Categoria: Brasil

CBF inaugura, no Rio, estátua em homenagem a Zagallo

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O Museu Seleção Brasileira, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, inaugurou hoje (20) estátua de cera em homenagem a Zagallo, com a presença do ex-jogador e treinador, hoje com 91 anos.

Inspirada na sua última passagem como técnico da Seleção Brasileira, a obra levou cerca de dois anos para ficar pronta e envolveu 26 artesãos. Com 30 quilos, foi confeccionada pelo mesmo ateliê responsável pelas estátuas de Marta e Pelé, também expostas no Museu Seleção Brasileira. Para a produção, foram mais de 300 medições feitas na casa de Zagallo, e quase 500 fotos.

“Jamais vou esquecer na minha vida as conquistas. Eu não pensei que viria aqui na CBF um dia com essa representação. É impressionante! Eu jamais pensei em poder bater um papo com o Zagallo”, disse o homenageado.

Amigos e admiradores

Carlos Alberto Parreira e Américo Faria, dois companheiros de Zagallo nos tempos de seleção, marcaram presença na homenagem. Representando a comissão técnica atual estava também o técnico Tite: “Exemplo, inspiração, humanismo. Tu não sabes o quanto representa para o futebol brasileiro. Muito obrigado”,  disse Tite.

Segundo a CBF, a história de Mário Jorge Lobo Zagallo confunde-se com a da seleção. “Ninguém foi mais vencedor representando a Amarelinha, seja como jogador, técnico ou coordenador técnico. Toda essa trajetória de identificação consolidada no coração do torcedor brasileiro ficará eternizada no Museu Seleção Brasileira”, diz a nota da CBF.

Zagallo é bicampeão do mundo como jogador, tricampeão como técnico, tetra como coordenador e ainda comandou a seleção nas Copas do Mundo de 1998 (vice-campeã) e de 1974 (quarta colocada), além de somar a coordenação técnica na Copa do Mundo de 2006.

Esse alagoano de Maceió disputou 36 jogos pela Seleção Brasileira: 29 vitórias, quatro empates e três derrotas. Ele estreou e se despediu de sua participação na seleção no Maracanã. O primeiro jogo foi no dia 4 de maio de 1958, marcando dois gols na goleada de 5 x 1 sobre o Paraguai. A última partida foi no dia 7 de junho de 1964, na vitória de 4 x 1 sobre Portugal, em jogo válido pela Taça das Nações, competição que reuniu Brasil, Argentina, Inglaterra e Portugal.

 

Fonte: Agência Brasil

Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

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A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

É o caso de Bom Despacho, no Centro de Minas Gerais, como explica o prefeito Bertolino da Costa Neto. “A população pelo IBGE é de um pouco mais de 51 habitantes. Porém, a gente tem certeza que a nossa nossa população deve superar a casa dos 60 mil habitantes, haja vista a quantidade de ligações residenciais tanto de energia quanto de água”, acredita.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”.

O município de Bom Despacho vai receber cerca de R$ 396 mil do fundo nesta quinta-feira. O FPM representa cerca de 40% da arrecadação da cidade. O prefeito Bertolino comenta a importância do aumento da transferência para a prefeitura. “Ele é fundamental para que nós possamos manter as nossas contas em dia, pagando fornecedores, pagando salários, e também para que o município consiga realizar os investimentos em todas as áreas que nós precisamos atuar. Lembrando que a vida do brasileiro acontece no município, não em Brasília”, diz.

FPM: bloqueios

Até a última segunda-feira (17), 38 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem as pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. Alagoinha (PB)
  2. Bonfim do Piauí (PI)
  3. Campo Maior (PI)
  4. Campos Sales (CE)
  5. Canguaretama (RN)
  6. Carapebus (RJ)
  7. Carmópolis (SE)
  8. Cruzeiro (SP)
  9. Dois Irmãos das Missões (RS)
  10. Estância Velha (RS)
  11. Gameleira de Goiás (GO)
  12. Ilhota (SC)
  13. Ingá (PB)
  14. Itaueira (PI)
  15. Ivatuba (PR)
  16. Jaguaruana (CE)
  17. Japaratuba (SE)
  18. Jari (RS)
  19. Juarez Távora (PB)
  20. Laguna (SC)
  21. Mangaratiba (RJ)
  22. Marcação (PB)
  23. Ouricuri (PE)
  24. Pitangui (MG)
  25. Poço Redondo (SE)
  26. Pombos (PE)
  27. Redenção (CE)
  28. Rolador (RS)
  29. Rorainópolis (RR)
  30. Salvador do Sul (RS)
  31. Santa Luzia do Itanhy (SE)
  32. São João de Meriti (RJ)
  33. São Mamede (PB)
  34. São Sebastião (AL)
  35. Seridó (PB)
  36. Tasso Fragoso (MA)
  37. Ubatã (BA)
  38. União dos Palmares (AL)

Confira abaixo quais são as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do Fundo de Participação dos Municípios, segundo a CNM.

  • Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FPM: o que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

Governo lança campanha nacional de combate ao mosquito da dengue

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lança a Campanha Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília.

Ainda segundo o ministro, a prevenção é a melhor forma de combater a doença e todo local de água parada deve ser eliminado, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos.

A campanha será vinculada na televisão, rádio e internet e trará tanto informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito quanto orientações sobre prevenção.

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito, principalmente, no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada.

Números

O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% este ano, na comparação entre janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período do ano passado. Em 2021, foram registrados 478,5 mil casos, número que subiu para 1,3 milhão neste ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta ainda 909 óbitos confirmados pela doença.

Em 2022, os casos de chikungunya também tiveram um aumento expressivo, 89,9%, em relação ao ano passado. Até outubro deste ano, 168,9 mil casos já haviam sido notificados no país. Já a Zika indicou um aumento de 92,6% em 2022, mas nenhum óbito foi registrado pela virose.

 

Fonte: Agência Brasil

Malafaia, que chamou Sergio Moro de “Judas”, agora elogia o ex-juiz

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Após chamar Sergio Moro de “Judas e traíra”, quando o ex-juiz era pré-candidato ao Planalto, o pastor Silas Malafaia recuou na adjetivação do senador eleito, devido à reconciliação de Moro e Jair Bolsonaro.

“O Moro tem muito prestígio ainda no Sudeste do Brasil, eu não o apoiei na eleição para senador, mas as pessoas têm várias maneiras de mostrar que erraram. Uma é assumir publicamente que errou e a outra é se reconciliar com quem cometeu o erro, e é o caso do Moro”, disse Malafaia.

Em janeiro, o pastor disse que não iria conversar com “Judas e traíra” após ser questionado se encontraria Moro. Na época, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz procurava líderes religiosos para se aconselhar.

“Não dou papo para Judas e para traíra, para gente que se aproveita de um momento difícil de um governo como trampolim político. Ele é uma vergonha, não falo com mal caráter”, disse Malafaia em janeiro deste ano.

Malafaia tem experiência em recuar sobre apoios ou críticas. No passado, por exemplo, apoiou Lula na disputa pelo Planalto.

Fonte: Metrópoles

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

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Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando por treinamento de reforço desde 10 de outubro. As aulas estão disponíveis na plataforma de educação à distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 27 deste mês. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, o reforço no treinamento dos mesários, que também foi realizado no primeiro turno, servirá para revisar o conteúdo e permitir a realização da capacitação para quem não fez o treinamento.

O primeiro turno contou com o trabalho de 1,8 milhão de mesários. Cerca de 20,5 mil (1,1% do total) mesários não compareceram ao trabalho, o menor número de todas as eleições, segundo o TSE.

Os mesários que trabalham nas eleições são convocados ou voluntários. Eles recebem diversos benefícios, como contagem de dias dos dias trabalhados como horas complementares em cursos universitários, desempate em concursos públicos, dois dias de folga no trabalho ao concluir o treinamento.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Novos títulos de eleitor poderão ser emitidos após o dia 8 de novembro

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O fim do segundo turno no dia 30 de outubro não significa que não se deve mais pensar em eleições temporariamente. A partir do dia 8 de novembro, os cidadãos poderão tirar, transferir ou revisar o título de eleitor. O serviço está fora do ar desde 5 de maio, 150 dias antes das eleições. Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, explica a importância de estar com toda a documentação em dia.

“Algumas restrições da vida civil acontecem quando o eleitor não está quite com a Justiça Eleitoral. Por exemplo, tirar passaporte ou fazer empréstimos bancários em bancos, em órgãos oficiais, órgãos públicos, fazer matrícula em universidades públicas e o funcionário público por exemplo tem que mostrar que está em dia com a justiça eleitoral para receber o próprio salário”, completa.

O que é preciso para ter o título de eleitor

Para a emissão da primeira via, é necessário:

  • Digitalizar: documento oficial de identidade com foto; um comprovante de residência recente; o comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, se houver; o comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, em caso de requerente do sexo masculino (homens de 18 a 45 anos);
  • Tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

Em seguida, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral, clique em “Eleitor e Eleições” e selecione a opção “Título de eleitor”. Depois, clique em “Tira seu título” e por fim, escolha a opção “Iniciar seu atendimento remoto”. Após esse procedimento, siga as instruções e preencha os dados pedidos.

Também pela plataforma do Título Net, é possível corrigir ou alterar dados cadastrais, como endereço residencial, número de telefone e até mesmo mudar o local de votação, dentro ou fora do país.

Fonte: Brasil 61

Após 22 anos de filiação, João Doria anuncia saída do PSDB

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Após 22 anos de filiação ao PSDB, o ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, nesta quarta-feira (19), a desfiliação do partido. “Encerro minha trajetória partidária de cabeça erguida. Orgulhoso pela contribuição que pude dar a São Paulo e ao Brasil, graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”, afirmou o agora ex-tucano.

“Inspirado pelas ideias e virtudes de nomes como Franco Montoro, José Serra, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, busquei cumprir uma missão política e partidária pautada na excelência da gestão pública, num estado menor e em favor de uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse Doria.

No comunicado, o ex-governador destacou que, enquanto atores da política se omitiam durante a pandemia de Covid-19, ele lutou para que o povo tivesse acesso a uma vacina contra a doença que já matou mais de 600 mil brasileiros.

“Atuei, acima de tudo, pela defesa da vida e da saúde dos brasileiros. Jamais cedi ao negacionismo ou a falsidades que contrariam a ciência. Tenho muito orgulho do sucesso liderado por São Paulo, que ajudou a salvar 124 milhões de vidas no Brasil, que tomaram a vacina do Butantan”, afirmou.

Segundo o comunicado, o agora ex-tucano deseja ao PSDB que siga em defesa da democracia. “Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha um olhar atento ao seu grandioso passado em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade do progresso social.”

Veja quais lotes de chocolate Garoto podem ter vidro e não podem ser consumidos

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Dois lotes de chocolate da Garoto tiveram a venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (18) por suspeita de que contenham fragmentos de vidro. Os consumidores que já tiverem adquirido os produtos são orientados a não consumi-los e a entrar em contato com a Garoto para troca ou reembolso. Confira os dois lotes afetados:

  • Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023;
  • Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023.

Para identificar o lote, cheque o verso do rótulo, próximo ao lacre. Se vir os códigos de lote 225212941G ou 225312941G, não consuma o produto. A Anvisa ainda orienta que, nesse caso, o consumidor guarde a embalagem e entre em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br, para troca ou reembolso.

No documento enviado à Anvisa, a Garoto informou que o procedimento de recolhimento foi iniciado após a constatação de uma avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica. A marca acrescentou que os pequenos fragmentos de vidro encontrados em produtos dos lotes mencionados podem causar lesões na boca ou mucosas.

De acordo com a Garoto, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados e não há restrição de consumo dos demais produtos da marca. A empresa ainda afirmou que a maior parte dos lotes afetados não foi comercializada, porém alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha (ES) e em Santa Catarina.

 

FONTE: O TEMPO

Grupo de Trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

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O GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA QUE ESTUDA ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE GOVERNO NO BRASIL RECOMENDA A ADOÇÃO DO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA NO PAÍS A PARTIR DE 2030, MAS SOMENTE SE MUDANÇA FOR APROVADA ANTES PELA POPULAÇÃO, EM UM PLEBISCITO. A REPORTAGEM É DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou (em 06/07) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.

De acordo com o texto, o semipresidencialismo é marcado pela eleição popular direta do presidente da República; indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento; e separação entre chefia de Estado, a cargo do presidente da República, e da chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro.

Samuel Moreira afirmou que o relatório resume sete meses de trabalho e 10 reuniões com especialistas em busca de alternativas para aprimorar a governabilidade do país.

“Essa questão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 – evidentemente como uma sugestão – foi uma unanimidade, especialmente por conta do aspecto de estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda terão dois mandatos no sistema presidencialista, então sem qualquer prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o país. Também ficou destacado por todos e bem referendado no relatório que mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que realmente cabe ao Parlamento decidir sobre isso. Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos sim a possibilidade de um plebiscito. ”

Segundo Moreira, minirreformas políticas em curso – como as cláusulas de barreira que tendem a reduzir o número de partidos políticos no país – reforçam o caminho gradual rumo ao semipresidencialismo.

Integrante do grupo de trabalho, o deputado Enrico Misasi (MDB-SP) argumentou que os mais de 130 anos de presidencialismo no Brasil acumulam problemas crônicos que podem ser superados a partir de um novo sistema de governo.

“Na República Velha, já se discutia a modernização do presidencialismo e dos seus principais defeitos, principalmente dois, que continuam sendo os principais desafios. O primeiro é o presidente da República ser o chefe de Estado e chefe de governo: a gente quer que ele seja parcial e imparcial; a gente quer que ele seja chefe de partido e, ao mesmo tempo, árbitro do sistema.  E nós vamos correndo, como vemos hoje, qualquer espaço de neutralidade institucional no Estado brasileiro. Além disso, o semipresidencialismo visa corrigir um problema de relacionamento com o Parlamento, que é crônico pelo fato de o presidencialismo exigir uma formação de maioria a posteriori. ”

Misasi também rebateu críticas de analistas políticos quanto a possíveis decisões imediatas da Câmara sobre o tema.

“Não é uma PEC, (projeto de) lei nem algo que vai tramitar pela Câmara. A Câmara não aprovou o semipresidencialimo. O grupo de trabalho ofereceu ao Parlamento e à sociedade brasileira um estudo sobre a viabilidade da implementação (do semipresidencialismo). ”

O relatório de Samuel Moreira sugere a minuta de um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito. Na consulta, o eleitorado seria chamado a responder, sim ou não, à seguinte questão: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?” O Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista iniciou os trabalhos em março deste ano, composto por oito deputados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa Ipespe: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

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Pesquisa do instituto Ipespe divulgada na tarde desta terça-feira (18/10) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as intenções de voto no segundo turno, com 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47% no levantamento. Esse cenário com votos válidos exclui nulos, brancos e indecisos. O resultado oficial da eleição também leva em conta apenas estes votos.

O Ipespe divulgou outra pesquisa para a disputa presidencial, em 14 de outubro, mas contratada pela XP Investimento, e Lula teve 53% e Bolsonaro, 47% (o mesmo resultado desta segunda, mas lembrando que são contratantes diferentes).

A pesquisa foi contratada pela Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel) e foi realizada entre 17 e 18 de outubro. Foram entrevistadas 1.100 pessoas por telefone e a margem de erro informada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06307/2022.

Faltam 12 dias para o segundo turno, marcado para o próximo dia 30 de outubro, um domingo.

FONTE: METRÓPOLES

Cantor gospel lança música contra aliança entre bolsonarismo e igrejas

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O cantor gospel Leonardo Gonçalves lançou, nesta segunda-feira (17/10), uma música criticando a relação entre as igrejas evangélicas e o bolsonarismo. Em Messias — batizada em referência ao nome do presidente Jair Messias Bolsonaro — o cantor destacou a forma como congregações evangélicas se aliaram a quem “pregam ódio aos seus semelhantes” e aos que pensam diferente.

Em Messias, Leonardo Gonçalves define algumas lideranças religiosas como “mercadores do templo”. Em outro verso, a letra diz que o “evangelho não se trata de ser de esquerda ou de direita’” mas sim de pensar “se estou fazendo o que Cristo faria”.

Outro trecho da música critica pastores que fazem “arminha com a mão” para apoiar candidatos, e que os líderes evangélicos “escravizam suas ovelhas ao invés de ensiná-las a pensar com liberdade a partir das escrituras e ameaçam as ovelhas, todos os dias, se elas não fizeram assim não andarem assim e não fizeram assado”.

Leonardo Gonçalves ainda menciona que Bolsonaro não foi capaz de dar “uma palavra de solidariedade” aos quase 700 mil mortos na pandemia. “Um mínimo de empatia Um olhar sequer de misericórdia ou compaixão e a gente que não é cristão? Tá bom, só que a gente ama a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos”, complementa a canção.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha.

O documento da entidade médica, publicado na semana passada, autoriza o uso do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias (que não respondem) às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.

De acordo com o procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pelo procedimento, a investigação vai apurar se há compatibilidade entre a resolução do CFM com o direito social à saúde, nos termos da Constituição Federal, e outros regulamentos oficiais, como os da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em 2019 autorizou a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais.

Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil. O procurador da República também requisitou ao CFM documentos que demonstrem as evidências científicas que sustentam a nova resolução da entidade. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.

De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.

A medida do CFM tem validade de 3 anos e é a primeira orientação do órgão desde 2014. A resolução proíbe os médicos de prescreverem Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica vedada a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/Conep). Também fica proibido ao médico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol, ou produtos derivados da Cannabis, fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária. Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.

Ainda de acordo com o CFM, a nova resolução foi elaborada após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidiol. “O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médicos de todo o país”, argumentou a entidade.

Reação

Na próxima sexta-feira (21), pacientes que usam a Cannabis medicinal farão um protesto silencioso na sede do CFM contra a resolução. Segundo a Associação Pan-Americana de Medicina Canabinoide, as supostas evidências científicas listadas pelo CFM na norma se restringiram a estudos publicados há mais de 8 anos e não atualizou os achados da academia mais recentes, citando a PubMed, uma das maiores bases de dados da biomedicina do mundo.

“Atualmente, há quase 30 mil pesquisas sobre o uso medicinal da Cannabis só na PubMed, sem mencionar outras bases de dados científicos. No site é possível verificar que entre 2018 e 2022, foram produzidos cerca de 10 mil artigos científicos sobre o uso medicinal da Cannabis. Mas ao que tudo indica, as pesquisas que embasam a regulamentação da Cannabis em mais de 50 países ainda são desconhecidas pelos conselheiros do CFM”, diz a nota de pacientes e representantes de entidades da sociedade civil.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ipec: Lula tem 50% no 2º turno, e Bolsonaro, 43%

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Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

  • Lula (PT): 50 %
  • Bolsonaro (PL): 43%
  • Branco e nulo: 5%
  • Não sabem/não responderam: 2%

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

 

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

Intenção de votos espontâneos

Já na sondagem espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 48%, e Bolsonaro, com 42% (veja infográfico abaixo). Brancos e nulos somaram 6% – e 4% dos entrevistados disseram que não sabem ou preferem não opinar.

FONTE: G1

Câmara pauta urgência para votar PL que criminaliza erro em pesquisas

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A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (18/10) a urgência para votação do Projeto de Lei 2.567/2022, o qual visa punir os institutos de pesquisas eleitorais que divulgarem dados com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições.

Se aprovada, a manobra permitirá que os deputados votem a proposta já de imediato em plenário, pulando etapas de tramitação em comissões temáticas da casa.

De autoria do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a matéria estipula reclusão de quatro a 10 anos, além de multa, aos responsáveis pelas pesquisas que publicarem resultados diferentes na quinzena anterior ao pleito eleitoral. A proposta foi costurada pelo governista após os resultados das eleições gerais no primeiro turno.

De acordo com Barros, o objetivo da matéria é possibilitar a responsabilização de integrantes da diretoria de institutos e das empresas contratantes, além do técnico responsável pela pesquisa, como o estatístico, no caso de erros e resultados muito discordantes das urnas ao fim do processo eleitoral.

O deputado argumenta que as divergências das pesquisas “acabam manipulando e interferindo diretamente na escolha do eleitor”.

“O veículo de comunicação que pretender divulgar pesquisa eleitoral fica obrigado a publicar também todas as pesquisas eleitorais registradas, na Justiça Eleitoral, no mesmo dia e no dia anterior ao daquela que se pretende divulgar, sob pena de incorrer em multa de mil salários mínimos. Crime de publicação de pesquisa eleitoral cujos números divergem dos resultados apurados nas urnas: Publicar, nos quinze dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas. Pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa”, diz o texto do projeto.

Ao defender a pauta, o parlamentar disse, na última semana, que os institutos erram geralmente nos resultados dos candidatos chamados “conservadores”. O deputado citou como argumento os levantamentos que apontavam que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estava com menos de 40% das intenções dos votos, e o resultado das urnas foi de 43,2% para o atual presidente.

Ainda segundo a matéria, será estabelecido que os veículos de comunicação divulguem todas as pesquisas eleitorais e não apenas aquelas encomendadas pelo próprio: “Não vai ter mais um veículo de comunicação que só divulga a pesquisa dele. Se o trabalho dele é divulgar as pesquisas, tem que divulgar todas”, disse.

 

FONTE: METRÓPOLES