Categoria: Brasil

Deputada acusa colega de assédio, enquanto ele nega

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acusa o colega Márcio Jerry (PCdoB-MA) de assédio durante reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi ouvido, na terça-feira (11). O parlamentar, por sua vez, nega qualquer tipo de ação inconveniente e afirma que estava apenas falando com a colega. Os dois utilizaram imagens do momento para defenderem seus argumentos.

“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA!”, relatou em suas redes sociais, que também disse a colegas que Jerry teria dado um cheiro em seu pescoço.

Parlamentares aliados de Zanatta passaram a dizer que vão ao Conselho de Ética pedir a cassação do mandado do maranhense.

Márcio Jerry, por sua vez, publicou o mesmo vídeo para dizer que as imagens desmascaram a parlamentar bolsonarista.

“As imagens que desmascaram a absurda acusação da deputada bolsonarista @juliazanattasc . Apelei a ela ali em meio a um tumulto que respeitasse a deputada @lidicedamata ‘que tem 40 anos de história nesta casa” , afirmou ele.

 

Fonte: O Tempo

 

Mulher que desapareceu em São Gonçalo pode ter sido morta a mando do próprio filho

A morte de Adriana Estevam, que estava desaparecida desde janeiro após sair de casa para fazer uma entrevista de emprego no Ceasa de São Gonçalo, pode ter sido encomendada pelo próprio filho que está cumprindo pena em um presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada por Diogo Estevam, outro filho da vítima, ao DIA.
Segundo Diogo, a Polícia Civil ainda não concluiu o inquérito, mas há a confirmação que seu irmão seria um dos mandantes do crime. O filho de Adriana ainda contou que não imaginava a possibilidade disso acontecer. Diogo explicou ainda que o irmão estava preso desde antes do desaparecimento de sua mãe, que aconteceu no dia 20 de janeiro, por crimes como roubo majorado e tentativa de homicídio.
“Eu estou abismado. Foi um filho que provavelmente mandou matar a mãe. É muito triste isso. Eu estava esperando encontrá-la não importava a forma que fosse”, disse Diogo.
Na manhã desta terça-feira (11), uma ossada foi encontrada em uma área de mata em Itaipuaçu, distrito de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Os ossos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames em busca de comprovar a identidade. No entanto, Diogo garante que a vítima é sua mãe.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Uma perícia foi realizada no local e as diligências continuam em andamento para identificar a vítima, apurar a causa da morte e a sua motivação. Questionada, a Polícia Civil ainda não confirmou a informação que um dos filhos de Adriana está envolvido na sua morte.
RELEMBRE O CASO
Adriana Estevam saiu de casa no dia 20 de janeiro dizendo que ia para uma entrevista de emprego no Ceasa de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Contudo, ela não apareceu no local. Posteriormente, a família soube que ela foi em direção à cidade de Maricá.
Imagens de câmeras de segurança do dia do desaparecimento mostram Adriana no ônibus da linha 53 (Cala Boca), da Viação Rio Ouro, sentido Maricá. Ela desce no ponto da Avenida Carlos Marighella, em Itaipuaçu, em frente ao M4 Clube e Escola de Tiros, sentido Barroco.
Após sair do coletivo, Adriana aparece sendo colocada em um carro por dois homens, que não foram identificados. Desde então, não tinha sido mais vista.

Tarcísio lidera popularidade digital entre governadores; Zema cai, e Raquel Lyra sobe

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o que tem a maior popularidade digital entre os seus pares à frente de gestões estaduais.

É o que mostra o IPD (Índice de Popularidade Digital), calculado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest.

Atrás de Tarcísio, desponta como destaque em popularidade na internet a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que teve forte subida no indicador entre março e abril, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com essa alta, ela ultrapassou o mineiro Romeu Zema (Novo), que até então detinha o segundo maior IPD entre os gestores estaduais e teve forte queda no índice.

Em quarto lugar, figura Eduardo Leite (PSDB), que demonstra dificuldade em firmar uma posição no ranking.

O índice, que vai de 0 a 100, é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google.

São consideradas na nota final cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

O peso que cada dimensão tem na conta é determinado por um modelo assimilado pela máquina a partir dos resultados reais de eleições anteriores, com milhares de candidaturas monitoradas pela empresa.

Os dados mostram que os quatro governadores do pelotão à frente são aqueles com maior possibilidade de alcançar alguma projeção nacional.

Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), mas tentando se afastar da pecha colada aos apoiadores mais radicais do ex-presidente, Tarcísio aparece bem à frente dos demais em sua gestão no estado mais populoso do país.

Em cem dias que tiveram desastre no litoral, greve de metroviários e ataque a uma escola estadual, o IPD do governador paulista oscilou entre 73,8 em janeiro e 75,6 em abril.

Ao longo do período, o governador tentou passar ao largo de grandes polêmicas e teve o momento de maior visibilidade durante o socorro ao litoral em dobradinha com Lula.

Sua exposição no episódio, com colete e pé na lama, foi diagnosticada por seu entorno como positiva para sua imagem.

Ao dar marteladas no leilão do Rodoanel, ele viralizou na internet, mas a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o gesto como sinal de desequilíbrio.

Pesquisa Datafolha mostra que sua gestão é avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo.

Raquel Lyra, por sua vez, também tenta se equilibrar entre os diferentes estratos do eleitorado, embora em contexto diferente do de Tarcísio, que tinha ligação direta com Bolsonaro.

Em uma eleição marcada por uma tragédia pessoal, a morte súbita do marido aos 44 anos, ela venceu o pleito após declarar neutralidade em relação à disputa presidencial.

No governo, a dicotomia se mantém. Ao mesmo tempo em que tem diálogo intenso com o governo petista, a gestora se aliou ao PL de Bolsonaro.

Mas é ao evento conjunto com Lula no Recife em março que Guilherme Russo, diretor de pesquisa da Quaest, atribui a subida da governadora no IPD. No evento, o presidente reagiu às vaias à Lyra e pediu “respeito” à sua convidada. Entre fevereiro e abril, o índice da governadora passou de 34,5 para 44,6.

O bom momento de Raquel coincidiu com um mês de notícia impopular para Zema.

No fim de março, o governador mineiro pediu à Assembleia Legislativa o aumento de seu próprio salário e também os do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de estado em até 258%.

Seu IPD, que em fevereiro era de 42,8, passou para 36 em abril.

A situação de Eduardo Leite, por sua vez, ilustra a dificuldade da consolidação de uma oposição não bolsonarista a Lula.

O gaúcho começou o ano com IPD de 39,6 e chegou aos cem dias de gestão com índice de 26,4.

Em entrevista à Folha em fevereiro após assumir a presidência do PSDB ele afirmou que “o momento não é fácil, mas talvez nunca tenha sido tão importante fortalecermos e termos o PSDB no cenário político nacional.”

 

Em entrevista exclusiva à Salgueiro FM Gonzaga Patriota fala sobre a política local e nacional

Segurança nas escolas, Univasf , passagem dos 100 dias dos governos estadual e federal e a possibilidade de assumir o 11° mandato foram temas discorridos pelo socialista em entrevista ao radialista Vinícius Oliveira.

 

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro.

Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a portaria determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. O documento diz, ainda, que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

As despesas com a organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da V Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais.

 

Twitter diz ter derrubado 546 perfis com ameaças a ataque nas escolas

O Twitter informou ao Ministério da Justiça que derrubou 546 perfis com conteúdos ameaçadores ligados a ataques em escolas no país. Os dados foram reunidos pela empresa até esta terça-feira (11/4). Nesta quarta-feira (12/4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que redes sociais poderão ser multadas e suspensas caso se recusem a coibir ameaças a escolas.

Na segunda-feira (10/4), o posicionamento do Twitter foi bem diferente em uma reunião com Dino no ministério. Representantes da plataforma alegaram que a existência de perfis ligados a ameaças e ataques em escolas não contraria os “termos de uso” do site. Dino se irritou e disse que o Twitter não entendia a gravidade do tema.

A ofensiva do governo federal contra ataques em escolas começou na semana passada, quando quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC).

Mais cedo, o ministro Flávio Dino anunciou que a pasta deverá publicar novas regras sobre a responsabilidade das redes sociais na proliferação de conteúdos com ameaças ou apologias a ataques escolares. A portaria, que deve ser publicada nas próximas horas, prevê multas de até R$ 12 milhões e suspensão da rede social.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, disse o ministro.

Fonte: Metrópoles

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar segurança em escolas

O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (12), decreto que libera R$ 150 milhões para ampliar o serviço de ronda escolar e aumentar a segurança nas unidades de ensino do país, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi assinada pelo ministro Flávio Dino e oficializada em Diário Oficial da União.
O recurso para bancar o programa será custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. O objetivo é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
  • Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
  • Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
  • Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
  • Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
  • Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
  • Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Todas as propostas serão analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio. “Serão aprovadas as propostas classificadas por ordem de pontuação final, até o limite máximo disponibilizado para este Programa”, explica o texto.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o DF receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco

Governo Lula vai taxar compras de Shein, Shopee e Aliexpress? Entenda

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50.

O governo federal decidiu acabar com uma regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). A medida pode atingir as compras feitas em lojas como Shein, Shopee e AliExpress, que conquistaram a preferência dos brasileiros nos últimos anos.

A decisão foi confirmada pela Receita Federal ao Valor. Segundo o governo, o benefício, exclusivo para pessoas físicas, estava sendo utilizado de forma indevida por algumas empresas que comercializam produtos pela internet.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que avaliava formas de taxar as plataformas internacionais de varejo como forma de aumentar a arrecadação do governo federal.

A possibilidade de taxar essas plataformas foi aventada inicialmente por Haddad em março, ao detalhar um pacote de R$ 150 bilhões de medidas para aumentar a arrecadação federal.

Na ocasião, ao falar sobre o assunto, Haddad não havia citado nenhuma empresa em específico, mas afirmou que o objetivo do governo era enquadrar as varejistas internacionais que não estariam pagando os impostos devidos no país.

A evasão, segundo ele, estaria prejudicando as companhias brasileiras, que sofrem com a concorrência desleal das estrangeiras.

Afinal, haverá taxa sobre Shein, Shopee e AliExpress?

O anúncio feito pela Receita Federal não significa a criação de uma nova taxa, mas faz parte de medidas que o governo pretende promover à entrada supostamente ilegal de produtos no país. Ainda não se sabe como as varejistas tais quais Shein, Shopee e AliExpress seriam afetadas pela medida.

O fim da regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 é o primeiro passo anunciado para tentar enfrentar o problema, que Haddad chegou a chamar de “contrabando digital”.

Além disso, o governo está preparando uma Medida Provisória para fortalecer o combate à sonegação no comércio eletrônico. A Receita avalia que a atual legislação é antiga e não está preparada para o volume de produtos que chegam hoje ao país.

Segundo o governo, a regra que beneficia pessoas físicas estaria sendo usada de maneira indevida. Há a suspeita de que algumas empresas declaram valores menores que os US$ 50 nas notas fiscais dos pacotes enviados ao Brasil, evitando assim a cobrança do imposto. Outra estratégia que seria usada é a divisão de pedidos maiores em diversas encomendas, para diminuir o valor total da compra e também driblar a taxação.

Segundo a Receita, o foco será combater a sonegação e não estão previstas mudanças na alíquota de importação de varejistas estrangeiras. Mas haverá, por exemplo, multa em caso de encomendas simplificadas com subfaturamento ou dados incompletos.

Um sistema eletrônico para que os exportadores registrem informações antecipadas e completas sobre o item enviado, inclusive dados do importador, também será disponibilizado às empresas. Transportadoras também terão que fornecer mais informações sobre os produtos.

Fabricantes brasileiras têm pressionado o governo a tomar medidas para enfrentar a questão por considerar que há concorrência desleal por parte das varejistas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Outro foco de pressão é a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE). Deputados e senadores vêm alegando nos últimos meses que as plataformas internacionais de varejo vendem produtos sem taxação ou subfaturados no Brasil.

Por: Valor Econômico

Programa de passagens a R$ 200 deve começar já em agosto, diz Márcio França

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, estudantes e pessoas de baixa renda deve começar a funcionar em agosto, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo França, o governo já acertou a proposta com as três grandes companhias aéreas: Latam, Gol e Azul.

“O presidente Lula anunciará o pacote, que é mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto, vamos iniciar com as três [companhias aéreas]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, declarou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (11/4).

O programa de passagens mais baratas foi adiantado ao Correio por França no mês passado. O anúncio foi feito sem o aval do presidente Lula, o que gerou uma bronca aos ministros, em reunião no Planalto, para que medidas não sejam anunciadas sem passar pela Casa Civil. Segundo França, porém, a medida agora está pacificada.

Medida visa assentos ociosos

“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade. Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando”, afirmou o ministro.

Segundo França, 21% das poltronas devem ficar vazias nos voos durante a baixa temporada. A meta inicial do programa é ocupar 5% delas, e saltar para 10% depois. Poderão se cadastrar junto às companhias funcionários públicos e aposentados que recebam até R$ 6.800, estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bolsistas e inscritos no Cadastro Único, utilizado para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. As empresas aéreas confirmaram o apoio à proposta.

 

Senado aprova requerimento proposto por Teresa para discutir violência nas escolas

O Senado Federal aprovou no fim da manhã desta terça-feira (11) o requerimento para audiência pública que vai discutir a violência nas escolas.  A solicitação foi apresentada pela senadora Teresa Leitao (PT), titular da Comissão de Educação. O encontro ainda não tem data marcada.

O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola, “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos.

“O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, a estudantes, a professores, a profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

 

Ministra assina acordos que ampliam cooperação científica com a China

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação integra a comitiva do presidente Lula. Agenda prevê assinatura de acordo para o desenvolvimento de novo satélite

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, viaja nesta terça-feira (11) para a China, onde participará da assinatura de instrumentos de cooperação científica e tecnológica. Ela integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá agenda oficial no país asiático até o dia 14 de abril.

Nesta quinta-feira (13), a ministra participa de reunião, em Xangai, com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e de audiência com CEO da BYD, Wang Chuang. Também estão previstos encontros com CEOs da Huawei, Ren Zhengfei; da State Grid, Zhang Zhigang, e com o presidente do Conselho da China Communications Construction Company, Wang Tongzhou.

Já na sexta-feira (14), em Pequim, a ministra Luciana Santos acompanha, pela manhã, agenda do presidente Lula em encontros com autoridades chinesas. À tarde, participa de reunião com o presidente da República Popular da China, Xi Jiping, e da cerimônia de assinatura de atos com a comitiva brasileira.

Acordos

Durante a visita oficial, a ministra assinará instrumentos internacionais que avançam na cooperação científica, tecnológica e de inovação com a China. Entre eles, está o protocolo para o desenvolvimento conjunto do Satélite Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-6). Também serão assinados memorandos de entendimento para a cooperação, por exemplo, nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia, biodiversidade, energia limpa, ciências polares e oceânicas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

CBERS

O satélite CBERS-6 possui uma nova tecnologia, o Radar de Abertura Sintética (SAR), que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, complementando os dados fornecidos pelos satélites de sensoriamento remoto em operação (CBERS-4, CBERS-4A e Amazonia-1). O maior benefício da tecnologia SAR é a geração de dados em qualquer condição climática e através de nuvens.

A estimativa é que o CBERS-6 seja construído e entre em órbita no prazo de 42 meses após a assinatura do acordo, que depende de ratificação pelo Congresso Nacional. O custo do desenvolvimento, fabricação e lançamento do novo satélite é de US$ 51 milhões para cada parte. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) é o maior exemplo do sucesso da cooperação científica entre os dois países. O programa nasceu de uma parceria inédita entre Brasil e China no setor aeroespacial na década de 1980. Graças à essa cooperação, o Brasil passou a ser detentor da tecnologia de geração de dados de sensoriamento remoto.

Desde então, seis satélites já foram desenvolvidos de forma conjunta, aprimorando os instrumentos de monitoramento dos biomas brasileiros, em especial, da Amazônia. As imagens geradas pelos satélites permitem, ainda, o monitoramento das queimadas, dos recursos hídricos, das áreas agrícolas, do crescimento urbano, da ocupação do solo e dos desastres naturais.

 

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos na corte

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.

Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.

“Precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”.

O acervo de Lewandowski é um dos menores do STF, com 780 processos. Só Cármen Lúcia (750), Alexandre de Moraes (705) e Rosa Weber (82) têm menos casos. Por ocupar a presidência da Corte, Weber tem menos ações sob sua responsabilidade.

 

Fonte: CNN

 

Polícia Federal colherá depoimento de aproximadamente 80 militares sobre os atos do dia 8 de janeiro

Na próxima quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) colherá o depoimento de aproximadamente 80 militares sobre os atos do dia 8 de janeiro. O objetivo é apurar eventual participação ou omissão de membros do Exército na ocasião. Para ouvir todos os intimados, será necessário montar uma força-tarefa.

Segundo informações do portal UOL, entre os que serão ouvidos estão o ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, e o ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora.

Além deles, comparecerão às oitivas outros militares que estavam em funções de comando durante o episódio e que poderiam ter recebido informações sobre os planos de invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Seus nomes foram selecionados para os depoimentos após um levantamento de dados da PF.

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse na quinta-feira, 16 de março, que o Exército tentou impedir a prisão dos golpistas envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

Naime deu a declaração à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O coronel está preso desde fevereiro acusado de omissão em relação aos atos de 8 de janeiro.

Em depoimento, Naime disse que a Polícia Militar foi impedida de prender suspeitos de participarem dos ataques e que estavam no acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército. Segundo o ex-comandante, militares do Exército montaram uma barreira.

“Uma linha de choque montada com blindados e, por interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento. Eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, afirmou.

O coronel classificou o acampamento como “epicentro de todos os atos golpistas”.

“O tenente que era o oficial de dia no QG queria impedir que a gente prendesse as pessoas no gramado que fica ao lado da via N1. O argumento foi que o local era uma área do Exército e que a PM não poderia atuar”, afirmou.

Retirada de acampamento

Naime também afirmou que participou de diversas reuniões com o Comando do Exército para a retirada do acampamento, mas as ações eram sempre canceladas.

De acordo com o ex-comandante, investigações já haviam revelado várias irregularidades dentro do acampamento, como comércio ilegal e aluguel irregular de tendas. Havia ainda, segundo o coronel, a “Máfia do Pix”, em que supostas lideranças pediam às pessoas que fizessem transferências via Pix para manter o funcionamento do acampamento.

 

Governo autoriza concurso público com 814 vagas para MCTI

Foto: Wesley Sousa (Ascom/MCTI)

 

Edital deve ser publicado em até seis meses, com vagas para as carreiras de analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De acordo com a ministra Luciana Santos, o objetivo é suprir a demanda por novos técnicos e pesquisadores nas unidades de pesquisa vinculadas à pasta, que há mais de dez anos não promove certame.

As vagas anunciadas foram divididas em três carreiras: 296 para analista em ciência e tecnologia; 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todos os cargos, o grau de escolaridade exigido é o nível superior. Os salários podem variar de acordo com a titulação exigida para os cargos. Para pesquisadores, o valor inicial é de R$ 8.407,83; tecnologista, a partir de R$ 6.662,18; e analista em C&T, a partir de R$ 6.662,18.

O prazo para publicação do edital é de até seis meses, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. O último concurso público do MCTI foi realizado em 2012.

O Ministério informou que iniciará os trâmites para que o certame ocorra no menor tempo possível, respeitando os prazos legais para cada fase. Segundo Luciana Santos, a pasta tem pressa para renovar seus quadros técnicos.

“Há grande carência de técnicos e pesquisadores. Mudar essa realidade é uma das nossas prioridades. A Ciência, para se desenvolver, precisa de apoio permanente e continuado. E nossas unidades de pesquisa têm papel fundamental no desenvolvimento científico, na formação de recursos humanos e na geração de inovação em nosso país. Queremos que as unidades de pesquisa do MCTI continuem seu trabalho de excelência, produzindo mais Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Brasil”, disse a ministra.

Essa é a primeira autorização de concurso público assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para conferir a portaria na íntegra, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mgi-n-1.369-de-6-de-abril-de-2023-475794821

 

Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas.

“Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal.

A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

“Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente.

Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública.

“Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula.

No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias.

“As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente.

Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal.

A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene.

Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram.

Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”.

Alerta

Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada.

Edição: Aline Leal