Categoria: Brasil

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

 
Final do NIS Data
1 11/10
2 13/10
3 14/10
4 17/10
5 18/10
6 19/10
7 20/10
8 21/10
9 24/10
0 25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

PRF apreende mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro no Pará

Por.:DOL

Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida

Desde segunda-feira (10), os eleitores podem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. A emissão ficará suspensa entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro, depois do segundo turno.

De acordo com Acácio Miranda, doutor em direito constitucional, o certificado de quitação eleitoral comprova que os cidadãos entre 18 e 69 anos não estão com pendências na Justiça Eleitoral. “Ou seja, ela compareceu aos últimos pleitos ou, em não tendo comparecido, ela justificou a sua ausência à justiça eleitoral. É a comprovação que aquele eleitor exerceu a sua cidadania todas as vezes em que foi chamado”, informa.

Sem o certificado, o eleitor pode ter prejuízos na esfera civil, como ficar sem receber vencimentos, remuneração e salário. Fernando Velloso, porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), alerta para outras complicações: “Precisa apresentar essa certidão como para tirar passaporte, tirar RG, tomar posse em cargo público, inscrição em universidade pública”.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral e emitir o certificado de quitação eleitoral, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral.

Como emitir o certificado

O eleitor pode gerar a certidão pela internet no Portal do TSE ou no aplicativo e-Título, disponível para android e IOS.

No Portal, basta clicar em “Todos os Serviços”, no menu à direita. Após isso, o eleitor deve clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher os dados pessoais e clicar em “Emitir”. O documento será gerado e pode ser impresso ou gravado.

Quem optar por emitir pelo aplicativo, deve acessar o menu e clicar em “Mais Opções”, e após isso, em “Quitação Eleitoral”. O documento será gerado automaticamente.

Fonte: Brasil 61

Lula comemora público no ato de Salvador: ‘A maior passeata que a Bahia já viu’

O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não escondeu a alegria e agradeceu a multidão que compareceu na caminhada que o petista realizou junto com o candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), no final da tarde desta quarta-feira (12).

“Obrigado por fazer a maior passeata que a Bahia já viu. É uma alegria enorme estar com vocês, que sempre estiveram ao meu lado nas lutas. Agradeço ao povo da Bahia pela paixão e pela solidariedade”, disse Lula. Segundo a organização do evento, o público presente no ato foi de 100 mil pessoas.

No Farol da Barra, ponto de chegada da caminhada que teve início na Ondina, os apoiadores estenderam uma bandeira gigante do Brasil.

Motoboy preso há um ano prova inocência e morre no dia que seria solto

O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.

Briner morreu às 4h30 da madrugada da última segunda-feira (10/10) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas, no Tocantins. A causa da morte no atestado de óbito é “a esclarecer”. O alvará de soltura foi emitido às 15h40 do mesmo dia.

Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.

É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.

Prisão injusta

Briner foi preso pela Polícia Militar no dia 12 de outubro de 2021. Duas pessoas que moravam no mesmo imóvel que ele, mas em uma parte separada, escondiam em uma parede falsa 88 pés de maconha e 10,8 kg de maconha em tabletes.

Essas duas pessoas negavam desde o começo que Briner não tinha relação com a plantação, mas ainda assim ele ficou preso preventivamente durante um ano.

Tentamos produzir provas da inocência dele. Fizemos perícia da casa para mostrar que o quarto do Briner era isolado da casa, que não tinha acesso aos demais quartos. Também trouxemos comprovantes do trabalho do Briner. Ele sempre trabalhou de forma honesta”, relatou a advogada Lívia.

Absolvição

Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.

A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.

O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.

Assistência

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Justiça

O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.

Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.

É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.

Absolvição

Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.

“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.

O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.

Assistência

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Justiça do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.

“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.

do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.

“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.

Santuário do Cristo Redentor comemora hoje 91 anos de criação

O Santuário doo Cristo Redentor está completando hoje (12), 91 anos de inauguração. Para marcar a data, às 7h, foi celebrada a missa em Ação de Graças presidida pelo arcebispo do Rio, cardeal Orani João Tempesta.

Em seguida, às 8h30, foi distribuído o tradicional bolo comemorativo, preparado pela tradicional organização Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca). Em seguida, ao meio-dia, será rezado o Ângelus seguido de missa, presidido pelo padre João Damasceno. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia e em seguida missa solene transmitida pela Rádio Catedral, da Arquidiocese do Rio.

Dando sequência à programação, no próximo domingo, (16), às 19h30, o Santuário terá uma cerimônia pelo Dia Mundial da Alimentação, com o objetivo de alertar para a importância do acesso à alimentação adequada e saudável, que é um direito de todo ser humano. Ao final, o monumento ao Cristo Redentor terá uma iluminação especial na cor azul clara.

Na semana seguinte, no dia 20, às 20h, será realizado o show “Nossa Voz”, com o padre Omar e o Grupo Dó Ré Mi, na casa de shows Qualistage, na Barra da Tijuca. O espetáculo, que terá renda revertida para os projetos sociais atendidos pelo Santuário do Cristo Redentor, é um grande agradecimento à vida através das canções do Rei Roberto Carlos.

Encerrando as festividades, o Setor Cristo Sustentável promoverá a Ação de Amor do Cristo Redentor de 20 a 22 de outubro, na Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, no bairro da Penha, com início todos os dias às 9h e encerramento às 15h.

A Ação de Amor do Cristo Redentor é um projeto itinerante, que leva serviços de saúde, habitação, trabalho, educação e cidadania à população em situação de vulnerabilidade social.

 

Por.: Agência Brasil

Homenagens à Nossa Senhora Aparecida voltam a ser presenciais

Após dois anos suspensas devido à pandemia de covid-19, as procissões em homenagem à padroeira do Brasil Nossa Senhora de Aparecida voltam a ocorrer presencialmente, com expectativa de reunir milhões de fiéis por todo o país.

Principal destino para os fiéis católicos durante o período das festividades da padroeira, a cidade de Aparecida, no interior paulista, sediou o 8º Passeio Ciclístico, evento que reúne moradores de Aparecida e região e que foi suspenso nas últimas edições da Festa da Padroeira.

A partir das 20h30 de hoje (11), o município será palco da tradicional Procissão Memória, que também não ocorreu nos últimos dois anos.

Os participantes percorrerão o trajeto de pouco mais de 2 quilômetros saindo da Basílica Santuário Nacional, levando velas e uma imagem de Nossa Senhora, até o Porto Itaguaçu, onde, segundo a tradição, três pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora quebrada e submersa nas águas do Rio Paraíba, dando início à atual devoção à padroeira nacional.

Além da Procissão Memória, dedicada a resgatar a memória das causas da fé em Nossa Senhora, a cidade do Vale do Paraíba também voltará a realizar a chamada Procissão Solene, às 18 horas de amanhã (12), feriado nacional em homenagem à santa. A celebração culmina com uma missa de encerramento das festividades, na Basílica, seguidas de um show pirotécnico.

A programação desta quarta-feira também prevê a celebração de sete missas no altar central da Basílica: às 5h; 7h; 9h (horário em que ocorrerá a Missa Solene, a principal do dia, presidida pelo arcebispo da arquidiocese de Aparecida Dom Orlando Brandes); às 12h; 14h, 16h30 e 19h15, após o término da Procissão Solene.

Além disso, será rezada a Consagração Solene à Nossa Senhora Aparecida na Basílica Histórica, às 18h. As celebrações da Festa da Padroeira 2022 serão transmitidas pela plataforma Aparecida ao Vivo e pelas redes sociais do Santuário Nacional no Facebook e também no Youtube.

Brasília

Os fiéis também voltarão a se reunir na capital federal, onde a data será celebrada na Esplanada dos Ministérios. A programação organizada pela Arquidiocese de Brasília prevê uma missa celebrada especialmente para as crianças, a partir das 9h de amanhã.

Além de se divertir nos brinquedos infláveis que serão montados no gramado, as crianças receberão sorvetes e poderão participar do sorteio de brindes.

Momento mais aguardado, a Santa Missa ocorrerá às 17h e será celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cezar. Logo após, acontece a tradicional procissão pela Esplanada dos Ministérios, durante a qual serão concedidas três bênçãos: pelos doentes, pelos governantes e pelas famílias.

A programação completa das festividades na capital federal está disponível no site.

 

Por.: Agência Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil têm até o dia 14 para atualizar dados

Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizam seus registros no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 2 anos têm até esta sexta-feira (14) para retificar as informações, sob risco de perder o benefício caso não o façam.

A data limite para os beneficiários prestarem as informações foi estabelecida em julho, por meio de Instrução Normativa Conjunta que alterou o cronograma de averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no CadÚnico, estendendo por mais 3 meses o prazo de revisão cadastral, inicialmente previsto para terminar em 15 de julho.

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável por coordenar o Auxílio Brasil, a atualização cadastral deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração, sendo fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do CadÚnico estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página gov.br.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

Por.: Agência Brasil

Globo muda programação para despedida histórica de Galvão Bueno

Galvão Bueno (Reprodução: SPORTV)Galvão Bueno (Reprodução: SPORTV)
Globo prepara uma edição mais do que especial para o último Bem, Amigos!, apresentado por Galvão Bueno ao longo de 20 anos. A coluna LeoDias teve acesso a informações detalhadas do que está sendo preparado para a grande despedida dele da atração. Para se ter uma ideia, a emissora alterou até mesmo a grade de programação para viabilizar o momento histórico.

Com gravações agendadas para os próximos dias, serão mais de 100 convidados para homenageá-lo. O último Bem, Amigos! será ao vivo, diretamente dos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, logo após o capítulo de Travessia. No SporTV a edição será estendida.

Publicidade do parceiro Metrópoles 2

Levado ao ar toda segunda-feira desde 2003, às 22h00, a atração comandada por um dos maiores narradores esportivos da história conta com um time de estrelas para debater sobre as notícias esportivas da semana.

Galvão, como se sabe, vai se aposentar das narrações de jogos após a Copa do Qatar 2022, no fim deste ano, fechando assim um ciclo de 41 anos na emissora (sendo 29 anos seguidos). No meio disso, ele também assinou contrato com a Play9, empresa de Felipe Neto e João Pedro Paes Leme, para produzir conteúdo para diversas plataformas digitais.

Léo Dias

O Nordeste não é vermelho. Sempre vota igual, e no governo

Nos tristes tempos da ditadura militar de 64, o Nordeste era considerado, e com razão, reduto eleitoral do governo. Sim, é uma contradição em termos eleição e ditadura. Mas, as ditaduras com vergonha de se assumirem como tal, promovem eleições sob rigoroso controle, e assim pensam que se legitimam.

A nossa cancelou a democracia por 21 anos. Com o seu fim em janeiro de 1985, o Nordeste continuou como reduto do governo, do que estivesse no poder, ou do que viria. Tem sido assim até hoje. Não é servilismo dos nordestinos, é pragmatismo; crença na ajuda dos governos para superar o atraso da região.

Em 1989, na primeira eleição pelo voto popular, o Nordeste em peso votou no falso caçador de marajás Fernando Collor, ex-governador de Alagoas. Foi uma eleição solteira. Dois nordestinos se enfrentaram no segundo turno: Collor e Lula. Acusado de roubo, Collor caiu antes de completar dois anos de mandato.

Quatro anos depois, cavalgando o Plano Real, o Nordeste votou em Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e em todos os candidatos ao governo que o apoiaram. Pernambuco foi a única exceção: elegeu Miguel Arraes (PSB), que apoiava Lula. Nesta sexta-feira, Lula irá ao Recife apoiar a neta de Arraes, Marília.

Fernando Henrique se reelegeu presidente em 1998, e desta vez o Nordeste votou fechado em todos os candidatos ao governo que tinham seu apoio. Arraes tentou se reeleger governador de Pernambuco. Perdeu para Jarbas Vasconcelos (MDB) por uma diferença superior a um milhão de votos.

A eleição de 2002 não foi de continuidade, mas de mudança, como parece ser a deste ano, prestes a terminar. Fernando Henrique, que prometera não desvalorizar o real, desvalorizou-o. A inflação e o desemprego voltaram a crescer. Só um milagre elegeria José Serra (PSDB), candidato da situação. Deus se omitiu, e deu Lula.

Outra vez cumpriu-se a escrita: o Nordeste elegeu todos os governadores que apoiaram Lula. E fez isso novamente quando Lula se reelegeu em 2006. E novamente quando Dilma Rousseff se elegeu em 2010. Ao pôr os pobres na agenda nacional, os governos do PT foram particularmente generosos com o Nordeste.

Dilma se reelegeu em 2014. Só um Estado não votou no candidato ao governo que a apoiava: Pernambuco. Eduardo Campos largou o governo de Pernambuco para se eleger presidente. Morreu em um acidente aéreo. Marina Silva (PSB), sua vice, venceu no primeiro turno em Pernambuco, e Aécio Neves (PSDB) no segundo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) com folga em 2018. Mesmo assim, todos os candidatos a governador que apoiaram Haddad se elegeram no Nordeste. Lula estava preso, e preso ficaria por 580 dias. Liderou as pesquisas de intenção de voto até às vésperas das eleições. Quem sabe Haddad não venceria?

Todos os governadores nordestinos eleitos no primeiro turno este ano apoiaram Lula, e Lula a eles. Falta decidir a parada em cinco estados: Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. É grande a chance de os candidatos apoiados por Lula se eleger. Isso é um mal sinal para Bolsonaro, atrás nas pesquisas.

 

Ricardo Noblat

Pernambuco registra mais de 570 prisões em operação nacional de combate à violência contra a mulher

A 2ª edição da Operação Maria da Penha supera a marca de 2,7 mil medidas protetivas adotadas no estado
Em um mês, a 2ª edição da Operação Maria da Penha prendeu 571 pessoas em Pernambuco. O trabalho tem o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e o feminicídio em todos país. No estado, 2.731 medidas protetivas foram requeridas ou expedidas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que coordena a operação.

 

A ação também busca difundir os canais de denúncia, para reforçar o combate à violência contra às mulheres. Em Pernambuco, foram registrados 4.277 boletins de ocorrência.

 

A Operação Maria da Penha ocorreu nos 26 estados e no Distrito Federal e, ainda, contou com a participação das Polícias Civis e Militares.

 

Em todo o país, a Operação Maria da Penha resultou na prisão de 12.396 pessoas por agressões domésticas ou feminicídios e na adoção de 44.833 medidas protetivas de urgência. Mais de 72.520 boletins de ocorrência foram registrados.

 

São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com a maior quantidade de ligações para o número 190 relacionadas à violência doméstica, com 9.416 e 5.197, respectivamente.

 

A primeira edição da Operação Maria da Pena foi deflagrada em 2021, quando 127 mil mulheres foram atendidas pelas forças de segurança. No Brasil, foram contabilizadas 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
CRIMES
A Operação Maria da Penha destina-se à coibição e punição dos crimes de feminicídio e violência doméstica e familiar. O primeiro ocorre quando a agressão contra a mulher alcança à morte e para o qual imputa-se pena de 12 a 30 anos de prisão.
A violência pode ocorrer nestas três situações: em ambiente doméstico, praticado por uma pessoa com ou sem vínculo familiar, incluindo aquelas esporadicamente agregadas; no âmbito da família, relativa à comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; e, por fim, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Ainda na tipificação de crime de violência contra a mulher, incluem-se cinco tipos de prática: a violência física; a violência psicológica; a sexual; patrimonial; e moral.
DENÚNCIA
Qualquer pessoa que presencie ou saiba de um caso de violência doméstica ou familiar pode lançar mão dos canais de atendimento especializado ou de denúncia geral para delatar uma agressão. Destaca-se o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também esclarece dúvidas sobre os direitos da mulher e locais físicos de atendimento mais próximos das vítimas, como: as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres e a Casa da Mulher Brasileira.
Os canais de atendimento 190 e 197 também acolhem denúncias referentes à violência doméstica e familiar ou qualquer tipo de violência. Todos funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana.

Vídeo: professora faz gesto nazista em escola do Paraná

Imagens que circulam nas redes sociais mostram uma professora do Colégio Sagrada Família, em Ponta Grossa, no Paraná, fazendo um gesto nazista. O caso teria ocorrido no último sábado (8/10), mas as imagens repercutiram nesta segunda-feira (10/10).

Ela encosta a mão na cabeça e estica o braço para a frente, em sinal que remete ao gesto nazista utilizado para saudar Adolf Hitler. Além disso, a professora veste roupa com estampa da Bandeira do Brasil.

Veja:

Alunos recebem bolinhos mofados e leite com larvas no RJ

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu denúncias sobre alimentos estragados que foram recebidos pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para serem distribuídos aos alunos como merenda.

De acordo com as informações do G1, a unidade de Bacaxá, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro recebeu bolinhos mofados. Na Escola Técnica Estadual Henrique Lage, de Niterói, foram encontradas caixas de leite fermentado com larvas.

Na última sexta-feira (7/10), o presidente da comissão na Alerj, o deputado Flávio Serafini (Psol), enviou um ofício ao presidente da Faetec, Iranildo Campos. O documento solicitava que fossem tomadas “as medidas necessárias para o fornecimento dos alimentos em condições de consumo, e para a fiscalização da empresa responsável pelo fornecimento”.

A instituição diz que notificou a distribuidora e solicitou reposição dos produtos. “Vale informar que os produtos estavam dentro da validade, em lote registrado e sem qualquer avaria ou violação na embalagem, não sendo possível identificar o problema com antecedência. Ressaltamos ainda que o leite fermentado ocorreu em apenas uma unidade”, afirmou.

 

FONTE: METRÓPOLES

Polícia Federal espera apreender volume recorde de cocaína este ano

A Polícia Federal apreendeu até agosto deste ano 72 toneladas de cocaína no país. Em entrevista à Agência Brasil, o delegado federal Fabrício Martins, da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da PF, disse acreditar que, este ano, será alcançado um recorde nas apreensões da substância.

O recorde atual foi anotado em 2019, quando registrou-se a apreensão de 104 toneladas de cocaína. Em 2020 e 2021, o número girou em torno de 90 toneladas. O montante inclui todas as apreensões feitas pela PF e outras autoridades públicas (como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal) que arrecadaram a droga e entregaram à PF.

Martins destaca, no entanto, que o combate ao tráfico não deve se dar apenas pela apreensão das drogas. “A apreensão de drogas por si é eficiente? Não. Dentro do quadro de perdas da organização criminosa já está computado o quanto ela vai perder para as apreensões. A empresa vai continuar lucrando, porque o lucro é muito grande”, argumentou.

O delegado afirmou que, desde 2012, a Polícia Federal vem adotando outra abordagem: a descapitalização dos traficantes e de suas organizações. “As apreensões retiram um ativo financeiro [da quadrilha] e também demonstram que o dinheiro [que os traficantes têm] vem da droga. A partir daí, a gente pode fazer o sequestro dos bens”, afirmou.

Segundo dados da Polícia Federal, nos últimos três anos, foram sequestrados ou apreendidos com autorização da Justiça R$ 2,8 bilhões em bens de investigados por tráfico de droga em operações como a Enterprise e a Rei do Crime.

Hoje, você não pode fazer uma investigação sobre tráfico de drogas sem investigar também a lavagem de dinheiro. Fazemos a análise fiscal, bancária e patrimonial. Assim, podemos pedir bloqueio de contas, sequestro de bens. Quando você tira os bens, [o traficante] fica sem poder de ação. Procuramos fazer o desmantelamento da organização pela descapitalização”, explicou.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Campanha de Lula pede ao TSE que multe Bolsonaro por publicações que associam o petista ao PCC.

A campanha do ex-presidente Lula solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro por desobedecer a decisão da Corte de proibir a veiculação de notícias falsas que associam o petista ao PCC.

Além de multa de R$ 60 mil pelo descumprimento, a defesa de Lula pede que o Twitter retire o conteúdo do ar e exige multa de mais R$ 30 mil para cada ocasião em que a medida for descumprida.

“Uma vez publicado na internet, especialmente pelo perfil oficial do atual Presidente da República, o conteúdo está automaticamente lançado à velocidade exponencial de difusão”, aponta a defesa.

“Jair Messias Bolsonaro possui conhecimento que esta eg.Corte Superior Eleitoral já escrutinou o tema em outras oportunidades e que se trata de desinformação. (…) Desta feita, mesmo após a publicação da já mencionada decisão liminar proferida nestes autos, que determinou a abstenção de Jair Bolsonaro (e outros) de publicar desinformações semelhante àquela impugnada na Inicial (que liga o PCC à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva), o representado foi ao Twitter realizar 04 (quatro) publicações que descumprem completamente a decisão desta Corte Eleitoral”, acrescenta.

No sábado 8, o presidente Jair Bolsonaro publicou na rede um áudio intitulado ‘Marcola, chefão do PCC, confessa que Lula é o melhor para o crime organizado’. O material já havia sido veiculado pelo site O Antagonista e, na ocasião, o ministro Alexandre de Mores, presidente do TSE, determinou a retirada da reportagem do ar. O novo pedido ainda não foi contemplado pelo TSE.

 

FONTE: CARTA CAPITAL