Categoria: Brasil

Mesmo com restrições, governo paga R$ 5 bi em emendas no período eleitoral

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Apesar das restrições previstas na legislação eleitoral, o governo federal pagou, entre julho e setembro deste ano, quase R$ 5 bilhões em emendas para deputados federais e senadores.

Segundo dados do painel “Siga Brasil”, atualizado pelo Senado Federal, foram liberados exatos R$ 4.919.166.511 no chamado período do “defeso eleitoral”. O valor inclui diferentes tipos de emendas parlamentares.

O maior montante pago no período, de R$ 2,1 bilhões, é referente a emendas de relator, base do orçamentos secreto. Essas emendas não são impositivas e costumam ser liberadas obedecendo a critérios políticos.

Em 2018, antes do surgimento do orçamento secreto, o governo federal pagou um valor bem menor em emendas entre julho e setembro: R$ 637,2 milhões.

“A meu ver, sem dúvida, o motivo principal desse crescimento deve-se ao surgimento das emendas de relator a partir do Orçamento (da União) de 2020 em valores exorbitantes. Em 2018, os valores das emendas de relator eram insignificantes. E também deve ser considerado que o valor individual das emendas, nesse caso, emendas individuais de deputados e senadores, também era inferior ao valor de 2020. Acho que essas são as principais explicações”, avaliou à coluna o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.

O que diz a legislação eleitoral

A Lei das Eleições (nº 9.504/1997) prevê que, nos três meses que antecedem o pleito de outubro, são proibidas “transferências voluntárias de recursos da União”, o que inclui as emendas parlamentares.

A exceção são “recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento”. Também é permitido enviar dinheiro para atender a situações de emergência ou calamidade pública.

Em julho deste ano, porém, o Congresso Nacional aprovou uma lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que driblou parte das regras do “defeso eleitoral”.

A lei liberou doações do governo a municípios e entidades privadas nos meses que antecedem o pleito, incluindo as doações financiadas por emendas parlamentares, como é o caso de tratores e máquinas agrícolas.

Logo, os R$ 4,9 bilhões liberados pelo governo entre julho e setembro precisam estar dentro das exceções previstas na Lei das Eleições ou se enquadrarem nas doações permitidas pela lei aprovada em julho pelos parlamentares.

Emendas pagas entre julho e setembro de 2022:

Emendas de bancada estadual: R$ 562.554.134
Emendas de comissão da Câmara: R$ 5.147.995
Emendas da CMO: R$ 57.573.659
Emendas de comissão do Senado: R$ 15.633.027
Emendas de deputados federais: R$ 1.801.931.957
Emendas de relator: R$ 2.145.937.465
Emendas de senadores: R$ 330.388.313
Total: R$ 4.919.166.511

Em movimento histórico, Jarbas declara apoio a Lula

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Uma das principais vozes de oposição aos 16 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) declarou a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”, afirmou Jarbas, em suas redes sociais.

 

Por.: Folha de PE

Damares não apresenta provas e diz ter ouvido ‘nas ruas’ denúncias sobre estupro e tráfico de crianças no Marajó

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A ex-ministra Damares Alves, eleita senadora por Brasília, disse ter ouvido “nas ruas” relatos sobre estupro e tráfico de crianças no Marajó.

Durante fala em uma igreja evangélica, Damares alegou que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Ela afirmou, também, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, que no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) há imagens de crianças de 8 dias de vida sendo estupradas e que um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

Documentos entregues por Damares Alves a jornal não comprovam denúncias dela sobre supostos abusos sexuais infantis no Pará

Na terça-feira (11), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos, e o MPPA também solicitaram essas informações ao MMFDH.

Ainda segundo o MPF, sobre as denúncias recebidas que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e que, na quarta-feira (12), o MPPA divulgou nota informando que até agora também não recebeu denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou.

Por.: G1

Onyx diz que gaúchos terão ‘primeira-dama de verdade’; Leite cita homofobia

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Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) disse nesta quinta-feira, 13, que, caso eleito, o Estado teria “uma primeira-dama de verdade”. A declaração foi considerada homofóbica. Eduardo Leite (PSDB), que disputa o segundo turno com Onyx, é gay.

“Tenho certeza que os gaúchos e as gaúchas entenderam que vão ter, se for da vontade deles, do povo gaúcho, um governador e uma primeira-dama de verdade, que são pessoas comuns e que têm uma missão de servir e transformar a vida dos gaúchos para melhor”, disse Onyx em propaganda eleitoral veiculada em emissoras de rádio nesta quinta-feira no RS.

Leite usou as redes sociais para compartilhar notícias que tratam a declaração de Onyx como comentário homofóbico e também fez diversas publicações ao longo do dia sobre o tema. “Nesses tempos tão difíceis, em que tentam a todo custo nos separar uns dos outros, é motivador ver a sociedade e a opinião pública majoritariamente unidas para condenar demonstrações de homofobia. Não ao preconceito! O amor, o respeito e a tolerância falam mais alto”, escreveu.

Leite também compartilhou a imagem de um cartaz com outro ataque homofóbico, que diz: “RS é alérgico a carne de viado (sic) e lactose”. O tucano, então, escreveu: “Eles plantam ódio e preconceito. A gente planta amor e esperança. No dia 30, tu escolhe qual o teu lado”. Leite renunciou ao cargo de governador no início do ano para tentar concorrer à Presidência da República e, depois, optou pela candidatura ao governo do Rio Grande do Sul.

O tucano assumiu publicamente ser gay em julho de 2021, em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Leite falou: “Eu sou gay, e sou um governador gay. Não sou um ‘gay governador’, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um ‘negro presidente’. Foi um presidente negro. E tenho orgulho disso”.

Lorenzoni e Leite disputam o governo do Rio Grande do Sul no segundo turno. Na primeira fase do pleito, o candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) recebeu 2,38 milhões de votos (37,5%). O tucano teve 1,7 milhão de votos (26,81%).

Até a publicação desta reportagem, Onyx Lorenzoni ainda não havia se manifestado publicamente sobre as acusações de homofobia e preconceito. A reportagem tentou contato com a campanha do candidato, mas não obteve resposta até o momento.

 

Por.: Estadão

Bolsonaro tenta avançar no Nordeste através do voto religioso e une no mesmo palanque lideranças evangélicas com histórico de divergências

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Fotos: Bruno Campos

Representantes de diversas denominações cristãs reuniram-se nesta quinta-feira (13) em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Neste segundo turno, o chefe do Executivo federal – que é o preferido entre os evangélicos, segundo pesquisa Datafolha publicada na última semana – tenta recuperar espaço no Nordeste, região em que perdeu para o ex-presidente Lula (PT) em todos os nove Estados na primeira fase da disputa, e conta com o voto religioso para alcançar esse objetivo.

O presidente chegou à capital pernambucana pela manhã, ao lado de várias lideranças conservadoras e religiosas do País, como o senador eleito Magno Malta (PL), os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL) e Marco Feliciano (PL), e o pastor Silas Malafaia, por exemplo. Já no Recife, Bolsonaro conseguiu reunir no mesmo palanque políticos evangélicos locais com histórico de divergências, como as famílias Ferreira, Collins e Tércio.

Os compromissos de campanha do presidente no Recife começaram com uma reunião com representantes de igrejas evangélicas ligadas ao deputado federal Pastor Eurico (PL), de onde Bolsonaro saiu para realizar um pronunciamento em um trio elétrico na Avenida Boa Viagem. No local, apoiadores o aguardavam desde muito cedo, vestidos com roupas verdes e amarelas e carregando bandeiras do Brasil. Alguns dos presentes chegaram a ser hostis com profissionais da imprensa que aguardavam a chegada do militar.

Em seu discurso, Bolsonaro tentou afastar rumores de que tem preconceito contra nordestinos, citou ações da sua gestão para a região e apresentou propostas que pretende colocar em prática a partir de 2023, caso vença o pleito no próximo dia 30.

“Aqueles que falam que eu não gosto de nordestino, fiquem sabendo que a minha princesa, dona Michele, é filha de um cabra da peste do Ceará. Sou apaixonado por uma nordestina e nas veias da minha filha corre sangue de cabra da peste. Não adianta rotular. Aqueles que falam que eu vou acabar com o Auxílio Brasil, é mentira. Ele veio para ficar. Eles estão com ciúmes porque pagavam uma importância irrisória de Bolsa Família”, declarou o candidato à reeleição.

Mais adiante, o liberal reforçou o discurso que tem adotado durante toda a campanha à reeleição, de que o seu projeto de governo representaria “o bem”, enquanto o do ex-presidente Lula (PT) seria “o mal”, e disse que o petista seria preso novamente. “Vocês viram nas urnas como foi o voto do ladrão. Se dependesse apenas dos votos dos prisioneiros do Brasil, ele teria ganho disparado no primeiro turno. Ele vai voltar para a cadeia, sim. Lugar de ladrão é na cadeia”, disparou Bolsonaro.

Após retornar ao hotel, o presidente da República voltou a se reunir com líderes religiosos, desta vez em evento promovido pelo Conselho Internacional de Ministérios Evangélicos do Brasil (CIMEB). No local, a vereadora Michelle Collins (PP) disse que a prioridade das forças conservadoras pernambucanas neste momento é a recondução do presidente Bolsonaro ao Palácio do Planalto, portanto todas as barreiras que porventura já causaram divisão entre o grupo “foram deixadas de lado”.

Apesar da declaração da parlamentar, chamou atenção dos presentes a discrição da passagem de Anderson Ferreira (PL) nos compromissos do militar da reserva. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes foi o candidato a governador apoiado por Bolsonaro no Estado, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno, atrás de Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB).

Anderson, inclusive, ainda não indicou se apoiará Raquel nesta fase da disputa, mesmo caminho seguido por Bolsonaro no Recife. Questionado durante coletiva de imprensa se vai declarar apoio à tucana no segundo turno em Pernambuco, o presidente calou. Na última quarta (12), a ex-prefeita de Caruaru, que fez campanha para Simone Tebet (MDB) no primeiro turno, disse que não vai declarar voto nem a Lula nem a Bolsonaro.

O último a subir ao púlpito foi o próprio presidente, que falou várias vezes de Deus, mais uma vez rememorou ações da sua gestão, justificou atitudes amplamente criticadas por adversários ao longo dos últimos três anos e meio, e fez ataques ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores.

O presidente da República concluiu a sua fala pedindo para os presentes não acreditarem nas falas do seu adversário e afirmando que no dia 30 de outubro haverá uma guerra “do bem contra o mal” nas urnas, e que apesar de não se colocar como “salvador da pátria”, seria a única opção para aqueles que têm a mesma visão de mundo que ele.

 

Por.: Jornal do Commercio

Justiça TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.

O presidente do TSE contou que, em reunião que teve com todos os comandantes das polícias militares do país, foram relatados casos em que empregadores tentaram comprar o próprio documento de identificação do eleitor para que não fosse votar. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou ele.

 

Por.: Agência Brasil

Lewandowski manda para a Justiça Federal do Pará pedido de investigação de falas de Damares sobre exploração infantil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandou para a Justiça Federal do Pará um pedido de investigação de falas da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves sobre abuso sexual infantil.

Em uma fala em uma igreja, com crianças entre os ouvintes, Damares fez relatos, com detalhes escatológicos, de exploração infantil no Pará. Um grupo de advogados acionou o STF para que a ex-ministra seja investigada por prevaricação (quando o servidor público toma conhecimento de uma irregularidade, mas não leva o caso a autoridades competentes).

Lewandowski entendeu que o caso não pode ser apurado no STF, porque Damares não tem foro privilegiado. Ela ainda não assumiu o mandato de senadora.

Na decisão, Lewandowski diz que “diante desse contexto, forçoso concluir pela incompetência do STF. Sem prejuízo, em razão da natureza dos fatos noticiados, caberá ao juízo federal competente, após a oitiva dos órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na presente representação”.

Ministério Público do Pará

Na terça (11), a procuradoria federal dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal do Pará solicitou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta, em trâmite ou não, nos últimos sete anos. O ministério foi comandado por Damares de 2019 até o início de 2022.

“Essa manifestação da ex-ministra foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Por.: CBN Brasil

É #FAKE que boné usado por Lula com abreviação CPX seja referência a facção criminosa do RJ

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Circula nas redes sociais a informação de que um boné com a abreviação “CPX“, usado pelo ex-presidente e candidato à presidência Lula (PT) durante evento de campanha no Complexo do Alemão, na quarta-feira (12), é uma referência a uma facção criminosa que domina o tráfico de drogas na região. É #FAKE.

As letras “CPX” são a abreviação de “complexo” — uma referência a “complexo de favelas”, expressão usada para denominar regiões com concentrações de comunidades. Veja alguns exemplos:

  • Complexo do Alemão ou CPX Alemão;
  • Complexo da Penha ou CPX Penha;
  • Complexo da Maré ou CPX Maré;
  • Complexo do Chapadão ou CPX Chapadão;
  • Complexo do Salgueiro ou CPX Salgueiro.

A sigla “CPX” é usada principalmente na internet para simplificar a digitação. Inclusive, ela já foi citada pelo perfil oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (veja abaixo) e consta do resumo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo estadual para 2023.

Os perfis bolsonaristas que ligaram a sigla ao tráfico compartilharam imagens de fuzis, por exemplo, com o termo.

Em sua rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL) postou fotos do ex-presidente Lula com o boné. “Mais uma coincidência de simpatia pelo tráfico de drogas?”, disse Flávio na postagem. Ele também publicou uma outra mensagem que falava sobre a sigla. “Lula visita ‘QG do Comando Vermelho’ no Alemão, RJ, e usa boné que significa ‘cupinxa (parceiro) do crime’”, afirma parte da postagem.

De fato, traficantes também usam a sigla “CPX”, assim como usam “Alemão”, “Penha” e outros nomes para definir de onde são. Mas “CPX” significa “complexo”, e não “cupinxa”, como disse o senador.

Em uma rápida consulta no Google Maps, é possível ver uma grande quantidade de locais em comunidades que usam o termo “CPX” — inclusive estabelecimentos comerciais e de serviços (veja abaixo).

Lojas, bares e pontos turísticos usam CPX em seus nomes no Alemão — Foto: Reprodução/Google Maps

O boné que Lula usava foi presente de Rene Silva, fundador do jornal Voz das Comunidades e nascido e criado no Complexo do Alemão. Após a repercussão na internet, Rene postou um esclarecimento no começo da manhã desta quinta (13).

“Desde sempre CPX é abreviação de Complexo. Assim como usam Bxd para Baixada e RJ para Rio de Janeiro”, disse Rene Silva.

Paraná Pesquisas: Lula tem 51,9% dos votos válidos e Bolsonaro, 48,1%

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De acordo com o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (13/10), o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51,9% das intenções de votos válidos no segundo turno, em um cenário estimulado (quando os nomes são apresentados aos entrevistados). Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, vem com 48,1%. Nesse caso, não são considerados os votos brancos e nulos.

Quando computados brancos e nulos, Lula tem 47,6% das intenções de votos, enquanto Bolsonaro fica com 44,1%. Já em uma versão espontânea (na qual os nomes não são mostrados aos eleitores), Lula aparece com 42,6%, enquanto Bolsonaro apresenta 39,2%. Nesse cenário, os votos brancos e nulos são contados.

O Instituto Paraná Pesquisas também avaliou que o presidente da República é rejeitado por 49,3% do eleitorado, enquanto Lula detém 45,4% desse índice.

O levantamento foi feito com 2.020 entrevistados, por face a face, entre os dias 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

 

Por.: Metrópoles

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 2

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

 
Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

PRF apreende mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro no Pará

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Por.:DOL

Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida

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Desde segunda-feira (10), os eleitores podem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. A emissão ficará suspensa entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro, depois do segundo turno.

De acordo com Acácio Miranda, doutor em direito constitucional, o certificado de quitação eleitoral comprova que os cidadãos entre 18 e 69 anos não estão com pendências na Justiça Eleitoral. “Ou seja, ela compareceu aos últimos pleitos ou, em não tendo comparecido, ela justificou a sua ausência à justiça eleitoral. É a comprovação que aquele eleitor exerceu a sua cidadania todas as vezes em que foi chamado”, informa.

Sem o certificado, o eleitor pode ter prejuízos na esfera civil, como ficar sem receber vencimentos, remuneração e salário. Fernando Velloso, porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), alerta para outras complicações: “Precisa apresentar essa certidão como para tirar passaporte, tirar RG, tomar posse em cargo público, inscrição em universidade pública”.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral e emitir o certificado de quitação eleitoral, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral.

Como emitir o certificado

O eleitor pode gerar a certidão pela internet no Portal do TSE ou no aplicativo e-Título, disponível para android e IOS.

No Portal, basta clicar em “Todos os Serviços”, no menu à direita. Após isso, o eleitor deve clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher os dados pessoais e clicar em “Emitir”. O documento será gerado e pode ser impresso ou gravado.

Quem optar por emitir pelo aplicativo, deve acessar o menu e clicar em “Mais Opções”, e após isso, em “Quitação Eleitoral”. O documento será gerado automaticamente.

Fonte: Brasil 61

Lula comemora público no ato de Salvador: ‘A maior passeata que a Bahia já viu’

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O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não escondeu a alegria e agradeceu a multidão que compareceu na caminhada que o petista realizou junto com o candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), no final da tarde desta quarta-feira (12).

“Obrigado por fazer a maior passeata que a Bahia já viu. É uma alegria enorme estar com vocês, que sempre estiveram ao meu lado nas lutas. Agradeço ao povo da Bahia pela paixão e pela solidariedade”, disse Lula. Segundo a organização do evento, o público presente no ato foi de 100 mil pessoas.

No Farol da Barra, ponto de chegada da caminhada que teve início na Ondina, os apoiadores estenderam uma bandeira gigante do Brasil.

Motoboy preso há um ano prova inocência e morre no dia que seria solto

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O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.

Briner morreu às 4h30 da madrugada da última segunda-feira (10/10) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas, no Tocantins. A causa da morte no atestado de óbito é “a esclarecer”. O alvará de soltura foi emitido às 15h40 do mesmo dia.

Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.

“É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.

Prisão injusta

Briner foi preso pela Polícia Militar no dia 12 de outubro de 2021. Duas pessoas que moravam no mesmo imóvel que ele, mas em uma parte separada, escondiam em uma parede falsa 88 pés de maconha e 10,8 kg de maconha em tabletes.

Essas duas pessoas negavam desde o começo que Briner não tinha relação com a plantação, mas ainda assim ele ficou preso preventivamente durante um ano.

“Tentamos produzir provas da inocência dele. Fizemos perícia da casa para mostrar que o quarto do Briner era isolado da casa, que não tinha acesso aos demais quartos. Também trouxemos comprovantes do trabalho do Briner. Ele sempre trabalhou de forma honesta”, relatou a advogada Lívia.

Absolvição

Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.

“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.

O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.

Assistência

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Justiça

O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.

Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.

“É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.

Absolvição

Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.

“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.

O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.

Assistência

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Justiça do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.

“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.

do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.

“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.

Santuário do Cristo Redentor comemora hoje 91 anos de criação

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O Santuário doo Cristo Redentor está completando hoje (12), 91 anos de inauguração. Para marcar a data, às 7h, foi celebrada a missa em Ação de Graças presidida pelo arcebispo do Rio, cardeal Orani João Tempesta.

Em seguida, às 8h30, foi distribuído o tradicional bolo comemorativo, preparado pela tradicional organização Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca). Em seguida, ao meio-dia, será rezado o Ângelus seguido de missa, presidido pelo padre João Damasceno. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia e em seguida missa solene transmitida pela Rádio Catedral, da Arquidiocese do Rio.

Dando sequência à programação, no próximo domingo, (16), às 19h30, o Santuário terá uma cerimônia pelo Dia Mundial da Alimentação, com o objetivo de alertar para a importância do acesso à alimentação adequada e saudável, que é um direito de todo ser humano. Ao final, o monumento ao Cristo Redentor terá uma iluminação especial na cor azul clara.

Na semana seguinte, no dia 20, às 20h, será realizado o show “Nossa Voz”, com o padre Omar e o Grupo Dó Ré Mi, na casa de shows Qualistage, na Barra da Tijuca. O espetáculo, que terá renda revertida para os projetos sociais atendidos pelo Santuário do Cristo Redentor, é um grande agradecimento à vida através das canções do Rei Roberto Carlos.

Encerrando as festividades, o Setor Cristo Sustentável promoverá a Ação de Amor do Cristo Redentor de 20 a 22 de outubro, na Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, no bairro da Penha, com início todos os dias às 9h e encerramento às 15h.

A Ação de Amor do Cristo Redentor é um projeto itinerante, que leva serviços de saúde, habitação, trabalho, educação e cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.

 

Por.: Agência Brasil