Categoria: Economia

Banco do Nordeste debate uso de inteligência artificial na proteção de dados de clientes

Diretor de Controle e Risco do BNB, Franca Neto, fará a abertura, às 9h , no auditório Celso Furtado

A semana LGPD ocorre de 18 a 22 de setembro e recebe especialistas em encontros presencial e virtuais abertos ao público

O Banco do Nordeste (BNB) realiza, de 18 a 22 de setembro, a 3ª Semana da Privacidade para disseminar a cultura da proteção de dados pessoais entre os clientes, colaboradores e o público em geral. A programação inclui temas como o uso da inteligência artificial na proteção de dados e na gestão de negócios, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas estratégias de marketing, marco regulatório da inteligência artificial e, ainda, palestra sobre ameaças digitais para crianças e adolescentes.

A abertura do evento será conduzida pelo diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, José Monteiro da Franca Neto, às 9h, no auditório Celso Furtado, na sede da Instituição, em Fortaleza. O evento será transmitido pelo canal do BNB no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do evento, acessado por meio do sítio do Banco.

Para Lélia Paiva, gerente do Ambiente de Privacidade de Dados do BNB, as discussões sobre o tema fortalecem a relação de confiança com a sociedade e agregam valor aos produtos e serviços ofertados pelo Banco. “Após cinco anos da publicação da LGPD, é importante trazer para discussão temas relevantes em relação a sua regulamentação e principalmente sobre o uso da Inteligência Artificial. Como um banco de desenvolvimento, queremos contribuir com a produção dessa discussão perto da sociedade, colaboradores e clientes”, informou.

As discussões sobre uso de inteligência artificial na privacidade de dados contam, das 9h às 11h, com a participação do membro da comissão de juristas para regulação do tema no Senado Federal, Fabrício Mota, e da sócia-fundadora da Peck Advogados, Patrícia Peck. Além disso, o presidente da Comissão da LGPD da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), João Rafael, falará sobre a Lei e a dosimetria das sanções administrativas, a partir das 11h20.

A programação segue, a partir do dia 19, somente com transmissão on-line. Às 15h, o advogado e professor Fernando César Brizola falará sobre LGPD e gestão de terceiros. No dia 20, às 15h, será a vez de debater sobre como garantir a conformidade da Lei nas estratégias de marketing, com Caio César, sócio fundador da VLK Advogados.

As ameaças digitais para crianças e adolescentes são tema do painel do dia 21, a partir das 9h, com a diretora de projetos especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha. A 3ª Semana da Privacidade do BNB será encerrada, dia 22, com a palestra de Renato Leite, encarregado global de dados do Twitter e fundador da Data Privacy Brasil, sobre o papel da proteção de informações pessoais na gestão de negócios, a partir das 15h.

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Microempreendedores de Pernambuco têm R$ 450 milhões disponíveis para contratação no Banco do Nordeste

Superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, acredita que a redução da taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações

BNB reduziu a taxa de juros do Crediamigo em mais de 30%, este ano. A expectativa é que o número de operações cresça no estado

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 450 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores de Pernambuco. Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez em até sete dias.

Segundo o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, a recente redução da taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Entre julho e setembro, o Banco do Nordeste reduziu a taxa mensal de 3,2% para 2,16%. Representa uma queda de mais de 30%. O impacto para o cliente é superpositivo porque a parcela do empréstimo cai de forma significativa”, explica.

Este ano, o Crediamigo já contratou de R$ 470 milhões em Pernambuco atendendo 160 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R$ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo é muito procurado porque possui juros baixos e um processo muito simples. Basta o empreendedor ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência na atividade, desde que participe de um grupo cujos demais participantes já tenham experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica Pedro Ermírio. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica a gerente do Crediamigo em Recife, Elza Marques. Segundo ela, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola

 

Alencar Santana, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto de Lei 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). O relator incorporou ao texto a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

De acordo com o texto aprovado, os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos (cartão de bandeira) ou fechados (cartões de redes varejistas) deverão apresentar ao CMN proposta de autorregulação das taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito. Os limites deverão ser anuais e apresentados com fundamento.

Caso esses limites não sejam aprovados pelo conselho no prazo de 90 dias, contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior, em cada caso, ao valor original da dívida.

“Para que não seja acusado o Parlamento de intervir na economia, nós estamos dando um prazo de 90 dias ao setor que emite cartão de crédito, aos bancos e às demais instituições financeiras para que apresentem uma proposta ao Conselho Monetário Nacional”, disse Alencar Santana.

“A média anual de juros rotativos do cartão é de 440%. Isso é um absurdo, a pessoa acaba se enrolando, sem pagar seu compromisso, resultando em um lucro abusivo, sem qualquer parâmetro no mundo”, afirmou.

Ele lembrou que o limite dos juros a 100% da dívida já ocorre na Inglaterra.  “Estamos baixando os juros anuais de 440%, na média, para 100%, uma redução de 340%, uma redução significativa e muito importante”, disse o relator.

Já o autor do projeto, Elmar Nascimento, ressaltou que o texto aprovado foi amplamente negociado e foi objeto de acordo com bancos, Banco Central e o Ministério da Fazenda. “Foi tudo negociado. É um projeto que vai permitir a retirada de mais de 70 milhões de brasileiros da situação de inadimplência e vai impor uma autorregulamentação aos bancos, para que exista uma queda gradual da taxa de juros do rotativo do cartão de crédito”, disse.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a medida. “Somos contrários ao projeto, porque somos contra o governo trabalhar tabelando juro, regulando o dinheiro alheio”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Caged: país tem saldo de 142 mil postos com carteira assinada em julho e 1,16 milhão no ano

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os dados do Novo Caged de julho mostram que o emprego formal no país apresentou um saldo positivo de 142.702 postos de trabalho no mês. O saldo positivo foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 56.303 postos (39% do saldo) e comércio, com 26.744 postos (19% do saldo). No acumulado do ano, são 1,16 milhão de postos de trabalho, saldo positivo nos cinco grupamentos econômicos avaliados e em 26 das 27 Unidades da Federação.

Os dados, apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista coletiva, demonstram que o país tem um estoque total de 43,6 milhões de empregos formais, o maior número já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). O salário médio real de admissão em julho foi de R$ 2.032,56, aumento de R$ 19,33 em comparação com o valor de junho, que foi de R$ 2013,23.

SALDO POSITIVO – No mês de julho, todos os grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O saldo de 56.303 postos formais de trabalho no setor de serviço foi maior nas áreas de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (27.218 postos), alojamento e alimentação (9.432 postos) e transporte, armazenagem e correio (8.904 empregos) no mês.

No Comércio, o destaque foi o setor varejista de produtos farmacêuticos (+3.554) e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados (+2.419) e minimercados (+1.704). A Construção Civil teve saldo positivo de 25.423 postos e a Indústria, de +21.254 postos no mês.

 Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (+43.331), Rio de Janeiro (+12.710) e Minas Gerais (+12.353).

Entre os grupos populacionais, houve crescimento de 43.947 postos para mulheres e 98.755 para os homens. No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos de trabalho. O emprego em julho foi positivo para pardos (+75.918), brancos (+15.919), pretos (+13.035), amarelos (+720) e indígenas (+311).

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Real Moeda brasileira

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda.  Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.

O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”.

Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.

Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.

MEI pode contratar até R$ 24 mil no Banco do Nordeste com garantia do Governo Federal

Os profissionais cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI) podem contratar até R$ 24 mil para capital de giro no Banco do Nordeste (BNB) utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, o pagamento pode ser feito em até 72 meses, incluindo a carência de até 11 meses.

As condições fazem parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permite a contratação de até 30% do faturamento anual máximo do MEI (hoje, limitado a R$ 81 mil).

A taxa de juros para essas operações é Selic mais 6% ao ano. As contratações podem ser realizadas em qualquer agência do Banco do Nordeste. “A empresa interessada que não seja cliente do Banco do Nordeste poderá fazer seu cadastro e, em seguida, avaliar o limite e as condições para receber o crédito para capital de giro de seu negócio”, explica o superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas do BNB, Helton Chagas.

“É importante reforçar que, apesar da garantia da operação ser o FGO, é necessário o aval de sócios, cônjuges e respectivos companheiros, caso existentes. Assim, o tomador do crédito tem a responsabilidade de manter as parcelas em dia sob risco de arcar com as consequências legais em caso de inadimplência”, reforça Helton Chagas.

As pessoas físicas que exerçam, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior, também podem acessar o Programa. Nesse caso, o prazo de pagamento é de até 36 meses e o limite de crédito é de R$ 100 mil.

MPE
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também podem contratar capital de giro pelo Pronampe. No caso de microempresa, cujo limite de faturamento anual é de R$ 360 mil, o Programa dispõe da possibilidade de contratação de até R$ 108 mil. Para pequenas empresas, o valor a ser contratado é limitado a R$ 150 mil.

O Programa tem o objetivo de oferecer suprimento de recursos financeiros para capital de giro isolado, buscando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

Consulta ao 4º lote de restituição do IR estará disponível na quinta; saiba como verificar

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.,

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Mobilidade: asfalto do Pau Ferro é discutido na ALEPE

Serviços de  expansão e recapeamento da malha viária pernambucana constantemente são pautas debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Dois terços das rodovias estaduais apresentam algum tipo de problema, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Cientes dessa realidade que aflige os condutores, o ex-vereador João Nelson, o empreendedor João Filho e o suplente de deputado estadual Fabinho, defenderam a construção de um rodovia Estadual pavimentada, com início no entroncamento da BR 116, até o Distrito de Pau Ferro, e do Distrito de Pau Ferro até o 3º Distrito de Umãs, em Salgueiro. A  INDICAÇÃO Nº 003261/2023  feita pelo deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil) destinado aos gabinetes da governadora Raquel Lyra, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro Avelar e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Sr. Rivaldo Rodrigues.

“Essa microrregião de Salgueiro conta com diversas propriedades rurais e muitos empreendedores da caprinocultura, vetor importante no comércio local e regional. com possibilidade de se tornar um acesso mais rápido até o Município de Salgueiro, tanto para o Distrito de Umãs, como possibilitando o desenvolvimento econômico do Distrito de Pau Ferro.” destaca a Indicação.

Com esse equipamento viário pavimentado, as propriedades rurais poderão ampliar a produção agrícola  e  a produção oriunda da ovino-caprinocultura, criação de ovinos e caprinos para a produção de carne, leite e derivados, sem esquecer as criações de corte, alimento de alto valor proteico. Todo esse desenvolvimento seguramente ampliará a oferta de empregos, arrecadação e a geração de renda e qualidade devida. Além disso, a nova rodovia é essencial como um novo modal de escoamento da produção.

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Real digital se chamará Drex confirma Banco Central; Entenda como funcionará

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.

Segundo o BC, cada letra do real digital equivale a uma característica da ferramenta. O “D” representar a palavra digital; o “R” representa o real; o “E” representa a palavra eletrônica; e o “X” passa a ideia de modernidade e de conexão, além de repetir a última letra do Pix, sistema de transferência instantânea criado em 2020.

O Drex, informou o BC, facilitará a vida dos brasileiros. “A solução, anteriormente referida por Real Digital, propiciará um ambiente seguro e regulado para a geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos e empreendedores”, destacou o órgão.

Aplicações

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

Moeda de atacado, não de varejo, o Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos.

Banco central faz habilitações

Em testes desde o início do ano, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024. Em março, o BC escolheu a plataforma a ser usada nas transações. Nos últimos meses, a autoridade monetária habilitou 16 consórcios para desenvolverem ferramentas e instrumentos financeiros que serão testados no novo sistema.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados (ativos reais convertidos em digitais) das instituições financeiras.

Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano.

 

Cesta básica tem queda em 13 capitais em julho

Em julho, o valor da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que participam da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As quedas mais importantes no custo da cesta ocorreram no Recife (-4,58%), em Campo Grande (-4,37%), em João Pessoa (-3,90%) e em Aracaju (-3,51%). A única capital a apresentar alta foi Porto Alegre, com aumento de 0,47%. Já em Salvador (0,03%), Brasília (0,04%) e Fortaleza (0,05%) foi observada relativa estabilidade.
Porto Alegre também foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, com média de R$ 777,16. No Norte e no Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 547,22), João Pessoa (R$ 581,31), no Recife (R$ 592,71) e em Salvador (R$ 596,04).
Com base no valor da cesta mais cara, que no mês de julho foi a de Porto Alegre, o Dieese calculou qual seria o salário mínimo ideal no país para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo a entidade, o salário mínimo deveria ter sido de R$ R$ 6.528,93 ou 4,95 vezes o valor do mínimo atual (R$ 1.320).

Raquel Lyra participa de reunião do Consórcio Nordeste

O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste

Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministros e gestores de estados nordestinos. O evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, teve como objetivo fortalecer e fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento na região, diante das novas oportunidades da economia e indústria verde.
Em seu discurso a chefe do Executivo estadual elencou temas prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco e demais estados do Nordeste. “A Ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, saúde, segurança e meio ambiente, são temas importantes a serem tratados em âmbito regional. Na segurança, o crime organizado demanda de todos nós integração de inteligência para a prevenção da criminalidade e redução da violência em nossos estados. As soluções conjuntas precisam acontecer para fortalecer a nossa região”, destacou Raquel Lyra. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também saiu em defesa da retomada e conclusão da Transnordestina em Pernambuco.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comandou a reunião e destacou a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias entre os entes federados”, afirmou.
Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar.

Banco do Nordeste reduz em 21% taxa de juros do programa Crediamigo

A partir do próximo dia 1º de agosto, o Banco do Nordeste (BNB) vai reduzir a taxa de juros mensal de seu programa de microcrédito urbano, Crediamigo, de 3,2% para 2,53% ao mês. A medida visa facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores e impulsionar a geração de ocupação e renda em toda a área de atuação do Banco, que inclui além da região Nordeste parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A expectativa é de que com uma taxa de juros mais competitiva os valores liberados pelo programa de microfinanças do BNB, considerado o maior da América Latina, alcancem R$ 13 bilhões até o fim deste ano, o que representaria um incremento de 30% em relação ao total contratado no ano passado.

De acordo com o presidente do BNB, Paulo câmara, a diminuição da taxa resulta do esforço da instituição em contribuir com as ações do Governo Federal para a retomada do crescimento econômico do País, e o banco está apto a fazer novos cortes, acompanhando as tendências de mercado.

“Entendemos o valor de cada centavo para quem busca apoio para iniciar ou expandir um empreendimento próprio. Essa expressiva redução de 21% na taxa de juros do Crediamigo fará uma diferença significativa no valor mensal pago pelo empreendedor. Estamos atentos ao mercado e, caso o Banco Central reduza a Taxa Selic, o Banco do Nordeste poderá diminuir ainda mais suas taxas de juros, beneficiando ainda mais os microempreendedores”, assegurou Paulo Câmara.

Em 2022, o Crediamigo foi responsável por movimentar um montante de R$ 10 bilhões em operações de crédito destinadas aos microempreendedores em sua área de atuação. O programa possui hoje cerca de dois milhões de clientes e uma carteira ativa de R$ 6 bilhões.

BNDES investe R$ 43 bilhões em apoio a MPMEs no 1º semestre de 2023

Foto: Fernando Frazão (Ag. Brasil)

Montante disponibilizado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) engloba financiamentos com recursos próprios do Banco; incluindo empréstimos e operações de garantias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizou R$ 43 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPME) no 1º semestre de 2023, entre empréstimos, financiamentos e operações de garantias operacionalizadas por meio da rede de instituições financeiras.

Foram R$ 18,9 bilhões aprovados em empréstimos e financiamentos às MPMEs no semestre, crescimento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse montante, R$ 12,7 bilhões foram destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, R$ 2,8 bilhões a projetos de investimento, R$ 2,2 bilhões a capital de giro e R$ 1,2 bilhões a outras finalidades, alcançados por meio de 71,5 mil operações de crédito, realizadas por 46 instituições financeiras.

R$  18.9 bilhões: foram aprovados em 71,5 mil operações de crédito com recursos do Banco, por meio de 46 instituições financeiras.
R$  24.1 bilhões: foram viabilizados por meio das soluções de garantia do BNDES, que inclui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC)

“As micro, pequenas e médias empresas são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Por isso, o BNDES está alavancando o apoio a essas empresas, seja por meio de empréstimos ou fornecendo garantias para outros bancos emprestarem”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esse esforço, sem qualquer tipo de subsídio, permitiu o aumento de 53% do desembolso do BNDES para esse segmento, em relação ao mesmo período do ano passado”. 

A modalidade de apoio predominante para o público MPME é a indireta automática, em que os recursos do BNDES chegam às MPMEs por meio de agentes financeiros parceiros credenciados no Banco e autorizados a operarem suas soluções financeiras. Com agências de fomento, bancos de desenvolvimento regionais, bancos de montadoras, bancos comerciais privados e públicos, bancos e cooperativas de crédito, o modelo viabiliza tanto a desconcentração do crédito quanto a pulverização dos recursos do BNDES a empresários em todo Brasil.

Outros R$ 24,1 bilhões foram apoiados em operações de crédito com soluções de garantia do BNDES, como o FGI PEAC, em mais de 77 mil operações.

O FGI PEAC possibilita aos agentes financeiros parceiros do BNDES, mesmo em cenários econômicos adversos, oferecer linhas com condições diferenciadas nas operações de crédito que contratam, beneficiando principalmente pequenos negócios, que permanecem com apetite por mais empréstimos garantidos pela iniciativa.

Para o 3º trimestre, foram disponibilizados recursos que permitem apoiar cerca de R$ 11 bilhões em créditos no FGI PEAC para as MPMEs, dos quais R$ 2,4 bilhões já foram viabilizados até a presente data.

Servidores do INSS já podem aderir ao trabalho extra para análise de processos

Portarias que regulamentam as ações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira e o sistema já está preparado para adesões

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem aderir ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) pelo Gerenciador de Tarefas (GET) ou no Portal do Atendimento (PAT), e iniciar as análises. Nesta sexta-feira (21/7) foram publicadas as portarias que regulamentam e disciplinam o programa, cuja meta é reduzir até dezembro a fila de requerimentos para o prazo legal (45 dias). Atualmente 1,7 milhão de pedidos estão em análise, conforme o Portal da Transparência Previdenciária de junho de 2023.

Poderão participar do programa os servidores que ocupam cargos integrantes da carreira do seguro social e os servidores que estão em cargos das carreiras de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência Social – que estejam em exercício no INSS ou no Ministério da Previdência Social. A execução de atividades no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila não poderá afetar a regularidade dos atendimentos e dos agendamentos nas Agências da Previdência Social.

As regras e fluxos operacionais para que servidores do INSS de todo o Brasil possam participar do programa estão na Portaria Conjunta nº 83, publicada no Diário Oficial da União. Segundo a norma, servidores que realizarem a análise de pedidos de benefícios fora do horário de expediente poderão receber até R$ 10.064,00, caso cumpram a meta mensal de análise extraordinária.

Cabe destacar que a participação no programa é voluntária e, por ser realizada fora do horário de expediente normal, não compromete o desempenho das atividades diárias dos servidores. O programa terá duração de nove meses, podendo ser prorrogável por mais três meses.

Portaria Conjunta nº 38 disciplina a “dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental” pelo INSS. Já a Portaria Conjunta nº 27, assinada pelos ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), fixa meta específica de desempenho para os servidores que aderirem ao programa — e detalha os procedimentos para operacionalização, em particular os critérios a serem observados para o monitoramento e controle do atingimento das metas fixadas e a definição da ordem de prioridade para a análise de processos e realização de perícias médicas e análises documentais.

Para evitar que as análises e atendimentos agendados sejam suspensos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, a Portaria Conjunta nº 34 estabelece orientações sobre o expediente nesses dias.

PAGAMENTO — O Pagamento Extraordinário de Redução da Fila do INSS é de R$ 68 e por Redução da Fila da Perícia Médica Federal, são R$ 75. Ambos serão pagos conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos. Os valores não serão incorporados aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões. Também não servirão de base de cálculo para benefícios ou vantagens e não integrarão a base de contribuição previdenciária do servidor.

Integrarão o programa:

I. Os processos administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou que possuam prazo judicial expirado; e
II. Os serviços médicos periciais:

a) realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular de serviço médico-pericial;
b) realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias;
c) que possuam prazo judicial expirado;
d) relativos à análise documental, desde que realizada em dias não úteis; e
e) de servidor público federal, na forma dos art. 83, art. 202 e art. 203 da Lei nº 8.112, de 1990.

Como não gastar demais durante as férias de julho?

Especialista em finanças pessoais explica como não extrapolar o orçamento nessa época

É comum que durante o período de férias, como no mês de julho, as pessoas gastem mais do que o normal e, muitas vezes, de forma inconsciente. Seja durante uma viagem ou em passeios próximos do local em que se mora, os gastos nesse momento tendem a ser maiores do que em outras épocas, o que pode eventualmente prejudicar o orçamento. Porém, existem meios de contornar essa situação.

Segundo o especialista em finanças pessoais, João Victorino, momentos de lazer precisam de um planejamento financeiro bem feito e estruturado, justamente para que não se gaste mais do que se pode. É importante ter um controle para que, assim, se torne viável realizar atividades variadas em um espaço curto de tempo, sem comprometer os gastos essenciais e também os investimentos.

João explica que é possível conciliar gastos considerados essenciais com aqueles gastos por diversão. “É importante pensar com uma certa antecedência nos passeios que você quer fazer, se é uma ida ao cinema, a um parque, a um restaurante, entre outros, além de pesquisar a média de preços. Desta forma, você consegue reservar uma parte do orçamento para utilizar nas férias conscientemente”, afirma.

Para João, quem tem um planejamento financeiro consegue aproveitar as férias de maneira tranquila, pois sabe que não vale a pena extrapolar o orçamento em um mês e se prejudicar durante todos os outros. Em passeios do dia a dia, costuma ser mais difícil abusar tanto, apesar de não ser impossível, mas em viagens, as pessoas tendem a exagerar e acabam por comprometer um dinheiro que não tinha aquele destino.

Quando se trata de viagens, João Victorino dá três dicas a título de exemplo, que às vezes, as pessoas não levam em consideração:

  1. Quando viajar de carro com a família, já leve prontos de casa os lanches e os petiscos dentro do carro. Não pare para comprar na beira da estrada, pois é caríssimo, e você raramente consegue encontrar as marcas e sabores que seus filhos gostam nesses lugares. Outra coisa: não se esqueça de levar água e manter todos hidratados.
  2. Se você alugar uma casa para passar o período de descanso, já prepare os cardápios das refeições com antecedência e planejamento, e leve a maioria dos ingredientes na mala, com as compras feitas na cidade de residência. Isso vai te ajudar a não perder tempo planejando o que comer na hora e tendo que ir para o supermercado da cidade turística, ficando naquelas filas intermináveis de alta temporada. Além do que, novamente você pode organizar os pratos que a família gosta.
  3. Reserve um recurso para gastar sem planejamento e servir como uma comemoração, como uma indulgência nesse período de relaxamento com a família. Não exagere e curta as férias!

De acordo com o especialista, agir por impulso é a pior forma de tomar as decisões. “Muitas pessoas se empolgam com alguma coisa e acabam gastando o que não estava programado. Isso até pode acontecer uma vez, mas quando se torna recorrente, vira um problema. É bem provável que surjam dívidas altas e que serão cada vez mais difíceis de pagar, caso não exista controle”, reforça João.

Outro ponto de atenção é para quem tem filhos pequenos, pois precisam estar ainda mais organizados com o orçamento da família, para não se atrapalharem posteriormente. Muitos pais desembolsam valores muito maiores durante as férias escolares, seja para agradar as crianças ou até mesmo para conseguir distraí-las, visto que este é o período em que passam mais tempo em casa e, às vezes, sem outras atividades extras.

Nestes casos, João ressalta que a atenção deve ser redobrada. “É importante que os pais tomem cuidado, pois os gastos considerados básicos com crianças já costumam ser altos e quando se decide fazer algo diferente da rotina, é fundamental ter planejamento. Não é para deixar de fazer, mas sempre com sabedoria, para que seja um momento agradável e que todos aproveitem da melhor maneira”, finaliza.