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‘Desenrola’: dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 vezes; veja regras

O Ministério da Fazenda lançou o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas. A medida provisória que criou a ação foi assinada nesta segunda-feira (5). Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Segundo o governo federal, o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.

Confira os detalhes para a renegociação das dívidas a seguir.

Faixas e renegociação

  • Faixa I

A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O Ministério da Fazenda informou que o programa vai oferecer uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. Veja as regras abaixo:

  • Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
  • O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
  • Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
  • A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
  • Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
  • O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
  • Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça.
  • Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:

  • crédito rural;
  • financiamento imobiliário;
  • créditos com garantia real;
  • operações com funding ou risco de terceiro.

O governo explicou que, ao deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida, as instituições financeiras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.

  • Faixa II

No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dívidas perdoadas

Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

“A ideia é que ele [banco] imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa”, disse o ministro Fernando Haddad.

Como a medida vale somente para bancos, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

 

MIDR lança portal para construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Plataforma reúne informações sobre o projeto de elaboração do plano, que vai nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres da União, estados, Distrito Federal e municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o portal do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). O objetivo é reunir informações sobre o projeto de elaboração do plano, além de compartilhar os produtos que o compõem, os cronogramas e as entregas. Para acessar o portal, clique neste link.

“Nosso foco é fortalecer a cultura de gestão de riscos e desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. O Plano será construído com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal estadual e municipal, com entidades públicas e privadas que atuam na área e com a sociedade civil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.

Pelo portal, é possível saber mais sobre as principais ações realizadas na elaboração do plano, a equipe responsável pelo trabalho, os atores, a participação da sociedade civil e as principais notícias sobre o tema, entre outras atividades. O projeto tem prazo de finalização de 12 meses, contados a partir de janeiro deste ano.

“A PUC do Rio de Janeiro lidera um pool de universidades (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) que trabalham conosco nesse projeto. O portal é, também, uma das formas que utilizaremos para a participação social. Defesa Civil somos todos nós, e a construção do plano será assim, conjunta e participativa”, acrescenta a diretora.

O contrato para a elaboração do plano foi assinado entre o MIDR, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em fevereiro deste ano. Saiba mais neste link.

Lula confirma indicação de seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (1°/6), que indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu indicasse o Zanin”, disse o petista, ao ser questionado por jornalistas durante evento no Palácio Itamaraty.

“Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas porque acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades dele como advogado, qualidades dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado e acredito que será. E acho que Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, concluiu o presidente.

Lula escolheu Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano. O ministro aposentado era tido como garantista na esfera penal e, com a indicação de Zanin, o petista quer manter a correlação de forças na Corte, especialmente na era pós-Operação Lava Jato.

Para assumir a vaga no Supremo, Zanin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa.

Personagens da Lava Jato

Caso consiga os votos da maioria dos senadores, Zanin entrará no STF com 257 processos remanescentes de Lewandowski. Os mais polêmicos são os que envolvem justamente a defesa de Lula na operação que o levou à prisão, a Lava Jato.

Zanin também é o contratado pelas Americanas para fazer a defesa da empresa em processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o banco BTG Pactual pleiteia continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista, quantia que lhe é devida. Há uma ação do caso também no STF, o que pode levar Zanin a ter de optar pela suspeição em atuar no julgamento.

Para casos como esses, a lei no Brasil prevê que o ministro pode se declarar impedido ou suspeito para julgar o caso e ficar fora da análise.

Quem é Cristiano Zanin

Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado que atua nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Advogado de Lula desde 2013, Zanin ganhou notoriedade pela defesa do agora presidente na Operação Lava Jato, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.

Foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do juiz Sergio Moro, o petista teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer à Presidência da República em 2022.

Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato. A suspeita era que Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no sistema S e na Fecomércio fluminenses. Na época, Zanin acusou Bretas de ser ligado ao então presidente, Jair Bolsonaro (PL), e alegou que a operação pretendia intimidá-lo.

Em 2023, três dias após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, apoiadores de Bolsonaro ameaçaram de agressão e hostilizaram o advogado no banheiro do Aeroporto de Brasília. Um dos homens filmou a ação e publicou nas redes sociais. Posteriormente, ele foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime. Além de defender Lula, Zanin atua como advogado da Americanas no litígio com o banco BTG Pactual, bem como no processo de recuperação judicial da Varig.

Fonte: Metrópoles

 

Teresa Leitão comemora aprovação do PL da igualdade salarial no Senado

Foto: Mariana Leal

O Senado aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que garante a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria em duas das três comissões em que o projeto tramitou no Senado (Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos), ressaltou o que essa conquista representa: “como relatora da proposta, o sentimento é de vitória por termos avançado na aprovação, que é resultado de uma luta histórica das mulheres. Nada mais justo do que trabalho igual, salário igual”. O PL também passou pela Comissão de Direitos Humanos.

Teresa afirmou ainda que a proposta demonstra o compromisso do governo Lula com a redução das desigualdades entre mulheres e homens. “Esse projeto de lei insere na legislação diversas medidas, práticas e protocolos que, no conjunto, formam uma política pública de combate à discriminação odiosa por razões descabidas”.

Aprovado na Câmara e no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

Núcleo de pastores do PCC movimentou mais de R$ 200 milhões em 18 anos

Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) do qual o portal Uol teve acesso, aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos, 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

A reportagem do Uol não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus.

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos.

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim de Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

Gari tinha 49 contas bancárias O sobrinho de Valdeci, também preso na Operação La Plata, é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele era gari e também assumiu, na condição de “laranja”, a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele. Um irmão de Valdeci e a cunhada, presos em São Paulo, foram acusados de adquirir um patrimônio de R$ 6 milhões. O casal de pastores era bem conhecido no interior paulista. O MP-RN diz que marido e mulher fundaram as igrejas do núcleo ligado ao PCC para fazer a lavagem de dinheiro.

Outro irmão de Valdeci chegou a movimentar R$ 1,7 milhão em contas bancárias. Era em nome dele que o integrante do alto escalão do PCC portava documento falso quando foi capturado por policiais rodoviários federais na cidade pernambucana de Salgueiro.

No estado de São Paulo, Valdeci cumpriu pena junto com os principais chefes do PCC. Na Penitenciária de Brasília, ele foi acusado de envolvimento em um plano para resgatar a liderança da facção criminosa recolhida na mesma unidade prisional.

Fonte: UOL

 

Influenciadoras que entregaram banana e macaco de pelúcia para crianças negras serão investigadas pela polícia do RJ

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) abrirá nesta quarta-feira (31) um inquérito para apurar a conduta de Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, mãe e filha, influenciadoras digitais que publicaram no TikTok vídeos nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia, uma banana e até dinheiro para crianças abordadas nas ruas.

O caso veio à tona após a advogadaFayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, denunciar o fato. A advogada destacou que o vídeo apresenta o chamado “racismo recreativo”, que ocorre quando alguém usa de “discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão”. Não há informações sobre o local exato dos registros.

No inquérito que será aberto na Decradi, os investigadores vão apurar se Kerollen e Nancy praticaram crime de racismo ou injúria racial e se também infringiram algum crime do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os vídeos que circulam nas redes sociais são de Kerollen, que tem um canal no qual publica vídeos junto com a filha, Nancy. As duas vivem no Rio de Janeiro. A dupla tem mais de 1 milhão de seguidores no Instagram e 13 milhões de inscritos no Tiktok.

Em um dos registros, Kerollen conversa com um menino negro em uma calçada e questiona se ele gostaria de ganhar um presente ou R$ 10. Ele opta pelo presente, mas, ao perceber que se tratava de uma banana, responde “só isso?”, afirma que não gostou, sai andando.

Em outra gravação, a mulher para uma menina na rua e faz uma proposta similar, oferecendo a opção de a criança escolher entre R$ 5, ou uma caixa. A criança opta pelo “presente”, abre a caixa, vê que se trata de um macaco de pelúcia, aparenta ter ficado feliz, abraça o brinquedo e agradece a influencer.

O g1 tenta contato com as influenciadoras. O vídeo onde as duas crianças aparecem foram retirados das redes sociais de mãe e filha.

Se não está ficando gagá, Lula sofre um apagão de inteligência

Errar é humano. Diz-se que somos o único animal capaz de aprender com os próprios erros. Duvido, dados os erros que cometemos e repetimos. Qualquer ratinho de laboratório, depois de algumas tentativas, aprende a não fazer o que só o prejudica.

Lula fez muito bem em restabelecer as relações entre o Brasil e a Venezuela rompidas nos últimos quatro anos por seu antecessor pouco inteligente e candidato a governar o país da mesma maneira autoritária como Nicolás Maduro governa o dele.

Isolar uma ditadura, como a da Venezuela, na maioria das vezes só contribui para sua estratificação. Os Estados Unidos isolaram Cuba desde que Fidel Castro desceu de Sierra Maestra em 1959. Castro morreu e, no entanto, Cuba permanece como ele a deixou.

Na véspera, ao cortejar Maduro, Lula apresentou-o como um democrata. E aconselhou-o publicamente, como antes o fizera em particular, a construir uma narrativa para convencer o mundo que a democracia está viva na Venezuela. É tudo o que não está.

A oposição vive amordaçada. O simulacro de democracia que existe na Venezuela permitiu que Maduro se reelegesse depois de excluir do páreo seus dois principais adversários. São 7 milhões de refugiados, e todos compartilham a mesma narrativa de horror.

Os abusos do regime Maduro caem à vista de todos como frutas podres. Estão quase todos documentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e são investigados pelo Tribunal Penal Internacional, que apura crimes contra a Humanidade.

Lula, contudo, finge desconhecê-los. Disse:

“O preconceito contra a Venezuela é muito grande. […] Nossos adversários vão ter que pedir desculpas pelo estrago que eles fizeram na Venezuela”.

Nossos adversários, quem, cara pálida? Adversários de ditaduras de esquerda ou de direita são meus amigos; aliados, meus inimigos. Ontem, ao invés de corrigir-se, Lula admitiu não poder avaliar a situação da Venezuela porque não a visita há 10 anos.

Ler não dói. Se não sabia disso, Lula aprendeu nos 580 dias que passou preso em Curitiba, lendo. Relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos fala em “detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura” na Venezuela de Maduro.

Os Estados Unidos são culpados por ditaduras que instalaram ou ajudaram a instalar, mas a venezuelana não é obra deles. Lula sofre de um apagão de inteligência, na melhor das hipóteses. Ou o peso da idade e a falta de atualização o estão deixando gagá.

Fonte: Metrópoles

 

9 de 10 mulheres no Brasil tomam cuidados extras de segurança no primeiro encontro, revela pesquisa do Bumble

Segundo pesquisa do Bumble, menos de 6% das mulheres sentem que poderiam pedir ajuda aos funcionários de um estabelecimento caso se sentissem inseguras durante um primeiro encontro

A discussão sobre a segurança da mulher está cada vez mais relevante, especialmente quando se fala sobre aplicativos de namoro. Segundo pesquisa divulgada pelo Bumble, aplicativo de namoro e rede social em que as mulheres dão o primeiro passo, quase 9 entre 10 mulheres entrevistadas no Brasil (87%) tomam algum tipo de precaução extra de segurança ao encontrar alguém pessoalmente pela primeira vez.

Ainda segundo análise, os cuidados especiais mais populares incluem informar a um amigo ou parente o endereço onde o encontro acontecerá (43%); compartilhar sua localização ao vivo com um amigo (25%); e até mesmo compartilhar uma foto de seu parceiro com um amigo ou familiar (11%). Em contraste, somente 5 de 10 homens pesquisados (53%) indicaram tomar precauções adicionais, com 47% dos entrevistados alegando não tomar nenhuma precaução extra ao encontrar alguém pessoalmente pela primeira vez.

A mesma pesquisa do Bumble indicou que 8 em cada 10 entrevistados (84%) se sentem mais à vontade em um primeiro encontro se se encontrarem em um ambiente público cercado de pessoas, com a maioria deles (40%) escolhendo um restaurante ou bar como a melhor opção para essas ocasiões.o tópico sobre consumo de álcool e seus efeitos durante os primeiros encontros, quase 6 das 10 mulheres (58%) pesquisadas indicaram que preferem limitar o consumo de álcool no primeiro encontro com alguém, com 26% delas optando por se abster completamente do consumo de bebidas alcoólicas.

O estudo mostra, ainda, que as mulheres são menos propensas a enfrentar seu ‘date’ em uma situação desconfortável ou potencialmente insegura, com apenas 3 de 10 mulheres (33%) pesquisadas dizendo que seriam honestas sobre um comportamento ou situação que as deixa desconfortáveis durante um primeiro encontro, contra 57,6% dos homens pesquisados. Comparativamente, menos de 6% das mulheres pesquisadas acham que poderiam solicitar ajuda da equipe ou do gerente. Em vez disso, quase 5 em cada 10 mulheres no estudo (46%) disseram que pediriam a um amigo para ligar para elas com uma desculpa para que pudessem fugir rapidamente do encontro, evitando assim um confronto potencialmente inseguro.

Quando questionados, mais da metade dos respondentes (54%) disseram que nunca se encontraram em uma situação desconfortável durante um primeiro encontro com alguém que conheceram online. Cerca de 52% dos usuários Millennials e 60% dos entrevistados da Gen Z concordaram com essa afirmação.

Descoberta de bunker do tráfico escancara proximidade de ONGs com o crime organizado

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A descoberta, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, de um bunker construído dentro da sede da ONG Multiplicação Social, que mantinha articulação com políticos, artistas e empresários para viabilizar sua atuação em uma comunidade na Zona Norte da capital fluminense, trouxe novamente o debate sobre a cumplicidade de algumas organizações não governamentais com o narcotráfico.

Na operação policial, realizada na sexta-feira (19), foram presas 17 pessoas ligadas ao tráfico e apreendidos 17 fuzis, uma arma calibre .50 e farta quantidade de munição, granadas e drogas. Somente o armamento apreendido foi avaliado em R$ 1 milhão pela Polícia Civil. No bunker havia uma porta automatizada, acionada por controle remoto, e dois cômodos para permitir que os criminosos permanecessem no local por períodos prolongados.

Em coletiva de imprensa, agentes envolvidos na operação afirmaram que os responsáveis pela entidade mantêm ligação com o tráfico local e abordaram a ligação de parte das ONGs fluminenses com o crime organizado. “É muito importante destacar dois pontos: primeiro, para quem tinha dúvidas de que algumas ONGs estão diretamente ligadas ao narcotráfico, essa operação de hoje acaba de espantar qualquer dúvida. A ONG realizava algumas atividades próprias de organizações não governamentais justamente para camuflar seu verdadeiro viés, que era esconder armamento do tráfico e esconder procurado da Justiça”, disse o delegado Marcos Amim, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O delegado também reforçou a importância das operações policiais para coibir o avanço do crime organizado no estado. Desde 2020, uma série de ONGs têm encabeçado uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF), junto a partidos como PSB, PT e PSOL, pedindo uma série de restrições à presença da polícia nas comunidades do Rio de Janeiro.

Fonte: Gazeta do Povo

 

 

TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

 

Assaltantes vestidos de garis invadem casa, fazem família refém e são presos pela PM no interior do Ceará

A Polícia Militar prendeu em flagrante uma dupla suspeita de roubo com restrição de liberdade que invadiu uma casa e fez uma família refém no Bairro Junco, em Sobral, no interior do Ceará, na tarde desta quinta-feira (25).

O momento da prisão dos suspeitos, que estavam vestidos com uniformes de garis, foi registrado por uma câmera. O vídeo mostra três policiais abordando os suspeitos no momento que ele tentavam fugir com uma caminhonete.

Dois revólveres municiados foram apreendidos e os pertences das vítimas foram recuperados. Entre eles estavam dinheiro e mais de dez relógios.

Prisão

Conforme a Polícia Militar, por volta das 13h uma equipe da Força Tática foi acionada para atender uma ocorrência de roubo com restrição de liberdade.

A denúncia partiu de uma das vítimas, que conseguiu ligar escondido para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), enquanto era mantida refém em casa por dois homens.

Ao chegar ao endereço os policiais cercaram a residência e conseguiram prender os homens, que tentavam fugir.

Francisco Cassiano Simão Siqueira, de 28 anos, com passagens por ameaça, furto e contravenção penal; e Gustavo Henrique do Nascimento Souza, 18 anos, foram conduzidos a Delegacia Regional de Sobral. A dupla foi autuada em flagrante por roubo qualificado.

A Polícia Civil segue com as investigações sobre o caso para tentar identificar se outras pessoas estão envolvidas no crime.

Fonte: G1

Maio Amarelo 2023: ABRABE realiza ‘blitz’ em bar para celebrar motorista da rodada e promover a responsabilidade no trânsito

Criada pela Giusti, ação contou com a participação da atriz e humorista Priscila Castello Branco, que levou diversão e conscientização para o público que frequentava o Estepe Bar

O Movimento Maio Amarelo completa 10 anos em 2023 e, para alertar sobre a importância de adotar medidas para a redução dos acidentes de trânsito, a Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE – realizou uma verdadeira ‘blitz’ no Estepe Bar, em Pinheiros (SP), para conversar com o público sobre o tema e identificar o motorista da rodada. A ‘Blitz Sem Excesso’, assinada pela Giusti Comunicação, contou também com a participação da atriz e humorista Priscila Castello Branco (@pritello), que bateu um papo com quem estava curtindo o ‘happy hour’ no local na última quinta-feira, 18.

Link do filme: AQUI

A ideia criativa partiu da necessidade de alertar, de forma leve e descontraída, a população de que álcool e direção não combinam. Com isso, a entidade buscou engajar os frequentadores do bar que mostraram estarem atentos às recomendações para um trânsito mais seguro. Durante a ação, Priscila Castello Branco ainda aproveitou para reforçar algumas dicas para uma diversão mais responsável, como beber água, alimentar-se, conhecer a bebida que está consumindo e beber devagar.

“Quando pensamos em promover conscientização sobre segurança no trânsito, um dos desafios era criar um filme leve, bem-humorado, e que não caísse no óbvio. A escolha acertada em trazer a Priscila Castello Branco como repórter da Blitz Sem Excesso garantiu que a gente alcançasse esse objetivo. Outro desafio era escrever um roteiro que fosse essencialmente digital, com a cara das redes sociais, e que dialogasse diretamente com os jovens, mas sem deixar de lado o caráter informativo sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas, que está diretamente ligado ao famoso “se beber, não dirija”, explica Clara Camargo, gerente de Estratégia Digital da Giusti Comunicação e roteirista do filme.

Além da gravação do filme de 4” com registros no Estepe Bar, a ação também teve distribuição de tatuagens temporárias com mensagens de “se beber, não dirija” e “motorista da rodada”, que ainda ganhou um copo térmico como forma de celebrar quem cuida da segurança e da vida dos amigos e das pessoas ao redor.

Se beber, não dirija

Há mais de 25 anos, a ABRABE realiza ações para alertar sobre os perigos de aliar álcool e direção. Em 1996, a entidade se uniu à Prefeitura de São Paulo, à Companhia de Engenharia de Tráfego e ao Comando de Policiamento de Trânsito e, em uma campanha educativa, criou a célebre frase “se beber, não dirija”. O slogan ficou gravado na lembrança dos brasileiros e foi adotado não só pelos órgãos públicos, mas, também, em campanhas publicitárias de anunciantes do próprio segmento de bebidas e outros universos. A frase também conquistou seu espaço no universo digital, sendo adotada em posts e hashtags nas redes sociais.

Para a presidente-executiva da ABRABE, Cristiane Foja, o projeto possui grande relevância para a sociedade como um todo. “Como entidade que representa exclusivamente bebidas alcoólicas em todas as suas categorias, é nossa missão junto à sociedade alertar sobre o não consumo de bebidas alcoólicas quando for dirigir. Esta ação inserida no Maio Amarelo foi uma oportunidade ímpar para exercitar nossa atuação setorial com base em responsabilidade social“, completa. Sobre a receptividade dos participantes, Foja finaliza: “fiquei feliz de ver o engajamento e a receptividade ao tema pelo público presente. Mostra o quanto, juntos, podemos transformar a sociedade e evoluir em prol de um consumo mais responsável.”

O filme e toda a campanha com as peças de social media sobre o Maio Amarelo estão disponíveis na plataforma SEM EXCESSO (sem_excesso), página da ABRABE no Instagram e Facebook que trabalha com pautas de conscientização com relação ao consumo de bebidas alcoólicas.

Pacheco afirma que Congresso não abre mão da autonomia do Banco Central e do marco do saneamento

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 23, e rechaçou a possibilidade do Congresso Nacional no recuo de pautas já votadas pelas casas legislativas, como a autonomia do Banco Central (BC), o marco do saneamento e a reestatização da Eletrobrás.

Após reunião na Residência Oficial do Senado Federal, o parlamentar pontuou que a atual composição do Congresso é “reformista” e que não é possível abrir mão das conquistas realizadas até o momento. “São temas que já enfrentamos e objetivamos a permanência dessa realidade, sem alterações”, disse.

Pacheco também disse que há certa estabilidade na relação entre o Legislativo e Executivo e explicou que há boa perspectiva no andamento da reforma tributária e do marco fiscal – este, segundo o presidente do Senado, deverá ser entregue ainda no primeiro semestre. No dia 17 de maio, deputados aprovaram o regime de urgência no projeto do marco fiscal e o mérito do teto deverá ser analisado pelos parlamentares da Câmara na próxima quarta-feira, 24, de acordo com o relator Claudio Cajado (PP-BA).

Na visão do político, há a intenção de tornar o texto mais simples, já que há 40 emendas no projeto, e que o texto poderá ser alterado caso as mudanças auxiliem no entendimento. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL); relator do marco fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA); relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT); o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, Flávio Rocha; presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, André Esteves; presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Fonte: Jovem Pan

Justiça do Pará anula nomeação da esposa do governador Helder Barbalho ao TCE

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, anulou, nesta segunda-feira (22), a nomeação da esposa do governador Helder Barbalho (MDB),  Daniela Lima Barbalho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), em ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania).

Na justificativa apresentada em documento, a que o Bahia Notícias teve acesso, o juiz alega ser “forçoso concluir que a nomeação da ré Daniela Lima Barbalho para exercer um cargo público de natureza vitalícia afrontou a até mesmo a mais simples das noções de Moralidade Administrativa”.

Ainda na decisão, o juiz diz que, “há fortíssimos indícios da configuração de desvio de finalidade, já que os atos combatidos tiveram por objetivo apenas agradar aos interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos”.

De acordo com a ação, “justifica-se a tutela liminar na medida em que o ato tido como lesivo, em função do aspecto temporal, poderá gerar danos ao erário, porquanto os atos administrativos eventualmente praticados pela ré poderão ser passíveis de nulidade.”

Daniela Barbalho foi escolhida pela Assembleia Legislativa, sob controle da situação, em março. O cargo é vitalício e ela recebe salário de R$ 35 mil.

Fonte: Bahia Notícias

 

Rubens Ometto doou R$ 400 mil ao PT no dia em que se reuniu com Lula

O empresário Rubens Ometto, dono da Cosan, fez uma doação de R$ 400 mil ao PT no dia em que foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

O balanço das receitas deste ano do PT mostra que a doação foi registrada em 17 de janeiro. A reunião entre Ometto e Lula ocorreu às 10h daquele dia. Foi o primeiro empresário recebido pelo presidente neste mandato.

No total, Ometto doou R$ 1 milhão para o PT neste ano. Um recibo do dia 2 de janeiro mostra uma transferência de R$ 600 mil para a conta do partido.

Ometto também doou R$ 1 milhão para o PT no ano eleitoral. A quantia foi repassada em transferência única, no dia 24 de agosto do ano passado.

Além da Cosan, Ometto é dono da Compass Gás e Energia, da Raízen e da Rumo. O empresário é um dos integrantes do Conselhão do governo Lula e discursou na primeira reunião promovida em Brasília, no dia 4 deste mês.

Fonte: Metrópoles