Categoria: Brasil

Brasil é o 4º país com a maior taxa de desemprego

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País tem uma das maiores taxas do ranking, em 4ª posição no G20 e na América Latina

Com 9,4 milhões de desempregados, o Brasil é o 4ª país com mais desempregados do G20.

Somente a África do Sul, Espanha e Turquia ficam a frente do Brasil, que possui 8,8% de desempregados.

Na ponta oposta, Singapura é o país com a menor taxa de desemprego, com apenas 1,8%.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br sobre os dados de desemprego.

Ao comparar com países da América Latina, o Brasil também fica na 4ª posição, atrás do Haiti, Costa Rica e Colômbia.

Já a Guatemala é o país que tem a menor taxa de desemprego na América Latina, com 2,2%.

Cenário de Desemprego no Brasil

Com 12,2% de desempregados, o Nordeste é a região com a maior taxa de desempregados do Brasil.

O valor é mais que duas vezes o valor da região Sul, com 5,0%, sendo a região com a menor taxa.

O Centro-Oeste, Sudeste e Norte, estão respectivamente com as taxas: 7,0%, 8,6% e 9,1%.

No Brasil existem 97,8 milhões de pessoas ocupadas (que exerce atividade profissional, seja formal ou informal), e o valor expressivo de 9,4 milhões de desempregados.

Um outro número que impressiona, é a quantidade de desalentados (pessoas que desistem de procurar emprego). Atualmente existem mais de 3,9 milhões de desalentados no Brasil.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

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O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7/6), em Recife, Pernambuco. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.

NOVOS CREDENCIAMENTOS – Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

IMPACTO – Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

O QUE É – O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.

Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.

ENTENDA 

BOLSA FAMÍLIA – Até o momento, o Farmácia Popular oferecia medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças. Para retirar, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

SAÚDE DA MULHER – A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.

INDÍGENA – De forma inédita, o Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.

Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.

MAIS SEGURA – Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

Estados priorizados
para novos credenciamentos

Ministra defende união e compromisso em torno de um futuro sustentável

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Ministra Marina Silva durante pronunciamento à nação nesta segunda, 5/6, em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Frame de vídeo

Em pronunciamento em rede de rádio e televisão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, Marina Silva faz chamado à superação de diferenças em nome das próximas gerações

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta segunda-feira, 5/6, conclamou os brasileiros a se unirem em torno da pauta ambiental e de sustentabilidade. O pronunciamento marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje pela 50ª vez e que, em 2023, destaca a importância da eliminação da poluição plástica para a manutenção da vida.

>> Confira a íntegra do discurso da ministra Marina Silva

“Trato esta celebração do Dia do Mundial do Meio Ambiente como um chamado para estarmos juntos. Para superarmos nossas diferenças. Para assumirmos um compromisso perante nossos filhos e netos em defesa da vida e de um futuro melhor para o nosso país e para toda a humanidade”, disse Marina Silva. “Hoje é dia de termos consciência de que nosso tempo para agir está se esgotando. Ou respeitamos a natureza e fazemos dela uma aliada, ou inviabilizaremos nosso futuro”, alertou.

Marina lembrou que, após meio século de celebração, o Dia Mundial do Meio Ambiente não foi capaz de impedir que o planeta chegasse à situação atual, castigado por mudanças no clima, secas e enchentes cada vez mais severas; poluição do ar, rios e oceanos, desmatamento descontrolado e extinção de milhares de espécies animais e vegetais, em um processo que atinge a economia e, de forma mais enfática, as pessoas mais vulneráveis.

A ministra destacou que desde o primeiro dia de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio da Silva está empenhado em fortalecer a pauta ambiental em todos os setores do Governo Federal, de modo a trazer o país de volta ao centro das questões ambientais no cenário internacional.

“Desde janeiro, foi recomposta a participação social em todas as políticas ambientais. Estamos retomando a criação de áreas protegidas, parques e reservas. Realizaremos as Conferências Nacionais de Meio Ambiente, incluindo a Conferência Infanto-juvenil, para engajar a sociedade no debate e na ação ambiental. Estamos combatendo o desmatamento ilegal em todos os biomas e o presidente Lula acaba de aprovar o Plano que, em seus dois primeiros mandatos, produziu a maior redução nas taxas de desmatamento na Amazônia da história do Brasil. Além disso, o governo iniciou a retomada das terras indígenas com o combate ao garimpo ilegal”, citou a ministra.

A ministra também lembrou que em agosto o Brasil promoverá a cúpula dos países amazônicos, uma iniciativa regional para explorar alternativas de desenvolvimento sustentável para esse bioma cuja existência é essencial para o planeta. Em 2025, a região estará no centro mundial das discussões ambientais ao realizar, em Belém, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, classificada por ela em seu pronunciamento como “o mais importante encontro internacional sobre meio ambiente dos próximos anos”

Univasf tem 700 estudantes carentes em fila de espera por bolsas e auxílios

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Ainda sem ter acesso à totalidade de recusos necessária para suprir toda a demanda de auxílios e bolsas ofertadas aos estudantes mais carentes, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que mantém seus campi em Pernambuco, Piauí e Bahia, está com uma fila de espera de 700 estudantes que anseiam pelo recebimento de ajuda para manter os estudos. 

Sem dinheiro, centenas de alunos ainda estão sem respostas sobre os pagamentos de Auxílio Permanência, Auxílio Alimentação, Auxílio Creche e manutenção de alimentando (a) e ou dependente, Bolsa Permanência, Restaurante Universitário e Residência Estudantil.

Com a recomposição, foram destinados R$ 510.400 para ampliar o atendimento da assistência estudantil em mais 204 beneficiados, atendendo parte da demanda reprimida do Processo Seletivo Unificado – PSU-2022, porém a Univasf ainda conta com uma fila de 700 discentes que estão esperando a liberação de recursos.

“Em reunião da Câmara de Assistência Estudantil, foram estabelecidos os critérios de distribuição desses recursos, priorizando os campi que não possuem Restaurante Universitário. O Serviço Social da Proae analisou a situação acadêmica dos estudantes para confirmar aqueles que são elegíveis para receber os benefícios. Dessa forma, conseguimos adequar o quantitativo das modalidades de benefícios de acordo com o perfil de vulnerabilidade econômica de cada beneficiado”, informou em comunicado o reitor da Univasf, Telio Nobre Leite.

A demanda orçamentária para a assistência estudantil zerar a fila de espera seria de aproximadamente R$1.019.200,00.

A este Jornal do Commercio, o MEC já informou que destinou R$ 2,44 bilhões para educação superior e do ensino profissional e tecnológico.

“Ao todo, 70% do montante (R$ 1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019”.

Apesar dessa liberação, os recursos continuam mostrando-se insuficentes para as demandas reprimidas ainda existentes nas universidades. E não há previsão de suplementação.

A Univasf ainda não publicou edital para novas vagas na assistência estudantil em 2023. A previsão é de que o edital deste ano seja lançado só no início do segundo semestre.

Fonte: Jornal do Commercio

BOLSONARO INELEGÍVEL: TSE marca data de julgamento do ex-presidente

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O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível foi marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o próximo dia 22 de junho.

O processo foi aberto contra Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Caso ele seja condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições, que acontecem em 2024.

Na ação do TSE, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O PDT foi o partido responsável por entrar com a ação no TSE, logo após a reunião do ex-presidente com embaixadores.

Segundo a Agência Brasil, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que foi enviado ao TSE, defendia a condenação de Jair Bolsonaro.

Segundo o órgão, ele divulgou informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro.

Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-presidente alegou que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral.

Segundo os advogados, a reunião com embaixadores ocorreu no dia 18 de julho, período em que Bolsonaro ainda não era candidato oficial ao pleito eleitoral de 2022 e seu nome ainda não havia sido aprovado pelo partido.

Fonte: Jornal do Commercio

 

‘Desenrola’: dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 vezes; veja regras

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O Ministério da Fazenda lançou o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas. A medida provisória que criou a ação foi assinada nesta segunda-feira (5). Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Segundo o governo federal, o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.

Confira os detalhes para a renegociação das dívidas a seguir.

Faixas e renegociação

  • Faixa I

A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O Ministério da Fazenda informou que o programa vai oferecer uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. Veja as regras abaixo:

  • Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
  • O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
  • Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
  • A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
  • Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
  • O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
  • Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça.
  • Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:

  • crédito rural;
  • financiamento imobiliário;
  • créditos com garantia real;
  • operações com funding ou risco de terceiro.

O governo explicou que, ao deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida, as instituições financeiras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.

  • Faixa II

No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dívidas perdoadas

Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

“A ideia é que ele [banco] imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa”, disse o ministro Fernando Haddad.

Como a medida vale somente para bancos, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

 

MIDR lança portal para construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

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Plataforma reúne informações sobre o projeto de elaboração do plano, que vai nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres da União, estados, Distrito Federal e municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o portal do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). O objetivo é reunir informações sobre o projeto de elaboração do plano, além de compartilhar os produtos que o compõem, os cronogramas e as entregas. Para acessar o portal, clique neste link.

“Nosso foco é fortalecer a cultura de gestão de riscos e desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. O Plano será construído com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal estadual e municipal, com entidades públicas e privadas que atuam na área e com a sociedade civil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.

Pelo portal, é possível saber mais sobre as principais ações realizadas na elaboração do plano, a equipe responsável pelo trabalho, os atores, a participação da sociedade civil e as principais notícias sobre o tema, entre outras atividades. O projeto tem prazo de finalização de 12 meses, contados a partir de janeiro deste ano.

“A PUC do Rio de Janeiro lidera um pool de universidades (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) que trabalham conosco nesse projeto. O portal é, também, uma das formas que utilizaremos para a participação social. Defesa Civil somos todos nós, e a construção do plano será assim, conjunta e participativa”, acrescenta a diretora.

O contrato para a elaboração do plano foi assinado entre o MIDR, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em fevereiro deste ano. Saiba mais neste link.

Lula confirma indicação de seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (1°/6), que indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu indicasse o Zanin”, disse o petista, ao ser questionado por jornalistas durante evento no Palácio Itamaraty.

“Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas porque acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades dele como advogado, qualidades dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado e acredito que será. E acho que Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, concluiu o presidente.

Lula escolheu Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano. O ministro aposentado era tido como garantista na esfera penal e, com a indicação de Zanin, o petista quer manter a correlação de forças na Corte, especialmente na era pós-Operação Lava Jato.

Para assumir a vaga no Supremo, Zanin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa.

Personagens da Lava Jato

Caso consiga os votos da maioria dos senadores, Zanin entrará no STF com 257 processos remanescentes de Lewandowski. Os mais polêmicos são os que envolvem justamente a defesa de Lula na operação que o levou à prisão, a Lava Jato.

Zanin também é o contratado pelas Americanas para fazer a defesa da empresa em processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o banco BTG Pactual pleiteia continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista, quantia que lhe é devida. Há uma ação do caso também no STF, o que pode levar Zanin a ter de optar pela suspeição em atuar no julgamento.

Para casos como esses, a lei no Brasil prevê que o ministro pode se declarar impedido ou suspeito para julgar o caso e ficar fora da análise.

Quem é Cristiano Zanin

Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado que atua nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Advogado de Lula desde 2013, Zanin ganhou notoriedade pela defesa do agora presidente na Operação Lava Jato, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.

Foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do juiz Sergio Moro, o petista teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer à Presidência da República em 2022.

Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato. A suspeita era que Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no sistema S e na Fecomércio fluminenses. Na época, Zanin acusou Bretas de ser ligado ao então presidente, Jair Bolsonaro (PL), e alegou que a operação pretendia intimidá-lo.

Em 2023, três dias após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, apoiadores de Bolsonaro ameaçaram de agressão e hostilizaram o advogado no banheiro do Aeroporto de Brasília. Um dos homens filmou a ação e publicou nas redes sociais. Posteriormente, ele foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime. Além de defender Lula, Zanin atua como advogado da Americanas no litígio com o banco BTG Pactual, bem como no processo de recuperação judicial da Varig.

Fonte: Metrópoles

 

Teresa Leitão comemora aprovação do PL da igualdade salarial no Senado

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Foto: Mariana Leal

O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como relatora da proposta, o sentimento é de vitória por termos avançado na aprovação, que é resultado de uma luta histórica das mulheres. Nada mais justo do que trabalho igual, salário igual”. O PL também passou pela Comissão de Direitos Humanos.

Teresa afirmou ainda que a proposta demonstra o compromisso do governo Lula com a redução das desigualdades entre mulheres e homens. “Esse projeto de lei insere na legislação diversas medidas, práticas e protocolos que, no conjunto, formam uma política pública de combate à discriminação odiosa por razões descabidas”.

Aprovado na Câmara e no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

Núcleo de pastores do PCC movimentou mais de R$ 200 milhões em 18 anos

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Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) do qual o portal Uol teve acesso, aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos, 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

A reportagem do Uol não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus.

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos.

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim de Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

Gari tinha 49 contas bancárias O sobrinho de Valdeci, também preso na Operação La Plata, é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele era gari e também assumiu, na condição de “laranja”, a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele. Um irmão de Valdeci e a cunhada, presos em São Paulo, foram acusados de adquirir um patrimônio de R$ 6 milhões. O casal de pastores era bem conhecido no interior paulista. O MP-RN diz que marido e mulher fundaram as igrejas do núcleo ligado ao PCC para fazer a lavagem de dinheiro.

Outro irmão de Valdeci chegou a movimentar R$ 1,7 milhão em contas bancárias. Era em nome dele que o integrante do alto escalão do PCC portava documento falso quando foi capturado por policiais rodoviários federais na cidade pernambucana de Salgueiro.

No estado de São Paulo, Valdeci cumpriu pena junto com os principais chefes do PCC. Na Penitenciária de Brasília, ele foi acusado de envolvimento em um plano para resgatar a liderança da facção criminosa recolhida na mesma unidade prisional.

Fonte: UOL

 

Influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia para crianças negras serão investigadas pela polícia do RJ

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A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) abrirá nesta quarta-feira (31) um inquérito para apurar a conduta de Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, mãe e filha, influenciadoras digitais que publicaram no TikTok vídeos nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia, uma banana e até dinheiro para crianças abordadas nas ruas.

O caso veio à tona após a advogadaFayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, denunciar o fato. A advogada destacou que o vídeo apresenta o chamado “racismo recreativo”, que ocorre quando alguém usa de “discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão”. Não há informações sobre o local exato dos registros.

No inquérito que será aberto na Decradi, os investigadores vão apurar se Kerollen e Nancy praticaram crime de racismo ou injúria racial e se também infringiram algum crime do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os vídeos que circulam nas redes sociais são de Kerollen, que tem um canal no qual publica vídeos junto com a filha, Nancy. As duas vivem no Rio de Janeiro. A dupla tem mais de 1 milhão de seguidores no Instagram e 13 milhões de inscritos no Tiktok.

Em um dos registros, Kerollen conversa com um menino negro em uma calçada e questiona se ele gostaria de ganhar um presente ou R$ 10. Ele opta pelo presente, mas, ao perceber que se tratava de uma banana, responde “só isso?”, afirma que não gostou, sai andando.

Em outra gravação, a mulher para uma menina na rua e faz uma proposta similar, oferecendo a opção de a criança escolher entre R$ 5, ou uma caixa. A criança opta pelo “presente”, abre a caixa, vê que se trata de um macaco de pelúcia, aparenta ter ficado feliz, abraça o brinquedo e agradece a influencer.

O g1 tenta contato com as influenciadoras. O vídeo onde as duas crianças aparecem foram retirados das redes sociais de mãe e filha.

Se não está ficando gagá, Lula sofre um apagão de inteligência

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Errar é humano. Diz-se que somos o único animal capaz de aprender com os próprios erros. Duvido, dados os erros que cometemos e repetimos. Qualquer ratinho de laboratório, depois de algumas tentativas, aprende a não fazer o que só o prejudica.

Lula fez muito bem em restabelecer as relações entre o Brasil e a Venezuela rompidas nos últimos quatro anos por seu antecessor pouco inteligente e candidato a governar o país da mesma maneira autoritária como Nicolás Maduro governa o dele.

Isolar uma ditadura, como a da Venezuela, na maioria das vezes só contribui para sua estratificação. Os Estados Unidos isolaram Cuba desde que Fidel Castro desceu de Sierra Maestra em 1959. Castro morreu e, no entanto, Cuba permanece como ele a deixou.

Na véspera, ao cortejar Maduro, Lula apresentou-o como um democrata. E aconselhou-o publicamente, como antes o fizera em particular, a construir uma narrativa para convencer o mundo que a democracia está viva na Venezuela. É tudo o que não está.

A oposição vive amordaçada. O simulacro de democracia que existe na Venezuela permitiu que Maduro se reelegesse depois de excluir do páreo seus dois principais adversários. São 7 milhões de refugiados, e todos compartilham a mesma narrativa de horror.

Os abusos do regime Maduro caem à vista de todos como frutas podres. Estão quase todos documentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e são investigados pelo Tribunal Penal Internacional, que apura crimes contra a Humanidade.

Lula, contudo, finge desconhecê-los. Disse:

“O preconceito contra a Venezuela é muito grande. […] Nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que eles fizeram na Venezuela”.

Nossos adversários, quem, cara pálida? Adversários de ditaduras de esquerda ou de direita são meus amigos; aliados, meus inimigos. Ontem, ao invés de corrigir-se, Lula admitiu não poder avaliar a situação da Venezuela porque não a visita há 10 anos.

Ler não dói. Se não sabia disso, Lula aprendeu nos 580 dias que passou preso em Curitiba, lendo. Relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos fala em “detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura” na Venezuela de Maduro.

Os Estados Unidos são culpados por ditaduras que instalaram ou ajudaram a instalar, mas a venezuelana não é obra deles. Lula sofre de um apagão de inteligência, na melhor das hipóteses. Ou o peso da idade e a falta de atualização o estão deixando gagá.

Fonte: Metrópoles

 

9 de 10 mulheres no Brasil tomam cuidados extras de segurança no primeiro encontro, revela pesquisa do Bumble

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Segundo pesquisa do Bumble, menos de 6% das mulheres sentem que poderiam pedir ajuda aos funcionários de um estabelecimento caso se sentissem inseguras durante um primeiro encontro

A discussão sobre a segurança da mulher está cada vez mais relevante, especialmente quando se fala sobre aplicativos de namoro. Segundo pesquisa divulgada pelo Bumble, aplicativo de namoro e rede social em que as mulheres dão o primeiro passo, quase 9 entre 10 mulheres entrevistadas no Brasil (87%) tomam algum tipo de precaução extra de segurança ao encontrar alguém pessoalmente pela primeira vez.

Ainda segundo análise, os cuidados especiais mais populares incluem informar a um amigo ou parente o endereço onde o encontro acontecerá (43%); compartilhar sua localização ao vivo com um amigo (25%); e até mesmo compartilhar uma foto de seu parceiro com um amigo ou familiar (11%). Em contraste, somente 5 de 10 homens pesquisados (53%) indicaram tomar precauções adicionais, com 47% dos entrevistados alegando não tomar nenhuma precaução extra ao encontrar alguém pessoalmente pela primeira vez.

A mesma pesquisa do Bumble indicou que 8 em cada 10 entrevistados (84%) se sentem mais à vontade em um primeiro encontro se se encontrarem em um ambiente público cercado de pessoas, com a maioria deles (40%) escolhendo um restaurante ou bar como a melhor opção para essas ocasiões.o tópico sobre consumo de álcool e seus efeitos durante os primeiros encontros, quase 6 das 10 mulheres (58%) pesquisadas indicaram que preferem limitar o consumo de álcool no primeiro encontro com alguém, com 26% delas optando por se abster completamente do consumo de bebidas alcoólicas.

O estudo mostra, ainda, que as mulheres são menos propensas a enfrentar seu ‘date’ em uma situação desconfortável ou potencialmente insegura, com apenas 3 de 10 mulheres (33%) pesquisadas dizendo que seriam honestas sobre um comportamento ou situação que as deixa desconfortáveis durante um primeiro encontro, contra 57,6% dos homens pesquisados. Comparativamente, menos de 6% das mulheres pesquisadas acham que poderiam solicitar ajuda da equipe ou do gerente. Em vez disso, quase 5 em cada 10 mulheres no estudo (46%) disseram que pediriam a um amigo para ligar para elas com uma desculpa para que pudessem fugir rapidamente do encontro, evitando assim um confronto potencialmente inseguro.

Quando questionados, mais da metade dos respondentes (54%) disseram que nunca se encontraram em uma situação desconfortável durante um primeiro encontro com alguém que conheceram online. Cerca de 52% dos usuários Millennials e 60% dos entrevistados da Gen Z concordaram com essa afirmação.

Descoberta de bunker do tráfico escancara proximidade de ONGs com o crime organizado

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A descoberta, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, de um bunker construído dentro da sede da ONG Multiplicação Social, que mantinha articulação com políticos, artistas e empresários para viabilizar sua atuação em uma comunidade na Zona Norte da capital fluminense, trouxe novamente o debate sobre a cumplicidade de algumas organizações não governamentais com o narcotráfico.

Na operação policial, realizada na sexta-feira (19), foram presas 17 pessoas ligadas ao tráfico e apreendidos 17 fuzis, uma arma calibre .50 e farta quantidade de munição, granadas e drogas. Somente o armamento apreendido foi avaliado em R$ 1 milhão pela Polícia Civil. No bunker havia uma porta automatizada, acionada por controle remoto, e dois cômodos para permitir que os criminosos permanecessem no local por períodos prolongados.

Em coletiva de imprensa, agentes envolvidos na operação afirmaram que os responsáveis pela entidade mantêm ligação com o tráfico local e abordaram a ligação de parte das ONGs fluminenses com o crime organizado. “É muito importante destacar dois pontos: primeiro, para quem tinha dúvidas de que algumas ONGs estão diretamente ligadas ao narcotráfico, essa operação de hoje acaba de espantar qualquer dúvida. A ONG realizava algumas atividades próprias de organizações não governamentais justamente para camuflar seu verdadeiro viés, que era esconder armamento do tráfico e esconder procurado da Justiça”, disse o delegado Marcos Amim, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O delegado também reforçou a importância das operações policiais para coibir o avanço do crime organizado no estado. Desde 2020, uma série de ONGs têm encabeçado uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF), junto a partidos como PSB, PT e PSOL, pedindo uma série de restrições à presença da polícia nas comunidades do Rio de Janeiro.

Fonte: Gazeta do Povo

 

 

TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas

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Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.