, parte da propina era destinada ao PT.

Apesar disso, em 2021, o processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação teve como base dois entendimentos da Suprema Corte. Um deles pontua que Sérgio Moro foi parcial, o que teria comprometido o direito da defesa do petista. O outro ponto é de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta.

Atribuições do presidente da República

O Presidente da República é considerado autoridade suprema do Estado é responsável por dirigir a política interna e externa, além de promover e orientar a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país.

De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete privativamente ao Presidente da República:

  • sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução
  • expedir decretos-leis
  • dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo único do art.167 da Constituição Federal
  • adiar, prorrogar e convocar o Parlamento
  • manter relações com os Estados estrangeiros
  • celebrar convenções e tratados internacionais, ad referendum do Poder Legislativo
  • exercer a chefia suprema das forças armadas, administrando-as por intermédio dos órgãos do alto comando
  • decretar a mobilização
  • declarar a guerra depois de autorizado pelo Poder Legislativo, e, independentemente de autorização, em caso de invasão ou agressão estrangeira
  • fazer a paz ad referendum do Poder Legislativo
  • permitir, após autorização do Poder Legislativo, a passagem de forças estrangeiras pelo território nacional
  • intervir nos Estados e neles executar a intervenção, nos termos constitucionais
  • decretar o estado de emergência e o estado de guerra;
  • exercer o direito de graça
  • nomear os Ministros de Estado
  • prover os cargos federais, salvo as exceções previstas na Constituição e nas leis
  • autorizar brasileiros a aceitar pensão, emprego ou comissão de Governo estrangeiro
  • determinar que entrem provisoriamente em execução, antes de aprovados pelo Parlamento, os tratados ou convenções internacionais, se a isso o aconselharem os interesses do País
Fonte: Brasil 61

Ato com Michelle e Damares é cancelado após chuva derrubar estrutura

O evento Mulheres com Bolsonaro, programado para esta quinta-feira (27/10) no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), foi cancelado momentos antes de começar. Estavam confirmadas as presenças da primeira-dama Michelle Bolsonaro, da senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), da vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e da deputada federal reeleita Bia Kicis (PL).

Cerca de apenas 10 minutos antes do horário marcado para o início do encontro, previsto para as 19h, Damares publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando o cancelamento.

As fortes chuvas em Brasília derrubaram parte da estrutura”, explica a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com Damares, o Corpo de Bombeiros não autorizaria mais a realização do evento. “A gente se encontra depois da vitória!”, finaliza.

A iniciativa Mulheres com Bolsonaro busca reduzir a rejeição do presidente entre o público feminino, que vota majoritariamente no rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Michelle, Damares e Celina intensificaram as visitas a cidades nordestinas em encontros com mulheres conservadoras e evangélicas nas últimas semanas.

Fonte: Metrópoles

TRE-PE inicia distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação

Nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 30, data do segundo turno das Eleições 2022.

Logo após o carregamento dos veículos nos 18 polos eleitorais, 22.262 urnas eletrônicas, sendo 1.690 de contingência, começam a ser transportadas e distribuídas nos locais de votação. A maior parte desses equipamentos sairá do Polo 01, no bairro do Bongi, no Recife, às 8h.

Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou federações que estão concorrendo, além das entidades fiscalizadoras como Ministério Público, entre outras.

Política Presidente do TSE faz apelo contra abstenção no segundo turno

Não votou no primeiro turno? Veja se pode participar da votação neste  domingo de eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).

O ministro também agradeceu as prefeituras das 27 capitais após todas confirmarem a gratuidade do transporte público no segundo turno. No primeiro turno, somente 12 capitais tiveram passe livre, e a taxa de abstenção ficou em 20,89%, o equivalente a cerca de 32,7 milhões de eleitores.

“Vamos diminuir essa abstenção e o transporte público gratuito ajudará. Quanto mais transporte público e quanto mais eleitores comparecerem, mais democracia”, disse Moraes ao encerrar a última sessão plenária do TSE antes da votação de domingo.

Ele também encorajou os eleitores e eleitoras a não se intimidarem com ameaças e pediu que denunciem os casos de assédio eleitoral. “Não podemos permitir que os eleitores sejam assediados, sejam coagidos, sejam ameaçados, inclusive é assédio eleitoral empregadores ameaçarem seus empregados”, disse Moraes.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de assédio eleitoral em empresas explodiram ao longo da campanha de segundo turno, chegando a 1.572 casos até o momento, ante apenas 61 registrados no primeiro turno.

“Peço a todos os eleitores e eleitoras, assim como fizeram no primeiro turno, que compareçam com tranquilidade, com paz, para escolher os seus candidatos, Escolham com liberdade”, apelou Moraes.

Rádios

O ministro Alexandre de Moraes também reafirmou nesta quinta-feira que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar se as rádios de todo o país cumprem a legislação eleitoral e veiculam como devem as inserções obrigatórias com a propaganda de cada candidato.

“Como todos sabemos, não é, nunca foi, e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem”, afirmou Moraes.

Ontem (26), o ministro negou seguimento a uma petição em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, alegava ter sido prejudicado por rádios das regiões Norte e Nordeste, que não teriam veiculado centenas de suas inserções obrigatórias.

Ainda na noite de ontem, Bolsonaro afirmou recorrerá da decisão de Moraes. “Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha”, disse o candidato.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego cai para 8,7% no terceiro trimestre, revela IBGE

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A taxa de desemprego caiu 0,6 ponto percentual no trimestre móvel de julho a setembro de 2022 e ficou em 8,7% no período, em comparação com o trimestre de abril a junho, quando foi de 9,3%. Em relação ao mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 12,6%, a redução é de 3,9 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e foram divulgados hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, é a menor taxa desde o trimestre fechado em junho de 2015, quando o desemprego estava em 8,4%. Os dados apontam para um total de 9,5 milhões de pessoas desocupadas, queda de 6,2% (menos 621 mil pessoas) no trimestre e 29,7% (menos 4 milhões) no ano.

Em números absolutos, a população ocupada somou 99,3 milhões de pessoas, um recorde da série iniciada em 2012. A alta na comparação trimestral foi de 1% ou mais um milhão de pessoas. Na comparação anual, a alta é de 6,8% ou mais 6,3 milhões.

Subutilização

O nível da ocupação ficou em 57,2% e a taxa composta de subutilização foi de 20,1%, a menor desde março de 2016. A contingente subutilizado somou 23,4 milhões de pessoas e o subocupado por insuficiência de horas trabalhadas estava em 6,2 milhões no trimestre encerrado em setembro, o menor total desde junho de 2017. Os desalentados ficaram estáveis em 4,3 milhões de pessoas frente ao trimestre anterior e caíram 17,2% na comparação anual.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 1,3% no trimestre, para 36,3 milhões de pessoas, e os sem carteira assinada atingiram o maior nível da série histórica, apesar da estabilidade no trimestre: 13,2 milhões de pessoas. A taxa de informalidade caiu de 40% para 39,4% da população ocupada, com 39,1 milhões de trabalhadores informais.

Os trabalhadores por conta própria somaram 25,7 milhões de pessoas, os domésticos são 5,9 milhões e os empregadores ficaram em 4,4 milhões.

O setor público cresceu 2,5% no trimestre e atingiu 12,2 milhões de empregados, o recorde da série histórica. Outros 3,1 milhões de pessoas são empregados no setor público sem carteira assinada, apresentando alta de 11,6% no trimestre.

O IBGE apontou, também, aumento no trimestre no número de pessoas ocupadas nos setores da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Na comparação anual, houve redução no grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

Rendimento

O rendimento real habitual subiu 3,7% na comparação trimestral, indo para R$ 2.737, somando R$ 266,7 bilhões na massa de rendimento.

Os aumentos no trimestre foram observados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; indústria, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Por tipo de ocupação, os empregados com carteira de trabalho assinada tiveram aumento de 2,8% no trimestre, os empregados no setor público 2,3%, e os empregadores estão ganhando 10% a mais. As demais categorias não apresentaram variação significativa.

Fonte: Agência Brasil

Criança de 9 anos cai do 3º andar de prédio e vizinha impede impacto no chão; veja vídeo

Uma menina de 9 anos caiu de um prédio no Bairro dos Novais, em João Pessoa, e uma vizinha conseguiu evitar o choque da criança com o chão, na quarta-feira (26). A queda, de cerca de oito metros, foi gravada pelas câmeras de segurança por volta das 18h. Em período pós-cirúrgico, a vizinha viu a menina pendurada na janela, “deu dois passos” e levantou os braços para segurá-la.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a criança, que é autista, para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde a vítima recebeu atendimento médico de emergência e segue em observação. De acordo com boletim médico da unidade hospitalar do início da manhã desta quinta-feira (27), o quadro clínico é estável.

Agentes da PF feridos por Jefferson não aceitam encontrar Bolsonaro

O delegado e os agentes da Polícia Federal feridos por Roberto Jefferson no último domingo (23/10) não aceitaram encontrar Jair Bolsonaro após o ataque de seu aliado. O presidente havia dito que gostaria de encontrá-los, mas os policiais se recusaram para evitar que fossem usados politicamente por Bolsonaro, que tenta estacar a sangria que a crise protagonizada por Jefferson trouxe para sua campanha.

Bolsonaro, após o ataque de Roberto Jefferson, disse que “quem atira em policial, o tratamento dispensado tem que ser de bandido”, mas não fez nenhuma fala em defesa dos agentes feridos.

Fonte: Metrópoles

Brasil registra maior taxa de internações de bebês por desnutrição em 14 anos

O Brasil registrou em 2021 a maior taxa de internações de bebês menores de um ano associadas à desnutrição em 14 anos. Foram 113 hospitalizações para cada 100 mil nascidos vivos.

No total, 2.979 menores estiveram internados por essa causa em todo o ano de 2021. Para efeito de comparação, é como se, diariamente, oito bebês fossem internados por problemas relacionados à desnutrição.

Em 2008, o índice era de 102 hospitalizações para cada 100 mil nascidos vivos. A taxa caiu e atingiu seu menor patamar em 2011, com 75 internações. Um ano depois, o valor voltou a subir e assim se manteve de forma paulatina até chegar ao observado no ano passado.

As informações são do Observa Infância, uma iniciativa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com a Unifase, com informações coletadas de banco de dados públicos. Além de desnutrição, o levantamento considera as internações causadas por outras deficiências nutricionais e sequelas que a desnutrição deixa nos bebês.

Cristiano Boccolini, pesquisador de saúde pública da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, elenca algumas razões para o aumento no índice. Uma delas é o aumento dos preços dos alimentos, o que dificulta a manutenção de uma dieta adequada.

A diminuição na renda das famílias e o crescimento do emprego informal também colaboram para maior dificuldade financeira. O cenário ocasiona índices mais graves de insegurança alimentar e fome.

Por exemplo, uma pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) já concluiu que a fome ronda 1 a cada 3 famílias brasileiras com crianças de até dez anos.

Boccolini também cita as diferenças entre os programas de transferência de renda Bolsa Família e o Auxílio Brasil. No primeiro programa, que foi descontinuado com a criação do Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro, crianças de até sete anos precisavam ir, a cada seis meses, a uma unidade de saúde para fazer avaliação nutricional.

Com o Auxílio Brasil, essa obrigação acabou. “O monitoramento da situação nutricional das crianças diminuiu. Então aqueles casos de desnutrição que poderiam ser resolvidos na atenção primária deixam de ser identificados e rebatem na atenção hospitalar”, explica Boccolini.

Os dados de 2022 também foram coletados, mas as informações são restritas até 30 de agosto. Mesmo assim, os números continuam altos -já foram 2.115 hospitalizações de bebês por desnutrição.

Embora a quantidade seja menor do registrado em 2021, a média diária supera aquele ano, porque os dados são referentes somente até o oitavo mês deste ano. Até então, foram quase nove internações a cada dia no ano atual.

Desigualdades regionais e raciais A pesquisa observou que as internações dos menores mantêm padrões de desigualdades de acesso à saúde já enxergadas em outras pesquisas.

Uma delas é em relação aos números de internações por cada região do país. Em 2021, o Nordeste registrou a maior média, com cerca de 171 hospitalizações para cada 100 mil nascidos. O volume supera a média nacional e destoa do Sudeste, região com índice de 72.

Questões raciais também foram levantadas. Entre janeiro de 2018 e agosto deste ano, 2 em cada 3 bebês internados por desnutrição eram negros.

Mas ainda há outro problema: nem todos os casos contam com registros de raça ou cor. Em média, em cada 3 casos, 1 não tem essa informação. “A primeira coisa que chama atenção é que precisamos melhorar os dados”, resume Boccolini.

Aumento de hospitalizações, queda nas mortes Embora mais bebês tenham sido internados por desnutrição, isso não se converte em mortes. O levantamento concluiu que a taxa de mortalidade do país por essa causa em menores de um ano está em queda de 2008 até 2020, último ano com informações disponíveis.

“Se temos um aumento da taxa de hospitalização e uma diminuição na mortalidade, podemos dizer que o SUS tem melhorado a sua eficiência […] em evitar que os casos de desnutrição grave evoluam para um desfecho como a morte”, diz Boccolini.

No entanto, as desigualdades regionais também imperam em relação à mortalidade. O Norte apresenta uma taxa de 12 bebês mortos por desnutrição a cada 100 mil nascidos vivos, a maior do país. No Centro-Oeste, esse índice é de cerca de 1 a cada 100 mil.

Para o pesquisador, chama atenção a região Norte ter a maior taxa de mortalidade por desnutrição em bebês do Brasil, já que é o Nordeste que registra maior índice de hospitalizações.

O cenário poderia ser um cenário de uma maior dificuldade no acesso à saúde público no Norte. “Enquanto as taxas de hospitalização por desnutrição no Nordeste são maiores, os índices de mortes são superiores no Norte. Isso pode indicar a questão de acesso ao serviço de saúde”, resume Boccolini.

Fonte: Folha de São Paulo

Cúpula do TSE descarta adiar 2º turno após denúncia sobre inserções

Integrantes da cúpula do TSE descartaram para a coluna, nesta quarta-feira (26/10), qualquer chance de adiar o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo domingo (30/10).

Nas últimas horas, alguns parlamentares usaram as redes sociais para pedir o adiamento do pleito em razão da denúncia de suposta fraude cometida por rádios na exibição de inserções eleitorais.

Ministros do TSE lembram que a data das eleições é determinada pela Constituição, que estabelece que o primeiro turno deve acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, no último domingo do mês.

Qualquer alteração da data precisa ser aprovada por meio de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, como ocorreu nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia.

Proibição de sacolas plásticas em comércios é aderida em mais estados brasileiros

 

A iniciativa para a retirada do plástico do cotidiano do brasileiro é cada vez mais aderida pelos estados afora. De acordo com uma pesquisa divulgada recentemente por um portal de notícias, 13 capitais brasileiras já regulamentaram a lei que proíbe ou limita o uso de sacolas plásticas em comércios. Recentemente, Manaus aderiu à prática com objetivo de diminuir os prejuízos causados ao meio ambiente, como a poluição de rios e mares e o entupimento das drenagens urbanas.

 

A tendência não para só nos estados brasileiros, países como China, França, Argentina e EUA já se adaptaram ao novo formato de cuidar do meio ambiente. Rafael Costa, diretor de operações Embalixo, explica que “Para conseguirmos que cada dia mais o tema sustentabilidade fique em pauta, é necessário que tanto quanto os comerciantes, a população também busque alternativas sustentáveis. Além disso, procurar empresas que buscam a redução de emissão de carbono de suas fábricas e produtos”.

 

Alguns comerciantes já buscam por alternativas mais sustentáveis para armazenar as compras de seus clientes. Uma das possibilidades são as sacolas biodegradáveis, que não utilizam polietileno ou polipropileno em sua fórmula e que são fabricadas a partir de materiais renováveis. “Existem empresas, como a Embalixo, cujo foco é a produção de saco para lixo, mas tendo em vista a necessidade de varejistas, produzindo sacolas de frente de caixa de supermercados sustentáveis e feitas de zero plástico”, conta Costa.

 

Segundo ele, a companhia é responsável pela fabricação do primeiro saco para lixo com zero emissão de carbono. “É importante para o país atingir a meta de zerar a emissão de carbono — que consegue provocar graves desequilíbrios no planeta Terra — e, para tanto, todas as empresas precisam se aliar a esse processo. Por isso, em 2022, toda a energia da fábrica da Embalixo passou a ser gerada por fonte renovável e sua sede administrativa hoje conta com 100% de energia solar”, finaliza.

Campanha de Bolsonaro acusa rádios de boicote

Segundo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, “denúncia carece de provas”

 

A campanha de reeleição do presidente Bolsonaro alega que emissoras de rádio deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções da propaganda eleitoral do candidato. Em coletiva de imprensa, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que faz parte da campanha, falou sobre a suspeita e disse que fez uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Em seu despacho, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a denúncia carecia de provas pois limitou-se a juntar um apócrifo relatório de veiculações em Rádio.

 

Para Alexandre Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, essa é uma acusação séria que pode suspender a programação do veículo.

 

“Trata-se de acusação grave que, se comprovada, pode sujeitar a emissora à suspensão de sua programação normal pelo prazo de 24 horas, nos termos do art. 56 da Lei Federal n°. 9.504/97”, disse o especialista.

 

Segundo Rollo, além de suspensão, o veículo também pode ser acionado civil e penalmente.

 

“O prazo de suspensão pode ser duplicado, em caso de reiteração da conduta, além de outras providências no campo civil, como uma ação de indenização, e até mesmo criminal, uma vez que as emissoras têm direito a compensação fiscal pela cedência do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito, art. 99 da Lei Federal n°. 9.504/97, por receber essa isenção de impostos sem ter destinado o tempo respectivo para as inserções eleitorais”, destaca o advogado.

 

Segundo Rollo, caso não comprovada a acusação, a ação respectiva, onde ela foi veiculada, será julgada improcedente.

 

Fonte: Alexandre Rollo – Advogado, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro Estadual da OABSP; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

PT vai do inferno ao céu em questão de dias com erros de Bolsonaro

A mudança de humor na campanha de Lula é notável após os últimos erros de Bolsonaro. A polêmica envolvendo a desindexação do salário mínimo e a prisão de Roberto Jefferson, com tiros e granadas disparados contra agentes da PF, deixaram os petistas bem mais animados em relação ao segundo turno da eleição.

Chama a atenção como o clima melhorou em questão de dias. Na última quarta-feira (19/10), no dia em que foi lida a carta de Lula aos evangélicos, os aliados do ex-presidente transpareciam o quão atordoados estavam com o avanço de Bolsonaro, impulsionado por fake news e pelo uso da máquina pública.

Naquele dia, o Datafolha mostrou que Lula e Bolsonaro estavam empatados no limite da margem de erro. Foi mais uma porrada no moral dos petistas.

Os coordenadores da campanha, contudo, avaliaram que os acontecimentos dos últimos dias mudaram os rumos da eleição.

Além dos erros de Bolsonaro, os petistas comemoraram o engajamento dos governadores do Nordeste em garantir o transporte público gratuito no dia do segundo turno, a fim de coibir a abstenção, e os números das últimas pesquisas Atlas e Ipec, que mostraram Lula com vantagem considerável para Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles