Morreu na manhã desta terça-feira (9), aos 37 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal David Miranda (PDT), marido do jornalista norte-americano Glenn Greenwald.
Miranda estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde agosto de 2022, quando foi hospitalizado para tratar uma infecção gastrointestinal, e foi alvo de infecções sucessivas, em um quadro de septicemia.
A notícia da morte do ex-parlamentar foi dada por Greenwald, por meio das redes sociais.
Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.
Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira (3), em São José da Laje, interior de Alagoas, por extorquir a própria tia através de um perfil falso no WhatsApp. Segundo a polícia, o companheiro dela, de 21 anos, também participava do crime e foi preso.
De acordo com o delegado Sidney Tenório, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), o casal confessou que praticava o crime e disse que já havia gasto os R$ 2 mil que conseguiu extorquir da vítima.
“Com ameaças de morte a outros parentes, ela conseguiu tirar da vítima cerca de R$ 2 mil. A prisão ocorreu na cidade de São José da Laje, mas a vítima e os familiares da autora moravam aqui na cidade de Maceió”, explicou o delegado.
O criminoso Cícero da Silva Oliveira desembolsou a quantia milionária por uma BMW X6 Competiton, modelo exclusivo da montadora alemã. Apaixonado por carros tão caros quanto velozes, o megatraficante Cícero da Silva Oliveira, conhecido como “Padrinho”, chegou a pagar R$ 1 milhão, à vista, para ser o proprietário de um possante BMW X6. O criminoso, preso durante a operação Il Padrino, nesta quinta-feira (4/5), tinha predileção por lavar dinheiro faturado com cocaína comprando veículos de luxo.
O criminoso teria, segundo a Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), torrado cerca de R$ 10 milhões com carrões, entre eles superesportivos da BMW, Mercedes e Jaguar. Para justificar o alto padrão de vida – o traficante mora em uma mansão avaliada em R$ 2,5 milhões no condomínio mais luxuoso de Juazeiro do Norte (CE) –, o Padrinho mente para os vizinhos afirmando ser dono de revendedoras de veículos ou que é executivo de uma empresa especializada em apostas on-line.
As investigações também apontam ter havido omissão de concessionárias de veículos onde o traficante comprava carros caríssimos em nome de terceiros. “Algumas das lojas, localizadas no Nordeste, venderam veículos sem realizar notificações obrigatórias às autoridades legais e sem as devidas cautelas para evitar ocultação de bens adquiridos em nome de pessoas que sequer compareceram ao estabelecimento”, explicou um dos investigadores ouvidos pela coluna.
No rol de carrões comprados pelo Padrinho estão modelos como Toyota Hilux, SW4, Jaguar, BMW 320, 2 Land Rover Velar e Dodge Ram. A coluna teve acesso a algumas das fotografias que flagram alguns dos possantes de luxo parados em frente à mansão do criminoso, no Ceará. Apesar de manter negócios criminosos em vários estados do país, Padrinho decidiu morar em sua cidade natal. O casarão, erguido em um condomínio de alto padrão, está em nome da namorada do traficante, que participou do esquema de lavagem de dinheiro, recebendo e distribuindo dinheiro de outros traficantes. “Trata-se de manobra clássica com o objetivo de ocultar a verdadeira propriedade do bem.”
Fonte: Metrópoles
A Polícia Militar foi acionada na madrugada desta quarta-feira (03), para resolver uma situação de conflito em um cabaré de Campo Grande: de um lado, o cliente alega ter sido assaltado e ameaçado na porta do estabelecimento e, do outro, a dona da casa batendo o pé sobre um débito de R$ 9 mil do mesmo cliente.
Segundo informações do boletim ocorrência, o homem teria acionado a polícia por estar sendo ameaçado de morte por outros dois, na porta de um prostíbulo conhecido na Capital.
Ocorre que, em seguida, chegou a informação trazida pela dona da casa noturna: o homem em questão teria, no cabaré, um débito de R$ 9 mil, por causa de uma comanda supostamente autorizada pelo próprio cliente, que teria pago rodadas de bebidas para as mulheres da casa.
Ele ainda relatou que o pagamento foi realizado por meio de dois pixes: um de R$ 1 mil, e outro de R$ 1.576, para deixar um valor de haver na casa.
Diante de toda a confusão, não havia acordo entre comerciante e cliente e, assim, os dois foram conduzidos para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro.
Como o homem estava muito nervoso, bastante embriagado, falando alto e em tom bastante agressivo, precisou ser algemado e foi levado no “camburão”.
O caso foi registrado na Depac Centro como “outras fraudes” e será apurado.
Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. O investimento total será de 30 milhões de reais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaculturalcaixa.com.br até o dia 31 de maio. Essa iniciativa marca a retomada do apoio da CAIXA à produção artística e cultural brasileira. O objetivo é planejar a programação do período de setembro de 2023 a março de 2024 das sete unidades da CAIXA Cultural, nas cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A última edição do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural foi em 2018. Para a presidente da CAIXA, Rita Serrano, com o retorno dos investimentos será possível reaquecer a economia cultural do país. “Nós estamos retomando o investimento em cultura e democratizando o acesso, porque todos os projetos de cultura, os acessos às pessoas é um direito. Nós estamos abrindo um edital para poder colher projetos que nós vamos selecionar e já começar a retomar esses espaços que são nossos e nós queremos que ele seja de todos”, afirmou a presidente.
A seleção é válida para participantes de todo o país. Cada idealizador pode inscrever até 10 projetos independentemente do ramo cultural que fazem parte ou de haver itinerância para cada um deles. Serão consideradas somente as inscrições com preenchimento completo, finalizadas e enviadas no prazo. A inscrição deve ser feita por pessoa jurídica ou por microempreendedor individual, MEI, desde que a natureza seja de finalidade cultural.
A relação dos projetos selecionados será divulgada até julho no site www.caixacultural.gov.br.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, hoje (3), da Operação Venire, que apura a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Conspirar contra a saúde pública é uma [forma de] corrupção gravíssima”, afirmou o ministro ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações relativas à vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds).
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, afirma a Coordenação de Comunicação da PF, em nota divulgada esta manhã.
De acordo com a PF, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
Na avaliação do ministro Flávio Dino, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. “A questão da segurança sanitária [nacional] é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas [hoje]. Com certeza, a ministra [da Saúde], Nísia Trindade, vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds, e que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, podendo ser rastreadas.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, questionou integrantes do governo sobre a ausência de um cargo reservado a ela dentro do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Auxiliares do presidente, no entanto, fizeram ressalvas, considerando a possibilidade de uma acusação de nepotismo. Durante o período de transição, houve debates sobre os aspectos legais envolvidos na criação de um cargo para a primeira-dama. Foi analisado que a criação de uma secretaria especial para Janja, mesmo sem remuneração, poderia requerer a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.
Ainda segundo a Folha, Janja teria questionado o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para contestar restrições impostas à criação da função.
Fonte: Metro1
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2) portarias autorizando a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o Diário Oficial da União (DOU), são 98 cargos para o quadro de pessoal do ministério e 502 para a Funai.
O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, todas as vagas serão para o cargo de analista ambiental, de nível superior.
Na Funai, serão 152 vagas para agente em indigenismo, de nível médio. As demais são para nível superior nos cargos de:
A responsabilidade para a publicação de edital e seleção será da pasta do Meio Ambiente e da Funai. As provas deverão ser realizadas com prazo de antecedência mínima de dois meses após a publicação dos editais.
Caso os editais não sejam publicados no prazo estabelecido, as portarias perderão efeito e a dotação orçamentária para a realização dos concursos será cancelada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.
Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar “abuso de poder econômico” e “ilícita contribuição com desinformação”.
Fonte: Agência Brasil
Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.
“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.
Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.
A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.
Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O que era para ser exceção virou regra quando o assunto é viajar pela empresa de ônibus intermunicipal progresso.
Semanalmente diversos passageiros sofrem com a oferta de poltronas do tipo “leito”, mais caros com variação de preço entre R$30 a R$60 reais a mais do que o valor da viagem do tipo “executivo”. Mas na hora do embarque se tornou comum os clientes serem “surpreendidos” com a “notícia” de que o serviço comprado está indisponível (sempre sobre a alegação de estar quebrado), o que resulta em transtornos muitas vezes graves, como pessoas idosas, TFD (tratamento fora de domicílio) ou com deficiência, que se dispuseram a pagar mais caro por um pouco mais de conforto.
Esses passageiros, então, não apenas perdem o mínimo de conforto como enfrentam uma série de transtornos: ter que ficar com a poltrona que sobrar (muitas vezes as últimas, mais apertadas e incômodas), escolher alguma vazia aleatoriamente e ter que ceder, em outra parada, para outro passageiro que comprou aquela poltrona ou mesmo perder a viagem por estar lotado.
No último dia 1 de Maio, no roteiro Petrolândia ao Recife, os problemas se repetiram mais uma vez.
Além de não ser do tipo “leito”, comprado por alguns, a viagem sofreu atraso com a quebra do ônibus. Uma viagem de aproximadamente 8 horas de duração com parada na Praça do Derby, levou mais de 10 horas com desembarque no TIP, o que fez passageiros perderem voos, atraso de consulta e outros compromissos.
Os prejuízos não são apenas o financeiro, mas, mesmo esses, trazem dor de cabeça na hora de se cobrar o reembolso pela diferença paga.
“Agora é sempre isso. A gente paga mais caro e não tem o mínimo de retorno ou respeito.”
“Sou idoso, tenho consulta marcada e agora, por culpa da empresa, vou perder a viagem e remarcar para sabe-se lá quando meu retorno ao médico…é uma vergonha!”
“Já é a quarta vez que eu compro leito e fico nessa situação…e para receber a diferença do dinheiro de volta é uma briga… Tem vez que prefiro até desistir, pois processar dá ainda mais trabalho.”
“Eu estou gravando tudo e vou processar. É um absurdo a gente continuar a ter um serviço ruim assim, de não poder se organizar nunca porque não sabe quando a empresa vai cumprir o que vende.”
Foram algumas das muitas queixas ouvidas.
Fonte: Portal da Gota
Um motorista de aplicativo, identificado como Christopher Rodrigues, de 27 anos, atropelou e matou um motociclista logo após flagrar a vítima supostamente realizando um roubo de celular na região central de São Paulo, na ligação Leste-Oeste.
Após o atropelamento, que aconteceu na última terça-feira (25), o motorista gravou um vídeo nas suas redes sociais debochando da situação.
“Pois é, infelizmente, Lúcifer Morningstar (um personagem da indústria de quadrinhos DC Comics que representa o diabo) recebeu mais um membro na equipe”, disse o motorista em vídeo feito por ele mesmo e postado nas redes sociais.
“Agora, ir para a delegacia assinar um assassinato”, disse Rodrigues sem demonstrar arrependimento, e com a frase: “Menos um fazendo um L”, escrita em alusão aos eleitores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As imagens foram feitas logo depois do atropelamento. As cenas mostram pessoas em volta do carro observando a ocorrência, já com a presença da polícia no local. Em um dos vídeos postados pelo próprio motorista, é possível ver a vítima embaixo do veículo, um Ford Ka preto.
Christopher Rodrigues ainda relatou que após atingir a vítima, e deixá-la sob o automóvel sem prestar socorro, pessoas que seriam ligadas “aos Direitos Humanos”, ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e até possíveis familiares do motociclista protestaram contra a atitude do homem dizendo que o jovem atropelado ainda estava vivo.
Ele respondeu, porém, que só removeria o carro depois que a polícia chegasse. “Não pode tirar o carro, senão o cara foge. Dessa vez não vai ter cervejinha e nem picanha”, disse em mais uma referência ao atual presidente da República.
O motorista, que manteve o tom irônico sobre o caso durante as gravações, também chegou a se filmar dentro da viatura policial sorrindo e também na delegacia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como “furto e morte suspeita/acidental no plantão do 78º Distrito Policial”.
Em nota, a SSP informou que o autor do atropelamento foi ouvido na tarde da última sexta, 28, no 5º Distrito Policial (Liberdade), onde a ocorrência é investigada por meio de inquérito policial.
Fonte: CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.
Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.
“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.
Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.
“Quando Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas, até hoje, ninguém botou uma pedra”, afirmou Lula
Se, por um lado, o presidente demonstrou gratidão a seus eleitores, por outro criticou os ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, por contribuírem com a disseminação de desinformação, que quase minaram sua terceira reeleição. Lula reforçou a mensagem de que é preciso ter cuidado, ao repassar conteúdos que configuram as chamadas fake news.
“A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo neste país”, defendeu. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República.”
Ao citar a data celebrada hoje, Lula argumentou que, ao longo de “milênios de existência da humanidade”, não se pode mais tolerar a desigualdade de gênero em nenhuma área da vida e que, no mercado de trabalho, o mesmo se aplica.
O chefe do Poder Executivo concluiu o discurso com uma mensagem sobre a punição dos autores dos atos relacionados à tentativa de golpe, em 8 de janeiro, quando buscaram anular a vitória dele sobre Jair Bolsonaro.
“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele, concluindo a fala sob aplausos e gritos de “Sem anistia” dos manifestantes.
Lula compareceu ao evento acompanhado de comitiva composta pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cida Gonçalves, das Mulheres, e da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann.
O presidente Lula (PT) confirmou que vai aumentar o salário mínimo para 1.320 reais. O aumento será concedido a partir de uma medida provisória que será assinada pelo petista na segunda-feira 1, no dia internacional do trabalho.
Lula também prometeu encaminhar ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei para estabelecer uma nova política de valorização salarial, garantindo aumento anual acima da inflação. “Com mais dinheiro em circulação, a roda da economia volta a girar”.
O anúncio foi feito neste domingo 30, durante o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e televisão. O discurso teve 3 minutos de duração.
O petista também aproveitou o discurso para anunciar o aumento gradual na faixa de isenção do Imposto de Renda.
Lula confirmou que, a partir do 1º de maio, os salários de até 2.640 reais não terão retenção de Imposto de Renda, cumprindo o primeiro degrau da política de isenção do IR prometida desde a época da campanha eleitoral.
O presidente ainda confirmou que, até 2026, a projeção de isenção do IR alcançará os salários de 5 mil reais. Atualmente, está livre do tributo quem recebe até 1.903 reais.
A medida também constará em medida provisória assinada pelo presidente na segunda-feira 1.]
Fonte: Carta Capital
