Categoria: Economia

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

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O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

 

Imposto de Renda 2023: Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações

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Todo ano, milhares de jovens trabalhadores declaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela primeira vez. É comum surgirem dúvidas sobre o que é necessário para preparar a declaração e como realizá-la. Especialistas dão dicas e orientam que é importante reunir os comprovantes e guardá-los por um período de até cinco anos, por garantia. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações.
O IRPF é o tributo calculado sobre todos os rendimentos recebidos pelo contribuinte ao longo do ano. R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto.
A perita contábil Sandra Batista pondera que é preciso considerar dois aspectos na hora de decidir entre fazer sozinho ou contratar alguém. “Número um, se tenho conhecimento suficiente da legislação tributária. Dois, se gosto, de fato, de fazer isso. Se as duas respostas forem não, a melhor alternativa é contratar. Se somente uma delas é sim, a melhor alternativa é contratar. Se ambas são sim, surge a terceira: quero fazer?”, detalhou. “Logo, a condição de cada contribuinte e necessidade de segurança e de tranquilidade com o prestar contas ao fisco é o que influenciará na decisão de cada um”, completa Sandra.
Quem deve declarar?
De acordo com Mônica Porto, contadora e parceira da Omie, é recomendável fazer a declaração com antecedência para não correr o risco de perder o prazo. “Neste caso, no primeiro dia de declaração o contribuinte pode baixar o sistema vigente do ano e explorá-lo, mesmo que já o conheça desde outros anos”, pontuou. Para a contadora, é importante também iniciar a coleta de documentos com antecedência. “Caso seja o contador do contribuinte a fazer sua declaração, é essencial enviar os documentos o quanto antes”, ressaltou.
De acordo com a Receita, é preciso informar tudo o que foi ganho e gasto durante o ano que passou. Isso inclui rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica ou de pessoa física; rendimentos isentos e não tributáveis; imóveis; rendimentos de tributação exclusiva; pagamentos efetuados; imposto pago e retido; doações; doações a partidos políticos e candidatos, rendimentos recebidos acumuladamente, bens e direitos, dívidas e ônus; ganhos de capital; atividade rural; renda variável; e espólio.
“É obrigatório declarar apenas bens que somam valor acima de R$ 300 mil. Os bens não são tributados, mas precisam ser enquadrados na declaração de ajuste anual do IR. Desta forma, a Receita Federal pode acompanhar a evolução patrimonial do contribuinte e se os rendimentos declarados no IR comportam esse crescimento”, explicou a contadora e parceira da Omie.
Segundo Porto, em serviços, o declarante deve incluir aqueles que podem auxiliar na diminuição de imposto a pagar, como despesas com educação, saúde e odontológico (seja do titular ou dependentes), previdência privada e pensão alimentícia. “Os empréstimos e dívidas acima de R$ 5 mil reais e as contas bancárias com valores acima de R$ 140 mil também precisam ser declarados”, disse.
Em relação àqueles que efetuaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ficam obrigados apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto.
Documentos
Os documentos necessários para a declaração do IR são CPF, comprovante de residência, dados bancários, título de eleitor e última declaração de ajuste anual do IR (se houver) do declarante, além de nome, CPF e data de nascimento de dependentes, alimentandos e cônjuge, caso tenha. “Outros documentos dependerão das movimentações financeiras e bens de cada pessoa”, disse a contadora parceira da Omie.
“Mas, no geral, alguns documentos adicionais podem ser comprovantes de rendimentos fornecidos pelas fontes pagadoras, informe de rendimentos de bancos, corretoras e outras instituições financeiras, comprovantes de carnê-leão com os devidos DARFs pagos (em caso de contribuintes que recebem aluguéis, por exemplo) e informe de rendimentos do cônjuge e dependentes, entre outros”, afirmou Porto.
Segundo a contadora, recibos ou notas fiscais de pagamentos a médicos, dentistas, fisioterapeutas, recibos ou notas fiscais de pagamento de escolas ou faculdades do titular e de seus dependentes. “Para quem investe em bolsa de valores, também é necessário o controle dos ativos financeiros, com nome, código do bem, total adquirido, valor unitário das ações, CNPJ das empresas, e valor total pago”, disse.
Malha fina
A malha fina é um processo de verificação e análise das informações prestadas pelo contribuinte na sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal do Brasil. O objetivo desse processo é garantir a veracidade e a consistência das informações prestadas, identificando eventuais inconsistências, erros ou omissões que possam levar a falhas no cálculo do imposto devido pelo contribuinte.
Esse procedimento também é aplicado às informações prestadas pelas pessoas jurídicas à Receita Federal do Brasil. Com base nos dados informados, a Receita Federal realiza diversos cruzamentos, filtros com a sua base de dados buscando as inconsistências que buscam identificar divergências nas informações declaradas.
O contador Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e coordenador da Comissão do Imposto de Renda 2023, explicou que para não cair nesta questão é importante tomar alguns cuidados na hora de declarar seus rendimentos, despesas e deduções. “Mantenha em ordem seus comprovantes e documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda, informes de rendimentos, extratos bancários. Para ser mais assertivo, use a declaração pré-preenchida pela Receita Federal do Brasil, que este ano de 2023 está com mais informações disponíveis.”
Para não cair na Malha Fina, inicialmente identifique a não conformidade apresentada na notificação da malha. Em seguida, junte os comprovantes que possam provar a inconsistência apresentada pela malha e entre em contato com a Receita Federal via E-cac e atenda a notificação dentro do prazo estipulado. “Certamente você sairá da malha. Caso a Receita esteja correta no seu procedimento de malha, basta recolher a diferença do imposto apurado com as suas combinações legais”, declarou Marrocos. “Em caso de dúvida procure um profissional da contabilidade, habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade, para garantir que a declaração esteja correta e completa.”
Fonte: Diário de Pernambuco

Pagamento do novo Bolsa Família começa na segunda-feira (20)

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O novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 31 deste mês. Os depósitos do programa continuarão a ser feitos seguindo a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira o calendário do pagamento:

O benefício mantém os R$ 600 por família, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, um acréscimo de R$ 50 por integrante de sete a 18 anos incompletos e mulheres gestantes.

A diarista Suane Costa Lima mora no Gama (Distrito Federal) e afirma que o Programa do Bolsa Família é importante para ela, já que ajuda a pagar o aluguel e contas, como de água e luz. Ela também usa para comprar alimentos e itens essenciais para os filhos.

Quem pode receber o benefício?

Para receber o novo Bolsa Família, a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, é necessário cumprir as seguintes exigências:

  • Crianças de 4 a 5 anos devem cumprir no mínimo 60% de frequência escolar;
  • Jovens de 6 a 18 anos, e aqueles que não concluíram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%;
  • Manter as carteiras de vacinação de todos os membros da família atualizadas;
  • Acompanhamento pré-natal para gestante.

De acordo com o ministro Wellington Dias, o Bolsa Família busca facilitar o acesso das famílias à saúde e à educação. Além disso, para o ministro, o programa trabalha interrompendo, muitas vezes, um ciclo histórico de pobreza para abrir uma nova oportunidade.

“Ninguém quer viver na pobreza, se alguém é rico, quer ser mais rico ainda, se alguém já está na classe média, quer melhorar a renda. Imagine os mais pobres? Esse é que quer uma oportunidade, e o bolsa família volta abrindo mais oportunidades”, disse o ministro.

Como receber?

O cadastro no Bolsa Família abre, automaticamente, uma conta digital sem custos adicionais, e o responsável pela família recebe um cartão para sacar o dinheiro mensalmente.

Cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam sendo válidos para o recebimento do Bolsa Família.

Fonte: Brasil 61

Nascidos em março e abril podem sacar abono a partir de quarta-feira (15)

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Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.
Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.
Quem tem direito
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.
O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.
Calendário de pagamento
Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.
Meios de pagamento
Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.
Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.
A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.
O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.
Dúvidas
O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Fonte: Diário de PE

Pesquisa do Procon-PE aponta queda no valor da cesta básica em fevereiro

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No período de 23 a 28 de fevereiro, fiscais do Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram a pesquisa da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR), e constataram uma diminuição no preço de 0,52%, em comparação ao mês anterior. Em janeiro a cesta custava R$ 675,39 e no mês de fevereiro passou para R$ 671,86. Apesar da queda o impacto sobre o valor do salário mínimo é de 51,60%.

Entre os produtos pesquisados, o quilo da salsicha avulsa apresentou diferença mais significativa, 157,33%, encontrado por R$ 8,39 num local e R$ 21,99 em outro. O preço do quilo da charque de segunda também teve variação, sendo encontrado por R$ 28,90, e o maior valor encontrado, R$ 67,47, apresentando uma variação de 133,46%.

No quesito limpeza, o sabão em pó é o que tem a maior variação de preço, 240,65%, de R$ 1,55 num estabelecimento e foi encontrado por R$ 5,28 em outro. Entre os itens de higiene, o papel higiênico, pacote com quatro unidades, é o que mais chama atenção, 695,80% de diferença, R$ 1,19 o mais barato e R$ 9,47 o mais caro.

Os fiscais do Procon-PE monitoraram os preços no Recife, em Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes e pesquisou um total de 27 itens em 23 supermercados na RMR. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE:  www.procon.pe.gov.br.

Desenrola vai priorizar 36 mi de endividados e deve ter app para renegociação com bancos

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O Desenrola, nome dado ao futuro programa do governo para o refinanciamento de dívidas, vai priorizar um grupo de 36 milhões de brasileiros inadimplentes e deve ter um aplicativo próprio para que as pessoas endividadas consigam pactuar novas condições de pagamento com os bancos.

Os detalhes do programa devem ser discutidos em reunião na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa da equipe econômica é que a versão final do Desenrola seja aprovada por Lula e um anúncio possa ocorrer nos próximos dias.

A renegociação das dívidas de milhões de brasileiros inadimplentes foi uma promessa de campanha do petista. Na semana passada, em solenidade no Planalto, Lula voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.

Números da Serasa indicam que 70,1 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Os segmentos que mais concentram dívidas são bancos e cartões de crédito (29,6%), contas de água e luz (21,5%), empresas varejistas (11,3%). “Temos que dar um jeito de resolver isso”, afirmou o presidente na última terça-feira (28).

Fontes da equipe econômica relataram à CNN como está o atual desenho do programa. A prioridade será dada às pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e que ganham, no máximo, dois salários mínimos. Esse grupo totaliza cerca de 36 milhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, e está sendo chamado de “faixa 1” do Desenrola.

As dívidas poderão ser renegociadas e terão garantia da União, por meio de fundos públicos, em caso de uma nova inadimplência por parte dos consumidores no futuro. Um dos últimos pontos de indefinição é saber quais fundos exatamente serão usados e o valor total das garantias oferecidas pelo governo.

Caberá a Lula uma palavra final, mas a equipe econômica trabalha com alternativas que vão de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. “Deve ficar mais para R$ 10 bilhões do que para R$ 20 bilhões”, disse uma fonte do governo à CNN.

Entenda a renegociação

A sistemática de renegociação das dívidas passa por grandes leilões virtuais organizados pelo governo. Esses leilões serão divididos por setores. As empresas de um mesmo segmento que oferecerem os maiores descontos para as dívidas atuais ficam aptas a participar do programa.

A ideia é que bancos, varejistas, operadoras de telefonia, distribuidoras de energia, companhias de água e esgoto participem dos leilões.

A seleção dos maiores descontos ocorrerá por dois motivos. Um é estimular a concessão de facilidades e benefícios pelas empresas credoras. Outro é que os recursos dos fundos garantidores são finitos. Por isso, as companhias que forem selecionadas para entrar no programa — com base nos maiores descontos — terão a garantia de que a União pagará as dívidas em caso de nova inadimplência.

Começa aí a segunda etapa do processo. Os novos valores das dívidas ficam disponíveis para que bancos e birôs de crédito façam ofertas para o refinanciamento em até 60 parcelas.

Essa etapa envolve uma competição entre instituições financeiras pela menor taxa de juros e pelas melhores condições de pagamento aos clientes. O incentivo para os bancos e birôs de crédito é aumentar sua carteira de clientes e ganhar com os juros resultantes dessas operações refinanciadas.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia é ter um aplicativo de fácil manuseio, em que pessoas físicas com dívidas passíveis de refinanciamento possam escolher entre diferentes propostas das instituições financeiras. Os inadimplentes poderiam repactuar os débitos diretamente no app e ficariam com o nome limpo na praça imediatamente.

A União garantirá o valor principal da dívida refinanciada, em caso de nova inadimplência, e os bancos assumirão o risco relacionado aos juros. A criação do aplicativo depende apenas de algumas pendências jurídicas, que estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Além do grupo “faixa 1”, que abrange os devedores com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil por CPF, o programa abrangerá inadimplentes com renda e dívidas maiores. No entanto, as empresas credores desse segundo grupo não terão garantia do Tesouro Nacional.

De acordo com um integrante da equipe econômica, a sistemática lembra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que tem faixas diferentes e subsídios para as classes mais baixas.

Fonte: CNN

Gasolina deve subir pelo menos R$ 0,69 a partir de 1º de março com volta de impostos; entenda

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Assinada pelo presidente Lula no início de janeiro, a medida provisória que prorrogava a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol vence no próximo dia 28. Com a volta da cobrança dos tributos, o preço dos combustíveis aos consumidores deve subir já no dia 1º de março.

De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a reincidência do PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina deve trazer um aumento de R$ 0,69 no preço cobrado nas bombas. No caso do etanol, a cobrança do PIS e Cofins deve resultar em um aumento de R$ 0,24.

Isso significa que os preços no Ceará devem ficar em média R$ 6,40 para a gasolina e R$ 4,84 para o etanol, utilizando como referência os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana entre 12 e 18 de fevereiro.

Esse aumento motivado pela reoneração dos combustíveis pode acabar sendo ainda maior na ponta, já que distribuidores e postos podem utilizar esse momento para recuperar margem de lucro, repassando preços ainda mais altos aos consumidores.

Mesmo com a alta, a projeção é que a média de preços nacional fique semelhante ao valor que era cobrado pelos combustíveis em agosto do ano passado, em comparação com os dados disponibilizados pela ANP.

Fonte: Diário do Nordeste

Gastos de brasileiros em viagens internacionais sobem 80,5% em janeiro

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Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,246 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (24) o Banco Central (BC). O resultado é 80,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 690 milhões.

As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022.

De acordo com o BC, tanto os gastos de brasileiros no exterior, quanto as receitas de estrangeiros no Brasil estão em “trajetória de retorno a patamares anteriores à pandemia” de covid-19.

Com o aumento de gastos no exterior, o saldo negativo da conta de viagens internacionais subiu de US$ 269 milhões, em janeiro de 2022, para US$ 642 milhões, no mês passado.

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR a R$ 2.640

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16/2) que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. Hoje, a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

Segundo ele, a isenção de quem recebe até R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.

“Nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640. E depois nós vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil.

Na entrevista, Lula também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, montante que deve passar a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Desde 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil está em R$ 1.302, valor que já representa um reajuste acima da inflação. O montante foi definido em medida provisória assinada no final de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mandatário afirmou que será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse.

Regras do IR

O Imposto de Renda (IR) foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.

O imposto tem de ser pago se:

  • O cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70.
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000.
  • Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50.
  • Pretende compensar prejuízos de atividade rural.
  • Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
  • Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.
  • Passou à condição de residente no Brasil em 2021.
Fonte: Metrópoles

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. 

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

Mas a decisão só será boa mesmo para os cofres públicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. “Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas”.

O que se pode esperar, segundo os especialistas, é o aumento da inflação não apenas no componente de energia elétrica, mas no preço dos serviços e produtos. “Não tem jeito. O empresário, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Então, é um prejuízo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas vão pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou não”, lembra Lucas Matos.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

Fonte: Brasil 61

“Não há possibilidade de abrir mão de um investimento tão estruturador”, diz o deputado Lucas Ramos ao defender implantação da Transnordestina no Sertão de Pernambuco

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“Ferrovias que estão completamente abandonadas, fora de operação, sucateadas e vandalizadas ao longo de cidades como Caruaru e Carpina. E o pior, sem nenhum plano apresentado até o momento para sua recuperação e reativação”, disparou   o parlamentar

O deputado federal Lucas Ramos -PSB  (foto) colocou como pauta prioritária do seu mandato a defesa da conclusão da Ferrovia do Sertão – antiga ferrovia Transnordestina – no trecho que liga a cidade de Salgueiro, no Sertão Central, ao Complexo Industrial Portuário de Suape. O parlamentar considera “inegociável” a suspensão o projeto, segundo proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de manter apenas o trecho ferroviário que conecta o Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará.

“Este é o maior projeto de infraestrutura e logística de Pernambuco, com capacidade para ser a grande mola propulsora da geração de emprego, renda e novas oportunidades em nosso Estado nos próximos anos. Não há possibilidade de abrir mão de um investimento tão estruturador, que soma R$ 5,7 bilhões em aportes”, sustentou Lucas Ramos.

Para o parlamentar, o projeto precisa, na verdade, ser acelerado pelo Governo Federal, uma vez que é decisivo para a estratégia nacional de expansão da malha ferroviária do País. Lucas Ramos aponta ainda que as obras, desapropriações e licenciamentos ambientais estão em estágio avançado, reforçando ser muito mais viável a conclusão do que a suspensão da ferrovia.

Outros diferenciais competitivos pernambucanos são o Terminal de Granéis Sólidos Minerais de Suape – TGSMS, cujo contrato de arrendamento foi assinado pelo Governo do Estado e a Planalto Piauí Participações, empresa do grupo Bemisa, com duração de 30 anos e com início das obras previsto para 2025.

O deputado federal lembrou que durante sua gestão na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação participou diretamente das articulações que resultaram na autorização ao Grupo Bemisa retomar as obras ferroviárias, liderando a implantação da agora chamada Ferrovia do Sertão, com 717 quilômetros de extensão, conectando a cidade de Curral Novo, no sul do Piauí, cruzando Pernambuco e seguindo até Suape, tendo a cidade de Salgueiro como grande ponto de concentração logística.

No apagar das luzes do Governo Bolsonaro, foi assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo ao contrato de concessão da Transnordestina Logística S/A (TLSA) estabelecendo novo cronograma de investimentos obrigatórios na Malha Nordeste. Esse Termo incuía a devolução do trecho Salgueiro até Suape.

Lucas Ramos ainda cita o histórico negativo das operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na gestão da malha ferroviária do Nordeste. Sob a responsabilidade da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), uma de suas empresas subsidiárias, estão, por exemplo, os trechos que interligavam Agreste, Mata Norte e Grande Recife em Pernambuco. “Ferrovias que estão completamente abandonadas, fora de operação, sucateadas e vandalizadas ao longo de cidades como Caruaru e Carpina. E o pior, sem nenhum plano apresentado até o momento para sua recuperação e reativação”, disparou.

IMPULSO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


“A Ferrovia do Sertão promoverá impactos nas mais diversas atividades econômicas do Estado. A capacidade de geração de oportunidades do empreendimento é gigante. Desde sua construção até a plena operação. Estamos falando de mais competitividade e acesso a novos mercados para o gesso do Araripe, a fruticultura do Vale do São Francisco, e a avicultura e pecuária de leite e corte do Agreste.

Sem contar que a redução no custo de frete para os produtos que serão transportados para o interior chega a 30%. Combustíveis, veículos e cargas que chegam via contêineres muito mais baratas para a população que vive fora do Grande Recife”, listou Lucas Ramos, acrescentando que a expectativa é de que haja um aumento de 30 milhões de toneladas de movimentação no Porto de Suape somente em exportação, o que equivale a mais do que o dobro dos volumes atuais.

Fonte: Blog Folha do Sertão

Senador Cid Gomes apresenta projeto de lei para beneficiar endividados brasileiros

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Um projeto de lei proposto pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) do número 217/2023 está sendo discutido no Senado. O objetivo do projeto é reduzir o endividamento dos brasileiros com o juros do cartão de crédito. A proposta prevê que, se o consumidor já tiver pago um valor equivalente ao dobro da dívida original, ele terá quitado sua dívida ao banco.

O senador Cid Gomes afirmou que seu projeto foi inspirado nas pautas do ex-ministro Ciro Gomes durante a campanha presidencial de 2022. Ele acredita que a proposta ajudará a proteger os direitos dos brasileiros, já que muitos estão sofrendo com o alto custo de juros de cartões de crédito.

Por outro lado, o projeto de lei também tem sido criticado por alguns setores, que afirmam que ele pode afetar a saúde financeira dos bancos. No entanto, o senador Cid Gomes afirmou que o projeto foi projetado de forma a manter a saúde financeira dos bancos, enquanto também ajuda os consumidores endividados a se livrarem de seus débitos.

Fonte: cn7

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família 2023 em fevereiro

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Com o encerramento do mês de janeiro, também chegou ao fim o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o primeiro mês do ano. No caso de fevereiro, por ser um mês mais curto, o calendário de pagamento do Bolsa Família fica diferente, com os pagamentos começando mais cedo. Com isso, os beneficiados recebem a partir do dia 13 de fevereiro.

O pagamento do Bolsa Família segue a ordem baseada no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Dessa forma, os cidadãos com NIS terminado em 1 continuam sendo os primeiros a receber o benefício.

A tabela segue a ordem numérica do digito final do NIS, sendo os de NIS terminado em 0 os últimos a receber o pagamento do Bolsa Família.

Confira a tabela de pagamento do Bolsa Família 2023 para fevereiro:

NIS terminado em 1 – pagamento em 13/02
NIS terminado em 2 – pagamento em 14/02
NIS terminado em 3 – pagamento em 15/02
NIS terminado em 4 – pagamento em 16/02
NIS terminado em 5 – pagamento em 17/02
NIS terminado em 6 – pagamento em 22/02
NIS terminado em 7 – pagamento em 23/02
NIS terminado em 8 – pagamento em 24/02
NIS terminado em 9 – pagamento em 27/02
NIS terminado em 0 – pagamento em 28/02

Fonte: Folha de PE

CDL Salgueiro respira novos ares

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O novo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojista (CDL) Salgueiro, William de Carvalho, recentemente eleito para responder pela entidade, no triênio 2023-2025, falou sobre o processo eleitoral e os planos para gestão a frente da organização.

Além de William a chapa também é composta por Yoney Alencar, da Casa Aliança (1ª vice-presidente), Janicléa, da Labellamafia (2ª vice-presidente) Gilderberg Dias, da Supramax (Diretor de Markenting), Kleber, da Progressiva (Diretor de Administração e finanças), Maria Luiza, da Agroluiza (2ª Diretora de Administração e finanças), Luciana, da Transparente Autopeças (Diretor de Patrimônio), Elder Alencar, do Bodegão (Diretor de Produtos e Serviços) Caramuru Tintas, Mateus e Jânio (Relações Institucionais), Rafaela Rosa, da Norpeças (Diretora de Empreendedorismo).

Em entrevista ao comunicador Djacy Nunes, na Executiva FM, na tarde desta quinta-feira (2), William destacou o desejo de trazer mais filiados para a Câmara de Dirigentes Logistas de Salgueiro.

“Nós precisamos lutar para que o número de associados em Salgueiro cresça, e há muitos que querem realmente fazer parte, mas a gente precisa procurar, a gente precisa fazer aquela busca ativa, a gente tem que ir atrás, a gente não pode esperar que a pessoa diga: ‘Ah eu quero me associar a CDL!’. A gente tem que visitar e dizer: ‘Olha faça parte da CDL porque lá você poder fazer consultas, você vai poder tirar seu certificado digital, você vai poder participar de treinamentos com desconto, você vai ter auditório bacana, capacitação com descontos incríveis.'”

Outro ponto importante que ele ressaltou, foi o trabalho da CDL com o poder público. “A gente quer mostrar também a oportunidade da CDL trabalhar como conselheira do poder público. Ninguém tá aqui para brigar com ninguém, para discutir com ninguém, e principalmente, a gente não tá aqui para fazer política.”

Como forma de fortalecer o comercio, a CDL Salgueiro vai buscar apoio do SEBRAE.

“O SEBRAE tem um programa chamado SebraeTec. Ele vai na sua empresa, ele remodela seu negócio e lhe entrega 75% do valor que você vai gastar. Quer dizer, deu R$ 10.000, o SEBRAE paga R$ 7.500 e você vai colocar do seu bolso somente R$ 2.500. Se der R$ 1 milhão, o SEBRAE paga R$ 750.000. E essas obras acontecem em todo o estado, não chega a Salgueiro porque a gente precisa mobilizar tanto prefeitura, quanto a CDL para que traga esse tipo de projeto como SebraeTec para cá. E nós vamos fazer isso pela parceria que nós temos com SEBRAE, a ideia é que esses projetos venham para Salgueiro.”

A possibilidade do retorno da Feira de Negócios, Arte e Cultura do Interior de Pernambuco, Exposal, também foi pauta da entrevista, pois William fez parte da organização desse famoso evento. “Em 2005 montou-se a Exposal que era uma referência em todo o interior do Estado, tanto que a gente chamava ‘A maior feira do interior do Estado de Pernambuco’, e a Exposerra para você ter ideia, não existia até este ano, a Exposerra surgiu depois da gente. Hoje a Exposerra gera 27 milhões de negócios. No último ano eu estive lá na Exposerra, são 27 milhões que circulam dentro da cidade durante o período da feira.” E completou: “O que que a gente precisa agora é a diretoria se reunir, vê quem são aqueles interessados, mas a gente precisa também contar com o poder público, para não tá causando picuinhas. ‘Não vou ceder o terreno’ ou então ‘não vou patrocinar'”

E pra finalizar William garantiu que irá buscar formas de ajudar Salgueiro desenvolver: “Essa chapa nova que foi eleita ontem é uma chapa com muita garra, muita mente jovem e empreendedora e a gente pode se reunir para tratar desses assuntos, para que Salgueiro volte até essa pujança no cenário local.”

Trabalhadores rurais da fruticultura irrigada e pescadores já podem se cadastrar no programa Chapéu de Palha 2023

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Está aberto o cadastramento para Pescadores e Trabalhadores Rurais da Floricultura Irrigada do Vale do São Francisco no programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até o dia 03 de fevereiro.

Para ser beneficiário do programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia. Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir registro geral da pesca e não tem trabalhado de carteira assinada no último ano. Além disso para ter direito ao benefício também é necessário não está recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone 0800-282-5158, o atendimento funciona das 8h às 17h.