Categoria: Brasil

Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira(18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o assassinato de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116. O parlamentar solicitou que o presidente Jair Bolsonaro atenda ao seu pedido de completar o quadro da PRF.

“Senhora presidente, as nossas condolências aos nossos colegas da Polícia Rodoviária Federal. Fiquei muito triste hoje, dois policiais trabalhando e foram covardemente assassinados lá no Ceará.  Quero pedir ao presidente da República que possa atender ao nosso chamamento que é completar o quadro da PRF e da Polícia Federal”, disse Patriota.

Os dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros no km 6 da BR-116, em Fortaleza (CE), por um homem também morto durante o confronto, na manhã desta quarta-feira. Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.

Durante o seu discurso, o deputado também parabenizou o município de Bonito que completará 189 anos no dia 20 de maio e o município de Tabira que também estará comemorando 73 anos de emancipação política no dia 27 de maio.

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur reforçam a divulgação dos principais destinos do Estado nesta semana, quando acontece mais uma etapa do Roadshow Porto de Galinhas, que conta com apoio da Empetur. O evento faz a sua estreia no Rio de Janeiro, com jantar no Hotel JW Marriott Hotel, com agentes do turismo e  incomings – operadores que recebem demanda do público internacional -, a partir das 16h30.

Na terça-feira (17), o roadshow segue a sua primeira apresentação reunindo o trade local, empresários e agentes do turismo no Hotel JW Marriott, com treinamento especial acerca dos atrativos pernambucanos. No dia seguinte, é a vez de São Paulo receber a ação, no Renaissance São Paulo Hotel, no mesmo horário. A sequência da rodada de negócios e da capacitação será finalizada em Santos (SP), no Sheraton Santos Hotel.

Durante os três dias de roadshow, a equipe de Marketing da Empetur realizará capacitações para os operadores e agentes de viagens participantes. Serão destacados não apenas os destinos indutores do Estado, mas também outros roteiros, incluindo o Ecoturismo desenvolvido no Agreste, Sertão e no Vale de São Francisco, além do calendário festivo (Carnaval, Semana Santa, São João e Réveillon).

“Nossa participação no roadshow confirma o trabalho realizado pelo Governo de Pernambuco na promoção dos nossos destinos em parceria com o trade turístico. Sabemos da importância de preparar os agentes e operadores de viagens para que eles possam vender da melhor forma o nosso Estado. É um trabalho essencial, que movimenta toda a nossa equipe”, destaca a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, que estará presente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O objetivo da ação é apresentar as potencialidades do destino de forma criativa, diferente e divertida para os profissionais do turismo, além da  imprensa.

O RoadShow Porto de Galinhas é promovido pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau (PGA CVB) e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), com o apoio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, Empetur, Sebrae e da Prefeitura do Ipojuca.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (19) sobre o desenvolvimento sustentável do polo gesseiro do Araripe, localizado na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gipsita (minério que dá origem ao gesso) e o segundo maior da América Latina. No Brasil, o mineral é encontrado predominantemente no estado de Pernambuco (97%), seguido por Maranhão (1,5%), Ceará (0,8%) e Tocantins (0,7%).

“O polo gesseiro do Araripe é responsável pela produção de 1,6 milhão de toneladas brutas de gipsita/ano. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização em 2017 no polo foi de 699 mil toneladas, com um valor total de R$ 112,6 milhões”, disse.

Pobreza e trabalho escravo
No entanto, disse Gadelha, a despeito da relevância econômica da produção de gesso na região – que produz 90% do gesso nacional –, as receitas geradas por essa produção não se refletem na melhoria das condições de vida da população local, que apresenta elevados níveis de pobreza e baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

“Fiscalizações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizadas entre 2015 e 2019, identificaram diversas irregularidades de saúde e segurança no trabalho, assim como a presença de trabalho infantil e indícios de trabalho realizado em condições análogas à de escravo ao longo da cadeia produtiva”, observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rogério Wanderley;
– a coordenadora da área de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Maria Cláudia Falcão;
– a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco, Ceissa Campos Costa;
– a juíza do Trabalho de Araripina (PE), Carla Janaina Moura Lacerda;
– A prefeita de Trindade (PE), Helbe da Silva Rodrigues Nascimento; e
– o vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasília – Durante o seminário “Desenvolvimento Industrial, Científico e Tecnológico”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ex-senador Armando Monteiro afirmou que o principal desafio enfrentado pela indústria brasileira hoje é definição de uma estratégia que dialogue com a economia digital.

Conselheiro emérito da CNI, Armando complementou que isso dependerá de uma aliança entre o setor público e o privado, para a promoção de competitividade. Armando também defendeu o avanço da reforma tributária. De acordo com ele, o atual sistema privilegia a importação em detrimento da produção nacional.

“O sistema tributário brasileiro tem um viés, eu diria, anti-indústria porque sobrecarrega a indústria, do ponto de vista da distribuição da carga setorial com uma segmentação que o mundo não utiliza em relação a tributação de bens e serviços”, afirmou.

Presidente da CNI de 2002 a 2010 e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro atribuiu a dificuldade de avançar na pauta da reforma tributária a uma “grave omissão” do Governo Federal. Para ele, houve ausência de “clareza” por parte do Executivo na apresentação de um projeto de reforma.

“Tivemos sempre uma percepção de algo errático no governo, que ora queria tratar de imposto de renda, ora queria fazer uma reforma de alcance muito limitada em relação a questão de Pis Confins. Eu não jogaria a responsabilidade no Congresso”, afirmou.

A indústria é responsável por 71,8% das exportações nacionais de bens e serviços, mostram dados do “Perfil da indústria brasileira”, atualizados em março de 2022 pela CNI. O setor corresponde a 68,6% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento.

“O Brasil precisa entender que a melhor forma de crescer é crescer pela indústria. A indústria produz um crescimento melhor. Se olhar o período de relativa estagnação do Brasil coincide com o período de declínio da indústria. A indústria só cresce se o Brasil crescer e o Brasil cresce melhor se a indústria crescer”, concluiu.

Com informações do portal Poder 360

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza em seu site o calendário de maio e junho das inserções partidárias estaduais. Serão veiculados filmetes ou spots com duração de 30 segundos cada durante a programação das TVs abertas e rádios, entre 19h30 e 22h30 às segundas, quartas e sextas-feiras e em alguns domingos. Em maio, os partidos que terão direito a inserções são: PDT, PV, União Brasil, PP, PSOL, PT, PL e PCdoB. Já as inserções de junho são do PSB, PSD, PT, PP, MDB e Novo.

A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação proíbe a divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racial, de gênero ou de local de origem. Ainda segundo as normas eleitorais, pelo menos 30% do tempo destinado a cada partido deve ser utilizado para promover e difundir a participação feminina na política.

O desempenho de cada sigla nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018, foi o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o tempo de propaganda destinado às agremiações. Partidos com mais de 20 parlamentares eleitos obtiveram o direito de veicular a propaganda durante 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos em redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Legendas que elegeram entre 10 e 20 deputadas e deputados terão dez minutos por semestre, e agremiações com até nove parlamentares contarão com cinco minutos semestrais. É permitida a reprodução de até dez inserções de 30 segundos por dia para cada sigla.

A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É vedado utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), recebeu nesta quarta-feira (11), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro serviu para  o gestor municipal estreitar os laços de amizade com o parlamentar e dialogar sobre novos projetos para o município pernambucano. Patriota reforçou que continuará ajudando Petrolina, através de emendas parlamentares e outras ações legislativas.

“O velho amigo Simão Durando esteve no nosso gabinete, como estiveram antes dele, o Fernando Bezerra Coelho, Júlio Lóssio, Miguel Coelho e tantos outros. Todos sabem que quando terminam as campanhas eleitorais, eu desço do palanque e trabalho para o crescimento de Petrolina através de nossas  parcerias com emendas parlamentares e projetos de leis, ajudando o município; a UNIVASF; CODEVASF; EMBRAPA e Instituições Públicas de Petrolina e do Brasil. Simão Durando veio solicitar que eu tenha a mesma parceria que tive com os prefeitos petrolinenses anteriores a ele. Eu me coloquei à disposição para continuar ajudando a gestão dele, assim como fiz sempre”, comentou Patriota.