Categoria: Geral

Nazistas presos em Santa Catarina têm identidades reveladas; veja quem são

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Os oito neonazistas presos na última segunda-feira, 14 de novembro, em São Pedro de Alcântara, na região metropolitana de Florianópolis, em Santa Catarina, após operação da Polícia Civil que desbaratou encontro ilegal entre diferentes células, finalmente foram identificados publicamente. Três dias depois de serem presos, outros neonazistas retaliaram ameaçando promover uma chacina em mostra de cultura haitiana realizada em Itajaí (SC) na última semana. Felizmente, as ameaças não se concretizaram.

Entre os presos está Laureano Vieira Toscani, com farto histórico de crimes de ódio, muito anteriores à onda atual, vinculada à ascensão de Jair Bolsonaro (PL). Laureano foi processado por tentativa de homicídio e condenado por  atacar um grupo de judeus nas ruas de Porto Alegre. O caso ocorreu em 2005. Ele ainda é julgado por tentativa de homicídio a um segurança negro, ocorrida em 2009, mas o processo ainda corre. O nazista cumpria pena no momento de sua prisão, e usava a tornozeleira eletrônica que o monitorava.

Saiuri Reolon, que aparece em fotografias sem camisa, portanto armas e fazendo saudações hitleristas diante de uma bandeira nazista, vive em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Ele seria empresário do setor têxtil e tem antecedentes criminais por lesão corporal, homofobia e ameaças.

Outro preso é João Guilherme Correa. O personal trainer paranaense chegou a ser denunciado por duplo homicídio por conta de disputas internas entre os fundamentalistas neonazistas de extrema-direita da região metropolitana de Curitiba.

Gustavo Humberto Byk é natural de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. Ele tem passagens por preconceito religioso. Também foi preso o vigilante Julio Cezar de Souza Flores Junior, que tem passagens por receptação e porte de arma de fogo no Rio Grande do Sul; Igor Alves Vilaca Padilha, engenheiro de Minas Gerais, é supostamente dono de um escritório de contabilidade; Migual Angelo Gastar Pacheco, natural de Portugal e morador de São José, na região metropolitana de Florianópolis, onde atua como empresário; e Rafael Romann, catarinense radicado no Paraná.

Os presos têm entre 22 e 48 anos e essas são as informações disponíveis, por enquanto. A defesa deles disse para o G1 que as acusações não correspondem à realidade.

O delegado Arthur Lopes, responsável pela operação, disse à imprensa na ocasião da operação que a polícia apreendeu equipamentos eletrônicos e que outro mandado de busca de apreensão teria sido cumprido no município de Florianópolis. Os extremistas teriam escolhido a cidade de Santo Amaro de Alcântara para o encontro por se tratar da primeira colônia alemã fundada em Santa Catarina, em 1829.

Fonte: G1

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

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Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar:

  • Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas
  • Jogo às 13h: atendimento até as 11h, horário de Brasília.
  • Jogo às 16h: atendimento até as 14h, horário de Brasília.

Atendimento Remotos

A Central 135 também terá um esquema especial nos dias dos jogos do Brasil. O atendimento humano será suspenso 30 minutos antes da partida e será retornado 30 minutos após o término do jogo. Durante esse intervalo, a Central 135 continuará funcionando com o atendimento eletrônico.

Pelo número 135, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento. As ligações são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Pelo celular, o custo é o de uma ligação local.

O Meu INSS também seguirá disponível tanto na internet quanto no aplicativo de celular. Por meio da ferramenta é possível pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão também encontra a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.

Fonte: Agência Brasil

DENÚNCIA: Em Serrita a matança de animais é explícita. Cenas fortes

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Chegou a redação na manhã desta segunda-feira (21) relatos de envenenamento de cães e gatos no povoado de Santa Rosa, município de Serrita.

Segundo informações, os casos tem sido frequentes e ninguém toma as providências. Muitos que perderam seu animal de estimação têm medo de denunciar.

“As pessoas envenenam e ninguém sabe quem é. Aqui é um lugar que as pessoas não denunciam, não tem coragem de denunciar. Envenenaram um gatinho que só tinha mais ou menos 3 meses.” disse um denunciante.

“De 6 meses pra cá está acontecendo frequentemente essas coisas aqui e a gente tem que tomar providência, porque a gente fica indignado. Só ontem foi dois, um gatinho de manhã e uma cachorra à tarde.” afirmou outro.

De acordo com o site TJDFT, a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.

Veja o que diz a lei:

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Dos Crimes contra a Fauna

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

A seguir vídeo com cenas fortes:

Lula passa por procedimento médico e se recupera em casa

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou, nesse domingo (20/11), por um procedimento médico no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada da leucoplasia, lesão na garganta que foi diagnosticada há alguns dias.

Ele já teve alta médica e se recupera em casa. A informação foi confirmada por sua assessoria. Em boletim médico divulgado nesta segunda-feira (21/11), a direção do hospital informou que o procedimento foi uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda.

Segundo o boletim, o procedimento mostrou ausência de neoplasia (tumor que ocorre pelo crescimento anormal do número de células).

Pelas redes sociais, Lula disse que está “tudo resolvido e bem”.

Lula foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura eLuiz Paulo Kowalski.

Fonte: Metrópoles

TCE-PE emite parecer recomendando rejeição das contas de ex-prefeito de Salgueiro

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Cotado como provável candidato pela oposição, o ex-prefeito de Salgueiro, Sertão Central, Clebel Cordeiro (PL), sofreu mais um duro golpe. Agora, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2018. A decisão do colegiado foi unânime com relação ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

A equipe de auditoria do TCE-PE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

Pesou para Clebel o resultado do relatório que apontou abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

A Corte considerou ainda, para a tomada de decisão, que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 a Clebel, referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ex-prefeito de Salgueiro já havia sido condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco.

Eleições suplementares

Uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco esteve em Catende, na Mata Sul, para tratar da realização das eleições suplementares de Maraial (na mesma região), que ocorrerão no próximo dia 27 de novembro. As autoridades também discutiram sobre o apoio logístico e reforço na segurança para a realização do pleito. As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleito em Maraial exercerá o cargo por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Sem água

A falta d’água nas cidades do Interior vai se ampliando. A 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, deferiu parcialmente pedido de antecipação de tutela provisória de urgência, determinando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que garantisse, no prazo de 15 dias, o abastecimento em todo o município, de modo a cumprir fielmente o calendário divulgado. Ainda conforme a decisão, na hipótese de o fornecimento disponível não ser suficiente para cumprir o calendário de abastecimento, a Compesa deverá compensar através de caminhões-pipas, devendo a cobrança aos consumidores ser proporcional somente aos metros cúbicos de água consumidos.

O acidente do prefeito

O prefeito de São José do Belmonte (PE), no Sertão Central, Romonilson Mariano (PSB), passou por susto grande quando se envolveu num grave acidente na noite do último sábado na BR-116, que liga o município sertanejo a Jati (CE). Um ônibus com romeiros que voltavam de Juazeiro do Norte (CE) teria causado o acidente. Romonilson estava numa caminhonete, que foi parar num barranco, mas passa bem.

Fonte: Folha de PE

Inscrições para concurso da Copergás se encerram dia 24

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As inscrições para o concurso público da Copergas (Companhia Pernambucana de Gás), encerram as 2 horas da tarde desta quinta-feira, dia 24.

Os cargos são para nível superior com remuneração de R$ 7.597,44 a R$ 10.081,57 e para nível médio com remuneração de R$ 4.933,52. As taxas de inscrição são de R$ 75 para os cargos de ensino médio e de R$ 95 para os de formação superior.

O edital com todos os detalhes do concurso está nos sites da Copergas www.novo.copergas.com.br e no www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e por onde é feita a inscrição.

IFSertão Salgueiro promove III Encontro de enfermagem e serviço social com tema sobre pacientes ostomizados

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O campus Salgueiro do IF Sertão-PE realizará, no dia 25 de novembro, o III Encontro de enfermagem e serviço social com o tema: Políticas públicas na atenção à saúde e educação dos pacientes ostomizados.

O encontro é online e gratuito. Para participar basta se inscrever no IF Eventos, neste link.

Na programação haverá palestra sobre os direitos dos pacientes ostomizados, atuação dos profissionais da saúde com esses pacientes, dentre outras informações.

Confira a programação completa:

Fim de semana com previsão de chuva no Sertão e Litoral Sul de Pernambuco

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De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) este fim de semana tem previsão de tempo firme para os 2 dias na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata Norte e no Agreste.

Na mata sul, a chuva tende a ser fraca durante a madrugada e início da manhã. Já no Sertão pode variar entre chuva fraca e moderada ao longo do sábado e domingo, como explica a meteorologista da APAC Zirludes Lopes.

“A previsão do tempo para este sábado (19) e domingo (20) é de pancadas de chuva isolada a qualquer hora do dia com a intensidade fraca a moderada para a região do Sertão de São Francisco e também para região de Pernambuco. Na mata Sul pode ocorrer chuva fraca e isolada na madrugada e início da manhã, mas no decorrer do dia segue sem chuva. Para as regiões do Agreste, Mata Norte  e Região Metropolitana do Recife não tem previsão de semana para este final de semana.”

Outras informações no site apac.pe.gov.br

Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa

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As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

Fonte: Agência Brasil

Chico Buarque finalmente receberá condecoração do Prêmio Camões

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Chico Buarque deverá finalmente receber o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em português, que recebeu em 2019.

O governo português terá que decidir também outro aspecto da condecoração dada a Chico: se haverá ou não a assinatura de um presidente brasileiro, agora que Lula foi eleito. Bolsonaro até hoje não assinou o documento e certa vez fez piada sobre o tema.

Em outubro de 2019, ao ser questionado se assinaria o diploma do prêmio, Bolsonaro disse: “Eu tenho prazo? Então 31 de dezembro de 2026, eu assino”.

Fonte: Metrópoles

Professores dão dicas para segundo dia de provas do Enem

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No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, especialmente dos conteúdos frequentes. 

O primeiro passo, segundo o gerente de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Idelfranio Moreira, é “fazer de conta que o primeiro dia não existiu e encarar o segundo dia como se fosse a primeira prova”. Todas as dicas de autocuidado, de revisão, de alimentação e de descanso valem também para o segundo dia de exame. Mesmo quem não se saiu muito bem no primeiro dia de provas, pode ter a chance de recuperar agora o desempenho.

“Não adianta ficar nos conteúdos mais difíceis ou estudar o que nunca caiu. É estudar matemática básica; em física, estudar mecânica, eletricidade; estudar química geral; e, em biologia, conteúdos como meio ambiente, fisiologia. Focar nos conteúdos mais recorrentes”, recomenda Moreira. Para isso, a dica é refazer questões de exames anteriores e o que não conseguir resolver, revisar aquele conteúdo específico.

O professor explica que é importante o estudante manter coerência no exame e acertar principalmente as questões mais fáceis, por causa do sistema de correção do Enem, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Caso acerte apenas as difíceis e erre as fáceis, o sistema entende que o aluno pode ter chutado e ele ganha menos pontos pelas questões mais complexas do que outro que acertou tanto as fáceis quanto as difíceis.

A orientação é para que os candidatos leiam a prova e resolvam aqueles itens nos quais têm mais facilidade. Os mais difíceis devem ser assinalados para serem resolvidos em seguida. Calma na hora de ler os enunciados também é importante. De acordo com Moreira, ali podem estar informações valiosas e mesmo repostas às questões.

O professor de física em pré-vestibulares Mário Roullet concorda com as recomendações e acrescenta: “É fundamental dormir bem. Os estudantes que não dormem, não descansam, não conseguem estar relaxados na hora da prova. Nessa reta final, participei de vários aulões, em lugares diferentes. São vários sentimentos. Há pessoas mais relaxadas, mais focadas, pessoas mais estressadas, mas todo mundo está empenhado em fazer uma boa prova”.

Além das aulas presenciais, Roullet usa as redes sociais para, como ele mesmo diz, democratizar o conhecimento. É pelas redes sociais como o Instagram e o Youtube, que ele compartilha conteúdos e troca informações com os mais de 30 mil seguidores que estão se preparando para o Enem.

“Eu enxergo a rede social como algo importante. É a oportunidade que a gente tem de fazer a diferença, de democratizar o conteúdo para alunos e professores”, diz. Para quem está usando a internet para estudar, ele recomenda, no entanto, cuidado. É importante fazer buscas sobre os professores para saber quem são e qual é a formação deles, além de dar uma olhada nos comentários.

“Saber fazer um filtro na internet é fundamental porque qualquer pessoa pode gravar qualquer coisa. Uma coisa é um professor assistir, ele sabe o que está bom e o que não está, mas o aluno, muitas vezes, não sabe fazer esse filtro do conteúdo. É importante saber quem é essa pessoa e qual a experiência profissional dela”, alerta.

Os professores acreditam que o Enem 2022 vai seguir a tendência das edições anteriores. A partir de 2019, a prova passou a ser mais conteudista, segundo Roullet, e a cobrar os conteúdos mais separadamente, ou seja, é possível identificar claramente as questões de física, química e biologia. Antes, as questões da prova de ciências da natureza eram mais interpretativas e envolviam mais uma competência. “Não acho que vai encontrar nada muito diferente dos últimos anos”, complementa Moreira.

Enem 2022

No primeiro dia de prova, no último domingo (13), os participantes fizeram as questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Fonte: Agência Brasil

PRF encerra Operação Proclamação da República garantindo mobilidade nas BRs de PE

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Iniciada na última sexta (11), a Operação Proclamação da República deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco se encerrou na noite desta terça (15) sem que os motoristas tivessem que se deparar com interdições nas BRs que cortam o estado. Apesar das obras na BR-232 e de dois pontos de manifestações ainda existentes no estado, quem aproveitou o feriadão para viajar encontrou rodovias liberadas da capital ao sertão pernambucano.

As ações de fiscalização foram direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos.

Durante a Operação, a PRF foi acionada para o atendimento de 40 sinistros, que resultaram em 28 pessoas feridas e seis mortes. No ano passado, a Operação foi realizada entre os dias 12 a 15 de novembro e teve um dia a menos. Nesse período, foram registrados 34 acidentes, com 46 feridos e cinco mortes. Um comparativo aponta uma média de oito sinistros por dia em 2022 e de 8,5, no ano passado.

Ao todo, as equipes da PRF fiscalizaram 3.417 veículos e 4.172 pessoas. sendo emitidas 2.403 autuações por diversas infrações. Muitos motoristas ainda insistiram em contrariar as regras de trânsito colocando a segurança de todos em risco. Os policiais emitiram nesse período 31 autuações por alcoolemia, sendo 23 por recusa e oito por constatação, além de deter quatro motoristas por embriaguez ao volante. No total, 2.290 testes do etilômetro foram aplicados.

Mais uma vez, as ultrapassagens indevidas continuam no topo do ranking das infrações observadas pela PRF. No total, 217 motoristas foram autuados por esse tipo de conduta. 91 condutores se arriscaram ao manusear o celular enquanto dirigiam. No transporte de crianças, 24 pessoas negligenciaram o uso dos dispositivos de segurança, como o bebê-conforto e a cadeirinha. O cinto de segurança é obrigatório para todos, mas ainda assim 49 condutores e 67 passageiros foram pegos sem o equipamento durante a fiscalização. Foram aplicadas ainda 53 multas para ocupantes de motocicleta sem uso do capacete. As ações educativas alcançaram mais de 1.648 pessoas, entre motoristas e passageiros.

Um total de 176 veículos irregulares e 201 Certificados de Registro e Licenciamentro de Veículo (CRLVs) foram recolhidos. Outras infrações foram registradas, como o excesso de peso, que registrou 133 toneladas de mercadorias sendo transportadas acima do permitido.

Em cinco dias, foram prestados 96 auxílios a motoristas e passageiros, além de serem retirados 39 animais de grande porte das rodovias para prevenir colisões.

As ações de combate ao crime resultaram em quatro veículos recuperados, duas armas de fogo apreendias e 17 pessoas detidas por receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, com mandado de prisão em aberto, dentre outros.

MANIFESTAÇÕES – Durante a Operação Proclamação da República, a PRF seguiu monitorando e garantindo a segurança e fluidez do trânsito nos dois pontos de concentração de manifestantes contrários ao resultado das últimas eleições. O monitoramento se deu in loco e também por meio do helicóptero do Núcleo de Operações Aéreas de Pernambuco (NOA-PE). Em Garanhuns, no Km 92 da BR-423, e no Curado, no Km 7 da BR 232, manifestantes se concentraram principalmente durante o feriado, mas não houve interdição nas rodovias.

Nesses locais de manifestações, além de monitorar a PRF segue atenta e autuando os motoristas que contrariem o Código de Trânsito Brasileiro. Neste feriado, foram emitidos 300 autos de infração nas imediações do km 7 da BR-232, principalmente por estacionamento em local proibido e manusear celular na direção do veículo. No total, 16 veículos foram guinchados.

TCU aponta que governo Lula herdará R$ 400 bilhões em isenções fiscais

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O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um relatório, nesta quarta-feira (16/11), ao Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento aponta 29 áreas críticas no aspecto fiscal para o futuro governo, dentre essas isenções fiscais, o orçamento secreto e o comparativo entre os desenhos dos programas sociais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A área fiscal foi destacada em quadrantes como a fiscalização da administração e deficiências nas cobranças de contestações tributárias. Bruno Dantas, presidente em exercício da Corte, afirmou que as isenções fiscais a serem herdadas pelo novo governo chegam a R$ 400 bilhões, o dobro do primeiro governo de Lula. “Identificamos risco de fraude, má gestão, abuso do poder econômico, por exemplo”, disse.

Projetos de lei estabelecem políticas públicas para mulheres e idosos

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As mulheres e os idosos em Pernambuco vão poder contar com novas políticas públicas que tramitam na Assembleia Legislativa e foram aprovadas pela Comissão de Cidadania da Casa, nesta quarta. Para o público feminino, o Colegiado aprovou o texto que altera a Política Estadual de Atendimento à Gestante, para incluir medidas de prevenção à depressão pós-parto. Outra matéria aprovada prevê a oferta permanente de canais de atendimento telefônico e virtual para as mulheres vítimas de violência. As propostas são de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.

Já para a terceira idade, os deputados aprovaram o projeto que prevê a disponibilização de um canal de recebimento de denúncias de violações aos direitos dos idosos. O texto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP.

Em outra proposição aprovada, está a alteração da Política Estadual da Pessoa Idosa, para incluir formas de evitar a violência patrimonial ou financeira. O texto, de autoria do deputado William Brigido, do Republicanos, recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e, antes de se tornar lei, precisam ser aprovados em dois turnos pelo Plenário e passar pela sanção do governador. Mais informações pelo site www.alepe.pe.gov.br

Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil

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O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) à Câmara dos Deputados.

O Auxílio Brasil é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210) e de extrema pobreza (com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105) em todo o País.

“Os motoristas e entregadores de mercadoria que prestam o serviço por aplicativo são algumas das categorias profissionais mais precarizadas, que trabalham com jornadas extenuantes, muito risco e poucos direitos e garantias”, avalia Studart. “Assim, necessitam do amparo estatal para a garantia de suas necessidades mais básicas.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias