Categoria: Economia

Pesquisa do Procon-PE aponta queda no valor da cesta básica em fevereiro

No período de 23 a 28 de fevereiro, fiscais do Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram a pesquisa da cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR), e constataram uma diminuição no preço de 0,52%, em comparação ao mês anterior. Em janeiro a cesta custava R$ 675,39 e no mês de fevereiro passou para R$ 671,86. Apesar da queda o impacto sobre o valor do salário mínimo é de 51,60%.

Entre os produtos pesquisados, o quilo da salsicha avulsa apresentou diferença mais significativa, 157,33%, encontrado por R$ 8,39 num local e R$ 21,99 em outro. O preço do quilo da charque de segunda também teve variação, sendo encontrado por R$ 28,90, e o maior valor encontrado, R$ 67,47, apresentando uma variação de 133,46%.

No quesito limpeza, o sabão em pó é o que tem a maior variação de preço, 240,65%, de R$ 1,55 num estabelecimento e foi encontrado por R$ 5,28 em outro. Entre os itens de higiene, o papel higiênico, pacote com quatro unidades, é o que mais chama atenção, 695,80% de diferença, R$ 1,19 o mais barato e R$ 9,47 o mais caro.

Os fiscais do Procon-PE monitoraram os preços no Recife, em Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes e pesquisou um total de 27 itens em 23 supermercados na RMR. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE:  www.procon.pe.gov.br.

Desenrola vai priorizar 36 mi de endividados e deve ter app para renegociação com bancos

O Desenrola, nome dado ao futuro programa do governo para o refinanciamento de dívidas, vai priorizar um grupo de 36 milhões de brasileiros inadimplentes e deve ter um aplicativo próprio para que as pessoas endividadas consigam pactuar novas condições de pagamento com os bancos.

Os detalhes do programa devem ser discutidos em reunião na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa da equipe econômica é que a versão final do Desenrola seja aprovada por Lula e um anúncio possa ocorrer nos próximos dias.

A renegociação das dívidas de milhões de brasileiros inadimplentes foi uma promessa de campanha do petista. Na semana passada, em solenidade no Planalto, Lula voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.

Números da Serasa indicam que 70,1 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Os segmentos que mais concentram dívidas são bancos e cartões de crédito (29,6%), contas de água e luz (21,5%), empresas varejistas (11,3%). “Temos que dar um jeito de resolver isso”, afirmou o presidente na última terça-feira (28).

Fontes da equipe econômica relataram à CNN como está o atual desenho do programa. A prioridade será dada às pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e que ganham, no máximo, dois salários mínimos. Esse grupo totaliza cerca de 36 milhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, e está sendo chamado de “faixa 1” do Desenrola.

As dívidas poderão ser renegociadas e terão garantia da União, por meio de fundos públicos, em caso de uma nova inadimplência por parte dos consumidores no futuro. Um dos últimos pontos de indefinição é saber quais fundos exatamente serão usados e o valor total das garantias oferecidas pelo governo.

Caberá a Lula uma palavra final, mas a equipe econômica trabalha com alternativas que vão de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. “Deve ficar mais para R$ 10 bilhões do que para R$ 20 bilhões”, disse uma fonte do governo à CNN.

Entenda a renegociação

A sistemática de renegociação das dívidas passa por grandes leilões virtuais organizados pelo governo. Esses leilões serão divididos por setores. As empresas de um mesmo segmento que oferecerem os maiores descontos para as dívidas atuais ficam aptas a participar do programa.

A ideia é que bancos, varejistas, operadoras de telefonia, distribuidoras de energia, companhias de água e esgoto participem dos leilões.

A seleção dos maiores descontos ocorrerá por dois motivos. Um é estimular a concessão de facilidades e benefícios pelas empresas credoras. Outro é que os recursos dos fundos garantidores são finitos. Por isso, as companhias que forem selecionadas para entrar no programa — com base nos maiores descontos — terão a garantia de que a União pagará as dívidas em caso de nova inadimplência.

Começa aí a segunda etapa do processo. Os novos valores das dívidas ficam disponíveis para que bancos e birôs de crédito façam ofertas para o refinanciamento em até 60 parcelas.

Essa etapa envolve uma competição entre instituições financeiras pela menor taxa de juros e pelas melhores condições de pagamento aos clientes. O incentivo para os bancos e birôs de crédito é aumentar sua carteira de clientes e ganhar com os juros resultantes dessas operações refinanciadas.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia é ter um aplicativo de fácil manuseio, em que pessoas físicas com dívidas passíveis de refinanciamento possam escolher entre diferentes propostas das instituições financeiras. Os inadimplentes poderiam repactuar os débitos diretamente no app e ficariam com o nome limpo na praça imediatamente.

A União garantirá o valor principal da dívida refinanciada, em caso de nova inadimplência, e os bancos assumirão o risco relacionado aos juros. A criação do aplicativo depende apenas de algumas pendências jurídicas, que estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Além do grupo “faixa 1”, que abrange os devedores com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil por CPF, o programa abrangerá inadimplentes com renda e dívidas maiores. No entanto, as empresas credores desse segundo grupo não terão garantia do Tesouro Nacional.

De acordo com um integrante da equipe econômica, a sistemática lembra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que tem faixas diferentes e subsídios para as classes mais baixas.

Fonte: CNN

Gasolina deve subir pelo menos R$ 0,69 a partir de 1º de março com volta de impostos; entenda

Assinada pelo presidente Lula no início de janeiro, a medida provisória que prorrogava a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol vence no próximo dia 28. Com a volta da cobrança dos tributos, o preço dos combustíveis aos consumidores deve subir já no dia 1º de março.

De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a reincidência do PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina deve trazer um aumento de R$ 0,69 no preço cobrado nas bombas. No caso do etanol, a cobrança do PIS e Cofins deve resultar em um aumento de R$ 0,24.

Isso significa que os preços no Ceará devem ficar em média R$ 6,40 para a gasolina e R$ 4,84 para o etanol, utilizando como referência os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana entre 12 e 18 de fevereiro.

Esse aumento motivado pela reoneração dos combustíveis pode acabar sendo ainda maior na ponta, já que distribuidores e postos podem utilizar esse momento para recuperar margem de lucro, repassando preços ainda mais altos aos consumidores.

Mesmo com a alta, a projeção é que a média de preços nacional fique semelhante ao valor que era cobrado pelos combustíveis em agosto do ano passado, em comparação com os dados disponibilizados pela ANP.

Fonte: Diário do Nordeste

Gastos de brasileiros em viagens internacionais sobem 80,5% em janeiro

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,246 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (24) o Banco Central (BC). O resultado é 80,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 690 milhões.

As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022.

De acordo com o BC, tanto os gastos de brasileiros no exterior, quanto as receitas de estrangeiros no Brasil estão em “trajetória de retorno a patamares anteriores à pandemia” de covid-19.

Com o aumento de gastos no exterior, o saldo negativo da conta de viagens internacionais subiu de US$ 269 milhões, em janeiro de 2022, para US$ 642 milhões, no mês passado.

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR a R$ 2.640

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16/2) que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. Hoje, a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

Segundo ele, a isenção de quem recebe até R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.

“Nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640. E depois nós vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil.

Na entrevista, Lula também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, montante que deve passar a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Desde 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil está em R$ 1.302, valor que já representa um reajuste acima da inflação. O montante foi definido em medida provisória assinada no final de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mandatário afirmou que será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse.

Regras do IR

O Imposto de Renda (IR) foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.

O imposto tem de ser pago se:

  • O cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70.
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000.
  • Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50.
  • Pretende compensar prejuízos de atividade rural.
  • Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
  • Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.
  • Passou à condição de residente no Brasil em 2021.
Fonte: Metrópoles

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica.

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. 

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

Mas a decisão só será boa mesmo para os cofres públicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. “Essa medida monocrática do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa física quanto o setor produtivo, desde pequenas, médias, até grandes empresas”.

O que se pode esperar, segundo os especialistas, é o aumento da inflação não apenas no componente de energia elétrica, mas no preço dos serviços e produtos. “Não tem jeito. O empresário, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Então, é um prejuízo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas vão pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou não”, lembra Lucas Matos.

Um dos argumentos do ministro para a suspensão da medida é que a União teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na competência tributária dos estados. Para ele, o governo federal não poderia legislar sobre o ICMS, que é de responsabilidade dos estados.

A discussão em torno da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concessão de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decisão monocrática do ministro vai a Plenário.

Fonte: Brasil 61

“Não há possibilidade de abrir mão de um investimento tão estruturador”, diz o deputado Lucas Ramos ao defender implantação da Transnordestina no Sertão de Pernambuco

“Ferrovias que estão completamente abandonadas, fora de operação, sucateadas e vandalizadas ao longo de cidades como Caruaru e Carpina. E o pior, sem nenhum plano apresentado até o momento para sua recuperação e reativação”, disparou   o parlamentar

O deputado federal Lucas Ramos -PSB  (foto) colocou como pauta prioritária do seu mandato a defesa da conclusão da Ferrovia do Sertão – antiga ferrovia Transnordestina – no trecho que liga a cidade de Salgueiro, no Sertão Central, ao Complexo Industrial Portuário de Suape. O parlamentar considera “inegociável” a suspensão o projeto, segundo proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de manter apenas o trecho ferroviário que conecta o Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará.

“Este é o maior projeto de infraestrutura e logística de Pernambuco, com capacidade para ser a grande mola propulsora da geração de emprego, renda e novas oportunidades em nosso Estado nos próximos anos. Não há possibilidade de abrir mão de um investimento tão estruturador, que soma R$ 5,7 bilhões em aportes”, sustentou Lucas Ramos.

Para o parlamentar, o projeto precisa, na verdade, ser acelerado pelo Governo Federal, uma vez que é decisivo para a estratégia nacional de expansão da malha ferroviária do País. Lucas Ramos aponta ainda que as obras, desapropriações e licenciamentos ambientais estão em estágio avançado, reforçando ser muito mais viável a conclusão do que a suspensão da ferrovia.

Outros diferenciais competitivos pernambucanos são o Terminal de Granéis Sólidos Minerais de Suape – TGSMS, cujo contrato de arrendamento foi assinado pelo Governo do Estado e a Planalto Piauí Participações, empresa do grupo Bemisa, com duração de 30 anos e com início das obras previsto para 2025.

O deputado federal lembrou que durante sua gestão na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação participou diretamente das articulações que resultaram na autorização ao Grupo Bemisa retomar as obras ferroviárias, liderando a implantação da agora chamada Ferrovia do Sertão, com 717 quilômetros de extensão, conectando a cidade de Curral Novo, no sul do Piauí, cruzando Pernambuco e seguindo até Suape, tendo a cidade de Salgueiro como grande ponto de concentração logística.

No apagar das luzes do Governo Bolsonaro, foi assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo ao contrato de concessão da Transnordestina Logística S/A (TLSA) estabelecendo novo cronograma de investimentos obrigatórios na Malha Nordeste. Esse Termo incuía a devolução do trecho Salgueiro até Suape.

Lucas Ramos ainda cita o histórico negativo das operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na gestão da malha ferroviária do Nordeste. Sob a responsabilidade da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), uma de suas empresas subsidiárias, estão, por exemplo, os trechos que interligavam Agreste, Mata Norte e Grande Recife em Pernambuco. “Ferrovias que estão completamente abandonadas, fora de operação, sucateadas e vandalizadas ao longo de cidades como Caruaru e Carpina. E o pior, sem nenhum plano apresentado até o momento para sua recuperação e reativação”, disparou.

IMPULSO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


“A Ferrovia do Sertão promoverá impactos nas mais diversas atividades econômicas do Estado. A capacidade de geração de oportunidades do empreendimento é gigante. Desde sua construção até a plena operação. Estamos falando de mais competitividade e acesso a novos mercados para o gesso do Araripe, a fruticultura do Vale do São Francisco, e a avicultura e pecuária de leite e corte do Agreste.

Sem contar que a redução no custo de frete para os produtos que serão transportados para o interior chega a 30%. Combustíveis, veículos e cargas que chegam via contêineres muito mais baratas para a população que vive fora do Grande Recife”, listou Lucas Ramos, acrescentando que a expectativa é de que haja um aumento de 30 milhões de toneladas de movimentação no Porto de Suape somente em exportação, o que equivale a mais do que o dobro dos volumes atuais.

Fonte: Blog Folha do Sertão

Senador Cid Gomes apresenta projeto de lei para beneficiar endividados brasileiros

Um projeto de lei proposto pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) do número 217/2023 está sendo discutido no Senado. O objetivo do projeto é reduzir o endividamento dos brasileiros com o juros do cartão de crédito. A proposta prevê que, se o consumidor já tiver pago um valor equivalente ao dobro da dívida original, ele terá quitado sua dívida ao banco.

O senador Cid Gomes afirmou que seu projeto foi inspirado nas pautas do ex-ministro Ciro Gomes durante a campanha presidencial de 2022. Ele acredita que a proposta ajudará a proteger os direitos dos brasileiros, já que muitos estão sofrendo com o alto custo de juros de cartões de crédito.

Por outro lado, o projeto de lei também tem sido criticado por alguns setores, que afirmam que ele pode afetar a saúde financeira dos bancos. No entanto, o senador Cid Gomes afirmou que o projeto foi projetado de forma a manter a saúde financeira dos bancos, enquanto também ajuda os consumidores endividados a se livrarem de seus débitos.

Fonte: cn7

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família 2023 em fevereiro

Com o encerramento do mês de janeiro, também chegou ao fim o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o primeiro mês do ano. No caso de fevereiro, por ser um mês mais curto, o calendário de pagamento do Bolsa Família fica diferente, com os pagamentos começando mais cedo. Com isso, os beneficiados recebem a partir do dia 13 de fevereiro.

O pagamento do Bolsa Família segue a ordem baseada no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Dessa forma, os cidadãos com NIS terminado em 1 continuam sendo os primeiros a receber o benefício.

A tabela segue a ordem numérica do digito final do NIS, sendo os de NIS terminado em 0 os últimos a receber o pagamento do Bolsa Família.

Confira a tabela de pagamento do Bolsa Família 2023 para fevereiro:

NIS terminado em 1 – pagamento em 13/02
NIS terminado em 2 – pagamento em 14/02
NIS terminado em 3 – pagamento em 15/02
NIS terminado em 4 – pagamento em 16/02
NIS terminado em 5 – pagamento em 17/02
NIS terminado em 6 – pagamento em 22/02
NIS terminado em 7 – pagamento em 23/02
NIS terminado em 8 – pagamento em 24/02
NIS terminado em 9 – pagamento em 27/02
NIS terminado em 0 – pagamento em 28/02

Fonte: Folha de PE

CDL Salgueiro respira novos ares

O novo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojista (CDL) Salgueiro, William de Carvalho, recentemente eleito para responder pela entidade, no triênio 2023-2025, falou sobre o processo eleitoral e os planos para gestão a frente da organização.

Além de William a chapa também é composta por Yoney Alencar, da Casa Aliança (1ª vice-presidente), Janicléa, da Labellamafia (2ª vice-presidente) Gilderberg Dias, da Supramax (Diretor de Markenting), Kleber, da Progressiva (Diretor de Administração e finanças), Maria Luiza, da Agroluiza (2ª Diretora de Administração e finanças), Luciana, da Transparente Autopeças (Diretor de Patrimônio), Elder Alencar, do Bodegão (Diretor de Produtos e Serviços) Caramuru Tintas, Mateus e Jânio (Relações Institucionais), Rafaela Rosa, da Norpeças (Diretora de Empreendedorismo).

Em entrevista ao comunicador Djacy Nunes, na Executiva FM, na tarde desta quinta-feira (2), William destacou o desejo de trazer mais filiados para a Câmara de Dirigentes Logistas de Salgueiro.

“Nós precisamos lutar para que o número de associados em Salgueiro cresça, e há muitos que querem realmente fazer parte, mas a gente precisa procurar, a gente precisa fazer aquela busca ativa, a gente tem que ir atrás, a gente não pode esperar que a pessoa diga: ‘Ah eu quero me associar a CDL!'. A gente tem que visitar e dizer: ‘Olha faça parte da CDL porque lá você poder fazer consultas, você vai poder tirar seu certificado digital, você vai poder participar de treinamentos com desconto, você vai ter auditório bacana, capacitação com descontos incríveis.'”

Outro ponto importante que ele ressaltou, foi o trabalho da CDL com o poder público. “A gente quer mostrar também a oportunidade da CDL trabalhar como conselheira do poder público. Ninguém tá aqui para brigar com ninguém, para discutir com ninguém, e principalmente, a gente não tá aqui para fazer política.”

Como forma de fortalecer o comercio, a CDL Salgueiro vai buscar apoio do SEBRAE.

“O SEBRAE tem um programa chamado SebraeTec. Ele vai na sua empresa, ele remodela seu negócio e lhe entrega 75% do valor que você vai gastar. Quer dizer, deu R$ 10.000, o SEBRAE paga R$ 7.500 e você vai colocar do seu bolso somente R$ 2.500. Se der R$ 1 milhão, o SEBRAE paga R$ 750.000. E essas obras acontecem em todo o estado, não chega a Salgueiro porque a gente precisa mobilizar tanto prefeitura, quanto a CDL para que traga esse tipo de projeto como SebraeTec para cá. E nós vamos fazer isso pela parceria que nós temos com SEBRAE, a ideia é que esses projetos venham para Salgueiro.”

A possibilidade do retorno da Feira de Negócios, Arte e Cultura do Interior de Pernambuco, Exposal, também foi pauta da entrevista, pois William fez parte da organização desse famoso evento. “Em 2005 montou-se a Exposal que era uma referência em todo o interior do Estado, tanto que a gente chamava ‘A maior feira do interior do Estado de Pernambuco', e a Exposerra para você ter ideia, não existia até este ano, a Exposerra surgiu depois da gente. Hoje a Exposerra gera 27 milhões de negócios. No último ano eu estive lá na Exposerra, são 27 milhões que circulam dentro da cidade durante o período da feira.” E completou: “O que que a gente precisa agora é a diretoria se reunir, vê quem são aqueles interessados, mas a gente precisa também contar com o poder público, para não tá causando picuinhas. ‘Não vou ceder o terreno' ou então ‘não vou patrocinar'”

E pra finalizar William garantiu que irá buscar formas de ajudar Salgueiro desenvolver: “Essa chapa nova que foi eleita ontem é uma chapa com muita garra, muita mente jovem e empreendedora e a gente pode se reunir para tratar desses assuntos, para que Salgueiro volte até essa pujança no cenário local.”

Trabalhadores rurais da fruticultura irrigada e pescadores já podem se cadastrar no programa Chapéu de Palha 2023

Está aberto o cadastramento para Pescadores e Trabalhadores Rurais da Floricultura Irrigada do Vale do São Francisco no programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até o dia 03 de fevereiro.

Para ser beneficiário do programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia. Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir registro geral da pesca e não tem trabalhado de carteira assinada no último ano. Além disso para ter direito ao benefício também é necessário não está recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone 0800-282-5158, o atendimento funciona das 8h às 17h.

Hackers brasileiros criam vírus que permite golpe em pagamento com aproximação

Um grupo de hackers brasileiros especializados em golpes financeiros desevolveu um programa malicioso que bloqueia pagamentos por aproximação em pontos de venda. Sem a aproximação, consumidores são obrigados a inserirem o cartão físico na máquina, permitindo a fraude.

O novo golpe foi divulgado pela Kaspersky, empresa de cibersegurança, nesta terça-feira (31/1). Trata-se de nova versão do vírus desenvolvido pela Prilex, grupo de cibercriminosos brasileiros. A empresa de cibersegurança informa que este é a primeiro malware (programa malicioso) no mundo a conseguir bloquear pagamentos por aproximação.

O Prilex é um grupo brasileiro especializado em desenvolver programas maliciosos para aplicação de golpes financeiros. Os hackers ganharam notoriedade criando malwares para roubar dados em caixas eletrônicos e pontos de venda. A atuação do grupo é rastreada desde 2014 e foi detectada na América do Norte e Europa.

Os pagamentos de aproximação são considerados mais seguros por especialistas. Esse procedimento tem um indentificador único, impossibilitando que dados sensíveis sejam capturados por criminosos.

“Os pagamentos por aproximação fazem parte de nossa rotina, e as estatísticas mostram que o segmento de varejo lidera a lista com participação superior a 59% da receita global de pagamentos contactless em 2021. Essas transações são extremamente convenientes e especialmente seguras. Isso mostra a criatividade e o conhecimento técnico dos criadores do Prilex com relação aos meios de pagamento”, afirma Fabio Assolini, chefe da Equipe Global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina.

Ainda segundo Assolini, o número de detecções desse vírus em atuação não é alto, o que pode indicar que o programa esteja em fase de testes. Ele tranquiliza o cidadão comum e diz que os golpes provavelmente serão aplicados em operações que envolvam grandes valores.

“O Prilex é bem direcionado. Não vão instalar o vírus na padaria da esquina. Eles preferem empresas que movimentam valores expressivos”, avalia.

Fonte: Metrópoles

Simples Nacional: pequenos negócios podem regularizar débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro

Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte cadastrados no Simples Nacional podem regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União. As propostas de negociação, publicadas em edital pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), possibilitam a regularização das dívidas com benefícios. A adesão aos acordos é até às 19h, horário de Brasília, do dia 31 de janeiro de 2023 por meio do portal Regularize.

O objetivo é facilitar a permanência, o ingresso e reingresso de contribuintes no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional). O gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, explica que as empresas excluídas do Simples Nacional por débitos podem aderir ao regime tributário de novo em janeiro e negociar as dívidas. Ele destaca a importância de não deixar para o último dia.

“Quem foi excluído por débitos pode pedir novamente a opção agora em janeiro e se aparecerem os débitos tributários junto à Receita, Estados e Municípios, têm até o dia 31 de janeiro para regularizar esses débitos fazendo pagamento, parcelamento. Enfim, a negociação com a Receita, Estados e Municípios. Recomendamos que as empresas não deixem para o último dia. Façam o quanto antes porque aparecendo pendências, têm até o dia 31 de janeiro  para resolver”, afirma.

As dívidas inscritas há mais de um ano, com valor consolidado de até 60 salários mínimos, podem ser negociadas mediante pagamento de entrada equivalente a 5% do valor da dívida em até cinco prestações mensais. O restante poderá ser pago com redução sobre o valor total  em até sete meses, com redução de 50%; em até 12  meses, com redução de 45%; em até 30 meses, com redução de 40%; ou em até 55 meses, com redução de 30%.

A outra proposta estabelece que as inscrições na dívida ativa da União feitas até 31 de dezembro de 2022 podem ser negociadas com pagamento de entrada equivalente a 6% da dívida parcelada em até 12 vezes. O restante será pago com redução, conforme capacidade de pagamento dos donos de pequenos negócios, de até 100% do valor dos juros, multas e encargo legal. O pagamento pode ser feito em até 133 parcelas mensais.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime especial de tributação voltado para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que unifica a arrecadação de oito tributos:  IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica. De acordo com o economista Renan Pieri, o  regime simplificado é importante para garantir mais competitividade às empresas. Ele destaca a importância das propostas de negociação abertas pela PGFN.

“As negociações abertas pela Procuradoria-Geral têm o intuito de permitir negociações, descontos, maior parcelamento das empresas que não pagaram o DAS, que é o documento de recolhimento dos impostos dessas empresas do Simples Nacional. Então gera um benefício para as empresas conseguirem regularizar a sua situação. A gente vem de um período de pandemia que afetou muito o setor de serviços que é o principal beneficiário do Simples Nacional e muitas empresas não conseguiram pagar os impostos”, pontua.

Impactos da pandemia

A pandemia de covid-19 trouxe impactos significativos para a economia brasileira. A Pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro de 2022, aponta que 634,4 mil empresas fecharam as portas em 2020. Outro estudo, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), afirma que a crise de saúde global  deve causar impactos econômicos de redução de consumo até 2050.

Uma das estratégias adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo para mitigar os efeitos da pandemia na economia brasileira foi a criação de programas para facilitar o pagamento de dívidas tributárias de empresas, por meio de parcelamentos e descontos. Foi o que salvou a rede de restaurantes do Rio de Janeiro da qual Mário Cunha é sócio. Ele conta que, quando a pandemia começou, a rede não estava pronta para trabalhar com delivery, o que afetou a renda e dificultou o pagamento dos impostos. Então, o empresário se cadastrou no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

“A gente conseguiu se cadastrar no Perse e parcelar os impostos todos no prazo que o governo forneceu na ocasião, o que foi um grande negócio. Com isso, estamos conseguindo honrar todo o parcelamento. Voltamos a pagar os tributos do mês e, dos 90 funcionários, tínhamos demitido 60 com a pandemia, ficamos com 30. Hoje já estamos com 55. E conseguindo se recuperar financeiramente graças a esse parcelamento dos impostos”, comemora.

Fonte: Brasil 61

Economia Famílias e empresas pagaram juros mais altos em 2022, diz BC

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em dezembro do ano passado, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (27) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 55,8% ao ano, elevação de 10,8 pontos percentuais (p.p.) no ano, com destaque para o aumento em crédito pessoal consignado (+5,1 p.p.).

Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 3,4 ponto percentual ao ano, alcançando 23,1% ao ano. O destaque ficou para as elevações em capital de giro de longo prazo (+2,9 p.p.) e desconto de duplicatas e recebíveis (+4 p.p.). Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 8,2 p.p. nos últimos 12 meses e chegou a 42% ao ano em dezembro.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Segundo o BC, em 2022, o crédito livre às famílias atingiu R$1,8 trilhão, o que significou crescimento de 17% no ano, após variação de 23% em 2021.

“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado; crédito consignado para servidores públicos, para aposentados e pensionistas do INSS; aquisição de veículos; e cartão de crédito. Em dezembro, houve expansão de 0,2%, com destaque para consignado de servidores públicos, aquisição de veículos e cartão à vista. Destaca-se ainda o efeito sazonal da redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo”, disse o BC.

Já o crédito livre para empresas alcançou R$1,4 trilhão no ano passado, expansão de 9,9% no ano, desacelerando da variação de 17,4% em 2021. Neste período, destacam-se os crescimentos nas modalidades de duplicatas e outros recebíveis, aquisição de veículos e capital de giro com prazo superior a 365 dias.

As reduções na modalidade de capital de giro até 365 dias, repasse externo e antecipação de faturas de cartão também apresentaram destaque. Em dezembro houve expansão de 2,7% no crédito livre a empresas, em especial para desconto de duplicatas e recebíveis.

Em 2022, o crédito direcionado atingiu R$ 2,2 trilhões, elevação de 14,3% no ano, acelerando após crescimento de 10,9% em 2021. As pessoas jurídicas apresentaram expansão de 8,1% no ano (após retração de 0,3% em 2021), enquanto as famílias cresceram 17,9% (após alta de 18,5% no ano anterior). No mês, o crédito direcionado variou 1,3%, com crescimento de 0,9% para empresas e 1,6% para famílias.

Inadimplência e endividamento

A inadimplência do crédito geral situou-se em 3% em dezembro, aumento de 0,7 p.p. em relação ao final de 2021. No crédito livre, esse indicador aumentou 1,1 p.p. em 2022, encerrando o ano em 4,2%, enquanto nas operações direcionadas houve estabilidade em 2022, finalizando em 1,2%.

O endividamento das famílias com operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 49,5% em dezembro, com queda de 0,2 p.p. no mês e elevação de 0,3 p.p. em doze meses. O comprometimento de renda aumentou 0,2 p.p. no mês e 1,8 p.p. em doze meses, situando-se em 28,2%.

Crédito ampliado ao setor não financeiro

Em 2022, o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro alcançou R$ 14,8 trilhões, o que representa 150,1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 8,5% no ano, ante 13,9% em 2021, destacando-se os crescimentos dos empréstimos do sistema financeiro nacional, 14,2%, e dos títulos públicos, 14,1%.

No mês de dezembro, o crédito ampliado ao setor não financeiro cresceu 0,6%, com os empréstimos e financiamentos e os títulos públicos variando 1,3% e 0,4%, respectivamente.

ICC

O Indicador de Custo do Crédito (ICC), que mede o custo médio de todo o crédito do SFN, atingiu 21,4% a.a. em dezembro, caindo 0,2 p.p. no mês e elevando-se 3,1 p.p. no ano. No crédito livre não rotativo, o ICC situou-se em 28,2% a.a., permanecendo estável em dezembro e aumentando 3,8 p.p. em 2022. O spread geral do ICC retraiu 0,3 p.p. no mês, e teve uma elevação interanual de 1,4 p.p.

A taxa média de juros das contratações finalizou o ano de 2022 em 29,9% a.a., elevação de 5,6 p.p. após aumento de 6 p.p. em 2021. O spread geral das taxas de juros das concessões situou-se em 19 p.p., variação de 3,3 p.p. em 2022 após elevação de 1,4 p.p. em 2021. No mês, os indicadores variaram -1,1 p.p. e -1,3 p.p., respectivamente.

CALENDÁRIO PIS PASEP 2023: Confira nova tabela do PIS 2023 e as datas oficiais de pagamento

Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.

O projeto sofreu uma alteração na transferência tradicional de pagamentos, consequência do atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.

O QUE É PIS PASEP?

PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.

O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?

O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:

  • Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
  • Recebido até dois salários mínimos em 2021;
  • Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.

PAGAMENTO PIS 2023

Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.320 (parcela máxima).

Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.

CALENDÁRIO PIS 2023

Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023  vai ser pago no 1° semestre de 2023.

As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:

MÊS DE NASCIMENTO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
MARÇO 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
ABRIL 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
MAIO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JUNHO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JULHO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
AGOSTO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
SETEMBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
OUTUBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO

PASEP 2023

Veja as datas de pagamento do abono Pasep 2023:

FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
1 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
2 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
3 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
4 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
5 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
6 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
7 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
8 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
9 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO
Fonte: Jornal do Commercio