Categoria: Brasil

Agentes da PF feridos por Jefferson não aceitam encontrar Bolsonaro

O delegado e os agentes da Polícia Federal feridos por Roberto Jefferson no último domingo (23/10) não aceitaram encontrar Jair Bolsonaro após o ataque de seu aliado. O presidente havia dito que gostaria de encontrá-los, mas os policiais se recusaram para evitar que fossem usados politicamente por Bolsonaro, que tenta estacar a sangria que a crise protagonizada por Jefferson trouxe para sua campanha.

Bolsonaro, após o ataque de Roberto Jefferson, disse que “quem atira em policial, o tratamento dispensado tem que ser de bandido”, mas não fez nenhuma fala em defesa dos agentes feridos.

Fonte: Metrópoles

Brasil registra maior taxa de internações de bebês por desnutrição em 14 anos

O Brasil registrou em 2021 a maior taxa de internações de bebês menores de um ano associadas à desnutrição em 14 anos. Foram 113 hospitalizações para cada 100 mil nascidos vivos.

No total, 2.979 menores estiveram internados por essa causa em todo o ano de 2021. Para efeito de comparação, é como se, diariamente, oito bebês fossem internados por problemas relacionados à desnutrição.

Em 2008, o índice era de 102 hospitalizações para cada 100 mil nascidos vivos. A taxa caiu e atingiu seu menor patamar em 2011, com 75 internações. Um ano depois, o valor voltou a subir e assim se manteve de forma paulatina até chegar ao observado no ano passado.

As informações são do Observa Infância, uma iniciativa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com a Unifase, com informações coletadas de banco de dados públicos. Além de desnutrição, o levantamento considera as internações causadas por outras deficiências nutricionais e sequelas que a desnutrição deixa nos bebês.

Cristiano Boccolini, pesquisador de saúde pública da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, elenca algumas razões para o aumento no índice. Uma delas é o aumento dos preços dos alimentos, o que dificulta a manutenção de uma dieta adequada.

A diminuição na renda das famílias e o crescimento do emprego informal também colaboram para maior dificuldade financeira. O cenário ocasiona índices mais graves de insegurança alimentar e fome.

Por exemplo, uma pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) já concluiu que a fome ronda 1 a cada 3 famílias brasileiras com crianças de até dez anos.

Boccolini também cita as diferenças entre os programas de transferência de renda Bolsa Família e o Auxílio Brasil. No primeiro programa, que foi descontinuado com a criação do Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro, crianças de até sete anos precisavam ir, a cada seis meses, a uma unidade de saúde para fazer avaliação nutricional.

Com o Auxílio Brasil, essa obrigação acabou. “O monitoramento da situação nutricional das crianças diminuiu. Então aqueles casos de desnutrição que poderiam ser resolvidos na atenção primária deixam de ser identificados e rebatem na atenção hospitalar”, explica Boccolini.

Os dados de 2022 também foram coletados, mas as informações são restritas até 30 de agosto. Mesmo assim, os números continuam altos -já foram 2.115 hospitalizações de bebês por desnutrição.

Embora a quantidade seja menor do registrado em 2021, a média diária supera aquele ano, porque os dados são referentes somente até o oitavo mês deste ano. Até então, foram quase nove internações a cada dia no ano atual.

Desigualdades regionais e raciais A pesquisa observou que as internações dos menores mantêm padrões de desigualdades de acesso à saúde já enxergadas em outras pesquisas.

Uma delas é em relação aos números de internações por cada região do país. Em 2021, o Nordeste registrou a maior média, com cerca de 171 hospitalizações para cada 100 mil nascidos. O volume supera a média nacional e destoa do Sudeste, região com índice de 72.

Questões raciais também foram levantadas. Entre janeiro de 2018 e agosto deste ano, 2 em cada 3 bebês internados por desnutrição eram negros.

Mas ainda há outro problema: nem todos os casos contam com registros de raça ou cor. Em média, em cada 3 casos, 1 não tem essa informação. “A primeira coisa que chama atenção é que precisamos melhorar os dados”, resume Boccolini.

Aumento de hospitalizações, queda nas mortes Embora mais bebês tenham sido internados por desnutrição, isso não se converte em mortes. O levantamento concluiu que a taxa de mortalidade do país por essa causa em menores de um ano está em queda de 2008 até 2020, último ano com informações disponíveis.

“Se temos um aumento da taxa de hospitalização e uma diminuição na mortalidade, podemos dizer que o SUS tem melhorado a sua eficiência […] em evitar que os casos de desnutrição grave evoluam para um desfecho como a morte”, diz Boccolini.

No entanto, as desigualdades regionais também imperam em relação à mortalidade. O Norte apresenta uma taxa de 12 bebês mortos por desnutrição a cada 100 mil nascidos vivos, a maior do país. No Centro-Oeste, esse índice é de cerca de 1 a cada 100 mil.

Para o pesquisador, chama atenção a região Norte ter a maior taxa de mortalidade por desnutrição em bebês do Brasil, já que é o Nordeste que registra maior índice de hospitalizações.

O cenário poderia ser um cenário de uma maior dificuldade no acesso à saúde público no Norte. “Enquanto as taxas de hospitalização por desnutrição no Nordeste são maiores, os índices de mortes são superiores no Norte. Isso pode indicar a questão de acesso ao serviço de saúde”, resume Boccolini.

Fonte: Folha de São Paulo

Cúpula do TSE descarta adiar 2º turno após denúncia sobre inserções

Integrantes da cúpula do TSE descartaram para a coluna, nesta quarta-feira (26/10), qualquer chance de adiar o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo domingo (30/10).

Nas últimas horas, alguns parlamentares usaram as redes sociais para pedir o adiamento do pleito em razão da denúncia de suposta fraude cometida por rádios na exibição de inserções eleitorais.

Ministros do TSE lembram que a data das eleições é determinada pela Constituição, que estabelece que o primeiro turno deve acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, no último domingo do mês.

Qualquer alteração da data precisa ser aprovada por meio de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, como ocorreu nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia.

Proibição de sacolas plásticas em comércios é aderida em mais estados brasileiros

 

A iniciativa para a retirada do plástico do cotidiano do brasileiro é cada vez mais aderida pelos estados afora. De acordo com uma pesquisa divulgada recentemente por um portal de notícias, 13 capitais brasileiras já regulamentaram a lei que proíbe ou limita o uso de sacolas plásticas em comércios. Recentemente, Manaus aderiu à prática com objetivo de diminuir os prejuízos causados ao meio ambiente, como a poluição de rios e mares e o entupimento das drenagens urbanas.

 

A tendência não para só nos estados brasileiros, países como China, França, Argentina e EUA já se adaptaram ao novo formato de cuidar do meio ambiente. Rafael Costa, diretor de operações Embalixo, explica que “Para conseguirmos que cada dia mais o tema sustentabilidade fique em pauta, é necessário que tanto quanto os comerciantes, a população também busque alternativas sustentáveis. Além disso, procurar empresas que buscam a redução de emissão de carbono de suas fábricas e produtos”.

 

Alguns comerciantes já buscam por alternativas mais sustentáveis para armazenar as compras de seus clientes. Uma das possibilidades são as sacolas biodegradáveis, que não utilizam polietileno ou polipropileno em sua fórmula e que são fabricadas a partir de materiais renováveis. “Existem empresas, como a Embalixo, cujo foco é a produção de saco para lixo, mas tendo em vista a necessidade de varejistas, produzindo sacolas de frente de caixa de supermercados sustentáveis e feitas de zero plástico”, conta Costa.

 

Segundo ele, a companhia é responsável pela fabricação do primeiro saco para lixo com zero emissão de carbono. “É importante para o país atingir a meta de zerar a emissão de carbono — que consegue provocar graves desequilíbrios no planeta Terra — e, para tanto, todas as empresas precisam se aliar a esse processo. Por isso, em 2022, toda a energia da fábrica da Embalixo passou a ser gerada por fonte renovável e sua sede administrativa hoje conta com 100% de energia solar”, finaliza.

Campanha de Bolsonaro acusa rádios de boicote

Segundo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, “denúncia carece de provas”

 

A campanha de reeleição do presidente Bolsonaro alega que emissoras de rádio deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções da propaganda eleitoral do candidato. Em coletiva de imprensa, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que faz parte da campanha, falou sobre a suspeita e disse que fez uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Em seu despacho, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a denúncia carecia de provas pois limitou-se a juntar um apócrifo relatório de veiculações em Rádio.

 

Para Alexandre Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, essa é uma acusação séria que pode suspender a programação do veículo.

 

“Trata-se de acusação grave que, se comprovada, pode sujeitar a emissora à suspensão de sua programação normal pelo prazo de 24 horas, nos termos do art. 56 da Lei Federal n°. 9.504/97”, disse o especialista.

 

Segundo Rollo, além de suspensão, o veículo também pode ser acionado civil e penalmente.

 

“O prazo de suspensão pode ser duplicado, em caso de reiteração da conduta, além de outras providências no campo civil, como uma ação de indenização, e até mesmo criminal, uma vez que as emissoras têm direito a compensação fiscal pela cedência do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito, art. 99 da Lei Federal n°. 9.504/97, por receber essa isenção de impostos sem ter destinado o tempo respectivo para as inserções eleitorais”, destaca o advogado.

 

Segundo Rollo, caso não comprovada a acusação, a ação respectiva, onde ela foi veiculada, será julgada improcedente.

 

Fonte: Alexandre Rollo – Advogado, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro Estadual da OABSP; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

PT vai do inferno ao céu em questão de dias com erros de Bolsonaro

A mudança de humor na campanha de Lula é notável após os últimos erros de Bolsonaro. A polêmica envolvendo a desindexação do salário mínimo e a prisão de Roberto Jefferson, com tiros e granadas disparados contra agentes da PF, deixaram os petistas bem mais animados em relação ao segundo turno da eleição.

Chama a atenção como o clima melhorou em questão de dias. Na última quarta-feira (19/10), no dia em que foi lida a carta de Lula aos evangélicos, os aliados do ex-presidente transpareciam o quão atordoados estavam com o avanço de Bolsonaro, impulsionado por fake news e pelo uso da máquina pública.

Naquele dia, o Datafolha mostrou que Lula e Bolsonaro estavam empatados no limite da margem de erro. Foi mais uma porrada no moral dos petistas.

Os coordenadores da campanha, contudo, avaliaram que os acontecimentos dos últimos dias mudaram os rumos da eleição.

Além dos erros de Bolsonaro, os petistas comemoraram o engajamento dos governadores do Nordeste em garantir o transporte público gratuito no dia do segundo turno, a fim de coibir a abstenção, e os números das últimas pesquisas Atlas e Ipec, que mostraram Lula com vantagem considerável para Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles

Caso Roberto Jefferson deve ser aprofundado, diz desembargadora do TJSP

Para magistrada, é preciso saber se as armas já estavam na casa ou foram levadas; advogados vêm a possibilidade de tentativa de homicídio e a perda em definitivo do direito de pleitear a prisão domiciliar

Roberto Jefferson resistiu à execução do mandado de prisão preventiva com tiros de fuzil e granadas, e feriu dois agentes da Polícia Federal (PF). Ele teve seu registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) suspenso e, por estar em prisão domiciliar, não poderia manter armas de fogo em casa. Bombas, em nenhuma circunstância.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e professora do Meu Curso Educacional, Ivana David, explica que, antes da transferência para a prisão domiciliar é feita uma averiguação para certificar que o local oferece condições para cumprir os requisitos do benefício.

“Essas armas já estavam lá ou esse armamento foi levado depois? Falando somente com base no que diz a Lei, se foi levado depois que ele estava em prisão domiciliar, é preciso aprofundar a apuração porque ele estava impedido de receber visitas. Isso serve para ele qualquer pessoa”, diz Ivana.

Para Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela USP/SP, mesmo que se discuta a legalidade do processo em que o ex-deputado está envolvido, nada justifica a resistência à prisão com disparos de fuzil.

“É um caso grave. Se ficar caracterizada a tentativa de homicídio contra os policiais, ele deverá ser levado ao Tribunal do Juri Federal pelo atentado contra servidores federais e, se condenado, pode cumprir penas superiores a 20 anos para cada tentativa”, diz Falivene.

Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal pela PUC/SP, lembra que quando Roberto Jefferson foi colocado em prisão domiciliar, ele foi alertado do que não poderia fazer. Ao ter acesso a redes sociais, que era proibido, e postar um vídeo com ofensas a uma ministra do Supremos Tribunal Federal (STF) ele quebrou a confiança do benefício.

“Além de desrespeitar as condições do benefício da prisão domiciliar, ele mantinha a posse de armas de grosso calibre e resistiu à prisão com essas armas e bombas. Isso deve afastar, definitivamente, a possibilidade para ele pleitear esse benefício novamente, em qualquer circunstância”, diz Pantaleão.

Lula tem 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro, diz Ipec

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta 2ª feira (24.out.2022) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 54% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. A distância é de 8 pontos percentuais.

No levantamento da semana anterior, foram registrados os mesmos números: enquanto o petista tinha 54% dos votos válidos, o atual chefe do Executivo registrava 46%. Os percentuais em votos válidos não contabilizam brancos e nulos, da mesma forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

Fonte: Poder360

TRE-PE suspende divulgação de pesquisa Real Time Big Data por fraude em nota fiscal

Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação PERNAMBUCO NA VEIA e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-005111/2022. A pesquisa seria divulgada amanhã pela TV Record e pela sua afiliada em Pernambuco, TV Guararapes.

No rol de irregularidades elencado na decisão, se destaca o fato de que a empresa Real Time Big Data apresentou a mesma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, que já havia sido emitida em outros Estados, como Rondônia, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba e até mesmo em outra rodada de pesquisa divulgada em Pernambuco.

Diz a decisão da Justiça Eleitoral: “Na pesquisa ora impugnada (PE-05111/2022), a empresa apresentou a Nota Fiscal Nº 000057, emitida em 11/10/2022 às 13:44:26, e que essa mesma nota foi utilizada em todas essas outras pesquisas”, assim, de acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, foi evidenciada irregularidade da pesquisa impugnada em razão da juntada, pela empresa, de uma nota fiscal genérica, utilizada de forma indiscriminada para diversas pesquisas por ele registrada, sem detalhamento de valores individuais de cada uma, em claro descumprimento legal.

Fonte: Magno Martins

PF encontra arsenal de armas e munição com Roberto Jefferson

Preso após atacar policiais federais com tiros de fuzil e granadas, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) mantinha um farto arsenal de armas e munições na casa onde mora, na cidade de Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro. Os armamentos foram encontrados por agentes que cumpriram mandado de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Nas imagens obtidas pela coluna Na Mira, é possível visualizar munição de treino e até mesmo de fuzil 556. Duas armas também aparecem nas gravações.

Jefferson está preso no presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, desde a madrugada desta segunda (24/10). Durante oito horas, no domingo (23/10), ele negou se entregar à PF e, da sua casa, disparou pelo menos 20 vezes e ainda jogou granadas contra os agentes. Estilhaços do artefato atingiram o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira. Eles receberam atendimento médico no hospital e, em seguida, foram liberados. Somente às 19h, após negociação, o ex-deputado desistiu.

Gravações registram o momento em que a viatura recebeu mais de 20 tiros. Segundo a corporação, o delegado e a policial ainda foram recebidos com um ataque de granadas. Mais cedo, nas redes sociais, o ex-deputado afirmou que não atirou nos agentes da Polícia Federal do Rio de Janeiro “para pegar”.

Fonte: Metrópoles

Veja como foi o domingo de campanha presidencial de Bolsonaro e Lula

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), participou neste domingo (23) de um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, na capital paulista. Ao lado de Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo pediu aos eleitores que não deixem de votar no segundo turno das eleições. “Muitos falam que os políticos são todos iguais, mas isso não é verdade. Querem que isso pegue para estimular muitos a não votar, votar em branco, se abster. Não é verdade, e a história bem demonstra isso”, afirmou.

Bolsonaro também destacou que a censura chegou à imprensa e em referência a decisões do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news, defendeu que o conteúdo do WhatsApp não pode ser alvo de controle.”Ninguém pode controlar o que vamos escrever no zap [WhatsApp]”, afirmou.

O presidenciável também voltou a participar neste domingo da “Super Live” promovida por sua campanha. Nela, Bolsonaro disse que não descarta abrir o sigilo de documentos que foram classificados como sigilosos durante o mandato. O candidato ressaltou, no entanto, que não vai liberar a relação de visitas feitas e ele e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. “É minha casa. Eu não vou revelar. Vamos supor que eu vá com vocês cinco aqui e mais um. Aparece mais uma pessoa. Vai que uma dessas pessoas tenha um problema, seja um lobista, seja um cara acusado de um crime qualquer no passado. Vão dizer que eu tava articulando com esse cara”, justificou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas em São Paulo, por volta das 13h30, e disse que dedicará a última semana de campanha a combater mentiras e também convidou pessoas indecisas e que se abstiveram no primeiro turno a votar. Lula disse que os advogados de sua chapa continuarão a questionar afirmações falsas na Justiça e a pedir direito de resposta.

Lula defendeu aumento real do salário mínimo. Para impulsionar a economia, o candidato defendeu a retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o fortalecimento de relações diplomáticas com países de todos os continentes e prometeu adotar uma postura que garanta credibilidade, estabilidade e previsibilidade ao governo.

Lula também repudiou os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que as ofensas não podem ser aceitas por ninguém que ama a democracia. “Ninguém tem o direito de utilizar os palavrões que ele utilizou contra uma pessoa comum. Muito menos contra uma pessoa que exerce o cargo de ministra da Suprema Corte”, disse ele.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo Bolsonaro corta 87% de doação de leite a famílias na miséria no Nordeste e Minas

Bolsonaro (Foto: Reuters | ABr | Pxhere)

Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022. Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado”, informa o jornalista Carlos Madeiro em reportagem publicada no portal UOL.

A escolha dessa área ocorre pelo maior grau de insegurança alimentar. É na região da Sudene que estão 11 milhões —ou seja, mais da metade— dos 20 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil”, esclarece.

“O programa do leite, como é conhecido, é tradicional no Nordeste há pelo menos duas décadas e, segundo gestores, enfrenta hoje o seu maior desfinanciamento federal e a menor quantidade distribuída”, acrescenta.

 

Fonte: Brasil 247

André Valadão, que gravou vídeo enganoso sobre o TSE, deve mais de R$ 2 milhões à União, diz revista

O Ministério André Valadão, empresa do pastor bolsonarista que publicou vídeo enganoso sobre o TSE nessa quinta-feira (20), está devendo mais de R$ 2 milhões para a União, segundo a Revista Fórum. De acordo com a Receita Federal, a companhia, cujo nome oficial é “Amando Vidas Eventos LTDA”, trabalha com produção musical e atividades de sonorização e de iluminação.

Segundo o site Regularize, que emite lista de devedores à União Federal, a empresa está devendo R$ 1.885.982,51 referente a impostos. Outros R$ 175.276,72 são referentes a dívidas previdenciárias. O valor total da dívida é de R$ 2.061.259,23.

 

Fonte: Jornal do Commercio

Justiça afasta chefe de seção eleitoral por pedir votos para Bolsonaro

A Justiça Eleitoral de Goiânia afastou nesta sexta-feira (21/10) a presidente de uma das seções eleitorais da cidade por suposta boca de urna feita a favor de Bolsonaro no primeiro turno.

O juiz Abílio Wolney Aires Neto afirmou que não analisaria a culpabilidade da ré, mas determinou que o afastamento era necessário para o segundo turno transcorrer com tranquilidade.

 

Fonte: Metrópoles

André Valadão não foi intimado para se retratar perante o TSE

O cantor evangélico André Valadão publicou, no dia 19 de outubro, um vídeo no Instagram por meio do qual afirma que teria recebido uma intimação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, ele simula a leitura do documento que supostamente conteria uma ordem direta do Tribunal acerca do conteúdo que deveria ser desmentido pelo cantor nas redes sociais.

Fato ou Boato?

O vídeo gravado por André Valadão é desinformação. Propositalmente, ele omite a informação de que, no dia 6 de outubro, foi citado para responder a um pedido de direito de resposta ajuizado pela Coligação Brasil da Esperança, que contesta um conteúdo publicado por ele nas redes sociais.

Ao contrário do que é sugerido na filmagem, o documento expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral não contém nenhuma ordem ou orientação expressa sobre o que deveria ser esclarecido às pessoas que o seguem na internet. O cantor, portanto, apenas foi notificado da existência do pedido apresentado pela coligação para que pudesse apresentar defesa no prazo de um dia. Até o momento, ele ainda não se manifestou no processo.

Citação não foi enviada por Moraes

A citação é gerada automaticamente para todas as pessoas que são acionadas na Corte Eleitoral. Ou seja, trata-se de um procedimento automático, burocrático, feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal, e que não depende de qualquer decisão judicial.

O andamento do pedido pode ser consultado pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE.

 

Fonte: Justica Eleitoral