Categoria: Brasil

Teresa Leitão denuncia “descumprimento generalizado” do piso do magistério

Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

 

Progresso acumula queixas e ameaças de processo por passageiros

O que era para ser exceção virou regra quando o assunto é viajar pela empresa de ônibus intermunicipal progresso.

Semanalmente diversos passageiros sofrem com a oferta de poltronas do tipo “leito”, mais caros com variação de preço entre R$30 a R$60 reais a mais do que o valor da viagem do tipo “executivo”. Mas na hora do embarque se tornou comum os clientes serem “surpreendidos” com a “notícia” de que o serviço comprado está indisponível (sempre sobre a alegação de estar quebrado), o que resulta em transtornos muitas vezes graves, como pessoas idosas, TFD (tratamento fora de domicílio) ou com deficiência, que se dispuseram a pagar mais caro por um pouco mais de conforto.

Esses passageiros, então, não apenas perdem o mínimo de conforto como enfrentam uma série de transtornos: ter que ficar com a poltrona que sobrar (muitas vezes as últimas, mais apertadas e incômodas), escolher alguma vazia aleatoriamente e ter que ceder, em outra parada, para outro passageiro que comprou aquela poltrona ou mesmo perder a viagem por estar lotado.

No último dia 1 de Maio, no roteiro Petrolândia ao Recife, os problemas se repetiram mais uma vez.

Além de não ser do tipo “leito”, comprado por alguns, a viagem sofreu atraso com a quebra do ônibus. Uma viagem de aproximadamente 8 horas de duração com parada na Praça do Derby, levou mais de 10 horas com desembarque no TIP, o que fez passageiros perderem voos, atraso de consulta e outros compromissos.

Os prejuízos não são apenas o financeiro, mas, mesmo esses, trazem dor de cabeça na hora de se cobrar o reembolso pela diferença paga.

“Agora é sempre isso. A gente paga mais caro e não tem o mínimo de retorno ou respeito.”

“Sou idoso, tenho consulta marcada e agora, por culpa da empresa, vou perder a viagem e remarcar para sabe-se lá quando meu retorno ao médico…é uma vergonha!”

“Já é a quarta vez que eu compro leito e fico nessa situação…e para receber a diferença do dinheiro de volta é uma briga… Tem vez que prefiro até desistir, pois processar dá ainda mais trabalho.”

“Eu estou gravando tudo e vou processar. É um absurdo a gente continuar a ter um serviço ruim assim, de não poder se organizar nunca porque não sabe quando a empresa vai cumprir o que vende.”

Foram algumas das muitas queixas ouvidas.

Fonte: Portal da Gota

 

Motorista de aplicativo mata suposto autor de furto em SP e debocha: “Menos um fazendo o L”

Um motorista de aplicativo, identificado como Christopher Rodrigues, de 27 anos, atropelou e matou um motociclista logo após flagrar a vítima supostamente realizando um roubo de celular na região central de São Paulo, na ligação Leste-Oeste.

Após o atropelamento, que aconteceu na última terça-feira (25), o motorista gravou um vídeo nas suas redes sociais debochando da situação.

“Pois é, infelizmente, Lúcifer Morningstar (um personagem da indústria de quadrinhos DC Comics que representa o diabo) recebeu mais um membro na equipe”, disse o motorista em vídeo feito por ele mesmo e postado nas redes sociais.

“Agora, ir para a delegacia assinar um assassinato”, disse Rodrigues sem demonstrar arrependimento, e com a frase: “Menos um fazendo um L”, escrita em alusão aos eleitores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As imagens foram feitas logo depois do atropelamento. As cenas mostram pessoas em volta do carro observando a ocorrência, já com a presença da polícia no local. Em um dos vídeos postados pelo próprio motorista, é possível ver a vítima embaixo do veículo, um Ford Ka preto.

Christopher Rodrigues ainda relatou que após atingir a vítima, e deixá-la sob o automóvel sem prestar socorro, pessoas que seriam ligadas “aos Direitos Humanos”, ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e até possíveis familiares do motociclista protestaram contra a atitude do homem dizendo que o jovem atropelado ainda estava vivo.

Ele respondeu, porém, que só removeria o carro depois que a polícia chegasse. “Não pode tirar o carro, senão o cara foge. Dessa vez não vai ter cervejinha e nem picanha”, disse em mais uma referência ao atual presidente da República.

O motorista, que manteve o tom irônico sobre o caso durante as gravações, também chegou a se filmar dentro da viatura policial sorrindo e também na delegacia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como “furto e morte suspeita/acidental no plantão do 78º Distrito Policial”.

Em nota, a SSP informou que o autor do atropelamento foi ouvido na tarde da última sexta, 28, no 5º Distrito Policial (Liberdade), onde a ocorrência é investigada por meio de inquérito policial.

Fonte: CNN Brasil

 

 

Governo deve lançar 3ª edição do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula

Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.

“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”

Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.

O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.

Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

 

Em primeiro pronunciamento na TV, Lula anuncia mínimo de R$1.320 e isenções no IR

O presidente Lula (PT) confirmou que vai aumentar o salário mínimo para 1.320 reais. O aumento será concedido a partir de uma medida provisória que será assinada pelo petista na segunda-feira 1, no dia internacional do trabalho.

Lula também prometeu encaminhar ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei para estabelecer uma nova política de valorização salarial, garantindo aumento anual acima da inflação. “Com mais dinheiro em circulação, a roda da economia volta a girar”.

O anúncio foi feito neste domingo 30, durante o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e televisão. O discurso teve 3 minutos de duração.

O petista também aproveitou o discurso para anunciar o aumento gradual na faixa de isenção do Imposto de Renda.

Lula confirmou que, a partir do 1º de maio, os salários de até 2.640 reais não terão retenção de Imposto de Renda, cumprindo o primeiro degrau da política de isenção do IR prometida desde a época da campanha eleitoral.

O presidente ainda confirmou que, até 2026, a projeção de isenção do IR alcançará os salários de 5 mil reais. Atualmente, está livre do tributo quem recebe até 1.903 reais.

A medida também constará em medida provisória assinada pelo presidente na segunda-feira 1.]


Fonte: Carta Capital

Termina sábado (29) prazo para gestor prestar contas ao programa do transporte escolar (PNATE)

Termina neste sábado,  29 de abril, o prazo para gestores estaduais, distritais e municipais encaminharem ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para continuarem tendo acesso aos recursos, os gestores precisam comprovar que seguiram as normas do Programa e fizeram a execução correta dos valores recebidos no ano passado. As informações devem ser enviadas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC).

De acordo com a advogada e doutora em Direito Lygia Copi a adesão dos estados e municípios ao PNATE com a respectiva prestação de contas é importante porque o Programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar. “A medida assegura que crianças e adolescentes que residem na área rural continuem frequentando a escola”, detalhou.

Lygia Copi explicou que o PNATE se realiza através do repasse de valores para custear a manutenção de veículos e, também, para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, nas redes estadual e municipal. “Trata-se de uma medida muito importante”, observou.

Como funciona

Depois da apresentação da prestação de contas através do SiGPC, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACs-Fundeb) vão analisar as informações e emitir parecer, aprovando ou não a execução do PNATE em 2022, em cada localidade. Os Conselhos têm até dia 13 de junho para encaminhar suas análises por meio do Sistema de Gestão de Conselhos.

Fonte: Brasil 61

 

Tragédia em Mariana: 4 famílias recebem chaves de casas reconstruídas

Passados quase sete anos e meio da tragédia em Mariana (MG), quatro famílias receberam as chaves de suas casas reconstruídas. Elas deverão ser, nos próximos dias, os primeiros moradores vivendo na nova comunidade de Bento Rodrigues, anunciou André de Freitas, presidente da Fundação Renova, entidade que administra o processo de reparação dos danos causados em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco.

“Nesta semana, começamos o processo de entrega de chaves. É um marco para a reparação”, disse nessa quinta-feira (27), durante webinário de apresentação do relatório final do Painel do Rio Doce, uma consultoria administrado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e formada por especialistas nacionais e internacionais. Contando com recursos doados pela Fundação Renova, eles realizaram estudos e elaboraram recomendações para o processo de reparação..

O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. Em Mariana, dois distritos foram arrasados: Bento Rodrigues e Paracatu. Um acordo para reparação dos danos foi firmado em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. A partir dele, foi criada a Fundação Renova, responsável por gerir as medidas previstas, entre elas a reconstrução e o reassentamento das comunidades.

A demora na entrega das obras é um dos assuntos relacionados com a reparação que levaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a recorrer às esferas judiciais: está sendo cobrada da Samarco uma multa de R$ 1 milhão por dia, contado a partir de 27 de fevereiro de 2021, último prazo fixado pela Justiça para a entrega do reassentamento. Crítico da atuação da Fundação Renova, o MPMG também já pediu a extinção da entidade por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.

Conforme mostrou  a Agência Brasil em novembro do ano passado, o novo distrito de Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade que foi arrasada pela lama. Na plataforma Google Street View ainda é possível passear virtualmente pelas ruas existentes antes da tragédia: notam-se casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde.

Já o distrito que está tomando forma conta com imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, que dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural. “Não se garantiu a preservação do modo de vida das famílias. Era uma comunidade rural e agora eles não terão nem água bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Irão viver em um loteamento urbano. Como é que o pessoal vai se reativar economicamente?”, questiona Rodrigo Pires Vieira, coordenador da Cáritas em Mariana, entidade que presta assessoria técnica aos atingidos.

Bento Rodrigues e Paracatu estão sendo reconstruídos em locais escolhidos por meio de votação dos próprios moradores. Coube à Fundação Renova adquirir os terrenos. No caso de Bento Rodrigues, o cronograma original das obras previa a entrega das casas em 2018. Mas foi somente em 2018 que a Fundação Renova aprovou o projeto urbanístico junto aos atingidos, e os trabalhos tiveram início. Dessa forma, as estimativas mudaram algumas vezes até que a entidade parou de divulgar datas e o MPMG decidiu judicializar a questão.

De acordo com a Fundação Renova, 189 famílias devem ser reassentadas em Bento Rodrigues. Até o momento, 119 residências foram concluídas. Há casos judicializados, por falta de entendimento entre os atingidos e a Fundação Renova. Em Paracatu, 72 famílias e 46 residências estão prontas.

A Fundação Renova sustenta que o caráter participativo e o desenvolvimento de projetos customizados tornam o processo mais lento. Também aponta que a pandemia de covid-19 causou desaceleração dos trabalhos. “É muito tempo. São mais de sete anos. Fazendo uma autocrítica, a Fundação Renova, em alguns momentos, poderia ter feito melhor. Mas também devemos reconhecer que o processo foi desenhado de maneira que privilegiou outras questões e não a temporal”, disse André de Freiras.

A Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e a Cáritas avaliam que o processo participativo não justifica os atrasos e afirmam que ela é limitada, existindo diversas fases do projeto definidas exclusivamente pela Fundação Renova. “O primeiro prazo era 2018, o segundo, 2019, e nós já estamos em 2023. E agora que está entregando quatro chaves. Temos nesse processo muitas violações de direitos”, diz Rodrigo.

Mudança

Os atingidos fizeram em 2016 um pacto coletivo para que todos se mudassem juntos, apenas quando as obras estiverem 100% concluídas. No entanto, Mônica dos Santos, integrante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, critica a inexistência de uma previsão sólida para a entrega de todas as casas e considera que a Fundação Renova criou uma situação onde não é mais possível a manutenção do acordo.

Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A propaganda que ela faz é gigantesca. E o tempo que a gente está nessa espera é angustiante. Eu fico muito feliz pelas famílias que receberam a chave. E, ao mesmo tempo, é um momento de tristeza pelas pessoas que não puderam se mudar. Nesses quase oito anos, 52 pessoas da comunidade faleceram. E a gente fica com esse medo. Quem será o próximo? Será que eu vou conseguir ver a conclusão da minha casa? Será que eu vou ter o gostinho de mudar para minha casa? Então é muito complicado hoje falar em esperar para que todos se mudem”, diz ela.

No fim do ano passado, a Fundação Renova anunciou que estaria pronta para realizar a mudança dos primeiros moradores em janeiro deste ano. Segundo a entidade, os equipamentos públicos já estavam concluídos. A última estrutura finalizada foi a Estação de Tratamento de Esgoto. Até o início das aulas na escola, já havia previsão: fevereiro de 2023. A entrega das primeiras chaves apenas em abril é, para Mônica dos Santos, mais um capítulo da lentidão dos trabalhos. Ela conta que se sente retaliada por criticar a atuação da entidade.

“Essas primeiras famílias vão se mudar para um canteiro de obras. Porque a Fundação Renova não tem a mesma tratativa com todos, não dá isonomia no tratamento. Até a presente data, a minha família não tem o projeto sequer finalizado. Não é porque eu não quis terminar. E não há previsão. Ninguém sabe quando a Fundação Renova vai se sentar com as famílias que ainda não têm projeto ou terreno”.

 

Operação Dia do Trabalhador 2023 marca o início da Campanha Maio Amarelo

A Polícia Rodoviária Federal seu início, às 00h00 dessa sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalhador 2023. A ação nacional, com término previsto para às 23h59 da segunda-feira (01), terá como tema principal a conscientização dos motoristas e usuários de vias públicas. A operação servirá ainda como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo.

A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito. A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Campanha Maio Amarelo

O lançamento da Operação Dia do Trabalhador 2023 servirá ainda como início oficial da Campanha Maio Amarelo, da PRF. O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito. Como curiosidade, a cor amarela foi escolhida por representar o sinal de “atenção” na sinalização das vias, mais especificamente nos semáforos.

Resolução do CONTRAN estabelece que as campanhas educativas de trânsito em 2023, a serem veiculadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), contenham a mensagem “No trânsito, escolha a vida”. Para o Maio Amarelo deste ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada. Entre as ações programadas para a campanha deste ano, destacam-se as iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.

Lula deve anunciar general Amaro para comando do GSI nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com sua equipe que deve anunciar, nos próximos dias, o general Marcos Antônio Amaro dos Santos para ocupar o posto de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Confirmada a decisão e anunciada, Lula vai manter um militar no comando do GSI. Ele chegou a ser aconselhado a colocar um civil no posto.

O general Amaro foi o responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ela esteve à frente da Presidência da República. Antes de viajar para Portugal e Espanha, Lula conversou com o general e o sondou para assumir o posto no lugar do general Gonçalves Dias, que deixou o ministério depois que foram divulgadas imagens dele no dia da invasão ao Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Lula pediu ao ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, para fazer uma proposta de reestruturação do GSI e uma “desbolsonarização” do órgão. Nos últimos dias, Cappelli tem feito um trabalho de limpeza dos quadros do Gabinete de Segurança Institucional. Só nesta quarta-feira (26), ele exonerou 29 funcionários, sendo três secretários.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

 

Congresso aprova recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PLN prevê a recuperação de R$ 4,18 bilhões. Recursos serão investidos em projetos estruturantes em áreas prioritárias

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação. O projeto ainda será sancionado pelo presidente da República.

“Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país. É uma conquista importantíssima e uma pauta prioritária do MCTI”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Segundo a ministra, os recursos serão investidos em projetos estruturantes nas áreas de reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital que tenham impacto no desenvolvimento nacional.

TR – Na segunda-feira (24), o presidente Lula sancionou a lei que reduz o custo dos empréstimos do FNDCT. Ao definir a Taxa Referencial como indexador nas operações da Finep com recursos do FNDCT, a Lei 14.554 reduziu para os juros dos empréstimos para 2% ao ano. A expectativa da ministra Luciana Santos é que a medida provoque um forte aumento da demanda por crédito. Ela lembra que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito até 14 de abril ultrapassou R$ 1,1 bilhão – mais do que o dobro do valor desembolsado no mesmo período de 2022. “Com a mudança para a TR, a demanda deve aumentar ainda mais”, disse a ministra.

 

Ministério da Saúde recomenda reforço da vacina contra poliomielite

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru.

A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de imunizados.

A região de Tabatinga, na fronteira da Amazônia brasileira com o Peru, é um dos locais com maior risco de infecção pela baixa imunização.

“Poliomielite é uma doença infectocontagiosa transmitida pelo polivírus que vive no intestino. Embora ocorra com maior frequência em criança menores de 4 anos, adultos também podem ser contaminados”, alertou a coordenadora de Saúde Básica do município, Nara Peres.

Ainda não existe um tratamento específico para a paralisia infantil. Todos os contaminados devem ser hospitalizados para tratar os sintomas. Mas todo cuidado é pouco, porque os efeitos da doença podem ser graves e estão relacionados com a infecção da medula e do cérebro pelo polivírus.

A pessoa infectada pode desenvolver dores nas articulações, pé torto, crescimento assimétrico das pernas, osteoporose, paralisia, dificuldade na fala e atrofia muscular.

O caso recente de paralisia infantil no Peru é de uma criança indígena de 1 ano e 4 meses. Ela não estava vacinada e teve como sequela a paralisia das pernas.

Aqui no Brasil, não existem casos da doença desde 1989. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus da poliomielite.

No entanto, em 2022, a Comissão Regional de Certificação para a erradicação da poliomielite na região das Américas classificou o Brasil como região de “muito risco” para novos casos da doença.

 

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

Governo

Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.

A decisão do governo ocorreu após a divulgação, pela imprensa, de imagens que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia da invasão.

O general Dias pediu demissão do cargo na sequência, que aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.

A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.

A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.

No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

“O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou.

Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.

Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte.

Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve  diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807.

Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá.

“Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse.

A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença.

“Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde”, explicou.

 

Professora do look “especial para massacre” diz que postagem foi “infeliz”

Após postar foto com roupa especial para “dia do massacre”, na manhã desta quinta-feira (20/4), a professora da rede pública do Distrito Federal Lorena Santos, 28 anos, enviou mensagem à coluna Na Mira e disse que “não teve intenção de gerar polêmica”. A educadora dá aulas para adolescentes no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã.

Ao Metrópoles Lorena acrescentou que expressou uma “posição perante as ameaças, de forma irônica”. “Somos tão vulneráveis e parecemos piadas perante o Estado. Mas já retirei a imagem. Não foi a intenção gerar polêmica”, enfatizou a professora.

A coluna também teve acesso a uma carta assinada pela docente e enviada à comunidade escolar. No texto, ela diz que a publicação foi infeliz e pede desculpas.

Confira a íntegra:

Carta à comunidade Zilda,

Fiz uma escolha equivocada essa manhã ao me posicionar em uma rede social que fazia alusão às ameaças de violências que as escolas vêm sofrendo nos últimos tempos. O teor irônico que infelizmente pretendi dar no post não caberia e mascarou uma apreensão com esses fatos, sentimento esse que tenho tentado lidar da forma como a escola e as autoridades têm orientado. Mas ignorar que também compartilho dessa apreensão que vejo nos meus estudantes não é tarefa fácil, há um medo velado também em mim. Diante da situação e reconhecendo a minha responsabilidade enquanto professora, foi infeliz a minha postagem. Nada a justifica e por isso peço perdão pela falta de postura e delicadeza que esse momento exigia. Retirei o post, me sinto muito mal diante disso e me coloco à disposição para esclarecimento junto às autoridades competentes. Me senti vulnerável perante a situação e a forma infeliz de lidar foi essa.
Perdão, novamente.
Prof.ª Lorena
CEF Drª. Zilda Arns

Entenda

A professora fez uma selfie com “look especial” para o “dia do massacre”. Na publicação, a servidora escreveu: “Se eu morrer hoje, estarei belíssima pelo menos”. A data faz alusão ao fatídico massacre cometido em Columbine, nos Estados Unidos, em 1999. Dois alunos do colégio alvo do atentado mataram outros 12 estudantes e uma professora. No Brasil, o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação de mensagens nas mídias sociais com conteúdo de violência por ocasião do dia 20 de abril.

Lorena Santos costuma publicar no Instagram imagens da rotina como professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), além de conteúdos sobre exercícios físicos, viagens, festas e dicas de beleza. No perfil, com pouco mais de 5,3 mil seguidores, a educadora se define como mãe, empreendedora e professora.

Repressão

Em coletiva de imprensa na quinta-feira (13/4), o secretário de Segurança Sandro Avelar e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, anunciaram um plano de segurança para escolas do Distrito Federal. Entre as ações divulgadas estão: reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc); criação de novos canais de denúncia; além de otimização do uso dos carros das corporações.

Na ocasião, o secretário Sandro Avelar também falou a respeito da autorização da SSP-DF para contratar policiais temporariamente. A medida visa ampliar a segurança e coibir a violência em 1,6 mil escolas privadas e particulares, além de creches, faculdades e universidades.

No entanto, por questões de segurança, segundo o secretário, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como devem atuar nos colégios. Até o momento, não há data para chegada do efetivo, mas os militares convocados serão da reserva e voluntários.

Pedido de exclusão

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) informou que abrirá procedimento para apuração da conduta da professora e reforçou que repudia qualquer tipo de postagem que ressalte a violência. “A pasta ressalta, ainda, o compromisso e empenho na busca pela cultura de paz no ambiente escolar”, comunicou o órgão.

“A direção do CEF Doutora Zilda Arns do Itapoã tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e, imediatamente, pediu para que a professora excluísse a publicação”, completou o texto.

 

Presidente Lula tece elogios a ministra Luciana Santos em evento

Durante o evento de anúncio da recomposição orçamentária para educação superior – universidades e institutos federais -, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva destacou a competência da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O evento ocorreu nesta quarta-feira (19), em Brasília. Na ocasião, Lula falou sobre o processo de escolha da ministra e sobre o fato de estar bastante satisfeito com a atuação da pernambucana, que não tem medido esforços para representar um projeto coletivo, que visa o desenvolvimento nacional com soberania, de forma sustentável e inclusiva.

Luciana Santos é formada em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco, já foi secretária de Ciência e Tecnologia em Pernambuco e tem enfatizado a necessidade da Ciência como mecanismo primordial para as soluções dos desafios que o Brasil enfrenta. Nestes 100 primeiros dias de Governo Lula, a ministra já teve a capacidade de fazer anúncios importantes como programas que estimular a participação das mulheres nas ciências, recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, além de ter recebido do presidente Lula a autorização para a realização de concurso público para o MCTI, o primeiro certame do terceiro mandato do petista.

Confira: