Categoria: Brasil

Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, pede voto em Lula no 1º turno; VEJA VÍDEO

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STFJoaquim Barbosa pediu voto em Lula no 1º turno (veja no vídeo acima).

“É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo”, diz Barbosa em um vídeo a ser divulgado pela equipe de campanha do petista nas redes sociais nesta terça-feira (27).

No vídeo, Barbosa afirma que Jair Bolsonaro (PL) “não é um homem sério” e “não serve para governar um país como o nosso”. O ex-ministro afirma ainda que “nas grandes democracias, Bolsonaro é visto como um ser humano abjeto, desprezível” e que o “isolamento internacional” faz com que o Brasil perca oportunidades.

 

A adesão de Joaquim Barbosa – que foi o relator dos processos do mensalão e votou pela condenação de petistas – à campanha de Lula se soma a uma série de apoios públicos que o ex-presidente tem obtido nos últimos dias, como os de:

 

Fonte: Metrópoles 

Não deixe para última hora: e-Título só pode ser baixado até sábado

Quem se acostumou a ter todos os documentos digitais e vai usar o mesmo método para votar no próximo domingo (2/10), é preciso ficar atento. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite a obtenção da via digital do título de eleitor, só pode ser baixado ou ativado até as 23h do sábado (1º/10). Além de possibilitar a consulta ao local de votação, o app pode ser usado para pedido de justificativa de ausência, emissão de certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal.

O e-Título substitui o documento em papel e pode ser usado como identificação, desde que atualizado e com foto. O download do e-Título pode ser feito no celular ou tablet. O aplicativo funciona nos sistemas Android e iOS e pode ser baixado na App Store e na Google Play.

Locais de votação

No próximo domingo (2/10), mais de 156 milhões de brasileiros poderão comparecer às urnas para votar. A zona e seção a eleitoral devem ser consultadas para que o eleitor se organize. A consulta ao local de votação é rápida, simples e gratuita.

A consulta também pode ser feita pelo e-título: basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, zona e endereço. Além disso, um mapa será mostrado ao fundo, basta clicar sobre o ícone azul que uma rota até o local será oferecida para facilitar a chegada da eleitora e eleitor ao local de votação.

Ipec: Lula vai de 47% para 48% e Bolsonaro se mantém em 31%

Pesquisa divulgada pelo Instituto Ipec nesta segunda-feira (26/9) mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto no primeiro turno das eleições, contra 31% de Jair Bolsonaro (PL).

O resultado do levantamento representa uma estabilidade entre os dois primeiros colocados em relação à última sondagem, divulgada em 19 de setembro. Antes, Lula aparecia com 47%, enquanto Bolsonaro tinha 31%.

Veja os resultados da pesquisa estimulada do 1° turno:

  • Lula (PT): 48% (47% na pesquisa anterior, de 19 de setembro)
  • Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% antes)
  • Ciro Gomes (PDT): 6% (7% antes)
  • Simone Tebet (MDB): 5% (5% antes)
  • Soraya Thronicke (União Brasil): % (1% antes)
  • Felipe d’Avila (Novo): % (0% na pesquisa anterior)
  • Vera (PSTU): % (0% antes)
  • Constituinte Eymael (DC): % (0% na pesquisa anterior)
  • Léo Péricles (UP): % (0% na pesquisa anterior)
  • Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Branco/nulo: 4% (5% na pesquisa anterior)
  • Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior)

 

Fonte: Mettópoles

Aeroporto de Petrolina emite alerta sobre horário de embarques nesta terça-feira

Em razão de evento político, com a passagem do presidente do país, e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), por Petrolina nesta terça-feira (27), a direção do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho emitiu alerta sobre o processo de embarque dos passageiros.

“O evento pode impactar o trajeto até o aeroporto, por isso, a direção orienta aos passageiros que irão embarcar nesta data que se programem para chegar com três horas de antecedência“, disse por meio de nota.

 

Fonte: Blog do Carlos Brito

Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.

Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

 

Fonte: Agência Brasil

Toyota fecha fábrica na Rússia após interrupção no fornecimento de peças

Toyota disse na sexta-feira (23) que decidiu encerrar a produção de veículos na Rússia devido à interrupção no fornecimento de materiais e peças importantes.

A montadora suspendeu a produção em São Petersburgo em março por causa de problemas na cadeia de suprimentos e parou de importar para a Rússia.

“Durante esse período, mantivemos totalmente nossa força de trabalho e garantimos que nossas instalações estivessem prontas para reiniciar a produção se as circunstâncias permitissem”, afirmou a empresa em comunicado.

“No entanto, após seis meses, não conseguimos retomar as atividades normais e não vemos indicação de que possamos reiniciar no futuro.”

TSE determina que redes sociais apaguem posts com relação falsa entre PT e ‘kit gay’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, hoje, por maioria, que redes sociais apaguem publicações que associam o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas. O plenário julgou uma representação feita pela coligação Brasil Feliz de Novo, que tem Lula como candidato, contra postagens feitas no Instagram e no TikTok com referências a um “kit gay” – material que nunca fez parte de programa governamental.

Uma das publicações foi feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Instagram, mas já tinha sido retirada do ar. A outra era um trecho de entrevista de Jair Bolsonaro deu no ano passado sobre o tema. O relator do pedido do PT, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, havia arquivado o caso por entender que a contestação fazia referência a um trecho de entrevista – o que não infringiria a legislação eleitoral.

O ministro Carlos Horbach divergiu do entendimento e votou em outro sentido, para retirar apenas parte do conteúdo do ar. Segundo Horbach, a outra parte das postagens tinha “caráter informativo”. A maioria dos ministros, no entanto, acompanhou entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de todo o conteúdo com esse tema, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, afirmou Moraes. “O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo”. “Temos que erradicar totalmente essa postagem do ambiente virtual”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “Ficam reproduzindo esse gravame contra essa minoria perseguida em nossa sociedade”.

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

 

FONTE: Agência Brasil

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22)

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Enfermagem anuncia parada em todo Brasil nesta quarta-feira (21)

Nesta quarta-feira – dia 21 de setembro – os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil, estarão paralisando suas atividades, com o objetivo de garantir o cumprimento da Emenda Constitucional nº 124/2022, que institui o piso salarial para a categoria.

O Hospital Regional Inácio de Sá emitiu uma nota informando sobre a paralisação, e explicando como ficarão os atendimentos. “Os ambulatórios e as cirurgias eletivas serão suspensas e todos os atendimentos do dia 21, serão automaticamente reagendados para o dia 28 de setembro no mesmo horário, profissional e clínica. O atendimento hospitalar fica mantido em escala reduzida seguindo as recomendações sindicais”.

O Sindicato dos Servidores Municipais do Salgueiro (SISEMSAL), postou nas redes sociais uma nota de apoio a paralização da categoria. “O SISEMSAL convoca a todos os profissionais da enfermagem, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde para paralização, nesta quarta-feira (21/09) na Praça da Catedral as 08 horas da manhã”.

A categoria pede a população em geral que respeite e apoie esse movimento que esta sendo feito de forma pacífica e legítima.

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.

Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores serão repassados pela União a municípios, aos estados e ao Distrito Federal.

A PEC foi apresentada em julho pelo então deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), suplente que estava no exercício do mandato. Ele lembra que a Emenda Constitucional 120, oriunda de outra proposta de sua autoria (PEC 22/11), já garante aos agentes o piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424).

Pereira ressalta, entretanto, que a emenda não distingue profissionais com e sem formação técnica na área. “Cabe ao Congresso Nacional dar o incentivo, pela via salarial, para que ACS e ACE busquem a contínua qualificação profissional”, argumenta.

Em 2022, o Ministério da Saúde ofertou 200 mil vagas para os cursos de técnico em agente comunitário de saúde e de técnico em vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (138 mil vagas para ACS e 62 mil para ACE).

Cada curso tem carga horária de 1.275 horas/aula e é ministrado na modalidade educação à distância (EaD). O curso tem duração de dez meses.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para uma comissão especial e, em seguida, para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtraído tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família.

A proposta também determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto é a subtração de valores e bens sem que haja violência na ação.

O projeto foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados, com apoio de defensores públicos e instituições. O texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.

Jurisprudência restrita
O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar.

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a lei para garantir que não haja injustiças.

“A prática judiciária cotidiana se depara com inúmeras situações de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situação de necessidade do autor”, dizem os autores.

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e até de água.

“A criminalização de atos de baixíssima repercussão social, que configuram expressão de uma profunda crise social e econômica, gera uma distorção, na medida que coloca o aparato estatal a serviço da proteção de bens de valores irrisórios, gerando uma sobrecarga do Judiciário”, avaliam.

Além disso, os autores destacam que o furto é um crime sem características violentas a que responde cerca de 11% da população carcerária e, em grande maioria, negros. “O delito de furto, que é um crime sem violência contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo”, avaliam.

Tramitação
A proposta está apensada ao PL 1244/11 e poderá ser votada no Plenário se for aprovado requerimento de urgência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.

É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.

A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Confira o calendário:

27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h

15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito

30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h

19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

FAKE NEWS: Pesquisa Ipec que mostra Bolsonaro na frente de Lula com 46% no JN, é falsa

É falso que nova pesquisa do Ipec divulgada no Jornal Nacional mostre o presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do ex-chefe do executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral para a presidência. O vídeo foi adulterado. A gravação verdadeira, apresentada no programa do dia 12 de setembro por William Bonner e Renata Vasconcellos, mostra Lula com 46% das intenções de voto e Bolsonaro com 31%.

Fala de Bonner no vídeo adulterado. “O Ipec divulgou uma nova pesquisa contratada pela TV Globo sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais. A disputa segue estável. Jair Bolsonaro tem 46%, e Lula tem 31% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos”, diz Bonner na versão editada. A fala é acompanhada pela imagem de um gráfico que também exibe os números errados.

A pesquisa verdadeira mostra o resultado oposto: o ex-presidente Lula liderando a disputa com 46% das intenções de voto e Bolsonaro com 31%. No vídeo adulterado, que já acumula mais de 5,7 mil interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) na rede social, a fala seguinte à de William Bonner, de Renata Vasconcellos, também é editada.

Fala distorcida de Vasconcellos no post. “O Ipec perguntou em quem os eleitores votariam no segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Na primeira pesquisa, 51% disseram que no segundo turno votariam em Bolsonaro. Depois, 50. 52. Agora, 53. Com a margem de erro, de 51 a 55. 35% declararam que votariam em Lula. Depois, 37. 36. Agora, novamente, 36. Com a margem, de 34 a 38”, fala a apresentadora na publicação viral. Assim como a fala de Bonner, a de Vasconcellos é seguida por um gráfico que também mostra os mesmos resultados falsos. Os dados verdadeiros da pesquisa, também apresentados pelo Jornal Nacional, mostram que Lula tem 53% das intenções de voto no segundo turno.

Outra fala de Bonner é alterada no mesmo vídeo. O material falso exibe novamente imagens de Bonner com um áudio manipulado. “O instituto pediu aos eleitores que avaliassem a administração de Jair Bolsonaro. 43% avaliavam a administração Bolsonaro como ótima ou boa nas três primeiras pesquisas. Agora, 45. Regular, 29%. Depois, 31, 30 e de novo 30. Consideravam a gestão Bolsonaro ruim ou péssima 26%. 24. 25. Agora, 23”. Na realidade 45% avaliam a administração Bolsonaro como ruim ou péssima; 30% avaliaram como ótima/boa e 23% disseram avaliar a administração Bolsonaro como regular.

Renata Vasconcellos também passa por duas edições no post. A imagem corta para Vasconcellos, que na edição falsa, diz: “O instituto perguntou se os brasileiros aprovam ou desaprovam a maneira como Jair Bolsonaro governa o país. 57% aprovavam nas três primeiras pesquisas.” O vídeo falso acaba com essa frase.

Os dados reais da pesquisa apontam que 59% desaprovam a forma de Bolsonaro governar.

A colunista Cristina Tardáguila já checou outra edição de pesquisa do Ipec que trocava as porcentagens de intenção de voto de Lula e Bolsonaro para que o atual presidente ficasse com vantagem sobre o ex-mandatário. Na vez, a informação falsa era trazida na voz de Vasconcellos.

A desinformação também foi checada por Fato ou Fake e Boatos.org.

Fonte: Uol Notícias

BTG/FSB: Lula sobe para 44% das intenções de voto. Bolsonaro mantém 35%

O Instituto FSB Pesquisas, contratado pela BTG Pactual, publicou, nesta segunda-feira (19/9), pesquisa eleitoral de candidatos à Presidência da República. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 44% das intenções de voto, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta 35%.

Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet tiveram queda em relação ao último levantamento, ambos dentro da margem de erro. Ciro saiu de 9% para 7%; já Tebet caiu de 7% para 5%. Somados, os demais candidatos tiveram 2%. Votos nulos ou em branco alcançaram 4%, e os eleitores indecisos totalizam 3%.

Para a pesquisa, o instituto entrevistou 2 mil eleitores, por telefone, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-07560/2022.

Cenário espontâneo

No cenário espontâneo (no qual os nomes não são apresentados aos entrevistados), os dois líderes nas pesquisas apresentaram crescimento. Lula saiu de 39% para 42%, em relação ao levantamento de 12 de setembro. Já Bolsonaro subiu de 33% para 34%.

Ciro e Tebet, no entanto, tiveram queda. O pedetista estava com 6% e foi para 4%. Tebet caiu de 5% para 3%. Os demais candidatos permaneceram com 2% de citação. Votos nulos ou em branco também mantiveram 6%. E os eleitores indecisos somam agora 9%, contra 8% da pesquisa anterior.