Categoria: Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).  

“Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas usem brechas legais para, ao longo de anos, ficarem sem pagar impostos, prejudicando de forma desleal as instituições sérias que concorrem com elas e todo cidadão que cumpre com suas obrigações em dia”, diz nota do governo federal. Continue lendo

As Secretarias de Administração (SAD) e de Saúde (SES) do Governo de Pernambuco abriram uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 133 profissionais de níveis médio e superior para atuação na SES.

A portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) e abrange diversos cargos, sendo 38 assessores jurídicos, 32 analistas administrativos, 12 administradores hospitalares, 27 contadores e 24 assistentes administrativos. Continue lendo

Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos.

Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura. Continue lendo

Brasileiros que estão em Portugal já podem dirigir utilizando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada após a assinatura do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta quarta-feira (7). Continue lendo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.

A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última agenda pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida. Continue lendo

A Mega da Virada sorteou o prêmio recorde de R$ 1.091.357,286,52 na manhã desta quinta-feira (1º). O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal e transmitido no YouTube.

A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de concurso público para preencher 70 vagas imediatas e outras 70 para cadastro reserva. Os salários iniciais são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para uma jornada de 40 horas semanais.

Os interessados podem se inscrever a partir da segunda-feira (5) até o dia 26 de janeiro. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para ocorrer no dia 8 de março de 2026 em todas as capitais do país. Continue lendo

Tainara Souza Santos, de 31 anos, morreu na noite desta quarta-feira (24), após 25 dias de internação e uma sucessão de procedimentos cirúrgicos. A vítima foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pela Marginal Tietê, no dia 29 de novembro.

Tainara estava internada no Hospital das Clínicas desde o dia 3 de dezembro.

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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido, nesta quinta-feira (25), a uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. Realizado em um hospital particular de Brasília (DF), com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento cirúrgico demorou mais de três horas e, segundo os médicos responsáveis, transcorreu conforme o previsto.

“O procedimento ocorreu sem nenhuma intercorrência”, afirmou o cirurgião Cláudio Birolini a jornalistas, após o término da operação e a transferência de Bolsonaro para o quarto onde ele permanecerá em observação pelos próximos dias.

Segundo Birolini, a hérnia identificada do lado esquerdo do abdômen ainda estava em fase inicial, sendo menor que a existente do lado direito, mas a equipe médica concluiu que seria mais oportuno operá-la agora, para tentar evitar uma futura cirurgia para tratar o problema. Continue lendo

No final deste ano, o advogado Dr. Rafael Ramos divulgou um pronunciamento em que realiza uma prestação de contas sobre as atividades de seu escritório ao longo de 2025. Em sua mensagem, ele enfatiza a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Continue lendo

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