Categoria: Brasil

Aeronautas aprovam proposta de empresas e encerram greve

Os aeronautas aceitaram a terceira proposta apresentada pelas empresas aeroviárias e decidiram encerrar a greve que tinha sido suspensa neste fim de semana. A categoria votou, de forma virtual, entre as 6h de ontem (24) e o  meio-dia de hoje, em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções atingiram 1,09%.

Para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, as empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. O percentual inclui 1% de ganho real e vai incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), além de vale-alimentação no valor de R$ 495,50, piso salarial, seguro e multa por descumprimento da convenção. Os reajustes propostos não incidem nas diárias internacionais.

Em relação à reivindicação da categoria relacionada ao respeito às escalas de trabalho, a proposta define o horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, como também a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. Os aeronautas concordaram com uma multa de R$ 500 por mudança de escala que invada o dia de folga do tripulante.

Quando a greve começou na segunda-feira passada (19), a categoria queria recomposição salarial pelo INPC com aumento real de 5% acima desse indicador. As empresas admitiam apenas 0,5% de ganho real e ainda propuseram a venda de folgas, o que causou indignação pela exaustão que os aeronautas reclamavam diante do cumprimento de horários nem sempre conforme o planejado.

Neste domingo (25), em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora é hora de a categoria conferir e verificar se todos os itens colocados na CCT estão sendo aplicados e vão continuar. “Esse é o começo de uma nova era, em que vamos ter que evoluir muita coisa ainda na parte social e continuar evoluindo na parte financeira”, observou.

De acordo com o presidente, há vários itens que os aeronautas não conseguiram “endereçar este ano”. Sem relacionar os ítens, afirmou que a intenção é continuar lutando para que sejam atendidos. “Temos que reduzir essa quantidade de reclamações e de denúncias que o sindicato tem por meio de ouvidorias. Vamos, sim, melhorar a nossa convenção coletiva e ter contratos de trabalho muito bons”, acrescentou.

A diretora de Administração e Finanças do SNA, Lilia Cavalcanti, agradeceu aos profissionais que participaram desde o início da greve e foram aos aeroportos para suspender as operações entre as 6h e as 8h. De acordo com Lilia, a proposta não “é a melhor dos mundos”, isso só ocorreria se houvesse respeito da outra parte na mesa de negociação, mas representa evolução e traz um ganho. “Houve ganho por todas as pessoas que fizeram a greve acontecer. As pessoas que foram para o aeroporto, as pessoas que pararam os voos e as que se mobilizaram. Então, é um agradecimento por todos que fizeram valer o seu voto e a democracia do voto. A luta continua, a gente continua aqui batalhando por melhorias, porque há muitas a serem feitas, mas o momento agora é de agradecimento”, afirmou.

O secretário-geral do SNS, Clauver Castilho, também agradeceu a mobilização dos colegas, que segundo ele foi a mais longa greve da categoria. “Foram cinco dias de greve. Nós sabemos que é complicado entrar em um conflito com a empresa que você trabalha aderindo a uma greve, mas foi muito bonito os colegas matando no peito e falando ‘essa greve é minha, essa greve é da minha categoria’. Então é esse o agradecimento. Vocês fizeram essa greve ter essa duração e essa eficácia. A vontade da maioria foi aprovada e com essa proposta se encerra a greve. A maioria decide”, completou.

O diretor de Comunicação do SNA, Rafael Sampaio Bessa, destacou a dificuldade que alguns profissionais tinham por questões pessoais e, no entanto, estiveram presentes nas paralisações de duas horas diárias. “Acompanhei aqui em Fortaleza histórias diversas, pessoas com situações em casa até sensíveis de crianças recém-nascidas, mas que estavam lá se manifestando, apoiando seus colegas e parando os voos. Fica aqui o meu agradecimento pessoal. Acredito que há muito trabalho a fazer, amanhã, segunda-feira, a gente vai continuar trabalhando”, disse.

A suspensão da paralisação dos aeronautas, neste fim de semana, durou das 6h de ontem (24) até o meio-dia de hoje. Durante a greve, os voos foram parados nos aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. A greve começou na segunda-feira passada (19).

Fonte: Agência Brasil

O ex-ministro que vem pedindo um golpe a Bolsonaro

Bolsonaro está incomodado com as investidas de seu ex-ministro; o presidente não acredita que as Forças Armadas irão embarcar em um golpe

 

Cercado por ministros e aliados, Jair Bolsonaro se prepara para fazer o pronunciamento aos brasileiros após derrota nas eleições, no Palácio do Planalto – Metrópoles – Metrópoles
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em discurso após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições

Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, vem insistindo com Jair Bolsonaro para que ele invoque o artigo 142 da Constituição e dê um golpe para se manter no poder.

Machado visitou Bolsonaro no Palácio Alvorada algumas vezes nas últimas semanas para tentar convencer o presidente, que está incomodado com as investidas de seu ex-ministro. Bolsonaro não acredita que as Forças Armadas irão embarcar na aventura golpista e ilegal.

 

O auxiliar de Bolsonaro deixou o ministério no ano passado para concorrer ao Senado em Pernambuco, mas não foi eleito.

A leitura golpista do texto feita por aliados de Bolsonaro defende que os militares teriam autorização para ser uma espécie de “Poder Moderador” e interferir na política para dirimir conflitos entre os Poderes da República.

A leitura é golpista porque em momento algum o artigo menciona isso. A Constituição de 1988 determina que a palavra final para solucionar conflitos e impasses entre os Poderes é do STF, como reforçou o ministro Luís Roberto Barroso em uma decisão de 2020

Guilherme Amado – Metrópoles

 

 

Detectores de metais reforçam segurança no réveillon de Copacabana

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que instalará grades de proteção nas ruas que dão acesso à orla de Copacabana, onde haverá a tradicional festa da virada de ano carioca. Ao longo dessas grades, haverá 16 locais de revista onde policiais militares usarão detectores de metal.

O objetivo é coibir o acesso de pessoas com armas de fogo e objetos perfurocortantes em geral. A estratégia é a mesma que foi usada no carnaval de 2020, quando as revistas com detectores de metal evitaram a entrada de cerca de 250 facas, tesouras e estiletes na área de desfiles de megablocos.

Além disso, a Polícia Militar informou que usará 30 torres de observação com 1,2 metro de altura, que, posicionadas no calçadão e na areia, permitirão maior vigilância dos agentes de segurança.

Os policiais também usarão quadriciclos para deslocamento mais rápido e instalarão cinco tendas nas faixas de areia. O maior contingente policial será destacado para o período entre as 14h de sábado (31) e as 4h de domingo (1º).

Fonte: Agência Brasil

Sem acordo, Tebet deixa hotel em Brasília após encontro com Lula

A reunião entre Simone Tebet (MDB) e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (23/12), foi rápida. A senadora chegou ao hotel Meliá, onde Lula está hospedado em Brasília, e entrou pela garagem. Pouco depois, a parlamentar deixou o local também pela garagem, e não conversou com a imprensa. Informações preliminares apontam que os dois ainda não chegaram a um acordo.

O objetivo do encontro era definir qual ministério a senadora vai comandar no futuro governo Lula. Importante aliada do presidente eleito no segundo turno das eleições, a emedebista ficou fora da lista de nomes dos ministros anunciados pelo petista nessa quinta-feira (22/12).

A definição sobre a ida de Tebet para o Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, depende de um acerto final com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Lula vai conversar com a deputada federal eleita nesta sexta-feira (23/12).

A aprovação de Marina Silva é condição primordial para Tebet aceitar o cargo de vez. A coluna mostrou que a senadora avisou aliados de que Marina teria de abrir mão do posto no Meio Ambiente e aceitar ser nomeada como chefe da autoridade climática.

Encontro com lideranças

Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula esteve com dirigentes do MDB, como o presidente da sigla, Baleia Rossi, na quinta-feira. A pauta da reunião foi sobre o futuro de Tebet.

No encontro, Lula pontuou que pretendia indicar a senadora ao Ministério do Planejamento ou do Meio Ambiente. Apesar de agradar as lideranças do partido, a ideia de assumir o Planejamento não teria sido bem recebida pela parlamentar.

Fonte: Metrópoles

Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2023. O documento prevê R$ 2 trilhões em despesas primárias. A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A matéria busca assegurar o cumprimento de promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

O texto também prevê inclusão de R$ 169 bilhões em despesas, que só foram possíveis com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Entre outras medidas de destaque na nova peça orçamentária estão a manutenção do valor Bolsa Família em R$ 600, com acréscimo de R$ 150 às crianças de até 6 anos, e nova distribuição de renda aos programas esquecidos no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os parlamentares votaram e aprovaram o parecer do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto também definiu novos destinos para os recursos das emendas de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, após o dispositivo ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como forma de driblar a decisão, o Congresso Nacional dividiu os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto entre emendas impositivas e individuais (RP6), já aprovadas conforme emenda constitucional, e despesas primárias discricionárias (RP2) do Executivo.

O relatório escrito por Castro e aprovado nesta quinta define que R$ 9,8 bilhões, metade do valor, destinado às RP2, serão divididos em cinco áreas: Desenvolvimento Regional (R$ 4,3 bilhões), Saúde (R$ 3 bilhões), Cidadania (R$ 1,8 bilhões), Agricultura (R$ 416 milhões) e Educação (R$ 169 milhões).

Fora disso, o futuro governo ainda terá R$ 9,5 bi para o programa Minha Casa Minha Vida, além de autorização para aplicar um excedente da arrecadação em investimentos.

O aumento do teto de gastos servirá para distribuir verba aos orçamentos do Ministério da Saúde, em R$ 22,7 bi; Desenvolvimento Regional, em R$ 18,8 bi; Infraestrutura, em R$ 12,2 bi; e Educação, em R$ 10,8 bi, entre outros.

PLOA

A proposta também conta com emendas encaminhadas pelos congressistas para direcionar às bancadas e aos estados. Ao todo, cada parlamentar pode indicar até 25 emendas. O valor total para as emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões.

Dessa forma, cada parlamentar pode sugerir despesas em até R$ 19,7 milhões. Os congressistas devem destinar pelo menos metade das emendas para ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Fonte: Metrópoles

Conselho de Educação homenageia senadora eleita

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva – representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

PRF inicia Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país.

Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas.

As abordagens observarão se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças. “Estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito”, informou a PRF.

A corporação também sugeriu algumas medidas para diminuir os riscos para aqueles que pretendem viajar pelas estradas brasileiras durante as festas de fim de ano.

São elas:

  1. Verificar a pressão de todos os pneus, considerando a bagagem do veículo. Quando gasto ou careca, o pneu pode causar perda de aderência ao solo, provocando derrapagem ou aquaplanagem. O ideal é que os sulcos estejam com, no mínimo, 3 milímetros (mm) de profundidade;
  2. Conferir o estado de conservação do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o;
  3. Alinhar e balancear as rodas. Verificar se a direção parece estar puxando para um dos lados, o que indica que algum buraco ou desgaste prejudicaram a suspensão. O alinhamento é rápido e aumenta a vida útil dos pneus;
  4. Checar os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas;
  5. Verificar o funcionamento do sistema de iluminação. Os faróis e lanternas do carro são extremamente importantes. Mesmo que a viagem ocorra durante o dia, as condições climáticas como neblina e chuva podem exigir iluminação, tanto para garantir que o condutor tenha boa visibilidade, quanto para assegurar que o veículo seja percebido por outros motoristas e pedestres. Desse modo, verifique se todos fachos do farol (baixo e alto) estão funcionando corretamente, assim como as luzes de freio, de ré, de posição e as setas;
  6. Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia. É este fluido que ajuda a manter a temperatura do motor, evitando o aquecimento;
  7. Revisar os sistemas de amortecimento e freios a cada 10 mil quilômetros rodados e, mesmo estando com as revisões em dia, conferir o fluido do freio para que o sistema não falhe quando necessário;
  8. Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor. Isso pode comprometer o rendimento do motor e aumentar significativamente o consumo de combustível;
  9. Verificar limpadores de para-brisa, especialmente se as borrachas estão ressecadas e se as palhetas estão tortas. Conferir se as borrachas estão limpando corretamente o vidro, sem deixar frisos ou falhas na área de varredura;
  10. Conferir o funcionamento da bateria. A indicação é simples, se há demora para o carro ligar, pode ser sinal de desgaste na bateria, que deve ser trocada;
  11. Conferir mangueiras e correias. Se houver barulho incomum vindo do motor pode ser sinal de desgaste das correias;
  12. Checar se a documentação do veículo e do motorista estão em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA pago.

Lula anuncia Luciana Santos para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta (22), o nome da atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), como ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação de seu governo. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo.

Formada em Engenharia Elétrica, a ex-prefeita de Olinda e ex-deputada federal foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, na gestão do governador Eduardo Campos, que também foi ministro de Lula na pasta.

Luciana integrou ainda a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e foi titular nas comissões especiais do Marco Civil da Internet; do Código Nacional de Ciência e Tecnologia; de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Também atuou na construção do Marco Legal da CT&I. Ela também fez parte do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa.

Presidente nacional do PCdoB, ela fez parte do Conselho Político da Transição.

“É uma honra! Um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição. Depois de quatro anos de negacionismo a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”, comentou Luciana após o anúncio.

Histórico

Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana Santos é engenheira eletricista, formada pela UFPE. Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE. Nos anos 1990, durante o governo de Miguel Arraes, foi presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco.

Ex-deputada estadual (1997-2000), fez parte das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, Defesa do Meio Ambiente e presidiu a Comissão de Defesa da Cidadania na Alepe.

Foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008. Ao deixar a administração municipal, assumiu a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Estado que sedia um dos mais importantes parques tecnológicos do país.

Em sua atuação, buscou imprimir uma agenda de desenvolvimento sustentável, investindo na inovação tecnológica como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Uma das marcas de sua passagem pela Secretaria foi a instituição da gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE).

Além disso, atuou no fortalecimento e interiorização da UPE e das ações do Espaço Ciência, na estruturação do Sistema Pernambucano de Unidades de Conservação e na ampliação de ações de conectividade através de fibra óptica, incluindo a garantia de wi-fi em Fernando de Noronha.

Outras medidas de sua gestão foram o processo de modernização da TV Pernambuco, o repasse da gestão dos Centros Tecnológicos para o ITEP, o programa de inclusão digital nas lan houses, a construção dos projetos de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Foi na sua passagem pela SECTMA que aconteceu a primeira Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI).

Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil e atuou como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Ao longo dos seus dois mandatos na Câmara Federal, priorizou a destinação de emendas para as Universidades e Hospitais Universitários de Pernambuco, assim como para projetos de inclusão digital nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado, além do Porto Digital. Nesses oito anos, foi na maior parte do período a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.

Em 2018, Luciana foi eleita a primeira vice-governadora de seu estado, na chapa encabeçada por Paulo Câmara. Desde 2015, ela preside nacionalmente o seu partido. Recentemente, teve destacado papel na aprovação das federações partidárias e na articulação para a criação da federação que uniu PT, PV e PCdoB.

Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, ou PEC do Bolsa Família, nesta quarta-feira (21). O placar foi de 331 votos a favor e 163 contrários. O texto do relator Elmar Nascimento (União-BA) foi aprovado sem destaques — sugestões de Plenário no texto —, mas recebeu alterações no relatório aprovado pelos senadores. Os trechos alterados voltam agora ao Senado Federal.
Na última terça-feira (20), os deputados federais aprovaram a medida em primeiro turno com 331 votos favoráveis e 168 contrários. A PEC da Transição prevê excepcionalizar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos por apenas um ano, e não mais os dois anos aprovados no Senado Federal. A proposta original enviada pelo governo de transição previa os recursos extra teto por todos os quatro anos de mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou, no plenário, a vitória. “Nós aperfeiçoamos a proposta. O Governo eleito ousou encaminhar para o Parlamento a proposta de emenda constitucional aparentemente difícil; mas, ao fim, o resultado é espetacular para quem quer construir um Governo de união nacional, centrado num programa de reconstrução e transformação do Brasil”, disse.
Requerimentos
Na terça-feira (20), dois requerimentos do partido Novo haviam sido rejeitados em plenário. Nesta quarta-feira, outro requerimento foi apreciado e rejeitado: o partido Novo, novamente, solicitou o adiamento da votação por cinco sessões. Além disso, a legenda pediu a derrubada do trecho que prevê a apresentação de uma nova âncora fiscal no próximo ano por parte do novo governo. Segundo interlocutores, a intenção do partido era que se mantivesse o teto de gastos vigente nos dias de hoje.
“Presidente, estamos votando esta PEC, mais uma vez, agora, no segundo turno. Nosso Regimento Interno, nosso arcabouço define que uma PEC tem que ser apreciada em dois turnos, com interstício, justamente porque é algo que mexe na nossa Constituição Federal e não deveria ser votada, a qualquer momento, de qualquer forma, sem um bom debate”, defendeu o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
Fonte: Diário de PE

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”, diz Gonzaga Patriota em discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna,  hoje ( 20 ), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. “Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria  de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte”, destacou.

O socialista ainda revelou que pretende transformar toda essa trajetória em livro. “Eu vou transformar meus 40  anos de vida pública em livro. Já escrevi e publiquei 46 livros e esse será mais um”, apontou.

Patriota relembrou também seus feitos enquanto deputado estadual. “Esse pronunciamento mostra que como deputado estadual, quantos distritos  ajudei a serem emancipados, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz e tantos outros que hoje são importantes municípios”, disse o parlamentar que também fez um apelo para os novos parlamentares.

“Quero fazer aqui um apelo aos deputados que irão assumir, que possam dar continuidade aos meus Projetos de Lei, a essas Propostas de Emendas à Constituição, porque os fiz exatamente discutindo, não apenas com os pernambucanos, mas com todos os brasileiros para tratar das pessoas mais humildes”, falou.

O deputado sertanejo destacou que, mesmo sem mandato, continuará trabalhando em prol de Pernambuco e do Brasil. “A partir de fevereiro, mesmo sem mandato, nós vamos continuar ajudando  no que puder, porque  a vida pública não termina com o fim de um mandato . A vida pública ela continua!”, enfatizou.

Por fim, Patriota agradeceu a sua família e a todos os pernambucanos. “Não é um pronunciamento de fim de mandato. É um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados a minha trajetória, meus Projetos de Lei e meus agradecimentos ao povo brasileiro, principalmente, aos pernambucanos, que no dia 02 de outubro, me deram quase 70 mil votos. Além disso, quero deixar meu agradecimento a Deus, a minha esposa Rocksana Patriota, aos meus filhos, netos e bisnetos. A luta continua!”, finalizou.

Natural de Sertânia, em Pernambuco, Gonzaga Patriota é o socialista que conquistou mais mandatos na Câmara Federal e é um dos três parlamentares mais longevos da Casa desde a Constituinte. Aos 76 anos de idade, ele contabiliza dez mandatos como deputado federal e um como deputado estadual.

Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e de Governo, além de doutor em Direito Civil, jornalista e contador, Patriota iniciou sua vida pública e partidária ainda como estudante, em 1968, em um partido de oposição ao governo militar.

Seu primeiro mandato como deputado estadual foi em 1983 e, em 1987, foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal. Em 1991, retirou-se da Câmara dos Deputados. De 1993 a 1994, assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Trânsito, ligada ao Ministério da Justiça, onde colaborou com a criação do Código de Trânsito Brasileiro. Em 1994, filiou-se ao PSB, seu partido até a presente data.

Na Câmara dos Deputados o parlamentar socialista já apresentou 3.956 proposições, sendo: 208 Projetos de Lei; 359 propostas de emenda à constituição; 338 pareceres relatados às proposições; 2.227 Emendas em Comissão. Teve 10 Projetos de Lei de sua autoria, transformados em Leis, dos quais, o nº 1.125/88, transformado na Lei nº 9.060/74, que instituiu a Ferrovia Transnordestina no Plano Nacional de Viação e Obras. Assim como a aposentadoria de homens e mulheres do campo e a  lei que dispunha sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Gonzaga Patriota fez mais de 3.900 pronunciamentos  no plenário da Câmara dos Deputados, abordando diversos temas de interesse social. Fez parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados três vezes e atuou na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. O socialista também já escreveu 46 livros sobre diferentes temas de relevância social, como: O Nordeste, seus problemas e as viabilidades para resolvê-los; Brasil: Trânsito Violento; Reforma Agrária; Alimentação, Educação e Saúde; Brasil: Economia Pelo Avesso, dentre tantos outros.

Fonte: Blog Folha do Sertão

Dino anuncia novos diretor-geral da PRF e secretário de Justiça

No mesmo dia em que o atual governo divulgou o afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta terça-feira (20/12), quem irá comandar a força a partir do ano que vem. Será o delegado Edmar Moreira Camata. Ele também anunciou o nome do novo secretário nacional de Justiça: Augusto Botelho.

Botelho é advogado, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e mestrando em Direito Penal Econômico na FGV. Iniciou carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Botelho foi conselheiro na Human Rights Watch – organização que defende e realiza pesquisa sobre Direitos Humanos – e do Projeto Inocência – organização brasileira com o objetivo de enfrentar as condenações de inocentes no país. Foi um dos fundadores da Organização não Governamental Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), onde atuou como presidente por três anos e fez parte da diretoria por 16 anos. Atualmente é conselheiro nato do IDDD. Integra o Projeto Rede Liberdade, criado em 2019, para defender pessoas e organizações sociais alvos de violações de direitos fundamentais.
Também foram anunciados, nesta tarde, outros nomes da área.

Confira os nomes:

Ademir Dias Cardoso Junior – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

André Luis Lima Carmo – Diretoria de Administração e Logística;

Guilherme Monseff de Biagi – Diretoria de Gestão de Pessoas;

Helena de Rezende – Corregedoria-Geral;

Humberto Freire de Barros – Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente;

Luciana do Amaral Alonso Martins – Diretoria de Ensino;

Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira – Chefia de Gabinete;

Otávio Margonari Russo – Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos;

Ricardo Andrade Saadi – Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção;

PCF Roberto Reis Monteiro Neto – Diretoria Técnico-Científica;

Rodrigo de Melo Teixeira – Diretoria de Polícia Administrativa;

Rodrigo Morais Fernandes – Diretoria de Inteligência;

Valdecy Urquiza – Diretoria de Cooperação Internacional.

Fonte: Metrópoles

Bolsonaro exonera diretor da PRF investigado por bloqueios nas eleições

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) devido a blitze realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, Vasques aparece como réu por improbidade administrativa ao pedir votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

A dispensa do cargo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.

Sob investigação

Em novembro, Silvinei prestou depoimento na PF para explicar as blitze ilegais feitas pela PRF durante as eleições presidenciais. O TSE havia vetado tais práticas no dia do pleito justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação.

Fonte: Metrópoles

Mãe é presa por deixar filhos trancados em carro e sair para beber

Mulher de 27 anos foi presa, na madrugada desse domingo (18), em Rio Brilhante, acusada de abandonar os três filhos, menores de seis anos, em um carro, e agredir as funcionárias de um bar.

Conforme Boletim de Ocorrência, populares acionaram o Conselho Tutelar após encontrarem as crianças trancadas no carro.

A Polícia Militar também foi acionada, mas, como ninguém se manifestou dizendo ser responsável por eles, a conselheira as levou do local e encaminhou para um abrigo.

Minutos depois, a mulher, que estava assistindo toda a situação sentada em um bar em frente do local onde o carro estava estacionado, se levantou e começou a tumultuar o ambiente.

Em seguida, passou a jogar garrafas de cervejas e copos nos clientes, além de agredir a proprietária e uma funcionária do bar.

A Polícia foi acionada e pediu que a acusada os acompanhasse até a delegacia. No meio do caminho, a mulher começou a surtar e tentou agredir os policiais, além de tentar pular da viatura.

Foi preciso uso da força moderada e algemas para que ela se contivesse. A todo momento, a mulher dizia ser “esposa de fazendeiro”, e que os militares “perderiam a farda” por estarem conduzindo ela.

Na delegacia, a acusada continuou xingando os policiais e apresentava visível sinal de embriaguez.

O namorado dela compareceu à delegacia e informou que não sabia que ela havia levado as crianças e deixado no carro.

O caso foi registrado como lesão corporal dolosa, abandono de incapaz e resistência.

Fonte: Top Mídia News

Padre Kelmon é desligado de Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil

O ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. A informação foi publicada na última sexta-feira (16/12) pela entidade em uma rede social.

O decreto de suspensão é assinado pelo arcebispo metropolitano no Peru e autoridade máxima da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, e pelo vigário episcopal do Brasil, monsenhor Miguel Phellype.

Justiça de SP decreta falência de Alexandre Frota

A Justiça de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (14), a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) por causa de R$ 1,4 milhão em dívidas. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 3ª Vara Cível de Cotia, a pedido do próprio deputado.

O parlamentar afirmou à Justiça estar em “estado de insolvência”, quando as dívidas do devedor são maiores que seu patrimônio. Frota alegou que sua atuação como deputado federal contribuiu para seu estado financeiro atual.

Na decisão, o magistrado apontou que os documentos apresentados por Frota indicaram “evidente situação de insolvência”.

No caso do parlamentar, o maior credor das dívidas é o Banco Econômico S/A, nomeado como administrador da massa falida.

Fonte: CNN Brasil